TJMG 08/11/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 54/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: SALINASEE Professor José Miranda, MaSP590391-9, Cleidma Marani Teixeira
Guedes, ATB1B, admissão 04, a partir de 02/08/2022 (data do
protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 55/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora:
ARAÇUAÍ- EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, Marilda
Santos Guedes, PEB3J, admissão 02, a partir de 03/08/2022 (data do
protocolo).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
07 1710494 - 1
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 17/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP958778-3, Verônica Barbosa Fonseca
Costa, PEBIIIN, por um período de 120 dias, Admissão 01, a partir de
14/06/2004(Para regularizar a vida funcional da servidora).
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 18/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1449370-4,
Fabiana dos Santos Araújo, PEB1B, Admissão 01, a partir de
08/08/2022.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 19/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP1076426-4, Lucivane Barbosa Oliveira, PEBIBCiências, por um período de 120 dias, Admissão 04, a partir de
16/07/2020(Para regularizar a vida funcional da servidora).
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2022
ANULA NO ATO Nº 14/2022 referente ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-Oswaldo Lucas Mendes, MaSP810023-2, Maria Vilma
Silva Rocha, PEB3P-Língua Portuguesa, Admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/01/2022, por
motivo de Gerar Substituição Indevida.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 24/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO
BADARÓ– EE Presidente Juscelino Kubitschek, Masp1343067-3,
Joaquim Ferreira dos Santos, ATB2D, Admissão 02, a partir de
29/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1058823-4, Romilda Luiz da Silva, ATB4I,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 21/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 116/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1126571-7, Welder Damasceno dos Santos, PEB1B-Matemática,
Admissão 03, a partir de 20/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP635332-0, José Aparecido de Sales, RA3Geografia, admissão 01, a partir de 12/09/1991(para regularização da
vida funcional do servidor).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC
São Geraldo, MaSP1228107-7, Geovanessa Lopes Ferreira, PEB1BMatemática, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/07/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
07 1710493 - 1

1261303-0, Lindaura Aparecida da Silva Oliveira, ATB II C, adm
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2022 (
após parecer AGE 16.424/2022 período suspenso de 28/05/2020 a
31/12/2021); VARGEM ALEGRE – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, Masp 1118913-1, Rondinélio Alves e Souza, PEB I C,
adm 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2022;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/22
ANULA ATO (S) CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que se
refere a (aos) servidor (es): CARATINGA – SRE CARATINGA,
Masp 245409-8, Mirian Pereira Bento de Assis, PEB III P, adm 2,
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ATO Nº 73/21, publicado em
03/08/2021, conforme AGE 16.424, de 03/02/2022; Masp 517544-3,
Elaine Martins Lopes de Moraes, TDE V L, adm 1, CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, ATO Nº 73/21, publicado em 03/08/2021, conforme
AGE 16.424, de 03/02/2022; Masp 844024-0, Carmem Regina Bitarães
Araújo, ANEI I C, ADM 1, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
ATO Nº 73/21, publicado em 03/08/2021, conforme AGE 16.424, de
03/02/2022; Masp 852006-6, Angela Maria de Souza, ANEI III L, ADM
1, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ATO Nº 73/21, publicado em
