Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando erro de digitação no Termo de Homologação publicado anteriormente, aSubsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 33, coluna 1,do Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de janeiro de 2023, da instituiçãoITEP PEDRA AZUL,CNPJ:07.320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR -A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Vinculados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR -A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Vinculados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2021, às 8h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Antôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL nº MM-099/18 firmado em 28/02/2019 entre a GESMAQ e a PRODEMGE. Objeto: Rescisão amigável do contrato MM-099/18 de prestação de serviços técnicos especializados para suporte local e presencial, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças para substituição de component

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO – 21º BPM PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/ MG – Convênio 14/2019. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 8 meses. Valor: R$ 48.360,00. Assinatura: 01/04/2019. PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – Rescisão Convênio 04/2014. Data Rescisão 31/03/2019. 2 cm -21 1263185 - 1 EXTRATO DE ATO DE RESUTALDO FINAL DE CERTAME PMMG – CRS x CFO/2019 - Ato de Resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 – Processo nº 2201002000027/2017. Objeto: Contratação de reforma e restauração da cobertura da Casa do Patrimônio, antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SETOP. Propostas até 13/08/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras. mg.gov.br