TJMG 13/01/2023 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Escola DV, vinculado a admissão 03, a partir de 02/01/2023 . Leia-se:
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 01, a partir de 02/01/2023;
Raul Soares – CESEC - MaSP 1287272-7, Cecilia Joanes dos Reis,
EEB1C/DV, admissão 02, por motivo de erro no cargo em comissão,
ato publicado em 06/01/2023. Onde se lê: pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.Leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023.
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AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 02/2023.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC
nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Alvinópolis – E.E.“ Professor
Cândido Gomes” MASP: 374.236-8, Marcelo Barros Costa a
partir de 09/01/2023, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º, inciso I e §
3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 110
h/a mensais; Ponte Nova- E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP
549.023-0, Rivison José da Costa, PEB4L, admissão 01, a partir de
26/12/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§
1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 horas aulas mensais.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2023
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1976,
os servidores para: Raul Soares- E.E. Regina Pacis, MaSP 1035183-1,
Helenice Carneiro Grillo Pires da Silva, ATB4I, admissão 01, de Raul
Soares- CESEC “Récio de Souza Ribeiro”, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 001/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, à servidora: Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 450.469-2, Salete Laranjo
Silva, PEBIIIN, 1.º cargo, a contar de 07/01/2023, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art.
151 do ADCT da CE/89, combinado com Art. 146 do ADCT, com a
redação dada pela LC 156 de 2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de
Avellar Muniz, MaSP 1.463.724-3, Carla Luciana Ferreira, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 23/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 001/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.391.160-7, Maria Jose Dos Santos, ASB1A, Admissão 01, a partir de
22/12/2022; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 1.320.763-4,
Marcia Eliane De Souza Zetula Da Silva, ATB1A, Admissão 01, a partir
de 26/12/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.506.230-0, Maria Nazare Moreira, ASB1A, Admissão 01, a partir
de 09/12/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.390.183-0, Maria Elisa Da Silva Nogueira, ASB1A, Admissão 01,
a partir de 24/12/2022; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
1.411.068-8, Cacyanna De Cassia Da Cruz, PEBD1A, Admissão 01, a
partir de 18/11/2022.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
001/2023
Torna sem efeito o Ato Nº 076/2021, publicado no “MG” de 19/11/2021 de
concessão de férias prêmio, a parte referente a: Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.320.940-8, Juliana Nogueira Ramos, PEB1C, Admissão 02,

Minas Gerais

por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade
nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Cambuí - E.E. João Lopes,
MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIN-SEII, adm.01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2023; Santa Rita
do Sapucaí- E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 325.711-0, Monica
Flores de Carvalho Ribeiro, PEB3P/D3C-Apostilado, adm.01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 001/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – E.E. Virgínia
Marcondes Escobar, MaSP 1.399.684-8, Joana Darc Aparecida Luciano,
ATB2C, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/2022; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
1.300.679-6, Rozilda Aparecida Costa Teixeira, PEB1C/SE-IV, Admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 001/2023
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ouro Fino – E.E.
Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.211.122-5, Talita Yane da Silva Medina,
PEB2C, Admissão 02, a partir de 06/01/2023.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 001/2023
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2°do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, Masp
1.175.071-8, Douglas Rodrigo Moreira, ocupante de cargo/função de
EEBDE/D-II, Admissão 02, a partir de 28/12/2022.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 001/2023
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.254.746-9, Aliny
Simoes Bruno Carvalho, PEB1A, Adm. 04, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 001/2023, publicado em 06/01/2023, onde se lê: MaSP
1.254.765-9, leia-se: MaSP: 1.254.746-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2023
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
033/2021, publicado no “MG” de 28/05/2021, a parte referente ao
servidor: Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.199.360-7,
Viviane Aparecida Do Couto, PEB2C, Admissão 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 27/04/2021,
Leia-se: a partir de 30/11/2022; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal
Brandão, MaSP 1.096.030-0, Luiz Fernando Lemes, PEB2C, Admissão
03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se
lê: a partir de 11/12/2020, Leia-se: a partir de 19/07/2022; Ouro Fino
– E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.223.195-7, Izabel Miranda De
Almeida Rossi, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 02/10/2020, Leia-se: a partir de 25/05/2022.
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SRE de São João Del Rei
LOTAÇÃO ATO Nº 02/2023
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
São João del-Rei