03/08/2021, conforme AGE 16.424, de 03/02/2022; Masp 959751-9,
Adriana Maria Rodrigues, ANE III I, ADM 1, CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, ATO Nº 73/21, publicado em 03/08/2021,
conforme AGE 16.424, de 03/02/2022; Masp 1093906-4, Juares Dutra
da Silva, ANE II C, ADM 2, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
ATO Nº 84/21, publicado em 31/08/2021, conforme AGE 16.424, de
03/02/2022; Masp 1143514-6, Hércules Gomes Leal, ANE III G, ADM
1, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ATO Nº 73/21, publicado em
03/08/2021, conforme AGE 16.424, de 03/02/2022; Masp 1143543-5,
Wayne Barbosa da Silva, ANE III G, ADM 1, CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, ATO Nº 112/2021, publicado em 03/02/2022,
conforme AGE 16.424, de 03/02/2022; Masp 1421313-6, Douglas
Marcelino de Sousa, ANEI II C, ADM 1, CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO, ATO Nº 84/21, publicado em 31/08/2021, conforme AGE
16.424, de 03/02/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): INHAPIM – EE Alberto Azevedo,
Masp 866304-9, Aurimar Lourdes de Oliveira Lopes, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022;
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/22
ANULA ATO (S), no que se refere a (aos) servidor (es): IPABA – EE
Gerson Gomes de Almeida, Masp 859111-7, Sônia Cristina de Barros,
PEB I O, adm 1, FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, ATO Nº 40/22,
publicado em 06/10/2022, POR CONCESSÃO INDEVIDA;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): UBAPORANGA –
EE Dom Cavati, Masp 368866-0, Isabela Rezende Ribeiro, ATB IV
H, adm 2, por 2 meses, referente ao (s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/12/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9.865, de
03/07/2018, ao (s) servidor (es): CARATINGA – SRE CARATINGA,
Masp 976457-2, Kátia Aparecida Magalhães Provette, adm 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/11/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA - Masp
320571-3, Beatriz Gomes Batista Alves de Souza, PEB II P, adm 3,
aposentada em 11/04/2014, referente ao saldo 03 meses;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36, da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): CARATINGA – EE Professor Joaquim Nunes, Masp
376737-3, Geraldo Magela da Silva, a ´partir de 07/11/2022, referente ao
PEB III P, adm 2, à vista de requerimento de aposentadoria, voluntária/
transição/pedágio-Professor(integral /paridade ingresso cg efetivo até
31/12/2003): art 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC
104/20) com direito à remuneração integral correspondente à cargahorária de 110 h/a. Código 226;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): IPANEMA – EE Nilo Morais
Pinheiro, Masp 335444-6, Márcio Antonio de Mattos Paula, PEB I P,
adm 1, a partir de 28/10/2022;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): IPANEMA – EE Coronel Calhau, Masp 1007982-0,
Nélia de Souza Brandão, para NÉLIA DE SOUZA BRANDÃO
RODRIGUES PEREIRA; UBAPORANGA – EE Dom Cavati, Masp
1065164-4, Gilsane Soares Rodrigues, para GILSANE SOARES
RODRIGUES DE MELO;
07 1710440 - 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 14/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III
P, adm. 01, Ato nº 20/2020, publicado em 27/10/2020, por incorreção
na publicação, onde se lê: Concede três meses de férias- prêmio, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/08/17, leia-se: Concede férias-prêmio nos
termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, 06 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/08/17; ESPERA FELIZ - E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 938350-6, Eliana Cabral de
Souza, ATB IV I, adm. 01, Ato nº 15/2022, publicado em 25/10/2022,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 07/11/2022, leia-se:
a partir de 16/11/2022.
07 1710369 - 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT
da CR/1988, por 20 dias, ao (s) servido (es): CARATINGA – EE Prof.
