TJMG 15/06/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo
MaSP 1199254-2, Julio Antonio Chaves Miranda,referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, daPenitenciaria Denio
Moreira de Carvalho, para oPresidio de Inhapim.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1453227-9, Wanilson Constantino Pereira, referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Guanhaes,
para o Presidio de Aimores, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0166277/2021-37.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1446082-8, Genivaldo Brito Santos, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Taiobeiras, para o
Presidio de Pedra Azul,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0016936/2022-48.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1378004-4, Tiago de Melo, referente ao cargo Efetivo Agente de
Seguranca Penitenciario, do Presidio Doutor Expedito de Faria Tavares,
para o Presidio de Monte Carmelo, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0030366/2022-24.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, a servidora:
Masp1209318-3, Doraci Goncalves de Jesus Miranda, referente ao
cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria
Denio Moreira de Carvalho, para o Presidio de Conselheiro Lafaiete,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0035127/2022-02.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, aservidora:
MaSP 1214032-3, Danusa de Oliveira Ferreira, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social- Auxiliar
Administrativo, da Escola de Formacao e Aperfeicoamento do
Sistema Prisional, para a Diretoria de Planejamento e Orcamento, a
contar de 07/04/2011,conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0052864/2022-89.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, aservidora:
MaSP 1214032-3, Danusa de Oliveira Ferreira, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social- Auxiliar Administrativo,
da Diretoria de Planejamento e Orcamento, para oDepartamento
Penitenciario de Minas Gerais,conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0052864/2022-89.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, aservidora:
MaSP 1450536-6, Eliza Nunes Fernandes, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Vespasiano, para
o Presidio de Botelhos, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0073993/2022-63.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, a servidora:
MaSP 1387167-8, Ana Carolina Roriz Mesquita,referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologa, do Centro
Socioeducativo Santa Terezinha, para aDiretoria de Orientacao
Socioeducativaconforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0073338/2022-94.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o servidor:
MaSP 1204985-4, Leandro Veloso Soares, referente ao cargo Efetivo
Analista Executivo de Defesa Social -Servidor Publico Nivel Superior,
da Diretoria de Gestao de Pessoas, para a Diretoria de Beneficios e
Vantagens, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº1450.01.0071993/2022-34.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o servidor:
MaSP 1199992-7, Adalberto do Nascimento Reis, referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Superintendencia
de Gestao de Vagas, para a Diretoria de Custodias Alternativas,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0048222/2022-02.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
14 1648670 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
concedida a Licença Ambiental abaixo identificada:
- Licença Previa, de Instalação e Licença de Operação – LP+LI+LO
(LAC1): 1) Frigorifico Santana Ltda, Abate de animais de médio
porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne,
inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Santana
de Cataguases/MG, PA nº 464/2022, Classe 4. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. Válida até 25/08/2031.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
14 1649184 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, com
validade até 10/06/2030: 1) Vereda Alimentos Ltda - Laticínio Vereda,
Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido;
Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou
envase de leite fluido, Guarará/MG, Protocolo nº 2291/2022.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
14 1649191 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO da LicençaAmbiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Granja
Marileusa Desenvolvimento Imobiliário S.A/ Parque Granja Marileusa
- Estação de tratamento de esgoto sanitário - Uberlândia/MG, PA
n°2073/2022, Classe 2. Motivo: falta de elementos essenciais à sua
análise.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
14 1649218 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A., CNPJ:
16.565.111/0002-66 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo em área de 11,0099 ha e
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente - APP em área de 4,8655 ha - Santa Luzia/MG
- Processo Sei nº 1370.01.0006409/2022-78. Validade: 3 (três) anos,
contados da data de emissão da autorização em 14/06/2022.
Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
14 1648888 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAC 1: Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) PSI Piscicultura
Ltda., Aquicultura em tanque-rede, Guapé/MG, PA SLA nº 2309/2022,
Classe 3.
