TJMG 21/04/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 605/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as
servidoras:
SRE
BARBACENA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
UBERLANDIA
Município
CARANDAI
VARZELANDIA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
UBERLANDIA
Localidade
Código
CARANDAI
VARZELANDIA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
UBERLANDIA
15521
253499
342637
1473
167452
Escola
EE FRANCISCO DO CARMO
EE AMELIA CAVALCANTE PIMENTA
EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR
CONS EST MUS CORA P CAPPARELLI
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-VI
SE-III
SE-IV
SE-I
934529-9
595090-2
1282594-9
1280760-8
846759-9
Nome
RITA CASSIA DE PAULA
GILCE RODRIGUES LIMA
MARINA MARQUES PARDINI
ANIELLE DA SILVA NUNES
CLEO GEOVANINI DA COSTA SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
3
PEB
3
PEB
1
PEB
2
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
20 1624618 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 586/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃODAS NEVES
277037 - EE Cidade dos Meninos
MASP 1166961-1, Ana Paula Damasceno da Silva, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 587/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educaçãoretifica o ATONº
372/2022de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 16/03/2022, referente a:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto
Onde se lê:em prorrogação até 31/03/2022;
Leia-se:em prorrogação até 21/03/2022.
RETIFICAÇÃO TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃOVICEDIRETOR - ATO Nº 588/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educaçãoretifica o ATONº
506/2022de torna sem efeito designação Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 08/04/2022, referente a:
SRE Governador Valadares
CUPARAQUE
42188 - EE José Ferreira Júnior
MASP 1167916-4, Damyana Cordeiro Oliveira de Souza,
Onde se lê: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR
- ATO Nº506/2022
Leia-se : DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº506/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 589/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55433 – EE Major João Pereira
MASP 1228264-6, Shirley Roberta Soares, EEBIIC – admissão 3, a
contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 590/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55433 – EE Major João Pereira
MASP 390768-0, Eliane Carolis Lima, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 591/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
000647 - EESarah Kubitschek Itamarati
MASP 1372441-4, Polyana Camargos Barbosa Vieira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 592/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Montes Claros
MONTES CLAROS
81612 - EE Felício Pereira de Araújo
MASP 1109851-4, Beatriz Gerlane Barbosa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 593/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20541 - EE Pedro Carlos da Cruz
MASP 333402-6, Rita Raquel Alves Rosa Vieira, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 594/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Barbacena
MERCÊS
15822 - EE Sena Figueiredo
MASP 334203-7, Ana Maria Moreira Falco, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 595/2022
A Secretáriade EstadoAdjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Caratinga
IMBÉ DE MINAS
19615 - EE Manoel Joaquim Teodoro
MASP 1258055-1, Amaury Ramon Pinheiro Ribeiro, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 596/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
CAPETINGA
136891- EE Doutor José Teodoro de Souza
MASP 1286832-9, Pâmera Darlling de Oliveira Borges, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 597/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Sete Lagoas
JEQUITIBÁ
141135 - EE Professor Vitor Pinto
MASP 543631-6, Rosilene Martins Batista, PEBDIA- admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 598/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Sete Lagoas
JEQUITIBÁ
141135 - EE Professor Vitor Pinto
MASP 951325-0, Arlete Aparecida da Silva Lopes, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 599/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79600 - EE Sant’Ana
MASP 847227-6, Márcia Pereira Gonçalves, PEBIM- admissão 2, a
contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 600/2022
A Secretáriade EstadoAdjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79600 - EE Sant’Ana
MASP 872768-7, Luzia Roberta Aragão, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 601/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO PEDRO DA UNIÃO
137847 - EE Coronel João Ferreira Barbosa
MASP 1188962-3, Caio de Oliveira Resende, a contar da publicação
até o retorno do titular, em substituição ao MASP 1169582-2, Edmilson
Donizete de Paulo, afastado para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 602/2022
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
24317 – EE de Padre João Afonso
MASP 1105787-4, Fábio Anderson Vaz, DV, a contar da publicação até
05/05/2022, em substituição ao MASP 1230254-3, Cristiano Afonso
Fernandes Teixeira, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 603/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educaçãoretifica o ATONº 507/2022
de dispensada função de vice-diretor de escola estadual, publicado em
08/04/2022, referente a:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43001 - EE Abilio Rodrigues Patto
MASP 3372315, Lilian Caldeira,
Onde se lê: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 507/2022;
Leia-se :TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO
Nº 507/2022.
Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de
Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
20 1624636 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 174/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.FLAVIO 1270649-5 MARIA EMILIA ABREU PEB
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE E.
I
C
2
DOS SANTOS
CARNEIRO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 175/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
C ORO N E L C ORO N E L E.