Joaquim Nunes, Masp 1226794-4, adm 3, Rogério Pires Severino, PEB
I B, a partir de 01/08/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea ¨b¨ do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias, do (s) servidor (es): SÃO SEBASTIÃO DO ANTA – EE Professor
Ilídio Alves de Carvalho, Masp 1348796-2, Nilza Margarida Viana,
PEBD 1 A, adm 1, a partir de 24/10/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea ¨b¨ do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE José Augusto
Ferreira, Masp 616071-7, Vanessa Soares dos Santos, PEBD 1 A, adm
2, a partir de 14/10/2022; Masp 616071-7, Vanessa Soares dos Santos,
PEBD 1 A, adm 3, a partir de 14/10/2022; 971409-8, Silvia de Sales
Evangelista, ASB 1 A, adm 1, a partir de 25/10/2022; EE Sudário Alves
Pereira, Masp 1153353-6, Raimunda Aparecida de Oliveira de Sena,
ASB 1 A, adm 1, a partir de 11/10/2022; 1215931-5, Maria das Graças
de Oliveira Pires, ASB 1 A, adm 1, a partir de 11/10/2022; POCRANE –
EE Anita Garibaldi, Masp 1212372-5, Rozangela Rosa da Silva, PEBD
1 A, adm 2, a partir de 12/10/2022; SANTA RITA DE MINAS – EE
Josefina Vieira, Masp 1302771-9, Elaine Conceição Teixeira, PEBD 1
A, adm 1, a partir de 28/10/2022;
07 1710442 - 1

SRE de Caratinga

SRE de Caxambu

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 110/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: CARATINGA – SRE
CARATINGA, Masp 245409-8, Mirian Pereira Bento de Assis,
PEB III P, adm 2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 02/06/2022; SRE CARATINGA, Masp 277433-9, Mara Cardoso
Coelho, ANEI III P, adm 2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/2022; ; SRE CARATINGA, Masp 844024-0, Carmem
Regina Bitarães Araújo, ANEI I C, adm 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/07/2022; SRE CARATINGA, Masp 959751-9,
Adriana Maria Rodrigues, ANE III I, adm 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/09/22; EE Princesa Isabel, Masp 950202-2,
Flávia do Prado Alves, PEB II B, adm 4, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/05/2020; EE Professor Joaquim Nunes, Masp
374573-4, Eny Helena Lopes de Castro, EEB 2 J, adm 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2022 ( após parecer
AGE 16.424/2022 período suspenso de 28/05/2020 a 31/12/2021);
EE Professor Joaquim Nunes, Masp 1133389-5, Ronaldo Fernandes
Rocha, PEB II F, adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/2022 ( após parecer AGE 16.424/2022 período suspenso
de 28/05/2020 a 31/12/2021); EE Professor Joaquim Nunes, Masp

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 10/2022
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 351.388-4,
Camila Aparecida Maciel de Campos, PEB3P adm 01, aposentada em
29/10/2018, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias; Caxambu: masp
746.819-2, Marilda de Sene Maciel, ANEI3I adm 01, aposentada em
5/7/2022, referente ao saldo de 04 meses e 19 dias; São Lourenço:
masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB2O adm 01, aposentada em
12/3/2019, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias.
07 1710509 - 1

SRE de Carangola

PORTARIA N.º 17/2022
Nos termos do Artigo 13 – Inciso XXIV da Resolução SEE nº 4548,
de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n.º 472 de 01/02/2020,
fica autorizado o funcionamento das atividades de Educação Infantil
(creche e pré-escola) no Colégio Minas Austral de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Rua Alexandre Moreira, nº 291 – Centro,
em Itanhandu – MG, pelo prazo de 03 (três) anos. Ficam revogadas as
autorizações de educação infantil anteriormente concedidas.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia
Goulart Ferreira, masp 1.324.552-7, Josiane Rodrigues Carneiro,
PEB2D adm 02, a partir de 23/10/2022; E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 378.358-6, Maria de Fátima Neves de Oliveira, ATB5L adm 01,
a partir de 15/10/2022.
07 1710505 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 88/2022.
Retifica Ato Nº 05/2021, publicado no “MG” 16/03/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MASP 1.403.408-6, Rosely de Oliveira, TED2C,
1º cargo. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 1/12/2020; leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 7/7/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 89/2022.
RETIFICA, NO ATO de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS DE
EXERCÍCIOS, referente à servidora: Lamim, Servidora Sem Lotação/
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 334.772-1, Maria
da Glória Reis Condé, 1º cargo, PEB3P. Ato nº 05/2009 publicado no
MG 29/07/2009 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2008, leia-se:
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2009.
07 1710342 - 1
ANULAÇÃO-ATO N.º 78/2022.
