TJMG 14/10/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1230.564-5, Érica Helena
Borges Pereira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral
do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1194.168-9, Juliana Aparecida Gontijo, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1285.838-7, Simone Soares
Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 324.768-1, Mirian Tereza da Silva Santos,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.09.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; ITAÚNAEE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 335.089-9, Jussara
Lacerda de Sena, ocupante do cargo efetivo de PEB2D, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do
Estado; MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa,
ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP
1165.532-1, Graciele Lúcia Fonseca Chaves, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1166.774-8, Eduardo Eustáquio
de Oliveira e Nogueira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm.
04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1180.213-9, Joelson Agostinho de Andrade,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
832.567-2, Máguida Leonor Teixeira, ocupante do cargo efetivo de
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Avogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 66/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “de
Estiva”, MaSP 1185.191-2, Marcelina de Morais Salvador, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado.
Minas Gerais
exercício, a partir de 18.10.2021; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP 851.003-4, Jucilene Maria da
Silva, PEB3O, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 48/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de transição, ao servidor: JAPARAÍBAEE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 324.683-2, Maria Helena Lopes
Santos, EEB2L, Adm. 02, a partir de 30.09.2021, data do protocolo
do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1261.461-6, Silmara
Vieira Nascimento para Silmara Vieira Nascimento dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 484.236-5, Márcia Cristina da Silva, PEB1B, Adm. 04, a partir de 04.10.2021; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 887.797-9, Leda Rosa de Melo, EEB2D, Adm. 01, a
partir de 15.09.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 1000.681-5, Jair Miranda Coelho,
PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10.02.2020; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1107.991-0, Eliane
Reis, PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.02.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1410.469-9, Jadir Francisco Rodrigues, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 20.09.2021; OLIVEIRA- EE. “Desembargador
Continentino”, MaSP 447.335-1, Zuleika Maria Lourenço Guimarães,
ATBD1A, Adm. 02, a partir de 25.09.2021; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 615.069-2, Marcelo Alves,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 02.10.2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2021
ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB3J, Adm.
02, ato nº 22/2015, publicado em 16.04.2015, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão, por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1320.532-3, Camila Amaral do Bonfim, PEB1C, Adm.
02, a partir de 27.08.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE.
“Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 388.390-7, Márcia
Helena da Silva Miranda, ATB4J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2021; EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB3J, Adm. 02,
em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1102.956-8, Rafael Giorni Santos, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 04.10.2021; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1102.956-8, Rafael Giorni Santos, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 04.10.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 23/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 1295.736-1, Keila
Cláudia de Santana Silva, ATB2D, Adm. 02, a partir de 03.10.2021;
CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1203.978-0, Carla Cristina Santos Anacleto, PEB2D, Adm. 03, a partir
de 15.09.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1543174 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, aos servidores:
CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 1321.051-3, Suzana
de Souza Pereira, PEB1B, Adm. 03, ato nº 64/2021, publicado em
06.10.2021, por motivo de incorreção na base legal, Onde se lê: Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31,
da CE/1989, ao servidor, Leia-se: Concede Férias-Prêmio, nos termos
do § 4º do artigo 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB3J, Adm. 02, ato nº 64/2020, publicado em
23.12.2020, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.07.2019, Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.01.2020; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
617.144-1, Flávia Arantes Silva, PEB1B, Adm. 03, ato nº 14/2021,
publicado em 24.03.2021, por motivo de incorreção nos dias de estudo,
Onde se lê: A partir de 10.04.2016, Leia-se: A partir de 10.08.2018.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2021
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ao
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB3J, Adm. 02, ato nº 21/2007
publicado em 10.07.2007 e ato nº 21/2015, publicado em 16.04.2015,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses e 19 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício e 2º quinquênio de exercício a
contar de 31.03.2004, Leia-se: 03 meses e 17 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.04.1999 e 2º quinquênio de exercício
a contar de 01.04.2004.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2021
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.333-6, Cecília Maria
de Oliveira Santos Viana, PEB3P, Adm. 03, ato nº 09/2021, publicado
em 06.10.2021, por incorreção no Masp, Onde se lê: MaSP 333.333-6,
Leia-se: MaSP 330.333-6.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1543188 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 09/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
ITAÚNA
ESCOLA DE ORIGEM
EE JOÃO DORNAS FILHO
MASP
1056212-2
ADM
01
NOME
ANGELA ROSEMARY DE ANDRADE MARQUES
CARGO
ATB 4H
LOCALIDADE
ITAÚNA
ESCOLA DE DESTINO
EE PROFESSORA GILKA DRUMOND DE FARIA
13 1543204 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 233/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha,
MaSP 1207823-4, Helena Maria Vieira, ASBDIA, 1ª admissão, a partir
de 30/09/21.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº234/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”,
ao Servidor: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
748467-8, Sérgio Marcos Coura, PEBIIP, 1ª admissão, por 2 meses a
contar de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 235/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Gláucia Maria Junqueira Reis,
EEBIIJ, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/21.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº236/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1253659-5, Joannita de Fátima Pereira,
ANEIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/10/21; MaSP 1148170-2, Leandro Luis Ribeiro, ANEIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/21.
