TJMG 05/08/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
4 CIB Macro Triângulo do Norte
330
02/06/2022
5 CIB Macro Triângulo do Norte
331
02/06/2022
6 CIB Macro Triângulo do Norte
332
02/06/2022
7 CIB Macro Triângulo do Norte
333
02/06/2022
8 CIB Macro Triângulo do Norte
334
02/06/2022
9 CIB Macro Triângulo do Norte
336
02/06/2022
10 CIB Macro Triângulo do Norte
337
02/06/2022
11 CIB Micro Ituiutaba
125
23/06/2022
Aprovaa Proposta de Execução do Recursos financeiros Valora Minas para Hospital Municipal Alberto Nogueira CNES - 9847227 do município de Monte Carmelo, de acordo com Nota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUEVALORA/2021. Hospitais Valor em Saúde (Resolução SES/MG Nº 7.826, de 05 de Novembro de 2021 ) , Hospitais
Plataforma (Resolução SES/MG Nº 7.844, de 11 de Novembro de 2021 ) e Regras Transição ( Resolução SES/MG
Nº 7.845, de 11 de Novembro de 2021).
Aprova a Proposta de Execução do Recursos financeiros Valora Minas parao Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia/Ebserh CNES - 2146355, de acordo com a Nota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUEVALORA/2021 : Hospitais Valor em Saúde (Resolução SES/MG Nº 7.826, de 05 de Novembro de 2021 ) , Hospitais
Plataforma (Resolução SES/MG Nº 7.844, de 11 de Novembro de 2021 ) e Regras Transição ( Resolução SES/MG
Nº 7.845, de 11 de Novembro de 2021).
Aprova aPropostade Execução do Recursos financeiros Valora Minas da Santa Casa de Misericórdia de Coromandel
- CNES - 219693 do município de Coromandel, conformeNota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUEVALORA/2021 : Hospitais Valor em Saúde (Resolução SES/MG Nº 7.826, de 05 de Novembro de 2021 ) , Hospitais
Plataforma (Resolução SES/MG Nº 7.844, de 11 de Novembro de 2021 ) e Regras Transição ( Resolução SES/MG
Nº 7.845, de 11 de Novembro de 2021).
Aprova a Proposta de Execução do Recursos financeiros Valora Minas para o Hospital Santa Casa de PatrocínioCNES- 2209195, de acordo com a Nota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-VALORA/2021 : Hospitais
Valor em Saúde (Resolução SES/MG Nº 7.826, de 05 de Novembro de 2021 ) , Hospitais Plataforma (Resolução
SES/MG Nº 7.844, de 11 de Novembro de 2021 )e Regras Transição ( Resolução SES/MG Nº 7.845, de 11 de
Novembro de 2021).
Aprova a Proposta de Execução do Recursos financeiros Valora Minas para o Hospital e Maternidade Renascer
do município de Prata - CNES- 2145685, de acordo com a Nota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUEVALORA/2021 : Hospitais Valor em Saúde (Resolução SES/MG Nº 7.826, de 05 de Novembro de 2021 ) , Hospitais
Plataforma (Resolução SES/MG Nº 7.844, de 11 de Novembro de 2021 )e Regras Transição ( Resolução SES/MG
Nº 7.845, de 11 de Novembro de 2021)
Aprova aPropostade Execução dos Recursos financeiros Valora Minas do Hospital Municipal de Nova Ponte - CNES 27755964 do município de Nova Ponte, conforme Nota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-VALORA/2021
: Hospitais Valor em Saúde (Resolução SES/MG Nº 7.826, de 05 de Novembro de 2021 ) , Hospitais Plataforma
(Resolução SES/MG Nº 7.844, de 11 de Novembro de 2021 ) e Regras Transição ( Resolução SES/MG Nº 7.845, de
11 de Novembro de 2021).
Aprova aPropostade Execução do Recursos financeiros Valora Minasdo Pronto Socorro Municipal Doutor Afonso
Nunes -CNES - 2209187- do município de Patrocínio, conformeNota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUEVALORA/2021 : Hospitais Valor em Saúde (Resolução SES/MG Nº 7.826, de 05 de Novembro de 2021 ) , Hospitais
Plataforma (Resolução SES/MG Nº 7.844, de 11 de Novembro de 2021 ) e Regras Transição ( Resolução SES/MG
Nº 7.845, de 11 de Novembro de 2021).
