TJMS 07/12/2018 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Alessandro Pereira Barboza
DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Impetrado : Juiz(a) de Direiro da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 1413861-34.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0002354-13.2018.8.12.0016 - Mundo Novo / 1ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Vanessa Carolina Pires de Araujo
DPGE - 1ª Inst. : Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 1413866-56.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0002354-13.2018.8.12.0016 - Mundo Novo / 1ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Natanael de Moraes Ferreira
DPGE - 1ª Inst. : Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2018
Nº : 1413802-46.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador : 1ª Seção Cível
Relator : Des. Sérgio Fernandes Martins
Impetrante : Carla Aparecida de Souza
Advogado :Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado : Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogada :Érika Salomão de Oliveira (OAB: 22728/MS)
Impetrado : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 1413833-66.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador : 1ª Seção Cível
Relator : Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Impetrante : Guilherme Lima do Prado
Advogado : Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS)
Advogado : Marcelo Jacinto Neves (OAB: 21577/MS)
Advogado : Vitor Bottan de Matos (OAB: 23136/MS)
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 1413850-05.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Origem : 0800484-40.2017.8.12.0110 - Turmas Recursais / 2ª Turma Recursal Mista
Órgão julgador : 1ª Seção Cível
Relator : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Impetrante : Agostinha Pereira da Rocha
Advogado : Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS)
Impetrado : Juízes de Direito Membros da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 1413853-57.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Origem : 0801641-69.2017.8.12.0006 - Camapuã / 1ª Vara
Órgão julgador : 1ª Seção Cível
Relator : Des. João Maria Lós
Impetrante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã
Interessado : André Luiz Guedes das Chagas
Advogado : Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Interessado : Banco Bmg S/A
Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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