TJMG 30/06/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 31
ANULAÇÃO – ATO Nº 642/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos - E. E.
Visconde do Rio das Velhas, MaSP 613.250-0, Anderson Pacheco
Martins, referente ao cargo PEBIA, adm. nº 03, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2022, Ato
nº 110/2022 publicado em 24/03/2022, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 658/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Pompéu - E. E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 1.076.491-8, Karen Gisele Santos
e Valadares, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 673/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Paraopeba - E. E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.147-2, Cláudia Edmundo Silva,
referente ao cargo EEBIIL, adm. nº 03, Férias-Prêmio Concessão 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/2021, Ato nº 456/2021
publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Sacramento, EE Cel.
José Afonso de Almeida, MaSP 830.983-3, Lucilene de Paula Vieira,
PEB3/III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/01/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 643/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Júlio César Reis de Oliveira, MaSP 1.423.937-0, Carla Conceição da
Cruz Silva, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 01, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 659/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Governador Juscelino, MaSP 1.204.878-1, Lidiane de Campos
Pereira, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 30/06/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 625/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865
de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
1.398.850-6, Rosa Mística de Oliveira, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 644/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 830.381-0, Cátia Regina Maia,
referente ao cargo PEBIA, adm. nº 05, Férias-Prêmio Concessão 1º,
2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2021, Ato
nº 110/2022 publicado em 24/03/2022, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 660/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.001.255-7, Lílian Maria
Corrêa Braga Marques, referente ao cargo PEBIIIH, adm. nº 03, FériasPrêmio Concessão 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2020,
Ato nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 645/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 830.381-0, Cátia Regina Maia,
referente ao cargo PEBIA, adm. nº 06, Férias-Prêmio Concessão
1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2021, Ato
nº 110/2022 publicado em 24/03/2022, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 646/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Capim Branco - E.
E. Francisco Sales, MaSP 1.305.745-0, Cecy Rodrigues Carvalho
Silva, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 647/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Júlio César Reis de Oliveira, MaSP 981.433-6, Clayton Costa de
Oliveira Beli, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 05, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 648/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Caetanópolis E. E. Professora Dora Silva, MaSP 940.891-5, Dalvani Maria da
Silva Ribeiro, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 649/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 980.623-3, Denise Gonçalves
de Oliveira, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, Férias-Prêmio
Concessão 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2021,
Ato nº 61/2022 publicado em 17/02/2022, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 650/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Pompéu - E. E.
Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.308.510-5, Diego Alex de
Oliveira Cordeiro, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, FériasPrêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021,
Ato nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 651/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Júlio César Reis de Oliveira, MaSP 1.413.576-8, Flávia Aparecida
Abreu de Paula, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 02, FériasPrêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021,
Ato nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 652/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Júlio César Reis de Oliveira, MaSP 1.292.659-8, Flávia Cristina
Nascimento Gomes da Silva Gonçalves, referente ao cargo PEBIC,
adm. nº 05, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/05/2021, Ato nº 456/2021 publicado em 23/12/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 653/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Governador Juscelino, MaSP 388.899-7, Flávia Maria Ribeiro,
referente ao cargo PEBIIP (aposentado), adm. nº 01, Férias-Prêmio
Concessão 5º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 30/06/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 654/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Governador Juscelino, MaSP 345.416-2, Ieda Lopes Teixeira
Leandro, referente ao cargo PEBIIF, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 661/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos - E. E.
Visconde do Rio das Velhas, MaSP 268.966-9, Luciene de Jesus
Araújo Oliveira, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 02, FériasPrêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2021,
Ato nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 662/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Prefeito Zico Paiva, MaSP 369.163-1, Lucimar Aparecida Vergani
Garcia, referente ao cargo PEBIIIP, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2021, Ato
nº 14/2022 publicado em 27/01/2022, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 663/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Pompéu - E. E.
Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.310.196-9, Luiz Henrique
Medeiros Silva, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 02, FériasPrêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021,
Ato nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 664/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Santana de Pirapama
- E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 383.258-1, Maria Eulália
Pereira da Cruz, referente ao cargo PEBIIIN, adm. nº 02, FériasPrêmio Concessão 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
Ato nº 456/2021 publicado em 30/06/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 665/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Edite
Furst, MaSP 830.506-2, Maria Luiza Martins da Silva Moreira, referente
ao cargo PEBIB, adm. nº 03, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/09/2021, Ato nº 147/2022 publicado em
14/04/2022, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 666/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos - E.
E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 804.539-5, Maria Sueli Silva
Santos, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 667/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Paraopeba - E.
E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.216.268-1, Mirtes Gonzaga
Moreira, referente ao cargo ATBIB, adm. nº 03, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 668/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Júlio César Reis de Oliveira, MaSP 1.357.878-6, Rosemary Tourinho
Pereira, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 669/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Cordisburgo - E. E.
Cláudio Pinheiro Lima, MaSP 559.609-3, Silvana Aparecida Barbosa
Corrêa Ferreira, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 05, FériasPrêmio Concessão 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2021, Ato nº 126/2022, publicado em 30/03/2022, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 670/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Caetanópolis E. E. Professora Dora Silva, MaSP 1.175.538-6, Ulisses Eduardo
Alves Pereira, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 656/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Júlio César Reis de Oliveira, MaSP 389.507-5, Janete Resende
de Abreu Marques, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, FériasPrêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021,
Ato nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 671/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Júlio
César Reis de Oliveira, MaSP 1.011.996-4, Vânia Diniz Baldez, referente
ao cargo PEBIC, adm. nº 02, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2021, Ato nº 456/2021 publicado em
23/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 657/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Pompéu - E. E. Pedro
Roberto de Menezes, MaSP 889.213-5, Joana Izabel de Oliveira
Campos Menezes, referente ao cargo PEBIIL, adm. nº 01, FériasPrêmio Concessão 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2021,
Ato nº 26/2022 publicado em 27/01/2022, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 672/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Santana de Pirapama
- E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 542.660-6, Jane Cristina
Campelo, referente ao cargo PEBIIIP (aposentado), adm. nº 01, FériasPrêmio Concessão 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
Ato nº 456/2021 publicado em 21/02/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 622/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - E. E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 1.221.466-4, Andreia Cristina Coelho da
Silva, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/2020; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.121.266-9,
Guilherme Fernandes Carias Barbosa, PEBIC, cargo 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2022; E. E. Professor
Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Álvares, PEBIIC, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2022;
SRE Sete Lagoas, MaSP 1.398.850-6, Rosa Mística de Oliveira,
TDEIIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 679/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – SRE - MaSP
270.240-5, Rosali Carvalho de Miranda, PEBIE cargo 02, aposentada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 323.858-1,
Adriana Marcia Ribeiro Ferrari, PEBIIIO cargo 02, aposentada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 324.028-0,
Onízia Aparecida Lucena Teixeira, PEBIIIP cargo 02, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353.245-4, Vera
Lucia de Carvalho Alves, PEBIIIP cargo 01, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 377.343-9, Maria das Graças