Aprovação das Propostas de Execução do Recursos financeiros Valora Minas- Nota Técnica nº 7/SES/SUBPASSRAS-DAHUE-VALORA/2021 :Hospital São José Ituiutaba - Valor em Saúde.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 393/2022, datado de 29 de julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 389/2022, datado de 29 de julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 391/2022, datado de 29 de julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 387/2022, datado de 29 de julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 390/2022, datado de 29 de julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 388/2022, datado de 29 de julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 396/2022, datado de 29 de julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 380/2022, datado de 13 de julho de 2022.
56 cm -04 1671653 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº1320.01.0086337/2022-97
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº1320.01.0086337/2022-97,APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e no Art. 9º, inciso I da Resolução SES/MG Nº. 7711, de
13 de setembro de 2021,RECONHEÇO e RATIFICO, com fulcro nas
disposições contidas no 25, caput c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal
n°8.666/1993, a hipótese de inexigibilidadede licitação,nos termos
daNota Jurídica n.º 329/2022 (evento se! 50750310), a qual dispensa
a análise da Controladoria Setorial, cujo objeto o aprimoramento e
capacitação dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais por meio do pagamento da inscrição de 6 (seis) servidores no
3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado nos
dias 08 à 11 de agosto de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu - PR,
por meio da contratação do Instituto Negócios Públicos - CNPJ:
10.498.974/0002-81. O valor da contratação é correspondente a R$
25.140,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta reais) que correrá por
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 4291.10.122.705.2500.0001
.339039.10.
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logísticaem Saúde
5 cm -04 1671753 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato Nº 9241.483/20- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA. Objeto: De acordo com o disposto no item 14 da
Cláusula Décima Quarta do Contrato Original, e art. 65, I, b, c/c art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal n.º8.666/93, o quantitativo inicialmente
contratado fica suprimido, a partir da data da assinatura do presente
instrumento, em: aproximadamente, 9,43%(nove inteiros e quarenta
e três centésimos por cento), relativamente ao Lote único, item 01;
aproximadamente, 9,94%(nove inteiros e noventa e quatro centésimos
por cento), relativamente ao Lote único, item 02; aproximadamente,
8,23%(oito inteiros e vinte e três centésimos por cento), relativamente
ao Lote único, item 03; aproximadamente, 7,98%(sete inteiros e
noventa e oito centésimos por cento), relativamente ao Lote único, item
04; aproximadamente, 8,81%(oito inteiros e oitenta e um centésimos
por cento), relativamente ao Lote único, item 05; aproximadamente,
10,83%(dez inteiros e oitenta e três centésimos por cento),
relativamente ao Lote único, item 07; conforme discriminado no doc.
SEI nº(50247643) transcrito na Cláusula Segunda. Fica, assim, o valor
original atualizado total contratado reduzido em, aproximadamente,
8,062%(oito inteiros e sessenta e dois milésimos por cento), o
que corresponde a R$747.720,00(setecentos e quarenta e sete mil
setecentos e vinte Reais), passando de R$9.022.920,00 (nove milhões
e vinte e dois mil novecentos e vinte Reais) para R$8.275.200,00 (oito
milhões duzentos e setenta e cinco mil e duzentos Reais). As despesas
decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 226.
Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 9261.139/20 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa AMBIENTE AR CONDICIONADO
EIRELI - ME. Objeto: De acordo com o disposto no art. 57, inc. II, da
Lei Federal nº. 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do contrato original,
fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 23 de
outubro de 2022 até 22 de outubro de 2023. Fica mantido o valor anual
do contrato em R$ 14.996,00 (Quatorze mil novecentos e noventa e seis
Reais), As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à
conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39
21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320017 e UPG: 356.
9 cm -04 1671512 - 1
DECISÃO CIAPA
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório
01 (50763374) do Processo CIAPA nº 2320.01.0006874/2022-63,
oriundo do Processo de Compra nº 2320310.000121/2021, Pregão
Eletrônico 121/2021, que gerou o Contrato nº 9288.056/21, publicado
em 05.08.2021, visando a contratação de serviço de manutenção dos
equipamentos de ar condicionado do Hemonúcleo de Passos, DECIDE
aplicar à empresa ARCONGEL REFRIGERAÇÕES LTDA - ME
- CNPJ: 23.245.145/0001-58, a penalidade de ADVERTÊNCIA e
MULTA no valor de R$1.366,65 (um mil trezentos e sessenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos), no importe de 20% sobre o valor do
descumprimento contratual que se refere as manutenções preventivas
não realizadas, nos termos da Cláusula Primeira e Cláusula Décima
Terceira, 13.2 e 13.3, b, do Contrato, em consonância com o disposto
no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos I e II da Lei 8.666/93, art.
