Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1958/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

39 CADERNO 1 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANE FERREIRA GUIMARAES CARDOSO MAYSA COUTO MOREIRA NAYARA INES VIANA SANTOS GISLAINE DE SOUZA NUNES OLIVEIRA MARIA JOSE TEOTONIO TEIXEIRA SELMA ABADIA DA SILVA FARIA ROSIMAIRE MARIA DE MELO SILVA MONICA CABRAL RESENDE ROSA WALLACE NONATO DE SOUZA FLAVIA CRISTINA DE CASTRO SANTOS CRISTIANE DUARTE COSTA ADAMI ALINE LUCAS DA COSTA HELIO JOSE DE FREITAS JUNIOR ANDREA BRAZ TEIXEIRA PEREIRA PATRICIA OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANE FERREIRA GUIMARAES CARDOSO MAYSA COUTO MOREIRA NAYARA INES VIANA SANTOS GISLAINE DE SOUZA NUNES OLIVEIRA MARIA JOSE TEOTONIO TEIXEIRA SELMA ABADIA DA SILVA FARIA ROSIMAIRE MARIA DE MELO SILVA MONICA CABRAL RESENDE ROSA WALLACE NONATO DE SOUZA FLAVIA CRISTINA DE CASTRO SANTOS CRISTIANE DUARTE COSTA ADAMI ALINE LUCAS DA COSTA HELIO JOSE DE FREITAS JUNIOR ANDREA BRAZ TEIXEIRA PEREIRA PATRICIA OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Divinópolis DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 08/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA MASP 598388-7 ADM 02 NOME SOPHIA INES CABANELLAS VEJA E CHAVES OLIVEIRA CARGO ATB 2B LOCALIDADE ITAÚNA ESCOLA DE DESTINO EE PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo 5º Itinerário Formação Técnica Específica Informática Básica (Pens. Computacional) Inovação Social e Científica e Empreendedorismo Intervenção Comunitária e Empreendedorismo Empresa Pedagógica e Empreendedorismo Prática profissional e empreendedora Prática Profissional Subtotal 4 Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Direito Ambiental Introdução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 7/2021 ANULAÇÃO ANULA NO ATO, no que se refere àservidora: MASP 1.061.531-8,ANGELA MARIA FERNANDES, TDE IV H, adm. 01, Ato02/2021, publicadoem 08/01/2021, Autorização de Férias-prêmio - Afastamento a partir de 08/02/2021, por motivo de desistência da servidora. 19 1437901 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alves Matoso PORTARIA Nº 01/ 2021 No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a crit