Santos Bussab, ATBIV I cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente
ao saldo de 9 dias; MaSP 389.533-1, Soraya dos Reis Lima Ribeiro,
PEBIII I cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 01
mês; MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves Almeida, PEBIP cargo
01, aposentado em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
538.832-7, Márcio Antônio dos Reis, PEBIIIP cargo 02, aposentado em
23/06/2022, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 825.094-6, Marizia
da Silva, PEBIIIJ cargo 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao
saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 678/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
806.240-8, Lucélia Pereira do Nascimento Martins, PEB2M, cargo 01,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses e vinte e
sete dias; MaSP 764.560-9, Claudilene Mendes Gonçalves, PEB3P,
cargo 01, aposentada em 23/06/2022 referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEB2P,
aposentada em 23/06/2022 referente ao saldo de 06 meses e 11 dias;
MaSP 378.540-9, Lúcia Beatriz Ferreira de Oliveira, PEBIIN, cargo
02, aposentada em 23/06/2022 referente ao saldo de 03 meses; MaSP
363.319-5, Márcio Luiz Franco, PEB3P, cargo 02, aposentado em
23/06/2022, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 676/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP
377.317-3, Denise Martins de Melo Fonseca, ATBVM, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 16/06/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 434/2021, publicado no “Minas Gerais” de 02/12/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.467.293-5, V.T.M.A.,
PEBSIA, cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente na folha 12/2018, tendo em vista
a dispensa por redução de aulas em 22/12/2018, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 436/2021, publicado no “Minas Gerais” de 02/12/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 555.589-1, D.E.B.S.S.,
PEBIIIP (aposentado), cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente, tendo em vista a retificação
de carga horária, de 157 h/a para 136 h/a no período de 03/2021 a
08/2021, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 433/2021, publicado no “Minas Gerais” de 02/12/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.123.554-6, S.G., ASBIB
(aposentado), cargo 01, tendo em vista a diferença do valor do
vencimento integral e o provento proporcional, no período de 01/2016
a 03/2016, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 434/2021, publicado no “Minas Gerais” de 02/12/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 377.336-3 L.F.S.M., ATBIL
(aposentado), cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente, tendo em vista a diferença do valor
do vencimento integral e o provento proporcional, no período de
02/2019 a 06/2019 não se aplicando-se o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
29 1655167 - 1
SRE de Ubá
PORTARIA Nº 05/2022
Nos termos do artigo 13, da Resolução SEE nº 4.548, de 27.04.2021,
MG 28.04.2021, e do artigo 53 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019,
MG 01.02.2020, fica autorizado o reinício das atividades, pelo prazo de
01 (um) ano, a contar de 07 de fevereiro de 2022, no Centro Infantil
Sossego da Mamãe, com a Creche (0 a 3 anos), localizado na Rua
Marechal Deodoro, nº 138, Centro, em Ervália/MG. SRE/Ubá
29 1654802 - 1
SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Araxá,
Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP:
1324904-0, Amanda Januária Silva Borges, para: Amanda Januária
Silva Borges Tessaro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá,
Escola Estadual Rotary, MaSP: 1136659-8, Elizena Pacheco, PEB1B –
adm.04, a partir de 31/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Antônio
Ferreira Barbosa, MaSP: 646180-0, Evando Martins de Melo, PEB2L –
adm.01, a partir de 17/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama/Alexandrita, Escola Estadual
Dom Alexandre, MaSP: 956704-1, Marciley Amaral Ferreira, PEBD1A
– adm.02, a partir de 17/06/2022. – Uberaba, Escola Estadual Professor
Chaves, MaSP: 1389910-9, Wanderson Martins da Silva, PEBD1A –
adm.01 e PEBD1A – adm.02, a partir de 15/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único do art.1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso
II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;
o §3º do art.39 da CR/1988; e §1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por vinte dias consecutivos ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Rotary, MaSP: 1401098-7, Fabrício Ramos Oliveira, PEBD1A –
adm.01, a partir de 14/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP: 332.295-5,
