TJMG 10/06/2021 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no
dia 14/07/2021às 10:00hs, licitação na modalidade de ConcorrênciaNº
01/2021– Processo de Compra nº 1231.021.000027/2021, cujo objeto
é a contratação de empresas para prestação de serviços ambientais de
recuperação de estradas vicinais, construção de bacias de captação
(barraginhas) e construção de terraços em nível, conforme descrição,
características, prazos e demais obrigações e informações constantes
do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no site:www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo e-maildpo@agricultura.mg.gov.br- Presidente da Comissão:José Charles Fernandes- SUPEA/SUAC- Belo Horizonte, 09 de junho de 2021. “
REQUERENTE
JOÃO GONÇALVES FERREIRA
JOSE NILSON DA SILVA ROCHA
MANOEL COSTA VIANA
CPF/CNPJ
043.466.958-09
920.594.736-91
054.459.216-62
IMÓVEL
FAZENDA BOA VISTA
FAZENDA ALMESCLA DOIS IRMÃOS GLEBAS A E B
FAZENDA SÃO DOMINGOS - GLEBAS A E B
ÁREA(HA)
107,9439
150,2295
128,7652
149.511.488-03
271.072.958-02
104.604.806-69
FAZENDA CAMPINA NOVA
FAZENDA BOA ESPERANÇA GLEBAS A E B
FAZENDA SÃO DOMINGOS GLEBAS A B E C
125,2707
103,8432
130,7461
- IBIRACATU;
REQUERENTE
4 cm -09 1491173 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- BONITO DE MINAS:
Minas Gerais
PAULO SOUZA SANTOS
VANDERLITO ALVES DOS SANTOS
WUARLEI CARNEIRO DOS SANTOS
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
JOSÉ MANOEL DA GUARDA
007.949.766-70
FAZENDA FURADO NOVO
160,1500
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
177.834.296-53
FAZENDA TABUÁ
128,0014
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -09 1491213 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
ALEXSSANDRO RODRIGUES VIANA
ANTONIO TAVARES DE JESUS
ARLINDO BARBOSA CARNEIRO
DELCIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
DEUSENY ANTONIA DE S. LOPES
EUSTAQUIO GONÇALVES DOS SANTOS
HELENA NUNES DOS SANTOS
LAURIANO NOGUEIRA DA COSTA
RITA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA
CPF/CNPJ
045.825.046-55
400.821.306-63
051.076.226-31
920.549.946-34
058.609.046-06
219.015.116-34
569.325.536-00
849.564.706-06
044.513.976-50
IMÓVEL
FAZENDA RECANTO
FAZENDA MORRINHO
FAZENDA ESPERANÇA GLEBAS A E B
FAZENDA ALMESCLA
FAZENDA SANTANA
FAZENDA SÃO DOMINGOS GALHO DA ROÇA
FAZENDA SANTA HELENA
FAZENDA SUMIDORO GLEBAS A E B
FAZENDA SÃO DOMINGOS (GLEBAS A E B)
ÁREA(HA)
224,0756
133,2630
104,2058
140,7767
100,2975
234,5292
133,1150
107,3175
122,5113
CONFINANTES
ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO, VALDINEI R. ALVES E TERRA DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TERRA DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FIRMIANO CARDOSO DOS SANTOS E TERRA DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DOIS CONFRONTANTES NÃO IDENTIFICADOS DA FAZENDA ALMESCLA
ANTONIO LAUDELINO E CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO UBIRAJARA DA FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
AURINDA NOGUEIRA DOS SANTOS
INSTITUO SANTO ANGELO
TERRA DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
117,8613 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADOS
105,1378 MARCELO MORATI LOPES
IBIRACATU:
REQUERENTE
AUGUSTO FERREIRA DE AMORIM
JOÃO JOSE DOS SANTOS
CPF/CNPJ
368.088.816-34
382.802.564-15
FAZENDA OLÁRIA
FAZENDA FLORES
CPF/CNPJ
007.374.728-98
IMÓVEL
FAZENDA TRASPASSAS
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
MANOEL MENDES DE ALMEIDA
ÁREA(HA)
CONFINANTES
125,8238 AMÉRICO MENDES VIEIRA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -09 1491216 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010011485/2021-98.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ALBERTINA. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 48 meses a partir de
10/06/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010015095/2021-16.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA Objeto: Instalação do Escritório Seccional. Prazo de vigência 60 meses a partir de
10/06/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010015251/2021-72.
Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
TIROS. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de
vigência 60 meses a partir de 10/06/2021.