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Laticínios Vitória
Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido,
São João Del Rei/MG, PA SLA nº 2303/2022, Classe 3; 2) Município de
Machado, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial
ou logística, Machado/MG, PA SLA nº 2315/2022, Classe 3.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
14 1648637 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas: 1)Delta Sucroenergia S.A/ Fazenda Delta, Fartura, Ponte
Alta Santo Ignacio, Calafete, Ribalta, Sitio Ribalta - Mats. 86224,
92099, 83440, 86337, 4958, 85945, 5041, 92100- Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Delta/MG, PA n°2310/2022, Classe 3. 2) Delta
Sucroenergia S.A/ Fazenda São Domingos - Mats, 50, 103, 327, 1254,
1553, 2283 e 4946 ex 5837, 4947 ex 6086, 4948 ex 6226 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Conquista/MG, PA n°2316/2022, Classe 3.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
14 1649219 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Triângulo
Mineiro, designada para responder pela Supram Alto Paranaíba, no uso
de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10
(dez) anos: 1) Francisco Pinheiro de Campos/Fazenda Laginha, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/
ou tratamento de sementes; criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Presidente
Olegário/MG, PA nº. 2275/2022, Classe 2; 2) Auto Posto Perdigueiro
Ltda/Auto Posto Perdigão, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Perdizes/MG, PA nº. 2295/2022, Classe 2; 3) Frederico Augusto
de Avila/Fazenda Três Cruzes, Lugar Denominado Rancho Alegre,
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Ibiá/MG, PA
n.º 2293/2022, Classe 2.
a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Triângulo Mineiro, designada
para responder pela Supram Alto Paranaíba.
14 1648825 - 1
Pauta da 88ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias
(CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de junho de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI),
Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 87ª RO de 27/05/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação:
5.1 Sigma Mineração S.A. / Projeto Grota do Cirilo Pegmatito
Xuxa, Cava Sul - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto
minério de ferro e Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Araçuaí
e Itinga/MG - PA/SLA/Nº 4497/2020 - ANM: 824.692/1971 - SEI/
Nº 1370.01.0045558/2020-70 (Intervenção Ambiental) - Classe 4
(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação:
Suppri.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Gerdau Açominas S.A. / UTM II - Itabiritos - Mina de Miguel
Burnier - Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Unidade de Tratamento
de Minerais - UTM, com tratamento a úmido e Usinas de produção
de concreto comum - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2581/2020 ANM: 930.600/2009 - SEI/Nº 1370.01.0019915/2020-45 (Intervenção
Ambiental) - Classe 6. Apresentação: Suppri.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Draga Rio Paracatu Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Brasilândia de Minas/MG PA/SLA/Nº 25/2022 - ANM: 830515/2012 a 830524/2012 - Classe 4
(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação:
Supram NOR.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação
Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
8.1 K2 Mineração e Exportação Eireli EPP - Lavra a céu aberto
- rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/MG - PA/
Nº 05553/2005/005/2017 - SEI/Nº 1370.01.0031698/2021-61 ANMs: 831.501/2003; 832.169/1995; 801.873/1978; 801.872/1978;
832.626/2003; 831.977/2003; 833.023/2003 - Classe 4 (Conforme Lei
nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
Corretiva:
Minas Gerais
9.1 Ultracal Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Varjão
de Minas/MG - PA/Nº 3841/2010/002/2013 - ANM: 830.704/1979
- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram NOR.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
10.1 MR Mineração Ltda./Mina do Baú - Lavra a céu aberto - Minério
de ferro, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites
de empreendimentos minerários, Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro
- Barão de Cocais e Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00395/1998/031/2015
ANMs: 832.025/2014; 832.024/2014; 801.204/1975; 008.774/1961
- SEI/Nº 1370.01.0007998/2021-52 - Adendo ao Parecer Único nº
0591702/2019 para alteração da ADA - Classe 4 (Conforme Lei nº
21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
11. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante
da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
11.1 Sandra Mineração Ltda. / Mina da Limeira - Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento,
Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de
empreendimentos minerários e Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº
4498/2020 - ANM: 814.029/1968 - SEI/Nº 1370.01.0039271/2020-69
(Intervenção Ambiental) - Condicionante nº 28 - Classe 4 (Conforme
Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
12. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente da
Câmara de Atividades Minerárias
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1) M &
F Serviços e Construções Ltda. - Jateamento e pintura - Uberlândia/
MG - PA n°2323/2022, Classe 2. 2) Jose Carlos Martines & cia Ltda.
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Carneirinho/MG - PA
n°2322/2022, Classe 2. 3) Servioeste Soluções Ambientais Ltda. Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Uberlândia/
MG - PA n°2298/2022, Classe 1. 4) Beira Rio Combustiveis Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA
n°2296/2022, Classe 2.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
13 1648498 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAS RAS: 1) Daniel Vicente de Oliveira, Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Conselheiro Pena/MG, PA/
Nº 2321/2022, Classe 2.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas
as DECISÕES deliberadas na 155ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada do Triângulo Mineiro, realizada remotamente,
via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w,
no dia 10 de junho de 2022, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da
154ª RO de 08/04/2022. APROVADA. 5.Infraestrutura de Dados
Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão
Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.