13 1543345 - 1
SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2021
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 225.0413.02, Marta Garcia da Costa, PEBIP,Ato n.º 03/2021, publicado em
25/03/2021, informação incorreta na vigência, Onde se lê: referente
ao(s) 8º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/052020, Leia-se:
referente ao(s) 8º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/05/2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
13 1543089 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós–MaSP 378.206-7.01, Bráulia Aparecida
da Costa, ATBVL, por 01 mês (es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/10/2021.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 898.977-4.01, Aparecida de Fátima Fazan Soares Freitas,
PEBIIH, por 02 mês (es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/2021.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves–MaSP 379.588-7.01, Cláudia Sant’Ana Resende Villela,
ATBVJ, por 01 mês (es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins–MaSP 837.010-8.01, Gislene Maria Pinto
de Oliveira, PEBIIIO - DII, por 01 mês (es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins–MaSP 837.010-8.02, Gislene Maria Pinto de Oliveira,
PEBIC - DII, por 01 mês (es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida–MaSP 1.129.205-9.01, Eliezer José de Oliveira, PEBIE, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/07/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira
de Almeida–MaSP 1.329.291-7.02, Alessandra Mirtes Costa, ATBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/01/2021,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida–MaSP
1.433.014-6.01, Daniel Medeiros Maia, PEBIB, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/09/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.;
Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida–MaSP 1.392.430-3.03,
Maiane Mara dos Santos, PEBIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídas a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João
Martins–MaSP 378.204-2.01, Anderson Natal Borges, ATBIVL, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/01/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins–MaSP 837.010-8.02, Gislene Maria
Pinto de Oliveira, PEBIC - DII, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 1.480327-4.03, Arthur Vilela Miguel, PEBIA, a contar de 01/10/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
13 1543079 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E.
Batista de Oliveira – MaSP: 1.101.266-3 – Carlos Cezar de Araújo
Pinho, ATB1A, admissão 3, a partir de 20/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - E.E. Ali Halfeld –
MaSP: 1.326.558-2 – Estefânia Honório Guedin, ATB2D, admissão 1, a partir de 06/10/2021; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP:
1.003.462-7 – Adriana Márcia Verdeiros, PEB1A, admissão 3, a partir
de 02/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 1.006.928-4 - Sandra Aparecida Ferreira da Silva,
PEB1B, admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP:
1.325.677-1 - Cristiane Oliveira de Souza, PEB2C, admissão 2, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021;
– E.E. Professor Francisco Faria – MaSP: 354.657-9 - Vera Lucia
Reis Zambelli, PEB3P(exercendo cargo em comissão de Diretora de
Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021; - Instituto Estadual de Educação – MaSP:
376.121-0 - Tania de Fatima Heleno Marques, ATB3L, admissão 1, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2021; MaSP: 1.321.834-2 - Maria Fernanda de Souza Santos Freitas, ATB2D,
admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
- Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP:
1.239.513-3 – Daisy Lucide Landim e Souza, ocupante do cargo efetivo
de EEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/06/2021; - MaSP: 1.344.494-8 – Maria Aparecida de Almeida,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2021; - MaSP: 1.345.041-6 – Celi
Correa Teixeira Nardy, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão
1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2021; - Juiz
de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 1.062.712-36 – Janaína Vital
Rezende, ocupante do cargo efetivo de PEB3F, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP: 1.350.291-9 – Marcos Sacramento Silva, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/2020; E.E. Professor José Freire – MaSP:
1.084.303-5 – Lucimar Alonso Camargo, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2021; - MaSP: 1.288.655-2 – Jimmy Klaus Lopes Correa, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2021; - MaSP: 1.299.870-4 – Vanessa
da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021; - MaSP:
1.403.875-6 – Emely Giron dos Santos, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2021; - MaSP: 1.405.929-9 – José Claudio do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021; - MaSP: 1.424.105-3 – Gisele
de Oliveira Santos Pires, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2021;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.313.285-7 – Lucimeiry
Trindade de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de EEB2C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2020;
- MaSP: 893.543-9 – Rodrigo Martins de Almeida, ocupante do cargo
efetivo de PEB3P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 22/11/2020; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP:
1.117.912-4 – Fabiana Chagas Menezes Gaudereto, ocupante do cargo
efetivo de PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques –
MaSP: 866.796-6 – Jânia Margareth Benfica Veiga, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/2021; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz –
MaSP: 1.004.890-8 – Elisangela de Fátima Pinton Carvalho, ocupante
do cargo efetivo de PEB3L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/04/2021; - MaSP: 1.093.213-5 – Shirley Aparecida Gomes, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021; - MaSP:
1.155.909-3 – Michael Barbosa Filgueiras, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora E.E. Fernando
Lobo – MaSP: 1.160.135-8 – Margareth Portugal Nazareth Pereira,
PEB2D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 08/04/2019; – Instituto Estadual de Educação – MaSP: 616.452-9 –
Palmer Luís Ferreira, PEB3J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2019; – MaSP: 1.108.910-9 – Marcilio Dias
Henriques, PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 1.155.909-3 – Michael
Barbosa Filgueiras, PEB1B, admissão 2, a partir de 28/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor es): - MaSP: 1.131.709-6, A. N.
S. F., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA 03/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor es): - MaSP: 364.888-8, V. M. P.
F., admissão 01.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1542264 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
01/21 publicado em 05/10/2021, onde se lê: MaSP: 365.888-8, leia-se:
MaSP: 364.888-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP:
1.160.135-8 – Margareth Portugal Nazareth Pereira, PEB2D, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 46/13 publicado em 10/09/13, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/12, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha
Fonseca, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
ato nº 05/21 publicado em 05/10/2021, onde se lê: MaSP: 365.888-8,
leia-se: MaSP: 364.888-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP:
364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 04/21 publicado em
05/10/2021, onde se lê: MaSP: 365.888-8, leia-se: MaSP: 364.888-8.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1542267 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530118.