4 cm -09 1491151 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Partes: Contratante - Município de Monte Santo de Minas; Contratada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais – EMATER-MG. Instrumento: Contrato nº 060/2021.
Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural,
prioritariamente, para os agricultores rurais familiares, visando ações
que promovam o desenvolvimento agropecuário sustentável do Município. Vencimento: 02.05.2022. Valor-dotação: R$98.004,00 -02020702
.2060820012.242.33903900000.10.8167 – ficha 548. Data 03.05.2021.
Cessão de uso gratuito de bens, aos Municípios abaixo discriminados,
para uso na agropecuária, por parte da EMATER-MG, visando à dinamização da agricultura e pecuária dos Municípios Cessionários:
02- Cessionário: Município de Esmeraldas, 05 barracas de feira livre
e 01 balança eletrônica, visando à dinamização da agricultura urbana
e peri urbana do Município. Vencimento: 26.05.2026. Valor-dotação
R$3.243,00 – Convênio 852151-2017. Data 27.05.2021.
03- Cessionário: Município de Antônio Carlos, 01 colhedeira jumil
JM390, número patrimonial 133626, Vencimento: 27.05.2026. Valordotação R$98.400,00 – CEF/MAPA/Contrato 872631/2018, data
27.05.2021.
04- Cessionário: Município de Nova Lima, 20 barracas de feira livre e
04 balanças eletrônica toledo Prix, visando a dinamização da agricultura urbana e peri urbana do Município. Vencimento: 01.06.2026. Valordotação R$12.972,00 – Convênio 852151/2017. Data 01.06.2021.
05- Cessionário: Município de Contagem, 30 barracas tipo feira livre e
06 balanças eletrônicas toledo Prix, visando à dinamização da agricultura urbana e peri urbana do Município. Vencimento: 01.06.2026. Valordotação R$19.458,00 – Convênio 852151/2017. Data 01.06.2021.
Doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos agrícolas, por
parte da EMATER-MG para os Municípios e Associações abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuária, com vistas
implementar o processo produtivo de alimentos, sua maior eficiência
produtiva, desenvolvimento agrícola, com vistas a melhoria de renda e
da qualidade de vida dos agricultores familiares.
06- Donatário: Município de Nova Era, 01 distribuidora de calcário de
metal, número patrimonial 134701 e 01 grade aradora de metal, número
patrimonial 134702, valor-dotação R$12.284,28 – Emenda Parlamentar
Estadual 2020. Data 25.05.2021.
07- Donatário: Município de Padre Paraíso, 02 kits de abastecimento de
água, para fins de ações de continuidade do PMSF, números patrimonial 121257 e 101304, valor-dotação R$2.267,04 – COPASA – Abast.
De água 2009/0874. Data 25.05.2021.
08- Donatário: Município de Abaeté, 10 barracas tipo feira livre e 02
balanças eletrônica, para fins de ações de continuidade do PMSF. Valordotação R$3.432,02 – Minas Sem Fome – 2015. Data 25.05.2021.
09- Donatário: Município de Varzelândia, 10 barracas de feira livre
e 20 jalecos, valor-dotação R$6.438,20 – Emenda Parlamentar. Data
25.05.2021.
10- Donatário: Município de Capitão Andrade, 01 carreta agrícola
de metal, número patrimonial 134700, valor-dotação R$12.566,01 –
Emenda Parlamentar. Data 27.05.2021.
11- Donatário: Município de Santa Maria de Itabira, 01 roçadeira de
arrasto de metal, número patrimonial 134693, valor-dotação R$5.474,74
– Emenda Parlamentar. Data 25.05.2021.
12- Donatário Município de Esmeraldas, sementes, insumos e ferramentas para uso agrícola, objetivando auxiliar na contribuição de
melhoria de renda e qualidade de vida dos agricultores urganos e peri
urbanos no Município. Valor-dotação R$3.059,08 – Convênio 8521512017. Data 27.05.2021.
13- Donatário: Município de Açucena, 01 distribuidora de calcário de
metal, número patrimonial 134714, 01 roçadira de arrasto de metal,
número patrimonial 134715 e 01 trator agrícola LS, número patrimonial 134632, valor-dotação R$92.716,04 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 25.05.2021.
14- Donatária: Associação Comunitária de Bananeiras e Paiol, 01 tanque de resfriamento de leite , número patrimonial 114043, valor-dotação R$3.185,30 – Doação Pessoa Jurídica. Data 31.05.2021.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2021
15- Donatário: Município de Contagem, sementes, insumos e ferramentas diversas, conforme subitem 1.2 do termo, objetivando auxiliar
os agricultores urbanos e peri urbamos do Município. Valor-dotação
R$21.089,10 – Convênio 852151/2017. Data 01.06.2021.
