TJMG 12/07/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.476.667-9, Elder
Ferreira da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/03/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 05/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.368.613-4, Armando
Guimarães Fonseca, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/06/2022.
ITAVERAVA-EE CONSELHEIRO ANTÃO.
BIÊNIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5% - nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: MaSP
807.715-8, Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo,
referente ao 8º biênio a partir de 22/09/2011.
ITAVERAVA-EE CONSELHEIRO ANTÃO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 03/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 807.715-8, Marluci Cristina
Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/02/2020.
ITAVERAVA-EE PROFESSORA NOEMI NOGUEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.123.121-4,
Ivani Márcia da Costa Fernandes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
24/06/2022.
11 1660146 - 1
SRE de Guanhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
NOME
MASP
CARGO
Água Boa
Professor Joaquim Pimenta de Araújo
Marilene Soares Godinho
0351031-0
PEBIIIL
São João Evangelista
Major Lermino Pimenta
Adila do Nascimento Silva
1171958-0
PEB1A
ADM
2
3
DE Nº DE AULAS
12
15
PARA Nº DE AULAS
16
16
A PARTIR DE
21/03/2022
07/02/2022
08 1659456 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 16/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Peçanha,
EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, MASP 0516925-5, SCC, PEB3P,
Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 17/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Divinolândia
de Minas, EE Professor Carvalhais, MASP 0873886-6, AFS, PEB3P,
Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 18/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Água Boa,
EE de Resplendor, MASP 0940624-0, VAAM, PEB3H, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
031/2019, publicada em MG 30/10/2019, referente ao servidor: Coluna,
EE Professora Heroína Torres, MASP 0880317-3, DSF, PEB4O,
Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos dos valores não
descontados de Contribuição Previdenciária, conforme LC 64/02, no
período de 10/2015 a 08/2019, com base no art. 65 da Lei 14184/02,
art.19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO pela Portaria SRE
010/2022, publicada em MG 07/06/2022, referente ao servidor: Santa
Maria do Suaçui, CESEC de Santa Maria do Suaçui, MASP 0992096-8,
MMBGL, EEB2M, Adm. 2, decide pela manutenção do 2º quinquênio,
publicado em 23/10/2007 e 3º quinquênio publicado em 29/01/2008,
com base no art. 65 da Lei 14184/02, art.19 da Resolução SEPLAG
37/05 e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Peçanha, EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, MASP 0516925-5, Sérgio
Carlos Clementino, a contar de 28/06/2022, referente ao cargo PEB3P,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40, § 1º,
inciso III, alínea ‘a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF Nº
41/03, sem paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 à servidora:
Virginópolis, EE Professor Francisco Dias, MASP 1112263-7, Maria
das Graças Andrade Magalhães, a contar desta publicação, referente
ao cargo PEB2F, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c
art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela
ECF Nº 41/03, sem paridade, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6845/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 08 dias consecutivos
aos servidores: Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 1095137-4,
Lucília Salvador Ferreira Lopes, PEBDIA, Adm. 1, a contar de
09/06/2022; Santa Maria do Suaçui, CESEC de Santa Maria do Suaçui,
MASP 1418071-5, Esmaria Ribeiro dos Santos Rocha, ASBIA, Adm.
1, a contar de 26/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São João Evangelista,
EE Dr. Lucio Vieira da Silva, MASP 1426127-5, Maria Lúcia da
Rocha, PEBIIB, Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 28/2021,
publicado em 29/06/2021, por aplicação do disposto na LCF nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Peçanha, Servidor
sem Lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MASP
0516925-5, Sérgio Carlos Clementino, PEB3P, Adm. 1, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 23/2022, publicado em 28/06/2022,
por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Guanhães, MASP
0364593-4, Margolene Araújo da Silva, PEB3H, Adm. 3, aposentada
em 23/06/2022, referentes ao saldo de 02 meses e 02 dias; São João
Evangelista, MASP 0280383-1, Marlene Pinto Carvalho Teixeira,
PEB3P, Adm. 2, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 01
dia.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores: Guanhães,
SRE Guanhães, MASP 0358565-0, José Geraldo de Oliveira, ASE5P,
Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período a contar de 19/09/2022 e 2º período a
contar de 28/11/2022; Guanhães, SRE Guanhães, MASP 0855299-4,
Irani de Souza Magalhães Silva, TDE3M, Adm. 01, por 02 períodos de
15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período
a contar de 20/07/2022 e 2º período a contar de 18/08/2022; São
João Evangelista, EE Josefina Pimenta, MASP 0848126-9, Leônidas
dos Santos Nascimento, ATB3M, adm. 1, por 02 períodos de 15 dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período a contar de
08/09/2022 e 2º período a contar de 13/10/2022; São João Evangelista,
EE Monsenhor Pinheiro, MASP 0378356-0, Terezinha Ádria Barbosa
Pinto, ATB3M, adm. 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, sendo o 1º período a contar de 18/11/2022 e 2º
período a contar de 16/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Cantagalo, EE Professora Ester
Siqueira, MASP 0370601-7, Luza Mabel Rocha da Silva, ATB4M,
Adm. 2, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar
de 08/11/2022; Divinolândia de Minas, EE Professor Carvalhais,
MASP 0280500-0, Norani Gomes Barbosa Marcelino, EEB2M, Adm.
3, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 25/07/2022; Guanhães, SRE Guanhães, MASP 0948984-0, Isabel
Cristina de Oliveira Nascimento Almeida, ANE2C, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/10/2022;
Guanhães, SRE Guanhães, MASP 1062989-7, Gustavo Nunes Gouvea,
ANE3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a contar de 01/09/2022; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1179057-3,
Antônio Lúcio Glória, TDE3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2022; José Raydan , EE
da Rua Principal, MASP 0991228-8, Jeane Aparecida Rabelo Rocha,
PEB2P, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a contar de 01/08/2022; Materlândia, EE Raimundo Deco, MASP
0364851-6, Sandra Maria Ribeiro Furbino, PEBIM, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 01/09/2022;
Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MASP 0808295-0, Karina
Queiroz Pinto, EEB2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/07/2022; Sabinópolis, EE Sabino Barroso,
MASP 0370614-0, Silvânia Maria Soares, ATB5M, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022;
São Sebastião do Maranhão, EE de São Sebastião do Maranhão, MASP
0823234-0, Sheilla Joyse Monteiro Temponi, PEB2P, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1354385-5, Lídia Maria
Pimenta, TDE2D, Adm. 01, Ato nº 16/2022, publicado em 17/05/2022,
para alteração da data do afastamento a pedido da servidora e para
aplicação do disposto no Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/06/2022, leia-se:
por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período a contar de 01/07/2022 e o 2º período a contar de
01/08/2022.
08 1659460 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fenando Lobo
- MaSP: 844.732-8 – Ricardo José de Medeiros, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 16/22 publicado em
10/05/22, onde se lê: E.E. Batista de Oliveira, leia-se: E.E. Fernando
Lobo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP:
531.004-0 - Antonio Mauricio Barbosa Neto, PEB3O, admissão 1, por
motivo de incorreção no nº de meses do afastamento, Ato nº 07/22,
publicado em 05/07/2022, onde se lê: por 05 meses referentes ao 1º,
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 05/07/2022, leia-se: por
06 meses referentes ao 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
05/07/2022; - Juiz de Fora - Conservatório Estadual de Música Haidee
França Americano - MaSP 266121-3, Valeria da Silva Prata Borges,
EEB2I, admissão 1, por motivo de incorreção no nº de meses do
afastamento, Ato nº 07/22, publicado em 05/07/2022, onde se lê: por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2022,
leia-se: por 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO / CONVERSÃO
EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor
aposentado – MaSP: 391.018-9 – Naira Maria Cardoso Ferreira,
PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
08/17 publicado em 29/03/22, onde se lê: admissão 2, leia-se: admissão
1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1659619 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP: 1.474.926-1 – Marilú Marques do Prado
Souza, PEBD1A, admissão 2, a partir de 20/06/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO N° 17/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São João Evangelista, EE
Monsenhor Pinheiro, MASP 1263443-2, Maura Coelho de Oliveira,
PEB2D, Adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
20/06/2018.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
08 1659458 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
12/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP: 365.855-6
– Geraldo Lúcio Rodrigues, a partir de 11/07/22, referente ao PEB3P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 DO
ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO COM ARTIGO 6º DA
EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03, COMBINADO
COM § 5º DO ART.40 DA CF/88, com direto à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2022
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Guanhães, Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0873886-6, Adriana
Figueiredo da Silva, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 23/2022, publicado em
28/06/2022, por incorreção, onde se lê: 117 h/a, leia-se: 117 h/a e a
