TJMG 27/09/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº2010.01.0045311/2022-49.
INTERESSADO:HOSP-LOG
COMÉRCIO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.864.942/0001-13.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0045311/2022-49 instaurado em face da HOSP-LOG
COMÉRCIO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.864.942/000113para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 1970 - Empenho nº 1152/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO
:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0044983/2022-78. . INTERESSADO : BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 18.269.125/0001-87.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0044983/2022-78 instaurado em face da BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 18.269.125/0001-87
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 2455 - Empenho nº 1398/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo . .
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0045184/2022-83.
INTERESSADO:BHMED
- SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA - EPP.- CNPJ:
05.229.301/0001-06. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0045184/2022-83 instaurado em face da
BHMED - SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA - EPP. - CNPJ:
05.229.301/0001-06 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 224 - Empenho nº 199/2016, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0051020/2022-39.
INTERESSADO:
MASTERMED
COMERCIAL LTDA.- CNPJ: 02.662.841/0001-90. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0051020/2022-39
instaurado em face da Mastermed Comercial Ltda.- CNPJ:
02.662.841/0001-90 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 2843- Empenho nº 1512/2016 , diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
147 cm -26 1694224 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n° 9271117/2021. SEI:
2010.01.0013034/2019-89. Contratada: Philips Medical Systems Ltda.
Objeto: Alteração. Base Legal: art. 61 da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor – Natalia Martis Danielle e Evaldo
Bella. - Contratados.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 9211333/2019. SEI:
2010.01.0023475/2019-61. Contratada: Philips Medical Systems Ltda.
Objeto: Alteração. Base Legal: art. 61 da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor – Natalia Martis Danielle e Evaldo
Bella. - Contratados.
3 cm -26 1693991 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 30/09/2022,
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores
de Serviço MÉDICO COM RESIDÊNCIA EM GINECOLOGIA/
OBSTETRÍCIA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA GINECOLOGIA/
OBSTETRÍCIA Nº 29/2022, com carga horária mínima de 12 (doze)
e máxima de 30 (trinta) horas semanais, para atuar nas unidades
vinculadas a Diretoria de Saúde do IPSEMG, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/09/2022, à página 68 do
Caderno 1.
Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
4 cm -26 1693914 - 1
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.142/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para atuar como agente de integração entre o
IPSEMG e escolas na operacionalização de estágio neste Instituto pelo
período de 12 (doze) meses. A Gerência de Aquisições e Suprimentos do
IPSEMG torna público, para conhecimento dos licitantes participantes,
a retomada da sessão do pregão em referência. Data da retomada da
sessão pública: 28/09/2022, às 09h00m (nove horas), horário de
Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições e Suprimentos do
IPSEMG.
3 cm -26 1694187 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 067/2022 – PLANEJAMENTO DE
COMPRA Nº 231/2022 - Registro de preços de materiais de limpeza
(suportes para limpeza, desentupidores, kit de limpeza para vidros,
placas de sinalização). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
07/10/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -26 1693663 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 070/2022 – PLANEJAMENTO DE
COMPRA Nº 229/2022 - Registro de preços de produtos químicos
(álcool hospitalar 70%, álcool em gel 67º INPM e álcool glicerinado
70%). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 10/10/2022 às
09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
2 cm -26 1693775 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.041.0.2020. Partes:
MGS e SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli. CNPJ nº
14.278.276/0001-40. Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução
do Contrato, por mais 06 (seis) meses a contar de 21 de outubro de
2022, mantido para o período prorrogado o saldo contratado ainda não
utilizado. Assinatura: 23/09/2022.
2 cm -26 1694219 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 23/22 – 2260.01.0010329/2022-76
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS.
n. 24/22 – 2260.01.0010329/2022-76, referente aolote 2055B,
do produto DIPIRONA MONOIDRATADA500 mg/mL, marca
MAXALGINA,fab. 06/2021, val. 06/2023, fabricado por NATULAB
LABORATÓRIO S.A, CNPJ: 02.456.955/0001-83, localizada na
Rua José Rocha Galvão, 02, Galpão III - Salgadeira - Santo Antônio
de Jesus - Bahia - Brasil - CEP: 44444312, por representar risco de
agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 1521.1P.0/2022/
IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação
Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios
de aspecto do produto, determinação do ph e teor de dipirona sódica
(bula do fabricante e Farmacopeia Brasileira. 6ª ed. 2019).Publique-se
e notifique-se.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2022.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -26 1693838 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 9345.832/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a Empresa ACTS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
dimetilsufóxido e saco plástico – Vigência: por 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Valor: R$ 356.930,00. D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001
3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027.
2 cm -26 1694062 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 158/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA, sede em Belo
Horizonte/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0010840/2022-69.
