TJMS 07/12/2018 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165
Nº : 0038999-82.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0038999-82.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Agravante : Edmilson Rodrigues de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 13770BM/S)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 0039001-52.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0039001-52.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante : Alessandro Ferreira Moraes
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 13770B/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 0039225-87.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0039225-87.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Agravante : Joeli Ezidio de Matos
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 13770B/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/12/2018
Nº : 0040182-88.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0040182-88.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch
Agravado : Antonio Ferreira Mendes
DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/12/2018
Nº : 1413818-97.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0001994-54.2018.8.12.0800 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Impetrante : Edgar Calixto Paz
Paciente : Felipe Uchoas Barão
Advogado : Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 1413820-67.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0000641-45.2015.8.12.0036 - Inocência / Vara Única
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Joaquim Sena de Novais
DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Inocência
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 1413835-36.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0021421-48.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Impetrante : Fernanda Ferreira Viegas
Paciente : Leandro Bocalon Martins
Advogada : Fernanda Ferreira Viegas (OAB: 20615/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Interessado : Johnny Everson Paim Barbosa
Distribuído por Sorteio em 05/12/2018
Nº : 1413846-65.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0018944-13.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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