TJMG 12/07/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MUNICÍPIO
CORAÇÃO DE JESUS
ESCOLA A SER LOTADO
CEL FRANCISCO RIBEIRO
MASP
1473022-0
SERVIDOR
FABIANA SANT’ANA SANTOS
CARGO
PEB 1A
ADM
CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
C.H.
16 h/a
DATA A/C
07/07/2022
CONF. PUBLICADO NO MG DE
09/06/2022
MOTIVO
NOMEAÇÃO
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1660411 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º16/2022 - Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentados do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros/Servidor Aposentado,
MaSP.122731-3, Maria Aparecida Gonçalves Amorim para Maria
Aparecida Gonçalves Dias; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos
Ciganos,MaSP.1412781-5, Josiele Pereira Amaral para Josiele Alves
Pereira Amaral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 10/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos MaSP.897495-8, Welhe Rejane Ferreira dos Santos ,
PEB3L, adm. 01, Eventual, por 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 25/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.943614-8,
Renerson Ricardo dos Santos , PEB3N, adm. 02, Diretor DIII,
por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
10/08/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 09/2022 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da
CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar no 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
no 48.368, de17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.1239014-2, Harley Souza Ribeiro Meneszes, PEB1B- Ed.Física,
adm. 03, a partir de 27/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.588149-5,
Maria Ana Brant Silva, PEB2L-Geog., adm. 01, a partir de 26/06/2022;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.612777-3, Ivana
Dourado Costa Santos, PEB1B- Artes, adm. 03, a partir de 12/05/2022;
MaSP.1151191-2, Thiago Winderes Costa Leite, PEB1C- Ed.Física,
Adm.02, a partir de 23/06/2022.
ANULAÇÃO DE ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO N.º 01/2022 – Anula os atos de Concessão/
retificação, SRE de Montes Claros, Ato n.º 03/2022 de retificação de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 01/07/2022, motivo
duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es )
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377235-7, Erlem
Durães Silva Duarte, a partir de 08/07/2022, referente ao cargo PEB1A,
admissão 03, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 81 h/a; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.390889-4,
Elisabeth Eliene Veloso Lima, a partir de 07/07/2022, referente ao cargo
ATB5M, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104 de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 07/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89, EC
104/20, c/c art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III da LC 64/02, LC 156/20, c/c Art.
1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47.000/16, do servidor: MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.862831-5, Geraldina Mendes Neta, a partir de 04/05/2022,
referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7491 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2022 - Anula os atos de concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor
afastado prel. à aposentadoria, MaSP.621938-0, Mabel de Lourdes
Tupinambá Prates, PEB1C, admissão 01, na parte em que retificou ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 07/2022, pub. MG
21/06/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 12/2022 - Concede Abono Família,
nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.1015252-8, Rosilene Valéria Ribeiro Vieira, PEB1H-Biol.,
adm. 01, por sua filha Ranielly a partir de 30/06/2022, cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1015252-8, Rosilene Valéria Ribeiro Vieira, PEB1H-Biol., adm.
01, por seu filho Tito a partir de 30/06/2022, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 39/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.1106995-2, Jussara Rodrigues dos Santos, PEB1BCiências, adm. 04, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 07/06/2022,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22
de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1313386-3, Sônia Pereira Dias, PEB2C-Port., adm. 03, ref. 1º
quinq. de exerc. a partir de 07/03/2022, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 38/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides
Pôrto, MaSP.1324411-6, Ariadna Aparecida Soares de Souza, PEB1C,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 26/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 11/2022 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º
do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de
Ensino Fundamental e Médio – EJA, MaSP.614604-7, Leila Maia
Petroni, PEB2C-Artes, adm. 05, ref. 1º quinq. a partir de 10/12/2020,
data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/PEBD3A/PEBD2A, do
qual foi exonerada, ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada,
aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3
meses de saldo, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.614604-7, Leila Maia
Petroni, PEB2C-Arte, adm. 05, ref. 2º quinq. a partir de 10/12/2020,
data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/PEBD3A/PEBD2A, do
qual foi exonerada, ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada,
aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3
meses de saldo, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.614604-7, Leila Maia
Petroni, PEB2C-Arte, adm. 05, ref. 3º quinq. a partir de 10/12/2020,
data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/PEBD3A/PEBD2A, do
qual foi exonerada, ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada,
aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3
meses de saldo, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2022 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide
Beatriz da Silva, PEB3C-Matem., adm. 02, ref. 3º quinq. magist. a
partir de 17/09/2010.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
21/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1020118-4,
Rosimary de Fátima Pereira Azevedo, ATB5I, adm. 01, Anula Ato n.º
61/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 28/08/2021, pub. MG de 21/09/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1106995-2, Jussara Rodrigues
dos Santos, PEB1B-Ciências, adm. 04, Anula Ato n.º 26/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
27/10/2020, pub. MG de 04/05/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 07/2022 – Anula o ato
de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da
Silva, PEB3C-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º 09/2022 de conc. do 3º
quinq. magist. a partir de 18/12/2011, pub. MG de 28/06/2022, motivo
concessão indevida.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1660241 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
21/2022– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB2J-Matem., adm. 02, em
ajust. func., Ato n.º 42/2019 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 26/11/2019, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. magist. a partir de 27/03/2012, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. magist. a partir de 17/09/2010; MaSP.585908-7,
Cleide Beatriz da Silva, PEB2J-Matem., adm. 02, em ajust. func., Ato
n.º 42/2019 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq., pub. MG de 26/11/2019, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. magist. a
partir de 30/03/2017, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. magist. a partir de 09/05/2016; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.932818-8, Marcus Vinicius Lima, PEB1C-Física, adm. 03, Ato
n.º 36/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 08/04/2020, pub. MG de 05/07/2022, motivo
incorreção no nome da Escola, onde se lê: E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.932818-8, Marcus Vinícius Lima, leia se: E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.932818-8, Marcus Vinícius Lima.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 13/2022 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.588235-2, Aldair
Ferreira da Rocha, EEB1H, adm. 01, Ato n.º 56/2009 de conc. do 3º
quinq. magist., pub. MG de 17/11/2009 e Ato n.º 69/2012 de conc. do 4º
quinq. magist., pub. MG de 14/12/2012, motivo inclusão do Abono 1.2,
onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 11/11/2006 e 4º quinq. magist.
a partir de 10/11/2011, leia se: 3º quinq. magist. a partir de 31/03/2005
e 4º quinq. magist. a partir de 30/03/2010.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2022 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 04/2020, pub. MG
04/02/2020, MaSP.597451-4, Maridalva Soares Murça, PEB1N,
admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e assegurada a
média de 08 h/a por “Exigência Curricular” de que trata o Decreto nº
46.125/2013, com incorporação do adicional de extensão curricularAEC, por inclusão da média quinquenal; Servidor afastado prel. à
aposentadoria, MaSP.621938-0, Mabel de Lourdes Tupinambá Prates,
PEB1C, admissão 01, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, ato nº 06/2022, pub. MG 24/05/2022, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 81 h/a, por incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
12/2022 –Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.268081-7, Maria Beatriz Sollero Gomes Vieira da Silva , TDE4P,
adm. 01, Ato n.º 02/2022 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 06/07/2022, motivo incorreção na redação , onde se lê: por
02 períodos de 15 dias referentes ao 1º quinq., de exercício, sendo o
6º período 18/07/2022 a 01/08/2022, e o 2º período de 20/09/2022 a
04/10/2022. leia se: por 02 períodos de 15 dias referentes ao 6º quinq.,
de exercício, sendo o 1º período 18/07/2022 a 01/08/2022, e o 2º
período de 20/09/2022 a 04/10/2022; MaSP.1063239-6, Norma Suely
Dias Moreira, TDE5H adm. 01, Ato n.º 09/2022 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 06/07/2022, motivo MaSP e nome
da servidora incompletos, onde se lê: MaSP.106329-6, Norma Suely
Moreira leia se: MaSP.1063239-6, Norma Suely Dias Moreira; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.943739-3,
Ana Paula Lima Madureira Antunes, PEB2N-Geog., adm. 01, Ato n.º
19/2011 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 29/09/2011,
motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 20/10/2011, leia
se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de
20/10/2011.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1660256 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2022 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.255068-9, Maria Nessi Durais, PEBT2D, admissão 02, referente
ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.365377-1, Renata
Mirian Alves, PEB4P, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.368584-9, Selma Heloisa Lopes Leal,
ATB4J, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; BOTUMIRIM,
Servidor Aposentado, MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa,
PEB1O, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; BRASÍLIA DE
MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.266895-2, Maria do Socorro
Antunes de Sousa Rodrigues, PEB3P, admissão 03, referente ao saldo
de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.315598-3, Efigênia Soares
da Silva, ASB2A, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses e 04
