TJMG 28/12/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
113.820-5, TEN-CEL PM MURILO CESAR FERREIRA;
118.716-0, TEN-CEL PM FAUSTO MACHADO DE OLIVEIRA;
118.672-5, TEN-CEL PM CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA;
1 18.749-1, TEN-CEL PM RENATO SALGADO CINTRA GIL;
118.669-1, TEN-CEL PM FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA;
118.722-8, TEN-CEL PM GRACIELLE RODRIGUES SANTOS;
116.270-0, TEN-CEL PM ALEX LOUZADA DE SOUZA;
113.165-5, TEN-CEL PM SANDRO HELENO GOMES FERREIRA;
113.850-2, TEN-CEL PM MARCO AURELIO ZANCANELA DO
CARMO.
no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e em conformidade com o
disposto nos artigos 185 e 197, §1°, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2°-, Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de
agosto de 2013, PROMOVE a partir de 03 de março de 2022, na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de
merecimento, o n. 122.010-2, TEN-CEL PM JARDEL TRAJANO DE
OLIVEIRA GOMES.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DE GABINETE
DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VICENTE ÂNGELO MARTINS, MASP 1377854-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CI1102792, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS ZOLINI RUAS MARTINS, MASP 7532286, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 CI1100641, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HÍCARO LIMA MACIEL, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 CI1100639, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GLÁUCIA ANETE FERREIRA DA SILVA, MASP 667599-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100497, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Fomento à Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GLÁUCIA ANETE
FERREIRA DA SILVA, MASP 667599-5, diretora da Diretoria de
Fomento à Pesquisa e Transferência de Tecnologia, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100100 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GERALDO
AMARILDO DA SILVA, MASP 357357-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 FA1100398 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RONNY CHARLES RODRIGUES, MASP 752961-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 FA1100048 da Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JESSICA KAROLINE AZEREDO
E SILVA, MASP 753173-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 FA1100249 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONNY CHARLES RODRIGUES, MASP 752961-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
FA1100089 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILCAR BATISTA BRUMANO FILHO, MASP 752965-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100089 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ELAINE SUEDES PORTO ARANTES, MASP 753086-8, da função gratificada FGD-1 FA1100266 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JESSICA KAROLINE AZEREDO E SILVA, MASP 753173-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100089, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMILCAR BATISTA BRUMANO FILHO, MASP 752965-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 FA1100089, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDUARDO HENRIQUE ALVES DE PAULA, MASP 356717-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100249, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GERALDO AMARILDO DA SILVA, MASP 357357-3, da Subsecretaria da Receita
Estadual, a gratificação temporária estratégica GTED-5 FA1100048 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ELIANA MARA MARCOLINO, MASP 363129-8, da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4
FA1100398 da Secretaria de Estado de Fazenda.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa JOUBERT RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 12506911, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100223, para responder pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período de 23/12/2021 a 17/01/2022.
no uso de suas atribuições, designa MIREILLI CARVALHO
MIRANDA MARINHO, MASP 14983399, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100226, para responder pela Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 30/12/2021
a 05/01/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, designa CAMILLA TEIXEIRA DA SILVEIRA, MASP 752672-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100244, para responder pela Subsecretaria de Gestão
Regional da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular, a
contar de 27/12/2021.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 76:
JOÃO BATISTA ALVES MACHADO, MASP 1142447-0, TÉCNICO
DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
SÔNIA MIRTES DO NASCIMENTO/ MASP 906377-7/ ASO/ IV G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Governo,
de 30/11/2021 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
HELIO CESAR RODRIGUES DE RESENDE, MASP 348722-0.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cedente:
JOICE FERREIRA BRAGA, MASP 1383104-5, GESTOR DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO GTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
JOANA CAMPOS BRASIL BAXTER, MASP 1210334-7, FISCAL
DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIÁRIOS, CÓDIGO FTOR.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a)
no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO, MASP 1028584-9, AUXILIAR
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO AUTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
JOANICE DE JESUS CORREIA, MASP 1028580-7, AUXILIAR DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO AUTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
RICARDO LOPES DE MORAES ROSA, MASP 1072230-4, AUSS,
NÍVEL V, GRAU D.
27 1573828 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques

Expediente
ATO DE DESIGNAÇÃO E DISPENSA
O SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO ​GABINETE
MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere
a delegação contida na Resolução GMG n. 59, de 15 de janeiro de 2021
e nos termos do Decreto Estadual n. 48.303, de 19 de novembro de
2021, DESIGNA:
I - o n. 104.143-3, 2º Ten QOR Rosângela de Andrade Santos, para integrar a Comissão de Inventário Físico dos materiais e, almoxarifados,
dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em
cessão, contida no Ato 28/2021, de 26 de novembro de 2021, em substituição ao n. PM 082.476-3, 2º Ten QOR Nilton José Maria.
II - fica dispensado da comissão supramencionada, o n. 082.476-3, 2º
Ten QOR Nilton José Maria, a partir de 01 de janeiro de 2022. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MARCOS AFONSO PEREIRA, TEN-CEL PM
SUBCHEFE DO GMG
27 1573425 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 - REGRA DE
TRANSIÇÃO /PEDÁGIO,à MASP 1.081.339-2, GLADYS SOUZA
DE REQUE, a partir de 15.12.2021.
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 23.10.2021 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à:
MASP 349.361-6, CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, onde se lê: por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a
partir de 03.11.2021, leia-se: por 15 dias, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 03.11.2021.
MASP 1.098.374-0, CLÉBER MARIA MELO E SILVA, onde se lê:
por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 03.11.2021, leia-se:
por 15 dias, referente ao 2º quinquênio, a partir de 03.11.2021.
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, à MASP 1.359.539-2, POLLYANNA DA SILVA
COSTA, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 26.01.2022.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27, I, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à MASP
1.367.293-6, LUCAS LOPES BELMONTE, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de DAD-4, código AE1102107, a
partir de 21.12.2021.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral
27 1573773 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO 319
O DIRETOR DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do artigo
8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12 e ainda
nos termos da Lei 9.401, de 18dez86, regulamentada pelo Decreto nº
27.471, de 22out87 e Extrato de Laudo Médico nº 39106890 com manifestação favorável da Diretoria Central de Perícia Médica - Coordenação Médica, RESOLVE:
1. PRORROGAR a Redução de Jornada de Trabalho da servidora civil,
nº 176.165-9, Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart, Analista de
Gestão da Polícia Militar da DEEAS, para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 6 (seis) meses de 17/11/21 à 16/05/22.
2. Determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais e BGPM.
3. Cientificar a servidora do Ato;
4. Arquivar a publicação na pasta funcional da servidora.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DEEAS
27 1573389 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO 266
O DIRETOR DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do artigo 8º,
do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, REGISTRA
REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA
LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 05jul52, da servidora nº
PM 165577-8, Cynthia Cristina Vieira Pires, a partir de 20/12/2021.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DEEAS
27 1573388 - 1
“ATO DO COMANDANTE DA APM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 167.143
- 7, JESSIKA STEFFY BRITTO DA R MARQUES, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 12/01/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 3º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 164.793
- 2, SHIRLEY MARA CORREA BORGES, ASPM-1D, referente ao 2º
lustro, a partir de 03/01/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 3º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 165.606
- 5, CARLA LUANNA NEVES DE M FERNANDES, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 07/01/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 26º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 165.362
- 5, LORENA ANDREA M DE OLIVEIRA MORAES, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 01/01/2022.

“ATO DO COMANDANTE DO 19º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 165.433
- 4, RICARDO DOS SANTOS SOUZA, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 19/01/2022.
“ATO DO CHEFE DO EM 13 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 166.265
- 9, CAMILA MAGRI BERTOLIN, ASPM-1C, referente ao 1º lustro,
a partir de 01/01/2022.
“ATO DO CHEFE DO EM 11 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 167.214
- 6, OSMAR MACEDO DE FREITAS, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 03/01/2022.
27 1573438 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de agosto/2021, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Carla Cardoso Gomes Moreira; Segurado:Marcio Clayton
Alves Moreira; Matrícula: 101.259. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021.
(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA – CEL BM QOR
Diretor De Previdência
27 1573439 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.888 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Marcelo Mandel, Delegado de Polícia, nível Especial, Masp
386.044-2, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Interestadual/
POLINTER, procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Vespasiano/ 3º Depto.
75.889 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Ésio de Jesus Viana, Delegado de Polícia Titular, Masp
1.330.111-4, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/
5ª DRPC Sul/ 1º Depto., procedente da Delegacia de Polícia Civil de
Várzea da Palma/ 5ª DRPC Pirapora/ 14º Depto. Curvelo.
75.890 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22, combinado com § 8º do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de
8 de novembro de 2013, dispensa Ademir Camilo Prates Rodrigues,
MASP 342.638-4, Médico Legista, nível I, da função de Chefe do Posto
Médico Legal de Teófilo Otoni.
75.891 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22, combinado com § 8º do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de
8 de novembro de 2013, designa Gustavo Franco Merian, MASP
1.176.585-6, Médico Legista, nível II, para a função de Chefe do Posto
Médico Legal de Teófilo Otoni.
75.892 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento
do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de
Paula Kelly de Freitas Menezes, Investigadora de Polícia, nível I, Masp
1.328.569-7, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Itabira/ 3ª DRPC
Itabira/ 12º Depto. Ipatinga, por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013.
75.893 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Pâmela Ribeiro de Matos​, Investigadora de Polícia, nível I,
Masp 1.480.489-2, para prestar serviços na 7ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Varginha/ 6º Depto. Lavras, procedente da Delegacia
de Polícia Civil de Carmo do Rio Claro/ 2ª DRPC Alfenas/ 18º Depto.
Poços de Caldas.
75.894 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Mior Delegado
de 1510081
1.332.353-0 Alessandro
Gambogi
Polícia
75.895 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto n°
42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
de 1450376
1.411.967-1 Ramon Isamu Miwa Investigador
Polícia
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Investigador
de 1450376
1.243.216-7 Lucas Soares Souza
Polícia
Martins Investigador
de 1450376
372.495-2 Eleazar
Campos
Polícia
27 1573754 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
970 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Perito Criminal, Nível Especial
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
349.972-0
Marco Antonio Fonseca Paiva
A
B
15/12/2021
374.711-0
Dario Luiz da Rocha Lopes
A
B
05/12/2021
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
343.721-7
Adalton Alexandre de Melo
349.248-5
Isamar Martins de Oliveira
368.823-1
Luciana Correia Gomes
387.344-5
Fatima Rosa Fernandes

Situação Anterior
Grau
A
A
A
A

Posicionamento
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211227230057013.

Vigência
05/12/2021
05/12/2021
15/12/2021
15/12/2021