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

MASP

Escola Estadual Sara Kubitschek

1283830-6

NOME

CARGO
PEB IB

JanaínaRezende Gerolin

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
04
Língua Portuguesa

A CONTAR DE
02/01/2023
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FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao servidor: Itumirim - E.E. de Macuco de Minas,
MaSP 277.911-4/04, Nadir Aparecida Pereira Andrade, EEB2C, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a/p de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
1.320.387-2/01, Gelson Sangiorgio da Silva, TDE2E (em comissão
FGD-4), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 05/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao servidor: São João del-Rei, E.E. Inácio
Passos, MaSP 1.298.868-9/02, Edevaldo Cândido de Morais, PEB1C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): São Tiago – E.E. Henrique Pereira Santiago,
Masp 1.182.063-6, Fabiana Avelar Resende, PEB 2G, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D - V, partir
de 06/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): São João del-Rei – E.E. Detetive Marco Antônio de
Souza, Masp 353.497-1, Maria Aparecida Mendes de Resende, PEB
3L admissão 01, PEB 1I admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D - V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo admissão 01.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N° 01/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: São João del-Rei, SRE de São João
del-Rei, MaSP 1.367.238-1/01, Dilceia Maria Auxiliadora de Paiva
Ferreira, ANE2C, em prorrogação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2023
RETIFICA, ATO(S) de opção remuneratória, referente(s) ao(s)
servidor(es): São João del-Rei - E.E. Inácio Passos em exercício no
CESEC Prof. José Américo da Costa, MaSP 1.323.699-7/03, João Vitor
de Souza Lopes, PEB2C, por incorreção, publicado em 07/01/2023,
onde se lê: E.E. Ministro Gabriel Passos em exercício no CESEC
Prof. José Américo da Costa, leia- se: E.E. Inácio Passos em exercício
no CESEC Prof. José Américo da Costa; Itumirim – E.E. de Macuco
de Minas, MaSP 1.005.344-5/01, Melissa Cristina Coelho Pacheco,
PEB3P, por incorreção, publicado em 07/01/2023, onde se lê: Macuco
– E.E. de Macuco de Minas, leia-se Itumirim – E.E. de Macuco de
Minas; Santa Cruz de Minas - E.E. Amélia Passos, MaSP 1.251.6639/03, Janaína de Carvalho Silva, PEB2C, publicado em 07/01/2023,
por incorreção, onde se lê: Janaína Carvalho Silva, leia-se: Janaína de
Carvalho Silva.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 1.413.760-8, Angela Cristina Souza, ASBI-A (Adm. 01), a partir
de 04/01/23.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/23
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art. 9º
da LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, do servidor:
Guaxupé - E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 389.296-5, José
Raimundo Borges, a partir de 13/01/23, ref. ao PEBIII-L (Adm. 01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela da EC nº 104/20, regra de
transição pedágio, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03
/2023
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, e art. 9º
da LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE 156/20, da servidora:
Guaxupé - E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 268.786-1, Izabel Aparecida
Tomaz, a partir de 13/01/23, ref. ao cargo de PEBII-M (Adm. 02), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso
I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/23
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º
da LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, do servidor:
São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 489.519-9, Jayme Candiani Junior, a partir de 13/01/23, ref. ao
PEBI-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147 §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela da
EC nº 104/20, regra de transição pedágio, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/23
REVOGA nos ATOS de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no que
se refere aos servidores: Cássia - E.E. Melo Viana, Masp 489.090-1,
Luzia de Fátima Silva Pereira, ASB1-F (Adm. 01), Atos nº 111/92,
19/01, 14/06 e 86/10, publicados em 01/08/92, 09/03/01, 24/03/06
e 26/11/10, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a
partir de 06/01/23; MaSP 971.725-7, Sebastiana Rossato de Azevedo,
ASBI-C (Adm. 01), Ato nº 129/08, publicado em 19/12/08, por
exclusão do tempo para o INSS, a partir de 06/01/23; Guaxupé - E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 826.190-1, Pedro Paulo Sanchez,
ASBI-G (Adm. 01), Atos nºs 29/98, 11/03 e 42/08, publicados em
04/03/98, 26/02/03 e 06/06/08, respectivamente, por exclusão do
tempo para o INSS, a partir de 20 /12/22; Itaú de Minas - E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 764.464-4, Antônio Cesar Lemos, ASBI-E
(Adm. 01), Atos nºs 127/95, 15/06 e 99/08, publicados em 18/08/95,
24/03/06 e 03/10/08, respectivamente, por exclusão do tempo para o
INSS, a partir de 06/01/23; Monte Santo de Minas, E.E. Américo de
Paiva, MaSP 761.153-6, Onofra de Lima Lanzoni, ASBI-G (Adm.
01), Atos nºs 196/93, 91/98, 72/03 e 66/08, publicados em 08/10/93,
14/07/98, 19/07/03, 18/07/08, respectivamente, por exclusão do tempo
para o INSS, a partir de 06/01/23; Pratápolis - E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 860.753-3, Aparecida de Fátima Souza e Silva, ASBI-F(Adm.
01), Atos nº 96/97, 94/03 e 53/08, publicados em 08/08/97, 30/08/03
e 27/06/08, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a
partir de 06/01/23; São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 489.934-0, Sueli Aparecida de Amorin, ATB1-A (Adm.
01), Atos 54/94, 11/00 e 44/07, publicados em 15/04/94, 15/03/00,
06/07/07, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a partir
de 06/01/23.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/23
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à
servidora: Pratápolis - E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.131.767-4, Tatiely
Vasconcelos Batista, PEBIII-G (Adm.01) e PEBII-C (Adm.03), Ato
nº 20/23, publicado em 06/01/23, por incorreção de dados, onde se
lê: pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/23, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIII-G (Adm. 01); leia-se: pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIII-G (Adm.01).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/23
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.132.118-9, Constância Aparecida de Souza, PEBII-C (Adm.03) e
PEBI-B (Adm.04), Ato nº 21/23, publicado em 06/01/23, por incorreção
de dados, onde se lê: pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-C (Adm.03); leia-se:
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEBII-C (Adm.03).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/23
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8,
Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-L (Adm.02), Ato nº
24/23, publicado em 06/01/23, por incorreção de dados, onde se lê:
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/23, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIII-L (Adm.02); leia-se: pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIII-L (Adm.02).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
11 1736496 - 1