APRESENTADA.6. Processo Administrativo para exame de Recurso
ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:6.1 Vale
do Rio Grande Reflorestamento Ltda./Fazenda Rio Grande, Mats.
4083, 656, 6912, 7663, 11422, 7527, 13190, 8025, 7542, 6128,
3325, 9675, 6365, 8940, 11523, 4533 e 14760 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); criação de
equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(confinados); cultura de cana-de-açúcar sem queima - Prata/MG Licença de Operação Corretiva (LOC) - PA/Nº 31289/2015/001/2017
- Classe 4. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO.7. Processo
Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:7.1 João
Gomes Durães Filho/Fazenda São Lourenço - Suprimir vegetação
nativa em área comum sem autorização ambiental; Suprimir vegetação
nativa em área de preservação permanente; Realizar queima controlada
sem autorização ambiental - Ituiutaba/MG - PA/CAP/Nº 627923/18 AI/Nº 60631/2018. Apresentação: Supram TM. PEDIDO DE VISTAS
pelo Conselheiro João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes
representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais (FAEMG). 8. Processo Administrativo para exame de
Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
8.1 Alamir Ferreira da Cunha Júnior/Fazenda Lanhosos e Barreiro
- Mats. 22.874, 31.676, 31.677, 32.141, 39.390, 54.146 e 76.855 Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime de confinamento; Suinocultura; Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem
de irrigação ou de perenização para agricultura - Patos de Minas/MG
- Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado
(LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2224/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram
TM. INDEFERIDO.
(a) Ilídio Lopes Mundim Filho Técnico Ambiental e
Presidente Suplente da URC Triângulo Mineiro
14 1648607 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Edilson
Jose Reis Guedes - JK Mineração e Transporte, Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, Lima Duarte/
MG, PA nº 2312/2022, Classe 2; 2) RJ Mineração Ltda, Lavra a céu
aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento
de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Oliveira Fortes/MG, PA nº
2311/2022, Classe 2; 3) Agroindústria e Comercio Serra Negra Ltda,
Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido;
Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou
envase de leite fluido, Lima Duarte/MG, PA nº 2300/2022, Classe 3;
4) APEDI - Associação dos Pescadores do Distrito de Itapirucu – MG,
Aquicultura em tanque-rede, Recreio/MG, PA nº 2324/2022, Classe 2.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
14 1649192 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência e/ou
compartilhamento de responsabilidade das licenças ambientais abaixo
identificadas:
1) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplificada – Las
Cadastro; Empreendimento: Júlio Cesar Melo Eireli ME (CNPJ
19.807.208/0001-45), Atividade Principal: Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação; Município: Ressaquinha/MG, PA n° 27889958/2018, Válida
até 10/09/2028 – Para: Comércio de Combustíveis Carvalho Ltda
(CNPJ 45.509.948/0001-05);
2) Empreendimento: Posto Gauchão de Ewbank da Câmara Ltda (CNPJ
14.714.221/0001-36), Atividade Principal: Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação; Município: Ewbank da Câmara/MG, PA nº 4292/2020, Válida
até 06/10/2030 – Para: Posto de Combustíveis Senna Ltda (CNPJ
40.360.692/0001-01).
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
14 1649198 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- LAS RAS: 1) Geraldo Jose da Silva/ Fazenda Felisberto,
Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, São Sebastião da
Vargem Alegre/MG, PA nº 1338/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. Válida até 22/03/2032; 2) SLOPE-Consultoria e
Projetos Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, Ervália/MG, PA nº 383/2022, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. Válida até 14/06/2032.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
14 1649188 - 1
14 1649221 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste
Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAS RAS: 1) J.R. Pneus Ltda., Recauchutagem de pneumáticos,
Timóteo/MG, PA/Nº 1350/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. Válida até 10/06/2032.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público o indeferimento da Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAS RAS: 1) Município de Dom Joaquim, Unidade de triagem de
recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de
resíduos sólidos urbanos, Dom Joaquim/MG, PA/Nº 6192/2021, Classe
2. Motivo: impossibilidade técnica
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
14 1649115 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
o arquivamento dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo
identificados:
- LAS RAS: 1) Município de Tocantins - Tocantins Prefeitura Gabinete
Prefeito, Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores,
emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais e similares, Tocantins/MG, PA
nº 1973/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica; 2) Mario
Coutinho Filho - Extração de Areia Pouso Real, Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, Pedro Teixeira/
MG, PA nº 5923/2021, Classe 3. Motivo: Não atendimento as
informações complementares.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
14 1649190 - 1
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