TJMG 09/09/2022 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama realizará a Chamada Pública
nº 02/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural e de suas organizações, para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda,
até o dia 28.09.22, as 16:00 horas, na E.E. Professora Eunice dos
Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48,
Zona Rural do município de Joanésia, MG, Cep: 35194-000, e-mail:
escola.191345@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola, no endereço acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama realizará a Chamada Pública
nº 03/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural e de suas organizações, para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda,
até o dia 28.09.22, as 16:00 horas, na E.E. Professora Eunice dos
Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48,
Zona Rural do município de Joanésia, MG, Cep: 35194-000, e-mail:
escola.191345@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola, no endereço acima.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/09/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da E.E “Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu”, localizada na Rua Bálsamo, n° 321, Bairro
Floresta, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-221, Telefone (31)
3846-1247, e-mail: escola.221449.financeiro@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/09/2022, às 20:00 horas.
8 cm -08 1686374 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR EDGAR VAZ DE OLIVEIRA, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar de 16 de
setembro de 2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite Prestação de serviços de Monitoramento
Remoto. As entregas dos envelopes deverão ocorrer do dia
12/09/2022 até o dia 16/09/2022 às 11:00. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. de
Educação Especial “Pearl White Slaib Fadlala”, localizada na
Alameda Dr. Eloy Werner, nº 141–Bairro Alfa Sul – CEP:36.904150 - Tel.:(33)3331-2884,(33)984125216 email:escola.75175@
educacao.mg.gob.br, até dia 16 de setembro de 2022, às 11:00
horas.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS
AGUIAR comunica que na publicação do Edital de Chamada
Pública N°2/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
no dia 02 de setembro de 2022, ONDE SE LÊ: Chamada Publica
Individual N ° 02/2022,LEIA-SE: Chamada Publica Individual N°
03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos da
Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 06/2020,alterada pela Resolução CD/FNDE20/2020 e
Resolução CD/FNDE 21/2021 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/09/2022, às 14:15h, no CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda, localizada na Rua Artur Lobato n° 117 – Mutum MG – CEP
36955-000 – Telefone (0XX33) 33121188, e-mail: escola.312479@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR PADRE SEBASTIÃO FIALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16/09/2022, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Maria Vicência Brandão, localizada na Rua do Rosário, s/n,
Distrito Padre Fialho, município de Matipó-MG, CEP 35.367-700 –
Telefone (31) 3873-4042 e-mail: escola.75531@educacao.mg.gov.
br.
9 cm -08 1686555 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joaquim Salles, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia às 16/09/2022 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2022, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Joaquim Salles, localizada na Praça
Pedro, n° 192 - Centro CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541
1257, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24911@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/09/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre José Inácio de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Gonçalves
Vieira, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 11, Pedra
Menina, CEP: 39.170-000, Telefone; (033) 3436-2098, Município:
Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24724@educacao.mg.gov.br até
o dia 19/09/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Jose Bento Nogueira, localizada na
rua Cel. José Bento Nogueira, n° 37, Centro, CEP: 39.650-0000,
Telefone (033)3764-1361, Município: Minas Novas - MG, e-mail:
escola.24431@educacao.mg.gov.br até o dia 15/09/2022 até às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022
às 07:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Jerônimo Pontello,
localizada na Via Almenara/Minas Novas, S/n°, CEP: 39.188-000,
Telefone (038) 99805-7659, Município: Couto de Magalhães de
Minas - MG, e-mail: escola.023655@educacao.mg.gov.br até o dia
20/09/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Aracy Pedrelina de
Lima Oliveira, localizada na Rua Juvêncio Miranda, n° 250, Bairro
das Bandeirinhas – CEP: 35.860-000, Telefone: (031) 3868-1710,
Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23469@
educacao.mg.gov.br. As propostas deverão ser entregues até o dia
16/09/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Juvêncio Avelino da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2022
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Sebastião Gomes de
Almeida, localizada no Córrego do Indaiá, S/Nº, Distrito de Baixa
Quente - CEP: 39.650-000, Município: Minas Novas - MG, e-mail:
escola.217638@educacao.mg.gov.br até o dia 16/09/2022 às 15:00
horas.
