CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6274 ato de comunicação processual. Sendo assim, com a documentação carreada a este Recurso não resta dúvidas sobre o fato de que o devedor não foi notificado, por ter mudado de endereço. 3. O Superior Tribunal de Justiça inclusive, já firmou entendimento no sentido de que a constituição em mora depende tão somente do recebimento da notificação no domicíli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escolar Do Centro Est De Educ Con09/03/2020 Caixa tinuada Cesec Caixa Do Centro Est De Educ Con31/03/2020 tinuadaEscolar Cesec Caixa Escolar Coronel Jose Coelho De 31/03/2020 Lima 25220708000189 Cesec De Montes Claros Montes Claros Aditivo De Valor / Meta - Manutenção E Custeio Para Os Centros E Núcleos De Capacitação E Apoio Aos Alunos Com Deficiências 25220708000189 Cesec De Montes Claros Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escolar Do Centro Est De Educ Con09/03/2020 Caixa tinuada Cesec Caixa Do Centro Est De Educ Con31/03/2020 tinuadaEscolar Cesec Caixa Escolar Coronel Jose Coelho De 31/03/2020 Lima 25220708000189 Cesec De Montes Claros Montes Claros Aditivo De Valor / Meta - Manutenção E Custeio Para Os Centros E Núcleos De Capacitação E Apoio Aos Alunos Com Deficiências 25220708000189 Cesec De Montes Claros Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar ANTÔNIO FIGUEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual – TC: 977673/2022. Os interessados poderão obter infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 938009 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Eustazio Secundo Dos Santos 19371301000150 Caixa Escolar Eustazio Secundo Dos Santos 953548 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Renato Franco Bueno 19696954000109 Caixa Escolar Renato Franco Bueno 955501 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Alferes Tiradentes 18877993000140 Caixa Escolar Alferes Tiradentes 969638 / 2 04/11/2022 Caixa Escolar Alferes Tiradentes 18877993000140 Caixa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 170 – 63 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo LEI Nº 23.891, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº2010.01.0045311/2022-49. INTERESSADO:HOSP-LOG COMÉRCIO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.864.942/0001-13. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0045311/2022-49 instaurado em face da HOSP-LO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo do Carmo Miranda, ATBIC, Adm. 3, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 03/10/2022; Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0880595-4, June Mara da Silva Souza, PEB3I, adm. 2, , por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a contar de 17/10/2022; Guanhães, EE Fazenda São Sebastião, MASP 0972545-8, Renata Coelho Aguiar, EEB2L, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Cláusula Nona, item 9.4 do Contrato nº 9074.327/16, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos III da Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, III c/c art. 46, I, art. 47, §1º, II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Cristiano Victor Fortunato. Coordenador Assessoria DPGF (competência delegada pela Portaria PRE nº 278, de 20.08.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 975832 / 5 13/12/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Clara Chaves Caixa Escolar Cel Virgilio Rosa Caixa Escolar Da Escola Estadual Dona Sinda Caixa Escolar Luciano Medeiros Da Cunha Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez Caixa Escolar Leticia Chaves Caixa Escolar Da E E Melo Viana Caixa Escolar Professora Ordalia Rocha Mundim 991079 / 2 12/12/2022 Caixa Escolar Polivalente 957417 / 2 05/12/2022 975682 / 4 13/12/2022 975683 / 3 13/12/2022 975