TJMG 12/07/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2021
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio
de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto
Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de
dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/IRS/GAD.
nº 21/2021 (28177606) e o Relatório Inicial nº 005/2021 (44835926),
promovidos em face da empresa MAED CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 20.282.819/0001-04, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
Item 12.1.2.3 do Edital de Pregão nº084/2015 (28176516)
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
5 cm -11 1659964 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO
DE VÁCUO CLÍNICO PARA O COMPLEXO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO DA REDE FHEMIG Valor: R$ 31.000,00
( Trinta e Um Mil Reais). Vigência: 08/07/2022 a 07 /07/2023 Número
do Processo: 0519031 119/2021 Modalidade: PREGÃO Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-19
F 10.1 Data de Assinatura: 06/07/2022
3 cm -11 1660390 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Mega
Solucoes Cientificas e Locacao eireli.Contrato: 9344037Objeto:
Serviços técnicosde manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
médico hospitalaresValor: R$ 55.800,00(cinquenta e cinco mil e
oitocentos reais)Vigência: 12/07/2022 até 11/07/2023Número do
Processo: 189/2021- Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária: 22
71.10.302.045.4176.0001,Objeto de gasto: 3390.3921 F. 10.1Data de
Assinatura:11/07/2022.
2 cm -11 1660269 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 9195981 por mais
12 (doze) meses. Valor: R$ 7.512,00 (total estimado). Vigência:
12/07/2022 a 11/07/2023. Número do Processo: 370/2017 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001. Objeto de
gasto: 339039-21, F 10.1. Data de assinatura: 11/07/2022
2 cm -11 1660198 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo
Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, registrado na Ata
de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Agulhas
e Seringas, Compra Estadual e Diversos, Planejamento 40/2021,
RP 80/2021, Pregão 40/2021, Lote 4, cód. 1348230, passando de
R$ 0,9750 para R$ 1,2550; Lote 1, cód. 185701, passando de R$
3,3750 para R$ 3,9610; para o detentor dos preços registrados, MED
CENTER
COMERCIAL
LTDA,CNPJ/MF:00.874.929/0001-40,
conforme justificativa apresentada pela empresa, anexada aos autos
(SEI 2270.01.0003140/2021-23). A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. (31)3915-8819. BH, 11/07/2022.
3 cm -11 1660136 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data
do pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº
0519031 256/2022- Visando a Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar, com o
fornecimento de insumos e incluindo a disposição de técnico residente
na infraestrutura hospitalar do Hospital Regional João Penido. Data:
25/07/2022 às 09:00 hs.processo de compra nº 0519031 279 /2022Visando a Aquisição de 500m lineares de Bate macas da cor branca
tipo PVC, nas dependências do HRJP – Hospital Regional João Penido
– da rede FHEMIG.. Data: 21/07/2022 às 09:00 hs.Editais disponíveis
no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.Informações pelo telefone:
(32) 3691-9523.HRJP/COMPRAS
4 cm -11 1660155 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de julho/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Merenda PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro
Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009, e-mail:
escola.200620@educacao.mg.gov.br. Até o dia 26 de julho/2022, às
13:30hs.
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de julho/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Merenda contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n°
400 – Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 38425009, e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br. Até o dia 26 de
julho/2022, às 13:30h.
5 cm -11 1660409 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291793/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e a empresa G L G TRANSPORTES LTDA - ME
- CNPJ: 24.532.782/0001-78. Objeto: acréscimo de valor-quantidade.
Valor total: R$ 442.864,40. Assinatura 11/07/2022. Signatários: pela
contratada Gilvan Gusmão Fonseca, pela contratante Maria Levimar
Viana Tupinambá.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9325964/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e a empresa CASSIO DA SILVA PRATES
09279828622 - ME - CNPJ: 24.572.645/0001-67. Objeto: acréscimo de
valor-quantidade. Valor total: R$ 144.364,00. Assinatura 11/07/2022.
Signatários: pela contratada Cassio da Silva Prates, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9321197/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e a empresa CASSIO DA SILVA PRATES
09279828622 - ME- CNPJ: 24.572.645/0001-67. Objeto: acréscimo e
supressão de valor-quantidade. Valor total: R$ 295.860,62. Assinatura
11/07/2022. Signatários: pela contratada Cassio da Silva Prates, pela
contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
6 cm -11 1660422 - 1
EDITAL SEE Nº. 07/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC,no uso de suas atribuições e
considerando o Edital supramencionado, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo nº5000488-20.2021.8.13.0704(SEInº1080.0
1.0018088/2021-50), tornam pública a retificação do Resultado Definitivo da Prova de Títulos e a reclassificação dos candidatos, conforme lote de
vagas abaixo:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CAMPO BELO
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
Nº 03/2022 – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cristiano de Souza da Escola Estadual Cristiano de
Souza realiza Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/08/2022, às 14 horas, na Escola Estadual Cristiano
de Souza, localizada na Avenida Duque da Rocha, n° 501, Nova
Lavras, Lavras- MG, CEP: 37.200-000, telefone: (35) 3821-6481 e
e-mail: escola.202908@educacao.mg.gov.br.