incorporação da função de Vice-Diretor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 13/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora Conservatório Estadual de Música Haydee França Americano – MaSP:
948.303-3 - Jaqueline Aparecida Magalhaes, ATB5L (exercendo cargo
em comissão de Secretária de Escola), admissão 1, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
1.320.450-8 - Andrea de Souza Leão Mauro, TDE2E, admissão 1, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP: 1.064.205-6 - Rubens Gonzaga de Oliveira Filho, ANE3I,
admissão 1, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 15/08/2022 a 29/08/2022, e o 2º
período de 19/09/2022 a 03/10/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/33
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Quesnel – MaSP: 1.336.288-4 0 – Aline Aparecida da
Silva, PEB2D, admissão 3, a partir de 17/05/22.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1659616 - 1
SRE de Leopoldina
EDITAL DE CHAMAMENTO
A sra. Mariana Rocha Ferraz Neta, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE Nº 35/2022, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/06/2022,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CONVOCA e CITA a servidora VANDA LÚCIA LIMA, Masp
263.178-6, admissão 01, ocupante de cargo efetivo de Professor de
Educação Básica, lotada na Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto,
Superintendência Regional de Ensino Leopoldina - Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada no prédio da Superintendência Regional de
Ensino de Leopoldina, na Avenida Getúlio Vargas, nº261, Centro, CEP:
36.700-216, Telefone (32)3449-2350, no horário de 08 às 12 h e de 13
às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA:
VANDA LÚCIA LIMA, Masp 263.178-6, admissão 01, ocupante de
cargo de Professor de Educação Básica, lotada na Escola Estadual
Manuel Inácio Peixoto, Superintendência Regional de Ensino
Leopoldina - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Leopoldina,11 de julho de 2022
Regina Célia Morais Silva
Secretário da Comissão
Masp:1.147.152-1
Mariana Rocha Ferraz Neta
Presidente da Comissão Processante
Masp:1.059.022-2
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
11 1660106 - 1
PORTARIA N.º 06/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n° 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 08 de novembro de 2021,
as atividades do Centro de Educação Infantil “Sebastião Salviano
Martins”, situada em Itamarati de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Leopoldina
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
11 1660107 - 1
SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
CARGO
ADM
Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
MONTES CLAROS
SRE
BRASILIA DE MINAS
MUNICÍPIO
EE CREMILDA PASSOS
ESCOLA
1292897-4 JÚLIA RAMOS DO NASCIMENTO
MASP
NOME
PEB1A
03
12
16
08/04/2016
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
EE JOÃO BERALDO
1116612-1 VALDIRENE MACEDO FERREIRA
PEB1A
03
12
15
20/04/2017
MONTES CLAROS
CORAÇÃO DE JESUS
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
1429123-1 ANA FLAVIA PEREIRA DE SOUZA
PEB1A
02
12
16
19/02/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE FRANCISCO PERES
1174466-1 ITAIGUARA FONSECA MACEDO
PEB1A
03
08
16
31/07/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE JOÃO DE FREITAS NETO
1057228-7 CARLOS ANTÔNIO DA FONSECA
PEB1A
03
12
14
07/02/2019
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
1327832-0 RONILSON DIAS DA SILVA
PEB1C
02
08
15
10/02/2020
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROF HAMILTON LOPES
1329144-8 CARMIRENE MARIA VIEIRA
PEB1A
02
11
16
04/10/2017
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROF PLÍNIO RIBEIRO
969215-3
PEB1J
01
14
16
01/03/2017
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFª HELENA PRATES
1292897-4 JÚLIA RAMOS DO NASCIMENTO
PEB1A
03
12
15
07/03/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE SECUNDINO TAVARES
1129880-9 ANA APARECIDA ROCHA DE SOUZA
PEB1D
01
15
16
07/02/2019
MONTES CLAROS
OLHOS D’ÁGUA
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
852284-9
PEB1A
04
13
14
07/03/2018
MARCIA RAQUEL SANTOS DE ALENCAR
MARILANE DIAS VIEIRA
A PARTIR DE
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1660283 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112346390125.