2 cm -26 1694138 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a empresa
MEDITECNICA LTDA -ME Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamento de raios x móvel
VMI Aquilla Plus 300. Valor: R$ 12.900,00 (total estimado) Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Processo Portal de Compras n° 80/2022 - Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo SEI n°: 2270.01.0006667/2022-45
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4176 0001 Objeto de gasto:
339039-21, F 0.10.1 Data de assinatura: 26/09/2022
3 cm -26 1693876 - 1
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 042/2020
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04
de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de
09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando FHEMIG/HRB/
GASS/FAR/MMH.nº 21/2020 (22426898) e o RELATÓRIO INICIAL
DA COMISSÃO PROCESSANTE (47116619), promovidos em face
da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, DECIDE pela aplicação da
penalidade a seguir arrolada:
Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da prestação de serviços
após ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso, ou no caso de não
entrega do objeto, ou entrega com vícios ou defeitos ocultos que o torne
impróprio ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor ou, ainda
fora das especificações contratadas
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 8.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 229/2019.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 166/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04
de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766,
de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando CAF nº
06/2016 (38769953) e o RELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 166/2019 (52712568), promovidos em face da
empresa FARMACONN LTDA - CNPJ Nº 04.159.816/0001-13,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto não executado,
no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou objeto executado com
vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado,
ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas,
referentes ao atraso na entrega dos medicamentos: Metoclopramida,
Haloperidol, Diazepam, Amicacina, Sulfametoxazol+Trimetropina,
Clindamicina, Teicoplanina, Cefotaxima e Oxacilina;
2. multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia
de atraso, sobre o valor do objeto não executado, referente ao atraso na
entrega dos medicamentos: Prednisolona, Glicerol, Varfarina Sódica,
Furosemida e Ibuprofeno.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea a, do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Inciso II, alínea c, do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
13 cm -26 1694249 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 652/2022 para a AQUISIÇÃO
DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 10/10/2022 às 09:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 26/09/2022.
2 cm -26 1693647 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no nos termos do artigo 26, caput, da
Lei 8.666/93 e delegação de Competência conferida pela Portaria
Presidencial da FHEMIG nº 2.129, de 04 de maio de 2022, RATIFICO
o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 66/2022 para contratação da
Empresa VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 10.447.355/0001-87, para aquisição de Dipirona e
Furosemida injetável, amparada legalmente nos termos do artigo 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2022
Lucinéia Maria de Queiroz Carvalhais
3 cm -26 1693986 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 441/2022
– processo 0509025 – 441/2022 cujo objeto é a Aquisiçãode 01 (um)
aparelho de ultrassom com elastografia, sem aplicação transesofágica
no Hospital Eduardo de Menezes, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 11/10/2022 as 10h00min. Edital à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2022.
3 cm -26 1693696 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João Paulo II FHEMIG e a empresa:Biocontrol LTDA – EPP, cujo objeto Análises
Laboratoriais para os sistemas de tratamento e condicionamento de
ar e ventilação mecânica para o HIJPII. Valor: R$ 5.130,00 (total
estimado). Número do Processo: 0503007 15/2019. Modalidade:
PREGÃO. Vigência: 02/10/2022 à 01/10/2023. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 33903998. F 10.1.Data
de Assinatura: 26/09/2022.
3 cm -26 1694083 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000235/2022 - Aquisição de materiais
Bacteriológicos para o Laboratório do Hospital Julia Kubitschek e
Hospital Alberto Cavalcante. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia07/10/2022 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000292/2022 - Prestação de Serviço Técnico
de Manutenção P ara Equipamentos de Laboratório. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia10/10/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 26 de setembro de
2022.
5 cm -26 1693861 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada Pública
nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/10/2022, às 09:00 horas, na EE “DR. FRANCISCO ZÁGARI”,
localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/n°, Distrito de Taruaçu,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688-000 – Telefone
(32) 99945-6773, e-mail:escola.70238@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -26 1693829 - 1
SRE - DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QUESE.
A Caixa Escolar BOM JESUS DE ANGICOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022,
às oito horas , Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QUESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DE Bom Jesus de angicos, localizada na Praça Vigário José
Alexandre, n° 80, município: Bom Jesus de Angicos – CEP: 35557000, telefone: (37) 99921 0802 e-mail: escola.32531@educacao.
mg.gov.br até o dia 07/10/2022, às onze horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2022,
às 11 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE DE TAPIRAI, localizada na Rua Antônio Teixeira da
Silva, s/n, bairro Centro, município: Tapiraí - MG, CEP: 38.980-000,
telefone:(37) 3423-1104, e-mail: escola.307416@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/10/2022, às 10 horas.