3 cm -11 1660028 - 1
Município de
Exercício
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar E. E. DE JAGUARAÍ torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 28 de julho de 2022, às 08:00
horas, Processo de Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE, para
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos do PNAE.
merenda regular. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E de Jaguaraí, localizada na Rua
Principal n° s/n°, Reduto – MG CEP: 36.920.000 - telefone/Whatsapp(33)98415-08-43, ou e-mail: escola.75264@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18 de julho de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE SALIME
NACIF, localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro
Santa Luzia – CEP 36.906-024 – Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail:
escola.75221@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/07/2022, às 18h00.
4 cm -11 1660462 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de julho de 2022 ás 13:00
horas, Processo licitatório nº15/2022, Modalidade Processo Licitatório
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Vital Brasil,
localizada na Rua João Bressane n° 220 – CEP 37.400-000 – Telefone
(35) 3261-1411, e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br até o dia
22/07/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de julho de 2022 ás 14:30
horas, Processo licitatório nº16/2022, Modalidade Processo Licitatório
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Vital Brasil,
localizada na Rua João Bressane n° 220 – CEP 37.400-000 – Telefone
(35) 3261-1411, e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br até o dia
22/07/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/_08/2022, às 16 h 00, na EE
Dr. João Pinheiro, localizada na Rua: Raimundo Corrêa n° 55 – Centro,
São Gonçalo do Sapucaí (MG), CEP 37.490-000 – Telefone (35) - 3241
1371, e-mail: escola.174025.@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2022,
às 09 horas, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref.
Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35)
3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/07/2022, das 7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Anchieta,
localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – CEP 37.235-000 – Telefone
- (35) 3855-1184, e-mail:escola.172316@educacao.mg.gov.br até o dia
21/07/2022, às 09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Belmiro
Braga, localizada na Avenida XV de Outubro, n° 245 – Centro –
CEP: 37170-000 – Telefone (35) 3851-1499, e-mail: escola.171107@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2022, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
As Caixas Escolares Coronel Eduardo de Gouveia e Deputado Manoel
Costa, realizam Chamada Pública Unificada nº 03/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/08/2022, às 13 horas, na EE Pedro Mestre, localizada na
Rua Presidente Antônio Carlos n° 432 – Centro – Carmo da Cachoeira
– CEP 37.225-000 – Telefone (35) 3225-1364, e-mail: escola.171824@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
16 cm -11 1660449 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000192/2021.
Assinatura: 08/07/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Ouro Fino. Objeto: Autorizar a reprogramação com o
acréscimo de recursos de contrapartida municipal. Valor do acréscimo
da contrapartida municipal: R$ 187.919,54, passando ao total de R$
474.166,66. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Henrique Rossi
Wolf.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000869/2020.
Assinatura: 08/07/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Felício dos Santos. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
do dia 10/07/2022. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Ricardo
José Rocha
4 cm -11 1660589 - 1
Carreira/Nível/Grau:Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A
Área:Filosofia
Lote de vagas:Unaí/Unaí
Insc.
327905
199834
284411
104911
169336
159784
227578
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A - Filosofia
Nota
Candidato
Dta. Nasc.
Doc.
Final
LUCAS DE SOUZA SANTOS
07/08/1992 3692026 44,00
VALDISON BATISTA FERNANDES
08/07/1975 12062040 43,00
VAGNER NETO RIBEIRO
25/05/1990 5425662 40,50
THALES DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA
30/10/1988 2473375 37,00
VALDINEI FORTUNATO PORTELA
24/11/1978 145179
35,00
SUELBER NOGUEIRA COSTA
24/10/1993 2835350 34,00
MARCUS VINÍCIUS SOARES GALINDO 30/08/1985 2376388 37,00
Classif. no
Município
1
2
3
4
5
6
7
S.R.E
SRE - Unai
SRE - Unai
SRE - Unai
SRE - Unai
SRE - Unai
SRE - Unai
SRE - Unai
Classif.
na S.R.E
1
2
3
4
5
6
7
Belo Horizonte, aos 07de julhode 2022.
(a)JuliaSant’Anna
Secretária de Educação
12 cm -11 1660086 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Francisco Guilherme, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 12:30 min,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual dos Dornelas, localizada no Córrego dos
Dornelas, S/N, município de Orizânia MG, CEP 36828000, Telefone
(32) 84242055, e-mail: escola.97641@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados,
até o dia 20/07/2022, às10h.
