TJMG 02/06/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/21
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1257715-1, Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª
admissão, por motivo de incorreção nos dados, ato nº 101/21 publicado
em 26/05/21, onde se lê: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, leia-se:
, Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão; MaSP 1063983-9,
Renatta Máriz Fortunato Silvério Ribeiro, PEBIIF, 1ª admissão, por
motivo de incorreção nos dados, ato nº 102/21 publicado em 26/05/21,
onde se lê: MaSP 1063983-9, Renatta Máriz Fortunato Silvério Ribeiro,
PEBIID, leia-se: MaSP 1063983-9, Renatta Máriz Fortunato Silvério Ribeiro, PEBIIF, 1ª admissão; MaSP 1240973-6, Carlos Amaro
da Costa Nunes, por motivo de publicação incompleta, ato nº 102/21

publicado em 26/05/21, onde se lê: MaSP 1240973-6, Carlos Amaro da
Costa Nunes, leia-se: MaSP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes,
PEBIID, 3ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/21
RETIFICA AO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: EE Florival Xavier, MaSP 1272728-5,
Sueli Maria dos Santos Tavares, PEBIB, ato nº 098/21 publicado em
26/05/21, por motivo de incorreção no afastamento, onde se lê: por até
oito dias consecutivos, leia-se: por até seis dias consecutivos; onde se
lê: a partir 09/05/21, leia-se: a partir de 11/05/21

Minas Gerais

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Nº 001/21

Nº 002/21

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-

TIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a

TIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a

Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de van-

Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de van-

tagens e benefícios da servidora: NATÉRCIA – Aposentada, Masp

tagens e benefícios da servidora: CRISTINA – Aposentada, falecida,

174159-4, MCGJ, P5B, 1ª admissão.

Masp 141904-3, LPDL, PEBIA, 1ª admissão.

01 1488677 - 1

01 1488678 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
LOTAÇÃO ATO Nº 006/2021
Lota as servidoras nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

ESCOLA
JULIÃO MENDES FERREIRA
ROMULO SALES DE AZEVEDO
ROMULO SALES DE AZEVEDO

MASP
1253841-9
1399642-6
1495326-9

NOME
ALDINEIA MARIA DE SOUZA
DIGUIMAR NUNES PEREIRA RIBEIRO
MARIA DA PENHA FONSECA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
04
03
01

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS

C.H
14
14
10

NOMEAÇÃO
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021

EXERCÍCIO
03/03/2021
04/03/2021
04/03/2021
01 1488723 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.846713-6, Carlito de Sá Santos, ATB2L, Adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 1º/2/2019; MaSP.1128973-3, Marta Aparecida Alves, PEB1B, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 1º/5/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1223769-9, Renata Soares Souza
Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 20/9/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira, ATB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
25/9/2015, data do exercício; MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos
Santos Oliveira, ATB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 16/5/2018;
MaSP.596058-8, Vanusia Sousa Corrêa Soares, PEB3P, Adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 12/5/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.892659-4,
Jeilcy Lainy Guimarães Freitas, PEB3O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 1º/1/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1007412-8, Dileide
Ferreira Silva Lopes, PEB3H, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
12/2/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1269404-8, Valdomiro
Júnior Gonçalves Moreira, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
23/6/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1315111-3, Luciana Gonçalves
Souza, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 10/7/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1353885-5, Janete Neres Miranda Silva, PEB1B, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira
Soares Pereira, EEB2D, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 8/7/2019;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.878091-8, Lanistelma de Jesus
Oliveira, PEB2O, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 11/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.837383-9,
Silvani Sousa Silva, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a
partir de 25/6/2021, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2021 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio
Afast. ref. 2º quinq. a partir de 1º/6/2021, pub. MG de 26/5/2021, de
MaSP.946447-0, Eugênia Dolores da Silva Ramos, PEB3M, DV, Adm.
01, motivo não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.804514-8, Maria Luiza Vieira Cruz Jácomo,
ATB1A, Adm. 01, a partir de 5/7/2011, para regularização funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 008/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 147 do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.386771-0, Francisca Mendes da Silva Dias, PEB3J, 2º cargo, a partir de 24/5/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 11/2021, Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora,:
Janaúba, E.E. Luzia Mendes Siquira, MaSP.1323799-5, Sandra dos
Santos Cardoso, ATB2C, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Secretário de Escola SE-V, vigência 27/5/2021.
01 1488716 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias-Prêmio em
Espécie, pub. MG de 6/7/2018, de MaSP.595293-2, Sebastiana Avelar dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, PEB2P, leia-se, PEB3P,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.878091-8, Lanistelma de Jesus Oliveira, PEB2O, Adm. 02, onde se lê, a partir de 6/4/2010, leia-se, a partir
de 8/4/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias-Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.878091-8, Lanistelma de Jesus Oliveira, PEB2O, Adm. 02, onde

se lê, a partir de 6/4/2010, leia-se, a partir de 8/4/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 21/5/2015, de MaSP.878091-8, Lanistelma
de Jesus Oliveira, PEB2O, Adm. 02, onde se lê, a partir de 26/4/2015,
leia-se, a partir de 13/4/2015, motivo incorreção na data da vigência.