dias; Servidor Aposentado, MaSP.589740-0, Marlene Dias da Silva,
PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; Servidor
Aposentado, MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva Santos, PEB3N,
admissão 02, referente ao saldo de 07 meses e 10 dias; Servidor
Aposentado, MaSP.810093-5, Fabíola Ferreira da Cruz, PEB3N,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.882496-3, Patrícia Braga Araújo Ferretti, PEB3N, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.964034-3,
Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB2P, admissão 02, referente ao
saldo de 04 meses e 02 dias; CAPITÃO ENÉAS, Servidor Aposentado,
MaSP.590539-3, Marliete Aparecida Batista, PEB1N, admissão 01,
referente ao saldo de 01 mês; FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado,
MaSP.345805-6, Rosana Maria Rodrigues Silveira e Silveira, PEB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; LONTRA, Servidor
Aposentado, MaSP.312106-8, Gildete Mendes de Aquino, ASB3M,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.576151-5, Cláudia Márcia de Souza Pinheiro, PEB3L, admissão
01, referente ao saldo de 06 meses; ITACAMBIRA, Servidor
Aposentado, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira, PEB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; MIRABELA, Servidor
Aposentado, MaSP.596922-5, Soraya de Cassia Rocha Rabelo, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 14 dias; MONTES
CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.194548-4, Maria Hilda Xavier
de Miranda, ATB1D, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês;
Servidor Aposentado, MaSP.205623-2, Myrian Rodrigues Borges
Pinheiro, P1C, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor
Aposentado, MaSP.286011-2, Eliane Soares Praes, PEB2F, admissão
03, referente ao saldo de 01 mês e 20 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.331120-6, Ivone Custódio Aragão Ramos, PEB3L, admissão 02,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331545-4,
Jislane Francisca Felício, ANEI3F, admissão 02, referente ao saldo de 08
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331709-6, Marlene Pereira de Brito
Carneiro, PEB3H, admissão 03, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.352060-8, Deizany da Glória Mesquita, PEB3P,
admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.368553-4, Maria de Lourdes Lopes Alcântara, ATB4M,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.369364-5, Maria Nilza Mendes, PEB3P, admissão 01, referente
ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.388862-5, Ronilda
Fagundes Gusmão Fernandes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.388863-3, Rosane Antunes
Silqueira Magalhães, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 03
meses; Servidor Aposentado, MaSP.581882-8, Valdívia Alkimim
Maia, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.593914-5, Norma Aparecida Rocha, PEB3P,
admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.594029-1, Verimar Medeiros Ramos, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.595459-9,
Graice do Socorro Vasconcelos Silva, PEB3N, admissão 01, referente
ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.596919-1, Silvana
Aparecida Saraiva Dias Vieira, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.810054-7, Valdeisa Luzia
Alves, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira, PEB3O,
admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.872728-1, Maria José Alves da Silva, PEB1N, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; PADRE CARVALHO, Servidor
Aposentado, MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1I,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses e 12 dias; SÃO JOÃO DA
PONTE, Servidor Aposentado, MaSP.596168-5, Tânia Maria Nunes da
Silva, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 09 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.596742-7, Fabiana Borati Cordeiro Santos, PEB3L,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses;
SÃO JOÃO DO PACUÍ; Servidor Aposentado, MaSP.374552-8,
Valéria Almeida Fonseca, PEB1I, admissão 01, referente ao saldo de
02 meses.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1660245 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/22.
Retifica no Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor(a): Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, MaSP: 893.005-9-01 –
ANDRÉA BATTAGLIA GOUVÊA DE CASTRO, ATB/IV/L. Ato nº
16/06, publicado em 15/06/2006, por motivo de CORREÇÃO. Onde se
lê: referente ao 1º quinquênio. Leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO NO 31/22.
RETIFICA no Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, Referente
(s) ao (s) servidor (es): Eugenópolis, Servidor Aposentado, Masp:
351.670-5-01 - Rosângela Pereira de Oliveira Ramos, PEBIP. Ato no
04/22, publicado em 14/ 06/ 2022, por erro na informação da data de
aposentadoria.
Onde se lê: aposentado (a) em 05/09/2017,
Leia-se: aposentado (a) em 22/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO NO 32/22.
RETIFICA no Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, Referente
(s) ao (s) servidor (es): Eugenópolis, Servidor Aposentado, Masp:
329.460-0-01 – Maísa Domingos dos Santos Amaro, PEBIIP. Ato no
03/22, publicado em 14/ 06/ 2022, por erro na informação da data de
aposentadoria.
Onde se lê: aposentado (a) em 07/02/2017,
Leia-se: aposentado (a) em 22/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO NO 33/22.
RETIFICA no Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, Referente
(s) ao (s) servidor (es): Eugenópolis, Servidor Aposentado, Masp:
532.131-0-02 – Rosane Maria de Souza, PEBIIIP. Ato no 05/22,
publicado em 14/ 06/ 2022, por erro na informação da data de
aposentadoria.
Onde se lê: aposentado (a) em 05/02/2019,
Leia-se: aposentado (a) em 22/05/2022.