15 cm -08 1686556 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 13/2022
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000317/2022-64
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004-68/2022
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa Evolution
Equipamentos de Proteção Individual Ltda, inscrita sob o CNPJ nº.
14.959.252/0001-57. Decorrente do pregão eletrônico n° 68/2022,
regido pela lei federal 10.520/2002, Decreto Estadual n.48.012/2020
e subsidiariamente pela lei 8.666/1993. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI’s e de equipamentos de Sinalização
Viária. Valor: R$ 213.064,70 (Duzentos e treze mil, sessenta e
quatro reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial. O
contrato está consignado pela seguinte Dotação Orçamentária: 21
51.12.122.705.2500.0001.339030.01.0.10.1, 2151.12.122.705.25">2151.12.122.705.25
00.0001.339030.12.0.10.1, 2151.12.122.705.2500.0001.339030.1
5.0.10.1, 2151.12.122.705.2500.0001.339030.19.0.10.1, 2151.12.
122.705.2500.0001.339030.22.0.10.1, 2151.12.122.705.2500.000
1.339030.25.0.10.1, 2151.12.122.705.2500.0001.339030.41.0.10
.1, 2151.12.122.705.2500.0001.449052.10.0.10.1, 2151.12.122.7
05.2500.0001.339052.26.0.10.1. Foro de Ibirité/ MG. Assinatura:
08/09/2022. Signatários: pela contratante Vicente Tarley Ferreira
Alves, presidente da Fundação Helena Antipoff e pela contratada,
Milena Karina de Castro Cardoso, Representante Legal. Foram
designados pela contratante, os seguintes fiscais do contrato: Karine
Suelen Martins- Masp: 1486792-3eNaygeo Ernane Lúcio de Paula Masp: 1485884-9. Ibirité, 08 de setembro de 2022.
EXTRATO 29/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA DISCIPLINAS
ISOLADAS NO MESTRADO EM ARTES DA UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados
as normas do EDITAL PPGArtes nº 04/2022, do processo de seleção
para realização de Disciplinas Isoladas no Mestrado em Artes. Serão
oferecidas até 22 (vinte e duas) vagas. O Edital estará disponível, na
íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -08 1686572 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 340/2022, processo 2311076 340/2022, do tipo Eletrônico,
para a aquisição de equipos para bomba de infusão de soluções
parenterais e enterais, com a cessão em regime de comodato de
bombas de infusão. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais e
a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 22/09/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 22/09/2022, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e
www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
4 cm -08 1686539 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão parte: RAFAELLA FERNANDES FERREIRA
SALERNO Objeto: rescisão do contrato administrativo de Técnico
Universitário, a partir de 06.09.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE
COMPRA Nº 2161001 000023/2022
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº2161001 000023/2022, dia 27/09/2022, terça-feira, às 09h30,
horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de equipamentose
ferramentas para a Modernização e Fortalecimento da FUCAM,
para o atendimento a agricultores familiares no projeto social de
artesanato em bambu, a serimplantadono Centro Educacional
de Esmeraldas– MG, sob a forma de entrega única, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I
- Termo de Referência do Edital nº 10/2022. As propostas deverão
ser encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a
partir do dia 12/09/2022. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (31) 98710-2723 ou pelos e-mails: gla@edu.fucam.
mg.gov.br; c/c cleria.alves@edu.fucam.mg.gov.br.
Geraldina Rodrigues de Souza. Belo
Horizonte, 08 de setembro de 2022.
1 cm -08 1686469 - 1
4 cm -08 1686089 - 1
6 cm -08 1686594 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
imprensaoficial@governo.mg.gov.br
PRODUÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL
(31) 3915-0257 / 3916-7008
diario@governo.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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