TJMG 21/12/2021 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Micael Neres De Souza - 214846
Reinaldo Cândido Moreira - 10291
Victor De Oliveira Carvalho - 588963
Wagner Júnio Da Silva - 314435
Whelyson Adhan F. Carvalho E Silva - 670647
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de João Pinheiro I:
Ueslei Aparecido Da Silva - 387695
João Pinheiro
Do Presídio de Araxá I para o Presídio de Perdizes I:
Helio Euripedes Simoes - 973156
Ivanildo Olimpio De Oliveira - 114653
Jose Euripedes Da Silva Junior - 917229
Vanessa Alves Evangelista - 500572
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Montes Claros I:
Adriano Rodrigues Dos Santos - 70344
Alberto Mendes De Souza - 837416
Alex Alves Do Amaral - 133151
Eder Lucas Gonçalves Costa - 645168
Fabio Junior Cardoso De Souza - 595183
Galdino Antonio De Souza Filho - 202439
João Paulo Dos Santos Bernardino - 712630
Jonatas Tomaz Alves Silva - 632944
Lucas Pereira Antunes - 655314
Maciel Souza Cardoso - 224749
Michel De Franca Silva - 260968
Naysson Thierre Pereira Santos - 580697
Ranildo Pereira Brasil - 116069
Wandaick De Jesus Ribeiro - 407621
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Montes Claros II:
André Lucas Souza Silva - 557047
Deivid Duraes Da Silva - 105960
Durval Pereira Silva Junior - 96663
Vitor Guilherme Ribeiro De Souza - 445294
Walisson Gomes De Oliveira - 557880
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Do Presídio de Divinópolis I para o Presídio de Itaúna I:
Alessandro De Souza Oliveira - 662330
Divinópolis
Willian Adriano De Castro - 142057
Divinópolis
Do Presídio de Divinópolis I para o Presídio de Luz I:
Alex Lopes Dos Reis-849027
Atila Aparecido Oliveira-475220
Breno Henrique Borges De Paula-205592
Elias Rodrigues Da Silva-294743
Hederson Geraldo Olegario Maciel-281964
Higor De Sousa Romão-776943
Igor Antônio Santos Leite-883170
Johnata Dos Santos Prudente-720905
José Andeson Damião Dos Santos-865143
Márcio Aparecido Guimarães-8412
Marcos Neves De Oliveira-281464
Ramon Santos Moura-865574
Renato Rodrigues Silva-513650
Ubiratan Alvim Araujo Leite-425767
Willian Dyonatas Da Silva-457329
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio de Divinópolis l para a Penitenciária de Pará de Minas I Doutor Pio Soares Canedo:
Letícia Ferreira Oliveira Tito - 755634
Divinópolis
Do Presídio de Frutal I para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor
João Pimenta da Veiga:
Djalma José Rios - 78494
Frutal
Do Presídio de Ituiutaba I para o Presídio de Uberlândia I:
Marcos Henrique Da Silva Santos - 511062
Uberlândia
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Monte Azul I:
Aneil Nunes Da Silva - 764616
Fernando Lima Santana - 535760
Monte Azul
Monte Azul
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Águas Formosas I, em Águas Formosas - MG, por
ordem judicial datada de 05/11/2021:
Weisser Melo Costa Chami - N/C
Águas Formosas - MG
No Presídio de Nanuque I, em Nanuque - MG, por ordem judicial
datada de 23/06/2021:
Hanilton da Silva Colares-500842
Nanuque - MG
Na Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria, em Contagem - MG,
por ordem judicial datada de 30/11/2021:
Paulo Rodrigues de Moura - 973216
Governador Valadares - MG
No Presídio de Turmalina I, em Turmalina - MG, por ordem judicial
datada de 07/12/2021:
Paulo Henrique de Oliveira Batista - N/C
Patrocínio - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública “ISAP
Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem
judicial datada de 13/08/2021:
Genilson de Oliveira Sarmento - 144473
Natividade - RJ
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para o Conjunto de Penal de Vitória da Conquista - BA, por ordem judicial, datada de 13/12/2021:
Edson Gomes da Silva - 278122
Tanhaçu - BA
Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí MG, para a Unidade Prisional de Luziânia - GO, por ordem judicial
datada de 08/06/2020:
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Abaeté I:
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Porteirinha I:
Lúcio José Gomes - 801650
Woton Carlos Da Silva - 559893
Gabriel Hortega Souza Santos - 885618
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria, em Contagem - MG,
para a Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 20/08/2021:
Abaeté
Porteirinha
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Dores do Indaiá I:
Do Presídio de Januária I para o Presídio de São Francisco I:
Evamar Da Silva - 596385
Fabiano Vieira Da Silva - 970311
Joaquim Carlos Ribeiro Nogueira-973502
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa da Prata I:
Bruno De Jesus Souza - 715349
Gustavo Eustaquio Leme De A. - 639501
Ueslei Silva Timoteo - 973505
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Cristiano Alves Pinto - 99536
Francisco De Assis Lucas Da Silva - 670141
Leandro Aparecido Martins Lima - 827385
Lucas Lima Da Silva - 909102
Luz
Luz
Luz
Luz
São Francisco
Renato De Ávila Viana - 3439763
Manoel Bonfim Alves Pereira Nunes - 913555
Uberlândia
Do Presídio de Lagoa da Prata I para o Presídio de Itaúna I:
Guilherme Pereira - 739658
Lucas Aparecido Oliveira Silva - 148943
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presidio de Araçuaí I:
Renato Costa Soares - 175713
Igor Jardim De Jesus - 971476
Araçuaí
Araçuaí
Thalisson Junio Tavares - 818347
Wesley Rodrigues Da Silva - 974371
Itaobim
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pitangui I:
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presidio de Teófilo Otoni I:
Claudio Marcio Fernandes Alvares
S.- 250303
Luis Carlos Dos Santos - 972799
Fernando De Souza Reis - 793682
Pitangui
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pompéu I:
Benigno Alonso De Campos - 56933
Ede Carlos Veloso - 397946
Evando Gonçalves De Assunção - 974223
Warley De Sousa Ferreira - 944319
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Turmalina I:
Jonas Pereira Dos Santos - 527696
Robson Cordeiro Siqueira - 336680
Turmalina
Turmalina
Pedra Azul
Do Presídio de Perdizes I para a Penitenciária de Uberaba I:
Tarcísio Lúcio De Souza - 201008
Perdizes
Do Presídio de Taiobeiras I para o Presídio de Salinas I:
João Gaspar De Araújo - 974557
Rodrigo Miranda De Oliveira - 974347
Salinas
Salinas
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Itambacuri I:
Jesuino Ribeiro Neto- 944127
Itambacuri
Do Presídio de Curvelo I para o Presídio de Diamantina I:
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Malacacheta I:
Luan Henrique Reis-159632
Jose Dos Passos Ferreira Pego - 739172
Curvelo
Malacacheta
Do Presídio de Divinópolis I para a Penitenciária de Formiga I:
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Curvelo I:
Alberto Felipe De Oliveira - 80442
Divinópolis
Everton Carola Canedo - 503072
Divinópolis
Larissa Cristina De Souza Teixeira-974205
Tainara Veiga De Araújo - 930373
Gabriel Henrique Martins De Assis - 233933 Divinópolis
Três Marias
Três Marias
Israel De Oliveira Militão - 224153
Divinópolis
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Pará de Minas I Doutor Pio Soares Canedo:
Neivan Mourão Froes - 873449
Divinópolis
Valber De Oliveira Ferreira-950839
Do Presídio de Divinópolis I para o Presídio de Abaeté I:
Claudinei Messias-18326
Diego Norhan Pereira-636493
Guilherme Henrique Botelho Soares-160807
Guilherme Henrique Da Silva-439166
Jhonatan Francisco Ribeiro-441661
Job Zambelli Filho-470573
Marco Aurelio Da Silva Costa-430525
Paulo Henrique Resende-526795
Romário Jose´Araújo-559649
Wagner Aparecido Soares-70296
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio de Divinópolis I para o Presídio de Bom Despacho I:
Cleyton Flávio Da Silva-487372
Darlan Rodrigues Do Nascimento-647131
Kaique De Morais Siqueira-577659
Renato Constantino De Lima-118585
Wladmir Maximiliano Souza Gomes-914487
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Luz I, em Luz - MG, para a Casa de Prisão Provisória de
Aparecida de Goiânia - GO, por ordem judicial datada de 28/06/2021:
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presidio de Itaobim I:
Da Pitangui
João Vitorino Bezerra - 776753
Do Presídio de Januária I para o Presídio de Uberlândia I:
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Nova Serrana I:
Nova Serrana
Luziânia - GO
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Denis Fernandes De Oliveira - 581231
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para o Centro de Referência de Gestantes Privadas de Liberdade I:
Marnilde Martins Da Silva– 954194
Unaí
Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial de
14/12/2021: “Do Presídio de Turmalina I para o Presídio de Uberlândia I”.
Leia-Se “Do Presídio de Turmalina I para a Penitenciária de Contagem
I - Nelson Hungria”.
Maclaudio Amaral Da Silva - 616046
Turmalina
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Goiânia - GO
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba - MG, para a Unidade Prisional Regional de Cachoeira Alta - GO, por ordem judicial datada de
29/11/2020:
Argemiro Alves Abrantes Filho - 972193
São Simão - GO
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba - MG, para a Unidade Prisional Regional de Cachoeira Alta - GO, por ordem judicial datada de
29/11/2020:
Max Fernando Almeida Barros - 972191
São Simão - GO
Do Presídio de Frutal I, em Frutal - MG, para o Centro de Observação,
Criminologia e Triagem de São Luís - MA, por ordem judicial datada
de 29/11/2021:
Marcelo Cleiton dos Passos - 966847
São Luís - MA
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental por determinação judicial:
Clener Martins de Oliveira - 300362
Caeté
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond para o Centro de Apoio Médico Pericial de Ribeirão das Neves I,
para tratamento psiquiátrico temporário:
Leovanderson
Evangelista- 376124
Guilherme Ribeirão da Neves
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 21 de Dezembro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
20 1571341 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1456795-2, CRISTIANE DE OLIVEIRA BERNARDES, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DEFESA SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, doPRESIDIO DE ARAXA, para oPRESÍDIO DE ARAGUARI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0175592/2021-53.
Belo Horizonte,16 de dezembrode 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1123654-4, EDNEY RAMOS DA SILVA OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daPENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para o
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0184836/2021-46.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 378251-3, MAURICIO FERREIRA GOMES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para aCASA DO ALBERGADO
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0183963/2021-46.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, aservidora:
MASP 1444076-2, NABILA MAYRE REBOLSA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doCOMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para
aCARCERAGEM FÓRUM LAFAIETE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0184132/2021-42.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, oservidor:
MASP 1150570-8, ALEXANDRE DA PAIXAO AGUILAR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doCOMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para a CARCERAGEM FÓRUM LAFAIETE,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0184126/2021-10.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, aservidora:
MASP 1387998-6, TATIANA RODRIGUES DE MESQUITA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
daCARCERAGEM FORUM LAFAIETE, para aUNIDADE GESTORA
DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0110096/2021-38.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, aservidora:
MASP 1375864-4, CARLA MARIA FERREIRA DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
daCARCERAGEM FORUM LAFAIETE, para aUNIDADE GESTORA
DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0110051/2021-89.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1383653-1, MARCOS NOGUEIRA DE CARVALHO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCOMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para oPRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0062128/2021-30.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1443638-0, RODRIGO FRADE, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE CAMPO BELO, para oPRESÍDIO DE ARCOS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0170398/2021-29.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 379464-1, WALTER GROSSI FERREIRA ROCHA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCOMANDO DE OPERACOES ESPECIAIS, para oPRESÍDIO
DE BOM DESPACHO, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0194357/2021-29.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1241254-0, CELSO GONCALVES PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE JOAO MONLEVADE, para aASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0188484/2021-05.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
20 1571228 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP-MG/SEINFRA-MG/
DER-MG nº 17, DE 20 DE DEZEMBRODE 2021.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1450013 –
SEJUSP-MG/SEINFRA-MG/DER-MG– unidade orçamentária 1451.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA DE MINAS GERAIS, o DIRETOR GERAL DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, §1º, III
da Constituição Estadual de 1989, o art. 2º, II, a do Decreto Estadual nº 47.065/2016, bem como oDecretos Estaduais nº 47.795/2019,
47.839/2020, 47.767/2019, 46.304/2013 e 42.251/2002;
RESOLVEM:
Art. 1º – Fica delegada a competência para a operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na Unidade Executora 1450013 e Unidade Orçamentária 1451aos servidores
designados para a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, conforme discriminado no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução
do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCONº
20/2021, publicado em 04/12/2021que prevê a disponibilização de
R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta milreais), cujos créditoscorrerãoà conta das DotaçõesOrçamentárias 1451.12.243.143.4418.0001
.4490.51.1 e 1451.06.243.143.4418.0001.4490.51.1,visando utilizar
o recurso para a elaboração de projetos para implantação de novos
centros socioeducativos,conforme Plano de Trabalho anexo ao
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112202219100110.