11 1659993 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “João Alves Bitencourt Sobrinho”, Masp:
1.368.939-3-03 – MARIA LUÍZA REIS RIBEIRO FREITAS, PEB1/A,
a contar de 23/06/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 1.322.4084-04, THAÍS JANUZZI SETTA, PEB 1 A, a contar de 20/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino
Benassati”, Masp: 887.250-9-03 – ELIANE FERREIRA CORREA
MAZORQUE, PEB1A (cargo origem), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/2019. Muriaé, E. E. “Engenheiro Orlando
Flores”, Masp: 1.182.110-5-03 – SHIRLEY PEDROSA FREITAS
LOMEU, professor de Educação Básica, Nível 2/II/ Grau C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2022. Muriaé, E. E.
“Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 1.163.357-5-02 – ROGERIO
DE SOUZA GERALDO, professor de Educação Básica, Nível 2/II/
Grau C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022.
Muriaé, E. E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 1.248.758-3-02 –
MARLUCY PIMENTEL JANUÁRIO, professor de Educação Básica,
Nível 1/I/ Grau B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Muriaé / Patrocínio do Muriaé, E.E. “José Bonifácio”,
Masp: 1.485.803-9-01 – DEBORA DORNELAS GOMES PEREIRA,
PEBD1A – Educação Física, no período de 10/06/2022 a 17/06/2022.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 02/22.
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
D.R.C,MaSP147434/5-01 e 02, PEB2P, Comissão: Iara Pio dos
Santos(presidente),Antônio Alexandre Esposito Turetta (Secretário), e
Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 05/22
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao
servidor: A.M.G.A.B,MaSP0272733/7-02 , Comissão: Iara Pio dos
Santos(presidente),Antônio Alexandre Esposito Turetta (Secretário), e
Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 02/22.
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE
nº 02/22, referente ao servidor: MaSP 0147434/5-01 E 02, D.R.C.,
decidindo pela reposição dos valores indevidos, e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05/22
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE
nº 05/22, referente ao servidor: MaSP 0272733/7 02,A.M.G.A.B.,
decidindo pela reposição dos valores indevidos, e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
11 1659992 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 138/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: João Monlevade, EE Alberto Pereira
Lima, MaSP 1121079-6, Michelle Cristina Medeiros de Souza,
PEB2C, 3º cargo, a partir de 14/05/2022; EE João XXIII, MaSP
852388-8, Simone Aparecida de São José Romanhol, PEB2D, 3º cargo,
a partir de 16/03/2022; EE Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3, Ana
Luiza Domingues do Carmo dos Santos, PEB2C, 1º cargo, a partir
de 05/04/2022; Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 1147600-9, Irany
Margarida Magalhães Lage, ANE1C, 1º cargo, a partir de 30/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 139/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP
1265948-8, Lidiana Graciela da Silva, PEB1B, 4º cargo, a partir de
19/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 140/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca
Garcia, MaSP 1456475-1, Josemar dos Santos, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 22/03/2022; Ferros, EE Ponciano Pereira da Costa, MaSP
1143268-9, Waldnéa Aparecida Silva Domingos, ASB1A, 1º cargo,
a partir de 07/06/2022; Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira,
MaSP 1415929-7, Ilza Nunes de Andrade, ATB1A, 1º cargo, a partir
de 01/05/2022; EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1148226-2,
Kátia Maria de Almeida Costa Alves, PEBD1A, 3º cargo, a partir de
18/03/2022; EE Major Lage, MaSP 597695-6, Maria de Fátima Silva,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 12/03/2022; EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1504562-8, Gilseia Aparecida Neves, ASB1A, 1º cargo, a
partir de 02/04/2022; EE Professor Manoel Soares, MaSP 867784-1,
Sandra Rezende Viegas, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 01/05/2022;
MaSP 1431927-1, Leila Marta Figueiredo Santos, ASB1A, 1º cargo,
a partir de 25/05/2022; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 958911-0, Maria Lúcia Silva, ASB1A, 1º cargo, a
partir de 12/03/2022; João Monlevade, EE Doutor Geraldo Parreiras,
MaSP 1489009-9, Clemência Gomes da Silva , ASB1A, 1º cargo, a
partir de 18/03/2022; EE João XXIII, MaSP 1148226-2, Kátia Maria
de Almeida Alves, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/03/2022; EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 1274823-2, Ângela Maria Tomaz Lima
Cruz, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/03/2022; Nova Era, EE Padre
Vidigal, MaSP 1135038-6, Becket Bernardo Gomes, ATB1A, 2º cargo,
a partir de 24/03/2022; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes,
MaSP 1514120-3, Nélio Batista de Freitas, ATB1A, 1º cargo, a partir
de 10/03/2022; São Domingos do Prata, EE Vicente de Paula Fraga,
MaSP 1456475-1, Josemar dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
22/03/2022; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP
429163-9, Cléria Maria de Moura Sana, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 12/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
141/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1508054-2, Maísa Campos
Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 14/05/2022; Nova Era, EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1281162-6, Kátia Regina de Souza
Carvalho, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 19/04/2022; São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1281162-6, Kátia Regina de Souza
Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 19/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112346390126.