3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I e II , c/c art. 46, II do Decreto
Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Diogo
Vidal Mota (Respondendo pela Diretoria nos termos da Portaria PRE
nº 197, de 8 de junho de 2022). Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças.
5 cm -04 1671750 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº013/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a 3R’s Soluções Sustentáveis Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Montes Claros/
MG. Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados não
classificados como perigosos, como papel, papelão, plástico, vidro e
metais àassociaçãoe cooperativade catadores de materiais recicláveis,
para fins de reciclagem. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo
serprorrogado,mediante termo aditivo, a cada 12 (doze) meses, até
o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam o Termo: Pela Fundação
Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pela 3R’s Soluções
Sustentáveis, Sra. Ângela Priscila Alves.
3 cm -04 1671717 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº12/22
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Fundação Felice Rosso - Hospital Felício
Rocho. Objeto: Realização de treinamento em serviço de hemoterapia
de residentes, regularmente matriculados em curso de residência
médica em Hematologia e Hemoterapia, promovida pela Fundação
Felice Rosso/Hospital Felício Rocho. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua publicação. Assinam o Termo: Pela
Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pela
Fundação Felice Rosso - Hospital Felício Rocho, Sr. José Carlos Braga
Nitzsche e Sr. Pedro de Oliveira Neves.
3 cm -04 1671773 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.199/2022,
SEI 2320.01.0003353/2022-70, para manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de ar-condicionado. A sessão será no dia 18/08/2022
às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.196/2022, SEI 2320.01.0006706
/2022-40, para suporte técnico ao ambiente virtual de aprendizagem. A
sessão será no dia 19/08/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 1671181 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 134/2022, objeto: EQUIPAMENTOS,
COMPONENTES, ACESSÓRIOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL
- EPI E PEÇAS INTIMAS: JALECO; CALCADO; AVENTAL; LUVA;
MASCARA; FILTRO PARA MASCARA; RETENTOR MASCARA
DE GASES; CAPA PARA CHUVA; CAPACETE; ABAFADOR
DE RUIDOS; CINTO SEGURANCA; CALCA MASCULINA;
CALCINHA; CUECA; SUTIA. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 22/08/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 25/08/2022. Belo Horizonte, 4 de agosto de 2022.
3 cm -04 1671299 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
HIGISERVIS DEDETIZAÇÃO LTDA - ME. Objeto: prorrogação
do contrato original por 12 (doze) meses. Valor total do contrato: r$
5.620,00 (Total Estimado). Vigência: 15/08/2022 até 14/08/2023.
Número do Processo: 0509025-457/2020. Modalidade: Pregão.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de Gasto:
3390.39.61Fonte: 10.1. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2022. Belo
Horizonte, 04 de agosto de 2022.
3 cm -04 1671624 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
realização do Processo 0518005 93/2022 – Pregão Eletrônico - referente
à aquisição de Válvulas de aspiração para Broncoscópio Flexível, marca
KARL STORZ, modelo 11001BN1, nº de série 2222803, patrimônio
44488718, pertencente ao Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 18/08/2022 às 08h30min. Edital à disposição no site
www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras e Logística da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 04 de agosto de 2022.
3 cm -04 1671765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/ Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000204/2022 - Aquisição de gabinete de
aquecimento para atender demanda dos Blocos cirúrgicos do Complexo
de especialidades. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 19/08/2022 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 02 de julho de 2022.
3 cm -04 1671488 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 43/2022. O objeto
visa a Contratação de empresa para prestaçãode serviços de suporte
técnico especializado aos usuários de microinformática, software de
escritório erede local, por meio de Central de Serviços (Service Desk)
e equipe de sustentação de Infraestrutura para prestar serviços nas
unidades da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG.O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 18/08/2022 às 09:00h
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia
05/08/2022, às 17:00h no site acima citado. BH, 04.08.2022.
3 cm -04 1671386 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 9289886,firmado entre
a FHEMIG/CAMG e a empresa FAMILY RESTAURANT’S LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses; Alteração
da Cláusula Décima Quinta – Rescisão do Contrato originário. Número
do Processo: 84/2021. Modalidade: PRL. Vigência: 25/08/2022
a 24/08/2023. Valor: R$ 6.213.608,45 (Valor Global).Dotação or
çamentária:2271.10.302.045.4178-0001,2271.10.302.045.41770001,2271.10.302.045.4176-0001,2271.10.302.045.4175-0001,
2271.10.302.045.4174-0001. Natureza de Despesa: 339039-03. Fonte:
10.1.Data de Assinatura: 03/08/2022
3 cm -04 1671153 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9325624 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa ACX ENGENHARIA LTDA Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para elaboração, revisão e
complementação de projeto de segurança contra incêndio e pânico,
planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e elaboração do
levantamento topográfico, como parte integrante do PSCIP do Hospital
Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Vigência: 09/08/2022
a 08/01/2023 Valor: R$ 28.900,00 (total estimado) Número do
Processo: 0518005 144/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-81, F 10.1Data de Assinatura: 03/08/2022.