A Caixa Escolar Francisco Guilherme, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 13:00 min,
Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual dos Dornelas, localizada no Córrego dos
Dornelas, S/N, município de Orizânia MG, CEP 36828000, Telefone
(32) 84242055, e-mail: escola.97641@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados,
até o dia 20/07/2022, às10h.
A Caixa Escolar Francisco Guilherme, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 14:00 min,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual dos Dornelas, localizada no Córrego dos
Dornelas, S/N, município de Orizânia MG, CEP 36828000, Telefone
(32) 84242055, e-mail: escola.97641@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados,
até o dia 20/07/2022, às10h
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20.07.2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório no 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da MERENDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Do Bairro Santo Onofre, localizada na
Praça José Toledo Lanzarotti, s/no, bairro Santo Onofre do município
de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail:
escola.96881@educacao.mg.gov.br. até o dia 20.07.2022, às 10:30h.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20.07.2022,
às 11:30 horas, Processo licitatório no 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da MERENDA
FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Do Bairro Santo Onofre, localizada na
Praça José Toledo Lanzarotti, s/no, bairro Santo Onofre do município
de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail:
escola.96881@educacao.mg.gov.br. até o dia 20.07.2022, às 11:00h.
12 cm -11 1660429 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 17h00,
Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João Antunes Siqueira,
n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG - CEP 37.511-000 Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235@educacao.mg.gov.br,
até o dia 20/07/2022, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 17h30,
Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João Antunes Siqueira,
n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG - CEP 37.511-000 Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235@educacao.mg.gov.br,
até o dia 20/07/2022, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 10h30, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria,
s/n - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/07/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2022, às 12h00,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Gabriel Ribeiro, localizada na Rua: Luiz
Gomes, n° 119 - Bairro: Centro - Cidade: Carmo de Minas/MG CEP 37.470-000 - Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/07/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Arcádio do Nascimento Moura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Prof. Arcádio do Nascimento
Moura, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/07/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às 12h00, Processo
Licitatório nº 15/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua:
Capitão Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/
MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) xxx, e-mail: escola.54470@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/07/2022, às 08h00.
16 cm -11 1660030 - 1
SREMANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022 às 14:00h, processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual, no
dia 27/07/2022 às 14:00. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Jose Venâncio
Ferreira , localizada na PÇ: Dom Antônio Felipe da Cunha , n° 759 Bairro: roque - Cidade: Manhumirim - CEP 36.970-000 - Telefone (33)
3341-1786 ou pelo email: escola.75400.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 26/07/2022, às 17:00hs
3 cm -11 1660538 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
DE PAPELARIA PARA USO DENTRO DA ESCOLA
A Caixa Escolar Professor Sultã Jáber torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Produtos de Papelaria com recursos TC 973423/2022 – Manutenção e
Custeio/CREI. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Santo Tomaz de Aquino, localizada na
Rua Gonçalves Dias n° 670 – B. Porto Velho - município Divinópolis
– MG. – CEP 35.500-434 – Telefone (037) 3221-2321, e-mail:
escola.33031.financeiro@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/07/2022
às 8:30 h..
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 18/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PEDRO PRIMO, localizada na Av. Doze de Dezembro n° 339 –
município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693,
e-mail: escola.35351@educacao.mg.gov.br até o dia 22/07/2022, às
12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 19/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PEDRO PRIMO, localizada na Av. Doze de Dezembro n° 339 –
município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693,
e-mail: escola.35351@educacao.mg.gov.br até o dia 22/07/2022, às
12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PEDRO PRIMO, localizada na Av. Doze de Dezembro n° 339 –
município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693,
e-mail: escola.35351@educacao.mg.gov.br até o dia 22/07/2022, às
12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Major Agenor Lopes Cançado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022,
às 12 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Major Agenor Lopes Cançado, localizada na
Rua Antônio Martins, n° 455, bairro Centro, município: Nova Serrana–
CEP: 35.520-068 telefone: (037) 3226-2929 e-mail: escola.34614@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 12 horas e 30 minutos.
13 cm -11 1660583 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Pedro
Martins Pereira, localizada na Rua Major João Gualberto n° 133 –
Centro – Bom Jesus do Galho - CEP 35.340-000 – Telefone (033)
988558729 e-mail: escola.19089@educacao.mg.gov.br até o dia 22/07
/2022, às 17h.
3 cm -11 1660261 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
A CAIXA ESCOLAR TITO ALVES PINTO, CNPJ nº
19.809.466/0001-60, realiza Chamada Pública nº 02/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/07/2022, às 09:30 horas, na seda da EE
Tito Alves Pinto, localizada no endereço Rua Santo Antônio, nº 393, no
município de Santa Efigênia de Minas, Minas Gerais, CEP 39725-000,
Telefone nº (33) 32971143, email: escola.45098@educacao.mg.gov.br.
3 cm -11 1660094 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112346390133.