Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 37/2022 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jacinto – EE Professor Estevão Araújo, Masp 356.608-0, Edgar Moreira e Sousa, a partir da data de publicação, referente ao ASE5P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 693 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIG, Adm. 1, a partir de 31/10/2017; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVF, Adm. 2, a partir de 31/10/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1918/2021 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 157/2021, publicado no “MG” de 10/02/2021, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no grau. Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A JOSE TARCISIO MACHADO Leia-se: SRE NOME METROPOLITANA A JOSE TARCISIO MACHADO MASP Nº ADM CARREIRA 6669790 MASP 1 PEB Nº ADM CARREIRA 6669790 1 PEB SITUAÇÃO NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 197/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira Guimarães, PEB1C, admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1017/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 515, de 07 de setembro de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Kalil Mrad, 66, Centro, em Capim Branco, passando do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Araçuaí ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 54/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: SALINASEE Professor José Miranda, MaSP590391-9, Cleidma Marani Teixeira Guedes, ATB1B, admissão 04, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP635101-9, Maria Aniceta Sales Santos, a partir de 13/08/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, com direito, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1303229-7, Nara Izabel Mendes, PEB1ACiências/Biologia, Admissão 03, a partir de 24/11/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 157/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB – 2 - Cristina - 26/11/2018 - , 04523726 Patricia Aparecida Freire Junqueira – PEB – 3 - Cristina - 26/11/2018 41ª SRE - Varginha, 12458691 Francisca Isabel Alves Ferreira – PEB – 2 - Sao Bento Abade - 22/11/2018 - , 12934725 Flavia Aparecida Jeronimo de Almeida Azevedo – PEB – 1 - Alfenas - 21/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor