Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente ATO NR 65 /2017 – GMG DISPENSA DE FUNÇÃO DE OFICIAL O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição legal, no uso da competência prevista no art. 4°, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859, de 29Dez2011, resolve DISPENSAR, o N° 103.798-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção III Da Assessoria de Desenvolvimento Setorial Art. 9º – A Assessoria de Desenvolvimento Setorial tem como competência assessorar o Coordenador Adjunto de Defesa Civil nos assuntos afetos à gestão estratégica, gestão do conhecimento, gestão de processos, gestão da qualidade e gestão de projetos voltada à missão institucional específica da Cedec, com atribuições de: I – acompanhar, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé Muriaé 98582 - EE Desembargador Canêdo - MASP 1101444-6, DOUGLAS SOARES CIRINO, PEBIIE-adm. 1, EEBIB-adm. 3, DIII, a contar de 03/08/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – coordenar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, em consonância com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec; XIV – prestar auxílio aos municípios, nas ações de resposta aos desastres, requisitando apoio dos demais órgãos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – coordenar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, em consonância com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec; XIV – prestar auxílio aos municípios, nas ações de resposta aos desastres, requisitando apoio dos demais órgãos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12362107-2.066-0001-3390-0-23.7 1.658.927,00 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 12.005.708,00 1261.12362107-4.304-0001-3191-0-23.1 891.531,00 1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.7 901.230,00 1261.12363108-4.324-0001-3190-0-23.1 6.431.153,00 1261.12366106-4.298-0001-3191-0-23.1 231.392,00 1261.12366106-4.298-0001-3390-0-23.7 30.230,00 1261.12367106-4.299-0001-3190-0-23.1 4.922.291,00 1261.12367106-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social JULIA FIGUEIREDO GOYTAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO MANTOVANI PEREIRA, MASP 1186374-3, para a função gratificada FGD-2 PS1100042 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 3 XV – área de terreno com a medida de 54,00 m², situada no Distrito de Justinópolis, Município de Ribeirão das Neves, abrangendo parte do Lote 07 da Quadra 13 do bairro Vale Labanca, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto (DN400mm) e da rede coletora (DN200mm), de propriedade presumida de José Maria Cipriano, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Frente: 12,06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 492/2017 CONVOCA baseado no item 6.6.do Edital Ima 001/2016 o candidato aprovado abaixo para comparecer nas unidades do IMA indicadas para assinatura do contrato por tempo determinado e início das atividades no dia 01-12-2017 às 09:00 hs. Médico Veterinário – Inspeção – Juiz de Fora Classificação Candidato Pontos 3 Thales Ferreira Marcondes Santos 66 31 1024974 - 1 ATO Nº 490/2017 RETIFI