16- Donatário: Município de Nova Lima, sementes, insumos e ferramentas diversas, constantes no item 1.2 do termo, objetivando auxiliar os agricultores urbanos e peri urbanos do Município. Valor-dotação
R$9.501,70 – Convênio 852151/2017. Data 01.06.2021.
17- Partícipes: Federação das Cooperativas Agropecuárias de Leite de
Minas Gerais – FECOAGRO LEITE MINAS. Instrumento: Acordo de
cooperação técnica. Objeto: conjugação de esforços pelas partes, para
contribuir com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção sustentável na bovinocultra mineira e nacional. Vencimento 24.05.2022.
Valor-dotação: sem fins financeiro. Data: 24.05.2021.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
18 cm -09 1490817 - 1
Valor: R$500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)
Rafael Reis do Amaral – AGRIMAX.
Nº. 108/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e FAST Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas
Láctea 2021 – Edição Online. .Assinatura: 08/06/2021.Vigência:
08/06/2021 a 13/10/2021. Valor: R$2.000,00.Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Stefano Farina-FAST.
Nº. 109/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e Pieralisi do Brasil Ltda.
Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea
2021 – Edição Online. .Assinatura: 08/06/2021.Vigência: 08/06/2021
a 13/10/2021. Valor: R$2.000,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b) Maria Estela A. Testa – PIERALISI.
Nº. 110/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e Delgo Metalúrgica Ltda..
Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea
2021 – Edição Online. .Assinatura: 08/06/2021.Vigência: 08/06/2021
a 13/10/2021. Valor: R$3.000,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b) Fernando Dias Gomes – DELGO.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 114/2020 -1º TA -Partes: EPAMIG e Botelho e Melo Ltda.. Objeto:
Recompor o equilíbrio econômico financeiro do contrato original.
.Assinatura: 09/06/2021.Vigência: 09/06/2021 a 28/08/2021. Valor:
R$5.202,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Geraldo Magela de Melo-BOTELHO E MELO.
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2021
Objeto: Aquisição decorretivo de solo. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano Kalil, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório Nº
3051002000021/2021 – SEI Nº 3050.01.00001972021-55 com os
seguintes resultados: Lotes 01/02/03/04/05/06/07/09/10: empresa
vencedora WR Nutrição Animal, no valor de R$R$ 89.237,82 Lotes
11/12/13/14, empresa vencedora Comercial SAARA Ltda-ME no valor
total de R$55.828,00, Lote 8, se deu na condição de fracassado. Ratificado em 09/06/2021..
3 cm -09 1491214 - 1
9 cm -09 1491170 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 097/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e JOHN BEAN Technologies Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. Objeto: Venda
de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição
Online. .Assinatura: 08/06/2021.Vigência: 08/06/2021 a 13/10/2021.
Valor: R$3.000,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b) André Ricardo Vaccari Tesini – JOHN BEAN.
Nº. 106/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e Adubos Real S.A.. Objeto:
Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021
– Edição Online. .Assinatura: 08/06/2021.Vigência: 08/06/2021 a
13/10/2021. Valor: R$500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil EPAMIG, (b)Ana Flávia Fagundes de Alvarenga – ADUBOS REAL.
Nº. 107/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e Agrimax Ind. Com.
de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda-EPP. Objeto: Venda
de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição
Online. .Assinatura: 08/06/2021.Vigência: 08/06/2021 a 13/10/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Jefferson Monção de Souza,
torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 008/2021. OBJETO: Prestação de serviços dedesinfecção, desinsetização, dedetização, desratização e descupinização,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: dia 25/06/2021 às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de
Logística Manutenção/Aquisições - GLM, situado na Av. Afonso Pena,
nº 1537 – BH/MG.
3 cm -09 1490773 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
26.179.697/0001-01
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
1221
UO
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
CREDOR
33.224.254/0001-42
9074722
25
3704
10.1
10892/10885
4.754,71
09/06/21
1221
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9074722
26
3704
10.1
10892/10885
22.006,18
09/06/21
1221
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
36
3304
10.1
900601
14.576,09
09/06/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
13
3952
10.1
-
1.509,14
09/06/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
14
3952
10.1
-
6.085,69
09/06/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
15
3952
10.1
-
2.309,14
09/06/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
27
3952
10.1
-
838,45
09/06/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
41
3952
10.1
-
754,57
09/06/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
43
3952
32.1
-
754,57
09/06/21
A PAGAR
VALOR
Liquidação/RPP
53.588,54
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110138.