TJMG 25/02/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017
ADENDO 18
A CEMIG, por meio da Gerência de Organização e Remuneração,
comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso Público
supramencionado, considerando:
1) A solicitação de 26 vagas adicionais para admissão nas funções e
regiões de trabalho a seguir: 7 Analistas de Gestão Administrativa JR
- Centro Belo Horizonte; 7 Analistas de Gestão Contábil JR - Centro
Belo Horizonte; 2 Engenheiros de Meio Ambiente JR - Centro Belo
Horizonte; 2 Engenheiros de Segurança de Barragens JR - Centro
Belo Horizonte; 6 Engenheiros de Sistema Elétrico JR - Centro Belo
Horizonte; 1 Técnico de Segurança do Trabalho I - Triângulo; 1 Técnico
de Segurança do Trabalho I - Norte.
2) Deliberação da Diretoria Executiva no sentido de autorizar o
acréscimo de vagas solicitadas;
3) Que o acréscimo de vagas se mostra compatível com os critérios de
seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados suficientes
ao preenchimento das vagas.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022.
Gerência de Organização e Remuneração
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/03/2021, firmado
com SIGLA COMUNICACAO LTDA., CNPJ: 05.042.630/0001-42.
Nº do instrumento: GEJUR/TA/04/2022. Assinatura: 24/02/2022.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até
02/03/2023. Valor: R$21.228,72. Signatários: João Paulo Braga Santos
e Gustavo Tulio de Lima Andrade (Invest Minas) e Carlos Alberto
Prado Silva (Sigla).
2 cm -24 1598677 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
5 cm -24 1598870 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão eletrônico 500-H16340. Objeto: Serviços técnicos e de
engenharia de telecomunicações, mediante alocação de postos de
trabalho.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Contrato 4680006416 - 4680006417. Partes: Cemig Distribuição S.A.
e Cemig Geração e Transmissão S.A. x C2H Soluções em Serviços
Ltda. Pregão Eletrônico 500-H16115. Objeto: Serviços de manutenção
de redes ópticas aéreas e subterrâneas, incluindo o fornecimento de
cordoalhas, ferragens e acessórios ópticos definidos, necessários à
sua completa execução, em condições de operação plena e integral,
construção, montagem e recuperação de Estações, de Rede Óptica,
adequação, manutenção de equipamentos e circuitos das Redes,
incluindo tanto sua parte física, quanto toda a eletrônica associada,
conforme Especificação Técnica ET-21-DTI/IO-10-r3. Prazo 24 meses.
Valor R$8.399.266,00. Ass. 07/02/2022. Homologação 07/02/2022.
Contrato 4680006425 -4680006426 -4680006427 -46800064284680006429
-4680006430-4680006431-4680006432-46800064334680006434
-4680006435-4680006436-4680006437-46800064384680006439-4680006440-4680006441-4680006442
-4680006443.
Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Companhia De Transmissão Centroeste De Minas S.A. Sá Carvalho
S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Salto Grande
S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A.,
Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração
Oeste S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Central Eólica
Praias de Parajuru S.A., Central Eólica Volta do Rio S.A., Cemig PCH
S.A. e Cemig Geração Poço Fundo S.A. x Ambipar Response S/A.
Pregão Eletrônico 500-H16086. Objeto: Serviços de pronto atendimento
24 (vinte e quatro) horas e atendimento a eventuais emergências
ambientais envolvendo produtos e resíduos perigosos ou outros
materiais que venham a ser transportados, armazenados ou manuseados
pela CONTRATANTE, bem como a elaboração e/ou atualização de
Planos de Atendimento de Emergência, fornecimento de materiais
de atendimento a emergências e outros serviços correlatos, conforme
demandas da CONTRATANTE, contemplando o fornecimento de
mão de obra, insumos, ferramentas, equipamentos, veículos e outros
serviços, conforme Requisitos Técnicos DEA/GA-00021-2021. Prazo
36 meses. Valor R$7.789.065,00. Ass. 22/02/2022. Homologação
22/02/2022.
ADITIVOS
5001000211/530 5001000212/510. PARTES: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. – CEMIG D E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. – CEMIG GT E SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA,
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SESI. Objeto:
Reajuste e prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses.
