Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Obs.1: constatou-se que as refeições são guardadas ou dentro do próprio carrinho de coleta, ou pendurado por um saco do lado de fora dele. Não há local adequado para sua higiene antes das refeições e a alimentação e feita a ermo e em local inadequado. Obs.2: os sacos de lixo são de um material fraco que constantemente se rasgam derramando chorume em todo o coletor manual e ocasion

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 123 encerramento da instrução processual, facultada razões finais por Em resposta ao quesito número "1" da Reclamada, o perito memoriais (ID 393087b). esclareceu que o Reclamante exercia as seguintes funções: "O Tentativas de conciliação frustradas. RECLAMANTE TRABALHOU NA FUNÇÃO DE AJUDANTE DE É o RELATÓRIO, tudo visto e examinado. PRODUÇÃO NO PERÍODO DE

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1790 EXISTE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DURANTE A JORNADA Tal conclusão partiu do pressuposto de que alguns EPI utilizados LABORAL AOS AGENTES NOCIVOS CONSTANTES NO ANEXO pelo autor estariam fora da validade: IV DO DECRETO Nº 3.048/99". Preliminarmente, considerando a experiência deste perito in loco Analisa-se. quanto à eficácia de protetores auriculares, destacando a

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 632 ARMAÇÕES DE FERRO; ÓCULOS DE SEGURANÇA (CA 3.135); REALIZAVA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO NO SETOR. PERNEIRA (CA 14.037); ATIVIDADES REALIZADAS NA FUNÇÃO DE SOLDADOR: PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG (CA 11.512); REALIZAVA A CONFECÇÃO DE GABARITO COM SOLDA ELÉTRICA COM ELETRODO REVESTIDO. PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG (CA 11.882); 8. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UT

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 3309 DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS EM desempenhadas pelo OUTRAS VERBAS reclamante eram realizadas em contato direto com o lixo orgânico O reclamante alegou que laborava em ambiente insalubre, sem e/ou inorgânico, especificamente nas atividades de auxílio de receber o adicional em destaque. Dessa forma, requereu o coleta de lixo do Mercado Público, e

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 899 PORTANTO, VERIFICOU-SE QUE NÃO HOUVE EXPOSIÇÃO 186, 187 e 927 do Código Civil). DANOSA A AGENTES QUÍMICOS". Segundo Alice Monteiro de Barros, o dano moral é o "menoscabo Note-se, portanto, que o laudo pericial foi enfático ao concluir que o sofrido por alguém ou por um grupo como consequência de ato trabalhador não esteve exposto ao agente químico insalu

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1519 trabalho; que algumas fazendas contavam com abrigo/refeitório; que havia banheiro químico no local de trabalho; que levava sua comida de casa para o trabalho. (...)que nunca recebeu capa para chuva; que quando chovia, os empregados continuavam trabalhando; (...)" (ID. f764122 - Pág. 2) Todavia, em que pesem suas alegações iniciais, estas não restaram comprovadas, s

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1526 compareceu à audiência de instrução e julgamento, afirmando: "(...) que lhe foi fornecida pela reclamada uma garrafa térmica de 05 litros para o reclamante levar água de sua casa para o trabalho; que algumas fazendas contavam com abrigo/refeitório; que havia banheiro químico no local de trabalho; que levava sua comida de casa para o trabalho. (...)que nunca receb

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 prevista no artigo 477 da CLT. 17423 goza do privilégio capitulado no inciso X do artigo 899 da CLT. Custas processuais pagas às fls. 214/215. Contrarrazões às fls. 221/226. 2. Preliminar de nulidade. Não é hipótese para parecer da D. Procuradoria do Trabalho. A reclamada busca a decretação da nulidade da r. sentença, por ter sido aplicada equivocadamente a pe

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 723 receber o adicional em destaque. Dessa forma, requereu o intermitente (tempo de 2 horas por jornada de trabalho) aos riscos pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e seus bacteriológicos, sem utilizar luvas, máscara e óculos de proteção, reflexos nas verbas que elencou na petição inicial. os quais são imprescindíveis para preservar sua saúd