3 cm -04 1671697 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Processo Licitatório no 11/2022 MERENDA REGULAR (PÃO) dia 12/08//2022 às 12:30h Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
Contra Partida (Estadual). Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual João Belo
de Oliveira, localizada na Rua Divino s/n Centro no Município de
Carangola Minas Gerais até o dia 12/08/2022, às 12:20 hrs , Tel: (32)
3741-2464, e-mail:escola.96938@educacao.mg.gov.br.
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual
Dr. João Batista de Almeida, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022, às 13 horas, Processo
licitatório 11-2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.182249.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
19/08/2022 às 16 horas.
A Caixa Ministro Aloísio Costa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022, às 9:00 h, Processo
licitatório nº 04/2022, Modalidade - Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E Ministro
Aloisio Costa, localizada na Praça Santo Antônio, 13 – Distrito de
Monte Celeste -São Geraldo/MG – CEP 36.532,000– Telefone (32)
3556-2025, e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/08/2022, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 03/2022(contrapartida Estadual) e
04/2022(contrapartida Federal) modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE Eunice Weaver
localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo ,2.305 – Povoado
São Domingos–Colônia Padre Damião- Ubá-MG CEP 36.500-000 –
Telefone (32)3533-8178, e-mail: escola.181820@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Eunice Weaver, no endereço e-mail, acima citados, até o
dia 12/08/2022, às 11:00
7 cm -04 1671187 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344776/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0092305/2022-62
Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/Superintendência Regional de
Ensino deSão João del-Rei e a empresa Escola de Ensino Técnico de
Carvalho Chiarini. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor:
R$2.099.756,77. Dotação: 1261.12.363.108.4203.0001 339039-49
- FONTE: 0.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Fabiana Magalhães da Silva pela
contratante e pela contratada Carlos Henrique Chiarini Botelho.
3 cm -04 1671200 - 1
SRE GUANHÃES - AVISO DE LEILÃO
EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 002/2022.
PROCESSO Nº 001/2022.
A Direção da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
comunica que realizará leilão de equipamentos e materiais diversos
no estado de conservação de inservíveis, irrecuperáveis e/ou
antieconômicos, no dia 05 de setembro de 2022, no horário de 09:00 às
11:30, na Sede da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
à Av. Governador Milton Campos, 2323, Centro, 1º Andar, Guanhães
– MG. A visitação dos bens poderá ser feita até o dia 02 de setembro
de 2022 no horário de 08:00 às 17:00 no Endereço: Av. Governador
Milton Campos, 2323, Centro, 1º Andar, Guanhães – MG.Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3421-7670 ou
3421-7667, com a comissão de Alienação.Os participantes deverão ser
maiores, portadores de documentos pessoais de identificação.Servidores
Públicos não poderão participar.Guanhães, 04 de agosto de 2022
4 cm -04 1671346 - 1
3 cm -04 1671631 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Walton
Batalha Lima, localizada na Rua Abílio Ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843,
e-mail: escola.96.806@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/08/2022, às
09:00hs.
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos (Estadual) do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E “Maria Rosa de Freitas”, localizada na Comunidade
Ribeirão do Jorge, s/n, zona rural, Fervedouro, MG – CEP 36815-000,
Tel.: (32) 99905- 1201, e-mail: escola.351148@educacao.mg.gov.br.
até o dia 27/06/2022, às 09:30hs.
5 cm -04 1671154 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09/2022 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 25/2022.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 09/2022 – Processo de Compras
nº 1261347 25/2022, referente a contratação de empresa para prestação
de serviços de gestão administrativa de estágios remunerados envolvendo
processos de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento
de estagiários, execução e encerramento dos estágios, atendendo às
necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais SEE/MG, na seguinte forma: LOTE 01 (um) - LICITANTE: AGÊNCIA
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL - VALOR
TOTAL DO LOTE: R$ 6.555.514,08 (seis milhões, quinhentos e
cinquenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e oito centavos).
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2022. Marília de
Souza Muniz. Diretora da Superintendência de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208050008150141.
5 cm -04 1671242 - 1