Valor Atual: R$1.299.793,29. Ass:10/02/2022
4570017729/530 e 4570017730/510. Contratada: BH SUL SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contratual por mais 97 dias. Prazo atual: 39 meses e 07 dias. Valor atual:
R$9.436.529,34. Ass.: 16/02/2022.
11 cm -24 1598863 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Contrato 4680006420. Contratada Progaia Engenharia e Meio
Ambiente Ltda. Pregão Eletrônico 530-H16077. Objeto: Serviços de
poda de árvores, limpeza de faixa e aceiro e manejo integrado em
linhas e redes de distribuição na Região Ipatinga, conforme Anexo II
- Escopo dos Serviços. Prazo 60 meses. Valor R$53.103.967,88. Ass.
08/02/2022. Homologação 08/02/2022.
Contrato 4680006419. Contratada RR Construtora Salto Ltda. Pregão
Eletrônico 530-H16078. Objeto: Serviços de poda de árvores, limpeza
de faixa e aceiro e manejo integrado em linhas e redes de distribuição
na Região Norte, conforme Anexo II - Escopo de Serviços. Prazo
60 meses. Valor R$61.134.434,00. Ass: 22/02/2022. Homologação:
22/02/2022.
4 cm -24 1598927 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CEMIG GT
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
EXTRATO DA ATA DA 1032ª REUNIÃO
DA DIRETORIA EXECUTIVA
I- Data, horário e local: 21 de dezembro de 2021, às 12:00 horas, na
Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. II- Mesa de instalação: Presidente: Reynaldo
Passanezi Filho / Secretário: Denis Teixeira Ferreira Dias. III– Sumário
do fato ocorrido, dentre outros assuntos de interesse social encaminhados
para deliberação pela Diretoria Executiva:VI- Os membros da Diretoria
Estatutária deliberaram o quanto segue: Registro de filial - nos termos
da PD H 169/2021 e da PDGT 302/2021, aprovaram a abertura de filial
da Companhia no endereço: “Av. Barbacena, 1.200, 14º andar, Ala A1,
Parte 1, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-131, Belo Horizonte –
MG - Brasil”. V- Presenças: Diretores Estatutários: Reynaldo Passanezi
Filho, Dimas Costa, Eduardo Soares, Marney Tadeu Antunes, Maurício
Dall’Agnese e Thadeu Carneiro da Silva. Secretário. Denis Teixeira
Ferreira Dias. Certifico que o presente extrato confere com o original.
a.a) Denis Teixeira Ferreira Dias. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº
9179304 em 14/02/2022 e protocolo 220729425. Marinely de Paula
Bomfim, Secretária-Geral.
5 cm -24 1598875 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
CNPJ: 04.881.791/0001-67
CO/RF - DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões
do Processo Administrativo Punitivo 2021014, aplico à empresa
JEFFERSON HENRIQUE LEITE DO AMARAL – MEI, com fulcro
no art. 83, II e III, da Lei 13.303/2016, a penalidade de SUSPENSÃO
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 12 (doze)
meses, e recomendo a aplicação da multa contratual, em razão das
rescisões por culpa da Contratada. Cabe recurso dessa decisão, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis.
Publique-se.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2022.
Ivan Lucas Peixoto
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
4 cm -24 1598967 - 1
TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000877. Fundamento: GLD0016/21. Partes: GASMIG x G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual em mais 12 meses, com
recomposição de valor para o novo período. Prazo: até 05/04/2023.
Valor: R$ 28.990,00. Assinatura: 23/02/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -24 1598527 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária-AGE da Companhia de Gás de
Minas Gerais - Gasmig a ser realizada em 7 de março de 2022, às
10h00, que em razão da pandemia COVID-19 será realizada de modo
exclusivamente digital, por meio de plataforma Microsoft Teams,
que possibilitará que os acionistas participem e votem na AGE, sem
prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de deliberar-se
sobre a seguinte matéria:
1.Reforma do Estatuto Social da Companhia.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022.
Reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -24 1598615 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000750/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Perdizes. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0006554/2020-46.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000322/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Termo de Convênio por mais 363 dias. Assinatura:
22/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0000860/2020-39.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000326/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Lagamar. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0000859/2020-66.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000400/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 367 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0000878/2020-38.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000719/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Guimarânia. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0000529/2020-52.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000743/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Iturama. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0007216/2020-20.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000469/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Veríssimo. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0007220/2020-09.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000748/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Indianópolis. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0007217/2020-90.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000766/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0007218/2020-63.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000737/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Arcos. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo
de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022. Processo Sei
nº 1480.01.0007215/2020-47.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000736/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura:
22/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0007214/2020-74.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000818/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Capetinga. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0007212/2020-31.
Minas Gerais
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000799/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0007219/2020-36.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000526/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Vila Vicentina Confrade Juquita. Objeto: Prorrogação de Ofício do
Termo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 22/02/2022. Processo
Sei nº 1480.01.0003399/2021-62.
Preenchimento da Proposta de Plano de
Trabalho,inserção da documentação no Sigcon, nos 15/06/2022 a
termos do item 12 do Edital, além do envio dos 29/06/2022
documentos solicitados para a Subpod
Entre
Trâmites para celebração dos Termos de Colaboração 30/06/2022 a
30/09/2022
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
11 cm -24 1599021 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000563/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
o Instituto Rumo Certo. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de
Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 22/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0003359/2021-75.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000544/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga. Na publicaçãodo
Diário Oficial de Minas Gerais do dia 23/02/2022, pág 46, Onde se lê:
Assinatura: 21/02/2022, leia-se Assinatura: 23/02/2022.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000593/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botelhos. Objeto:
Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 22/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0003413/2021-72.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481000250/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eApae de Barroso. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de
Fomento por mais 23 dias. Assinatura: 23/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0003446/2021-54.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000222/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Apae de Carmo do Rio Claro. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo
de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 22/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0003438/2021-76.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000458/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eObra Unida Lar São Vicente de Paulo. Objeto: Prorrogação de Ofício
doTermo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 23/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0003447/2021-27.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000323/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Asilo Divino Espirito Santo de Coqueiral. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0003440/2021-22.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº1481000567/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eComunidade Reviver. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de
Fomento, por mais 52 dias. Assinatura: 23/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0003461/2021-37.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000251/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e o Conselho Assistencial de Bairros de Bocaiuva-CABB. Objeto:
Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 23 dias.
Assinatura: 22/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0003465/2021-26.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481000545/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Francisco de Assis do Município de Lagoa da Prata.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 47dias.
Assinatura: 21/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003346/2021-38.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000154/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Termo de Fomento por mais 23 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0003428/2021-55.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481000334/2021 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
APAE de Natércia do Município de Natércia Objeto: Prorrogação de
Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0003536/2021-49.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000160/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação de Combate ao Câncer. Objeto: Prorrogação de Ofício do
Termo de Fomento por mais 44 dias. Assinatura: 22/02/2022. Processo
Sei nº 1480.01.0003419/2021-07.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIONº 1671000703/2018.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Objeto: Prorrogação
de Ofício doTermo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura:
22/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0007210/2020-85.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1481000256/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Caputira. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 472 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0004460/2020-33.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIONº 1671000817/2018.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Objeto: Prorrogação de Ofício
doTermo de Convênio por mais 366dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0007211/2020-58.
EXTRATO DA 5ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000981/2017.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Prefeitura Municipal Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 143 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0006303/2019-36.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº1481000477/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eRecanto do Idoso de São Vicente de Paulo do Município de Araxá.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 32 dias.
Assinatura: 22/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0004037/2021-05.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481001505/2019.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Comunidade Missionária de Villaregia. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Fomento por mais 355 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0004547/2019-15.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000475/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar são José da Sociedade São Vicente de Paulo do Município
de João Monlevade. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de
Fomentopor mais 47dias. Assinatura: 22/02/2022.Processo Sei nº
1480.01.0004045/2021-80.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000643/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Prefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Termo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura:
22/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0006971/2020-39.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000314/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eInstituto Helena Antipoff do Município de Divinópolis. Objeto:
Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 32 dias.