11 1736491 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /23
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso - E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 763.001-5, Léo Revelini Naves, PEBIII-P
(Adm. 01), Ato nº 01/23, publicado em 06/01/23, por incorreção de
dados, onde se lê: Léo Rivelini Naves, leia-se: Léo Revelini Naves

SRE Metropolitana A
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2023
TORNA SEM EFEITO – O Aviso 01/2023, pág. 25, publicado em
12-01-2023, por motivo de erro material.
12 1737090 - 1

SRE Metropolitana B
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2023 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 16/01/2023:
MaSP

ADM

866376-7

1

Nome do Servidor
Lucineia Martins Pereira Santos

Cargo

Cód. Escola Origem

ATB4L

9253

Escola de Origem
EE Joaquim José Pereira

Município
Igarapé

Cód. Escola Designada
9237

Escola Designada
EE Santa Chiara

Município
Igarapé
11 1736416 - 1

RETIFICAÇÃO DE ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO
Nº 02/2023
Retifica no Ato de Opção Remuneratória, na parte referente ao
servidor: BETIM EE JOAO PAULO I, MaSP 9597923, RICARDO
DA SILVA MIRANDA, PEB1D, DV, vinculado ao cargo 03, Ato nº
03/2023, publicado no “MG” de 10/01/2023, página 21, coluna 2, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: pelo cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão,
a partir de 02/01/2023; leia-se: pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir
de 02/01/2023.
12 1736805 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2023
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 537404-6, Mirian Jau,
PEBIB, cargo 04, por motivo de incorreção no numero do cargo, Ato
nº 323/2022, public. em 23/12/2022, onde se lê: ... cargo 01, leia-se:
... cargo 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2023
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1012992-2, Regiane
Rodrigues da Silva Alves, PEBID, cargo 01, por incorreção nas datas da
vigência. Ato nº 404/2018 public. em 31/08/2018, onde se lê: ... ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010, leia-se: ... ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 5/8/2013, data do efetivo exercício. Onde se lê:
... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2018, leia-se: ... ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 11/06/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 2023
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 369466-8, Walkyria Virgilina Marçal
de Melo, ATBVJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 74/2004, public. em 16/6/2004, onde se lê: ... 2º quinq. de exercício
a partir de 02/03/2004, leia-se: ... 2º quinq. de exercício, a partir de
27/02/2004.
11 1736413 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO/CPAD/SREB Nº 02/2023
A Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinares
/ CPAD, da Superintendência Regional de Ensino, Metropolitana B,
presidindo os trabalhos de instrução do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 94/2022, publicada

no dia 18/11/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o
disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA
E CITA a Servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na SALA
A-29, Bloco A, na Avenida Amazonas, 5855 - Bairro Gameleira, Belo
Horizonte, Minas Gerais, no horário de 8 às 17h, às segundas e quartasfeiras, mediante agendamento pelo telefone (31)9 9916 0815, no prazo
máximo de 10(dez) dias, a contar da última deste Edital, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo, acompanhar sua tramitação
e apresentar Defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em
tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II,
do referido Diploma Legal, sob pena de revelia.Servidora: Patrocinia
Lopes Chaves – MaSP 276.795-2, professor de educacao basica/
PEB1A– admissão 1.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140118.