Luciula D’Arc da Costa Ribeiro, PEB1/I J – adm. 01, aposentada
em 01/10/2018, referente ao saldo de 09 meses e 22 dias. - MaSP:
364025-7, Cleria Onice Rodrigues, PEB3/ III P - cargo 02, aposentado
(a) em 19/08/2019, referente (s) ao saldo de 03 meses. - MaSP:
370.421-0, Raquel Rosa Veloso, ATB 5 – grau J – adm.02, aposentado
em 29/07/2019, referente ao saldo de 05 meses. - MaSP: 0380387-1,
Simone dos Reis, PEB 3 - grau J – adm.01, aposentado em 30/09/2019,
referente ao saldo de 04 meses. - MaSP: 658.664-8, Jane Claudia de
Araujo, PEB III “M” - adm.02, aposentado em 14/10/2019, referente (s)
ao saldo de 05 meses. - MaSP: 874.446-8, Maria Cristina Cunha, PEB
3 – grau P – adm.01, aposentado em 03/10/2019, referente ao saldo de
03 meses. - Carneirinho, MaSP: 300.751-5, Gonçalo de Souza Cotrin,
PEB 3 - grau P – adm.01, aposentado em 16/07/2018, referente ao
saldo de 04 meses. - Itapagipe, MaSP: 288.048-2, Wellihgton Ferreira
de Medeiros, PEB 1 - grau P – adm.01, aposentado em 24/04/2020,
referente ao saldo de 17 meses. – Frutal, MaSP: 370.424-4, Sirlene
Lopes de Souza, ATB IV “J” – adm.02, aposentado em 07/04/2019,
referente (s) ao saldo de 02 meses. - Sacramento, MaSP: 344.999-8,
Sandra Bizinoto, PEB 3 – grau P – adm.01, aposentado em 26/03/2020,
referente (s) ao saldo de 06 meses. - Uberaba, MaSP: 333.193-1, Carla
Beatriz Machado Papini Pinheiro, PEB3/III P – adm. 01, aposentada em
29/06/2019, referente ao saldo de 08 meses. - MaSP: 365.669-1, Rita de
Cassia Vieira de Lacerda Rodrigues da Cunha, PEB III “P” - adm.01,
aposentado em 08/03/2016, referente (s) ao saldo de 06 meses. - MaSP:
371318-7, Rosemeire Rechia Correa Nascimento, ATB5/V M - cargo
02, aposentado (a) em 08/04/2019, referente (s) ao saldo de 05 meses
e dias. – MaSP: 379.058-1, Adelita Emilia Correia de Oliveira Alves,
ATB4/IV I – adm. 01, aposentada em 10/07//2019, referente ao saldo
de 05 meses. - MaSP: 390.991-8, Nilma Luzia de Oliveira Argondizzi,
PEB1 - grau L – adm.01, aposentado em 10/09/2019, referente ao saldo
de 03 meses. – MaSP: 810.940-7, Dorvalina de Freitas Silva, ATB3/
III H – adm.01, aposentada em 02/12/2019, referente ao saldo de 03
meses.
29 1655296 - 1
PORTARIA N. º 04/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. º 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n. º 472, de 19 de dezembro
de 2019 e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 09 de agosto de 2013, as
atividades da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) do Centro
Educacional Alegria do Saber, situado na Rua Heitor Montandon, nº
48, Centro, em Araxá.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento
de ensino.
SRE/Uberaba
29 1655298 - 1
SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP
808.705-8, Laura Urias Gontijo, adm. 01, ATB4L/SEIII, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2022.
29 1655245 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25-22
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 1.096.122-5, Rogerio Da Silva, ASB
I C, Adm. 1, Ato nº 06/21, publicado em 25/11/2021 por motivo de
Incorreção na Proporcionalidade, onde se lê: Proporcional 6098 dias de
exercício, leia-se: Proporcional a 6099 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Por Motivo de Luto, referente
ao servidor: Varginha, E.E. Professora Selma Bastos, MaSP 964.829-6,
Kenia Flavia Carvalho, PEBD1, Adm. 02, Ato n° 08/2022 publicado
em 16/06/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
05/05/2022, leia-se: a partir de 05/02/2022.
29 1654849 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 355.600-8, Antônio Carlos dos Reis,
ASE III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6° quinquênio de
exercício, a partir de 04/07/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE
nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 370.982-1, Lucymara Melo Cunha, ATB V M, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Boa Esperança,
E.E. Doutor Sá Brito, MaSP 974.520-9, Luciene Cássia Messias
Ribeiro, PEB III M, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao
2°quinquenio de exercício sendo o 1° período de 25/07/22 a 08/08/22,
e o 2° período de 17/10/22 a 31/10/22; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
de Esperança, MaSP 830.171-5, Adriene Moreira Lucas Oliveira, PEB
II G, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio
de exercício sendo o 1° período de 15/07/2022 a 29/07/2022, e o 2º
período de 14/10/2022 a 28/10/2022; Varginha, E.E. Professora Selma
Bastos, MaSP 389.418-5, Rubia Aparecida Ricardina Siqueira, ATB V
M – (exercendo SE - IV), Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente
ao 5° quinquênio de exercício sendo o 1° período de 11/07/2022 a
25/07/2022, e o 2° período 03/10/2022 a 17/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380131.