Assinatura: 22/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0004040/2021-21.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481000108/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Centro
de Apoio Familiar Especializado em Alcoól e Drogas - CAFÉ-AD do
município de Porteirinha. Objeto: A execução de ações estruturadas
no eixo Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas,
nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva
para todas as faixas etárias, com a realização de 400 (quatrocentas)
participações/mês, sendo que na semana, a Osc deverá realizar 5
atividades com 20 participações em cada uma delas. Valor do Repasse:
R$ 313.514,64. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 10 422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura:
23/02/2022. Vigência: 730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de Souza Masp: 12186342. Processo SEI nº 1480.01.0004960/2021-13.
40 cm -24 1598939 - 1
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671000805/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a Prefeitura Municipal de Formoso. Objeto: Prorrogação de Ofício
doTermo de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0007049/2020-67.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - ANEXO I DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 01/2022
Para garantir um prazo maiorentre a publicação do Edital e a sessão
pública para explicar/tratar dúvidas do conteúdo do certame,a Comissão
de Seleção, designadapela Resolução Sedese nº 10/2022, entendeu pela
necessidade de alteração do ANEXO I - CRONOGRAMAdo Edital,
que ficará da seguinte forma:
ATIVIDADE
PRAZO
Publicação do Edital de Chamamento Público
22/02/2022
22/02/2022
Período de entrega da Proposta Técnica (PASTA 1) De
a 07/04/2022
Sessão Pública para explicar/tratarde dúvidas
16/03/2022
Sessão Pública de abertura das pastas contendo o
Plano de Trabalho e a Memória de Cálculo (PASTA 08/04/2022
01)
Análise e classificação das Proposta Técnicas- PASTA De 9/04/2022a
1 (Plano de Trabalho e Memória de Cálculo)
20/04/2022
Divulgaçãoda classificação geral das Propostas 04/05/2022
Técnicas, em cada eixo.
De 04/05/2022
Interposição de recursos pelas OSC’s
a 08/05/2022
Período para a Comissão de Seleção analisar os De 09/05/2022
recursos e/ou fazer encaminhamentos devidos a 13/05/2022
aoadministrador público
Prazo para o administrador público proferir decisão
final
Classificação definitiva das Propostas Técnicas da
PASTA 01, caso não tenha interposição de recursos
Classificação definitiva das Propostas Técnicas da
PASTA 01, após decisão motivada da Administração
Pública mediante a interposição de recursos
Entrega da documentação para Qualificação
Técnica(PASTA 2)
Sessão pública de abertura das pastas contendo
documentação para Qualificação Técnica (PASTA
02)
Análise da documentação de Qualificação Técnica
(PASTA 2)
Divulgação da classificação das OSC´s
De 14/05/2022
a 18/05/2022
10/05/2022
20/05/2022
De 11/05/2022
a 25/05/2022
26/05/2022
De 27/05/2022
a 03/06/2022
14/06/2022
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIONº 1671000694/2018.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. Objeto: Prorrogação de Ofício
doTermo de Convênio por mais 366dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0007180/2020-22.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIONº 1671000700/2018 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ea
Prefeitura Municipal de TapiraíObjeto: Prorrogação de Ofício doTermo
de Convênio por mais 366 dias. Assinatura: 22/02/2022.Processo Sei nº
1480.01.0007209/2020-15.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000237/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar São de Paulo de São Gonçalo do Sapucaí MG dp Município de
São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo
de Fomentopor mais 31dias. Assinatura: 22/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0004049/2021-69.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481000262/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Casa de Repouso Padre Libério do Município de Ferreira. Objeto:
Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 31dias. Assinatura:
22/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0004050/2021-42.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO/CONVÊNIONº 1481000295/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação Feminina de Recuperação de Lagoa da Prata do
Município de Lagoa da Prata. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo
de Fomentopor mais 47dias. Assinatura: 22/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0003542/2021-81.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481000585/2021.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Leopoldina do Município de Leopoldina. Objeto:
Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 47dias. Assinatura:
22/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003511/2021-45.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481000564/2021 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eLar
dos Idosos Monsenhor Rocha de Caratinga do Município de Caratinga.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 47dias.
Assinatura: 22/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003506/2021-83.
29 cm -24 1598466 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202250049120134.