ERRATA - CAIXA ESCOLAR USINA GAFANHOTO
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 21/09/2022, registro 20
1691722 - 1, caderno 1, página 31, onde se lê data 26/09/2022 horário:
13:00 horas leia-se data 03/10/2022 horário 08:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel Dias Correa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Dias Correa, localizada na Rua Bonfim, s/nº Centro, Itatiaiuçu – CEP:
35.685-000 telefone: (31) 3572-1104 e-mail: escola.33774@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/10/2022, às 11:00 horas.
9 cm -26 1694234 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17/10/2022 às
13 horas a Chamada Pública Individual nº 04/2022, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o recurso do PNAE
– Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do email:escola.231533@educacao.mg.gov.
br até o dia 14/10/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - CONTRAPARTIDA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FLAVIANA LIMA RIOS realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2022 – “Recurso Estadual”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/10/2022, às13:00 h,na E.E de Santa Maria , localizada na
Rua: Principal S/Nº – CEP: 39596-000 – Telefone (38)999727631,
e-mail: escola.79545@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar: MARIA DOS ANJOS ALVES LUCAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo Estadual
Nº 979305/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Santo Antônio, localizada na Rua
Vargem Grande, S/Nº, CEP: 39540-000 – Telefone (____), e-mail:
escola.246255@educacao.mg.gov.br do Dia 28/09/2022 à 04/10/2022,
das 07:00 as 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/2022, às 10 horas, Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição
de gêneros da Agricultura Familiar com recurso do PNAE, TC:
987714/2022 (fonte 21). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Francisco Sá,
localizada na Rua: Antônio Pereira Prates, nº 420- Bairro: CentroCidade: Juramento-CEP: 39590000-Telefone (38)32361213, e-mail
escola.80705@educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/10/2022, às 19:00 horas, na sede da EE de Ensino Médio –
Fazenda Vereda Salobra , São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000 –
Telefone (0XX38) 991925313, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar FÁTIMA CRUZ SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/10/2022 as 10:00
Processo licitatório nº 02/2022 recurso estadual e Processo Licitatório
03/2022 recurso federal ÁS 10:00 horas. Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios e não perecíveis. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital 02/2022 Recurso Estadual
e Edital 03/2022 Recurso Federal na sede da escola ou pode solicitar via
e-mail da escola. E-mail: escola.353833@educacao.mg.gov.br contato
(38) 99986-1796 das 8:00 as 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO PNAE/ FEDERAL.
A Caixa Escolar ZINHA MEIRA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para: Aquisição
de Gêneros Alimentícios, com recurso do Termo de Compromisso
nº 981321/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Zinha Meira, localizada na Rua
Presidente Kubitschek, nº 615, Bairro Pernambuco, cidade: Bocaiuva,
Minas Gerais – CEP 39.390.000, Telefone (38) 3251-1732, email:
escola.79383@educacao.mg.gov.br. Envio da proposta e documentação
até o dia 04/10/2022, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
COM RECURSOS DO PNAE/ CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar ZINHA MEIRA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para: Aquisição
de Gêneros Alimentícios, com recurso do Termo de Compromisso
nº 977551/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Zinha Meira, localizada na Rua
Presidente Kubitschek, nº 615, Bairro Pernambuco, cidade: Bocaiuva,
Minas Gerais – CEP 39.390.000, Telefone (38) 3251-1732, email:
escola.79383@educacao.mg.gov.br Envio da proposta e documentação
até o dia 04/10/2022, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar JOÃO MIGUEL TEIXEIRA DE JESUS, CNPJ
35.001.152/0001-93, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022, às 16:00 horas,
Processos Licitatórios nº 04/2022, modalidade convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE e Contrapartida Estadual,
respectivamente, para beneficiar alunos e servidores da E. E. João
Miguel Teixeira de Jesus com alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
João Miguel Teixeira de Jesus, localizada no KM 14,estrada da produção
S/N, Montes Claros MG, CEP: 39.409.899, e-mail: escola.369861@
educacao.mg.gov.br As propostas devem ser entregues no endereço da
escola até o dia 03/10/2022, às 12:00.
24 cm -26 1693638 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 26/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Benedito
Valadares, localizada na Rua Quintino Bocaiúva nº 62 Bairro Centro do
Município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2280,
e-mail: escola.96920@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/10/2022, às
10 h.
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio
Coimbra, n° 382 – bairro Triângulo do município de Carangola,
MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@
educacao.mg.gov.br. até o dia 04/10/2022 às 17:00 hs
4 cm -26 1693875 - 1
SRE CONSELEIRO LAFAIEITE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS FEDERAIS
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Federais - PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão
Lima, n° 10 – Centro – CEP 35494-000 – Telefone (031) 37361347,
e-mail: escola.193852@educacao.mg.gov.br até o dia 10/10/2022, às
09:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262316490141.