E.ALBERTO 1321533-0 AMANDA
KELLY EEB
I
C
2
FABRICIANO
FABRICIANO
GIOVANNINI
SOARES
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
20 1624226 - 1
ATO N.º 12/2022
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976,
oseguinteservidor:
Paraa SRE Manhuaçu:
Flávio Ribeiro Furtunato, MASP 1.352.649-6, Analista Educacional, II,
D, da SRE Paracatu.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
20 1624094 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 627/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 281, de 5 de abril de 2022,
fica recredenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí, mantenedora da
Escola Especial da APAE de Araçuaí, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Prefeito Franklin Fulgêncio, 25, B. Juparaná,
em Araçuaí.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 628/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 286, de 6 de abril de 2022, fica
renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação
Infantil Criança & Cia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Coronel Teófilo, 212, Centro, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 629/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 7 de setembro de 2021, a mudança
de prédio do Colégio Pio XII/COOPPED, da Av. Raimundo Campos,
760, Centro, em Ouro Branco, para a R. José Pereira Sobrinho, 200,
Centro,no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 630/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 285, de 5 de abril de 2022, fica
renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação
Especial Professor Nelson D’ Ávilla Neves – APAE de Monte Azul, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Julita Rosa de Jesus,
86, B. São Geraldo, em Monte Azul.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 631/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 289, de 5 de abril de 2022, fica
renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimentodo Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Pedagógico
Campo Azul, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R José
Honório dos Santos, 33, B. Campo Santo Antônio, em Sabará.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 632/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 297, de 7 de abril de 2022, fica
recredenciada, a partir de 4 de abril de 2017, a entidade Educacional
Serviços Educativos Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Educare, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ministro Clóvis
Salgado, 73, B. São Miguel, em Barão de Cocais, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 633/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica
autorizado, a partir de 1º de abril de 2022, o funcionamento do Polo
de Apoio Presencial, situado na R. Padre Salustiano, 333, Centro, em
Salinas, com o curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, sob a
responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação
Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes,
situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros, pelo
prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 634/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 303, de 6 de abril de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento
dos cursos Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico em Informática
e Técnico em Açúcar e Álcool, ministrados pelo Centro Educacional
Visão, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Paulo
Afonso, 180, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 231, de 10 de fevereiro de
2022, referente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor Silas
Roberto Figueiredo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), em
Passos:
Onde se lê: “… a partir de 1º de fevereiro de 2022…”
Leia-se: “… a partir de 1º de janeiro de 2022…”
SRE – Passos
PORTARIA N.º 635/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 305, de 6 de abril de 2022, fica
renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimentodo Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional
Esperança, Vida e Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais),situado
na R. Pedro Francisco Pereira, 170, Centro, em Estiva.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 636/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 288, de 5 de abril de 2022,
fica renovado, a partir de 13 de janeiro de 2022, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Deputado Renato Azeredo,
3017, B. São Conrado, em Três Corações, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 637/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 278, de 5 de abril de 2022, fica
reconhecido, pelo prazo de 5 (cinco) anos,o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Juca Faustino, 180,
B. Lajinha, em Coqueiral.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
20 1623949 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas,
ATB5M, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP953932-1, Geraldo Souza Ferreira
Júnior, ATB2D, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, ATBVH, Admissão 02,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 25/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP615997-4, Sandra Maria
Costa Silva, PEB2H-Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 02
meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 04/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP877448-1,
Maria Zélia Esteves Viana, PEB3N-História, Admissão 02, por 02
meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de
Oliveira, PEB1J-Vice Diretora, admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/04/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
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SRE de Caxambu
PORTARIA Nº 03/2022
Institui a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino. A Superintendente Regional de
Ensino de Caxambu, Nádia Wiezel Vidal, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro
de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528 de 12
de novembro de 2018, 1. Determina a instituição da Comissão de
Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para
os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado de
Educação – SEE/MG; 2. Designa os seguintes servidores, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação: I –
Membro Titular: Andréia Soares dos Santos Lício, MASP: 886.425-8
II – Membro Titular: Alex Sandro de Souza MASP: 977.720-2 III –
Membro Suplente: Marcely Gomes Pinto, MASP: 1.426.970-8. 3. O
mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período. Caxambu, aos vinte e
um dias do mês de abril de 2022. Nádia Wiezel Vidal Superintendente
Regional de Ensino SRE Caxambu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
808.494-9, Maria Lucelina Pereira, PEBD1A 2ª função, a partir
de 4/4/2022; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.208.230-1, Sabina Dias Greca Rodrigues, ASBD1A 1ª função, a
partir de 30/3/2022; E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp
740.815-6, Renato Guedes da Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de
2/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.459.422-0, Cinthia Pereira Cruz Souza,
PEB1A adm 02, a partir de 5/4/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 859.971-4, Márcia Francisca de Souza Paiva, PEB1M
adm 01,por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 2/5/2022; São Lourenço: E. E. Doutor Humberto Sanches, masp
1.169.041-9, Gisselaine Cardoso Mendes de Araújo, ATB2E adm
03,por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
2/5/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 04/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Caxambu: E. E.
Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.319.789-2, Patrícia da Silva Paiva,
EEB2C adm 01, a partir de 2/4/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180123.