ANULA NOS ATOS, referente à servidora: Lamim, Servidora
Sem Lotação/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
334.772-1, Maria da Glória Reis Condé, 1º cargo, PEB3P, na parte que
RETIFICOU o 5º Quinquênio de Exercício. Ato nº 82/2022, publicado
em 25/10/2022, por retificação incorreta.
CONGONHAS-EE BARÃO DE PARAOPEBA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
05/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.480.871-1, Cristiane de Paula
Guilherme, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 14/10/2022.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
ABONO-FAMÍLIA-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MaSP 1.167.880-2,
Fabricio Silva Costa, PEB1C, 3º cargo, por Bernardo Cordeiro Costa,
filho, a partir de 05/10/2022.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 885.442-4, Maria Angélica Bernardes
da Silva Guimarães, EEB2D, 3º cargo, a partir de 25/10/2022.
07 1710341 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 31/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de
Paula” MaSP 1.323.357-2 Thiago Diniz Oliveira, ATBIIC, adm.02 por
01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/12/22.
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Materlândia, EE Raimundo Deco, MASP 0280029-0, Magali de Pinho
Tavares Alves, a contar de 03/11/2022, referente ao cargo PEB2L,
Adm. 2, a vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art.
144 do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, c/c art. 40, §
1º, inciso III, alínea “A” e § 5º da CF/1988, com redação dada pela ECF
41/03, com direito à proventos integrais, pela média, sem paridade,
correspondente à carga horária de 112:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 8 dias consecutivos, à
servidora: Água Boa, EE Dr Alfredo Sá, MASP 1117934-8, Ariadina
Pereira da Silva, PEBIB, Adm. 4, a contar de 14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Peçanha, EE Deputado Sady da Cunha,
MASP 0369756-2, Tânia Maria Dias de Sousa, PEB30, Adm. 2, a
contar de 22/10/2022; Peçanha, EE Deputado Sady da Cunha, MASP
1264542-0, Paulo Alair Souto Flausino, ATB1C, Adm. 2, a contar de
20/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Santa Maria do Suaçui, EE
Hauy Petruceli Mayrink, MASP 0865883-3, Antônia Aparecida
Ferreira, PEB1B, Adm. 5, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, 3 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 01/06/2022, com aproveitamento de tempo
no cargo 1, do qual foi desligada, tendo usufruído 1 mês e 3 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 26/06/2022, com
aproveitamento de tempo no cargo 1, do qual foi desligada.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da CE, Lei Complementar nº 165, de
17/09/2021 e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/2022, por 20 dias
consecutivos, aos servidores efetivos: Água Boa, EE Adão Marques
das Aleluias, MASP 1244176-2, Diego Ventura Félix, PEB2E, Adm.
3, a contar de 16/05/2022; Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias,
MASP 1244176-2, Diego Ventura Félix, PEB1C, Adm. 4, a contar de
16/05/2022; José Raydan, EE Cônego Lafaiete, MASP 1190531-2,
Fabiano de Souza Brito, PEB2C, Adm. 2, a contar de 03/10/2022.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/89,
à servidora: Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0974468-1, Maria do
Socorro da Silva Peixoto Barreiros, PEB3H, Adm. 1, referente ao 3º
quinquênio, a contar de 13/06/2010 e retifica publicação anterior do 2º
quinquênio para a contar de 14/06/2005.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
04 1709685 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2022
RETIFICA, nos ATOS de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referentes
à servidora: Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0974468-1, Maria
do Socorro da Silva Peixoto Barreiros, PEB3H, Adm. 1, Ato nº 42/13,
publicado em 26/11/2013, por incorreções, onde se lê: referentes ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 12/09/2013, leia-se: referentes
ao 3º quinquênio a contar de 07/08/2013 e Ato nº 02/08, publicado
em 29/01/2008, onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 30/10/2007, leia-se: 4 meses e 24 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/11/2007; Guanhães, EE
Altivo Coelho, MASP 0351053-4, Vilza Lucia Coelho Perpetuo de
Andrade, PEB2D, Adm. 2, Ato nº 41/2018, publicado em 16/10/2018,
por incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 03/11/2017, leia-se: referentes ao 4º quinquênio
de exercício a contar de 31/10/2017.
04 1709686 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Hermenegildo Vilaça – MaSP: 1.450.353-6 – Felippe Távora Freitas de
Oliveira, PEB1B, admissão 1, a partir de 01/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco
Bernardino – MaSP: 1.442.534-2 – Ana Paula Cândido Reis, ASB1A,
admissão 1, a partir de 28/10/22; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP:
1.398.967-8 – Rosi Daniela do Nascimento, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 06/10/22; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha –
MaSP: 1.515.508-8 – Irani Maria de Almeida Borges Martins, ASB1a,
admissão 1, a partir de 27/10/22
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/22
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor José Eutrópio – MaSP: 1.120.561-4 – Kellen Cristina
Martins de Almeida, PEB1B, admissão 3, no ato nº 33/21 publicado em
28/09/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/21; MaSP: 1.332.688-9 – Ana Paula de Andrade Toledo, PEB1b, admissão
2, no ato nº 33/21 publicado em 28/09/21, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/21; - MaSP: 1.428.749-4 – Joselaine Cristina
Sobreira Pinto, PEB1B, admissão 1, no ato nº 33/21 publicado em
28/09/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/21;
- MaSP: 1.431.089-0 – Valdéria Ribeiro Mota, PEB2B, admissão 1,
no ato nº 33/21 publicado em 28/09/21, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/21.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1709790 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio –
MaSP: 524.565-9 – Wanderson Zambeli Pedrosa, PEB2C, admissão
3, ato nº 33/21 publicado em 28/09/21, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/06/21, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/22.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1709792 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 21/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira
de Barros , MaSP.594654-6, Maria da Guia Ferreira de Souza, EEB2E,
Adm. 03, por 01 mês de férias-prêmio afastamento , ref. 1º quinq.,
a partir de 21/11/2022; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3N, adm. 01,
por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 4º quinq., a partir de
16/11/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1710195 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/22.
Retifica, no Ato (s) de ANULAÇÃO, referente (s) ao (s) servidor (es):
Muriaé, E. E. “Maria Augusta Silva Araújo”, Masp: 1.472.953-7-01 –
CRISTIELE DAIANA AGOSTINI DE LACERDA, PEBDIA. ATO nº
198/22, publicado em 18/10/2022. Por motivo de erro no texto. Onde se
lê: a parte que concedeu Férias-Prêmio - Afastamento. Leia-se: a parte
que concedeu LICENÇA À GESTANTE.
04 1709843 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Muriaé, E.E. “João Teixeira Siqueira”,
Masp: 1.507.309-1-01 – ELISA GARCIA MOREIRA, EEBD/1/A –
Especialista em Educação Básica – Supervisor Pedagógico, a partir de
14/10/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/22.
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé, E. E. “Padre Maximino
Benassati ”, Masp: 1.254.824-4-03 – LILIANE FILIPE CHEMPE DA
SILVA, Professor de Educação Básica-PEBIIC, a partir de 17/10/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/22.
Lota, nos termos do inciso I , do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Geraldo Rocha”, Masp: 1.388.156-0-04
– TAMYRIS BIANQUINI RODRIGUES, PEB1A, a contar de
06/10/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/22.
Lota, nos termos do inciso I , do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77,
a servidora: Muriaé, E.E. “Antônio Viçoso Magalhães”, Masp:
1.186.682-9-04 – VIVIANE SOARES DE CASTRO RICARDO,
PEB1A, a contar de 24/10/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “João Alves Bittencourt Sobrinho”, Masp:
1.098.139-7-04 – PALOMA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA,
PEB1A, a partir de 26/10/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000125.