MaSP 389080-3 , Maria Aparecida de Sousa Debossam, a partir de
02/06/2021, referente ao ATB3 I –Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.(*) ART,146,§6º,I,§7º,I ADCT/89, com direito à
remuneração integral.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2021 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de
27/10/2012, de MaSP.878091-8, Lanistelma de Jesus Oliveira, PEB2O,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 27/4/2009, leia-se, a partir de 28/4/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub.
MG de 27/10/2012, de MaSP.878091-8, Lanistelma de Jesus Oliveira,
PEB2O, Adm. 02, onde se lê, a partir de 14/6/2011, leia-se, a partir de
12/6/2011, motivo incorreção na data da vigência.
01 1488719 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): MATIPÓ: ‘EE Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 992531-4 , Rosa Maria Heleno, a partir de 02/06/2021, referente ao PEB2 H – Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 146,§§ 4ºE 6º,INCISO II E §7º,INCISO II DO DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EC Nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 004/2021 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.847529-5, Sirlene
Alves de Miranda, PEB2O, 2º cargo, 3º quinq. a partir de 20/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 001/2021
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MAMONAS, MaSP.241309-4, Idalice Antunes da Silva, ASB1L, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
3/4/2014, ref. ao saldo de 11 meses.
01 1488711 - 1

SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 41/2021 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): MANGA, E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS, Masp
1.365.046-0, Ana Paula de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de
PEB1A, Admissão 02, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
01 1488405 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio ao(s) servidor(es): ‘EE Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 521943-1, Silvana de Souza Ferreira
Paiva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 12/03, publicado em 22/05/2003, por
incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Quinquenio a contar de
16/09/2002, leia-se: 1º Quinquenio a contar de 21/08/2002; SANTA
MARGARIDA: ‘EE Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 380014-1, Led
Vania Gomes, ATB 5L, Adm 01, Ato não localizado, publicado em
22/03/1997, por incorreção na vigência, onde se lê:1º Quinquênio de
exercício, a partir de 18/02/1997, leia-se: 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/1996; MaSP 380014-1, Led Vania Gomes, ATB 5L, Adm
01, Ato nº 03/02, publicado em 26/03/2002, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2002, leia-se:
2º Quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2001; MaSP 380014-1,
Led Vania Gomes, ATB 5L, Adm 01, Ato nº 17/06, publicado em
22/06/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/2006, leia-se: 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 29/12/2005; MaSP 380014-1, Led Vania Gomes, ATB 5L,
Adm 01, Ato nº 17/11, publicado em 26/03/2002, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2011,
leia-se: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2010;
01 1488303 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: EE Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MaSP 562016-6, Iracilda Rodrigues da Costa Correa, PEB
D1A, Adm 02, a partir de 23/05/2021; MANHUACU: ‘EE Antonio
Welerson’, MaSP 1258128-3, Maria Eneida Dutra, ASB D1A, Adm 01,
a partir de 18/05/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’,
MaSP 1319630-8 , Lauciléa Maria Pereira, TDE2/II/D/ Adm 01, a partir de 26/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de
Manhuaçu’, MaSP 457176-6, Marise Pereira Rabelo, PEB 2N, Adm
01, a partir de 21/05/2021; MUTUM: ‘EE Min. Francisco Campos’,
MaSP 1128530-1, Renata Brandão Dias, PEB 3F, Adm 01, a partir de
24/07/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario José Dos Santos’,

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: EE Governador Juscelino
Kubitschek’, MaSP 516705-1 , Rosiani Bertolaci Carvalho, a partir de
02/06/2021, referente ao EEB2 I – Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.(*) 147,§2º, INCISO II, E §3º, INCISO II, DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EC 104/2020, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘EE Profº Juventino
Nunes’, MaSP 894514-9, de Marilda Cristina Estanislau para Marilda
Cristina Estanislau Abergaria; MaSP 1230795-5, de Ana Lucia Medeiros dos Anjos para Ana Lucia Medeiros dos Anjos Santos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 521943-1,
Silvana de Souza Ferreira Paiva, PEB 3P, Adm 01, Concessão Gratificação de Incentivo a Docencia-1º, 2º, 3º, 4º Biênios, Ato nº 13/03,
publicado em 22/05/2003, com vigência a contar de 16/09/2002, por
necessidade de nova publicação devido a vigência incorreta; SANTA
MARGARIDA: ‘EE Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 380014-1, Led
Vania Gomes, ATB 5L, Adm 01, Rtificação-1º e 2º Quinquenios, Ato nº
17/21, publicado em 19/05/2021, por necessidade de nova publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro De Lacerda’, MaSP 1097607-4,
Vanusa de Oliveira Pinto, ATB I A - Adm. 04, de MUTUM, EE Juarez Calixto Da Cruz Júnior, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data de publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 19/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE de
Manhuaçu’, MaSP 991794-9 Lígia Teixeira de Souza Rodrigues, PEB
3N/DVI-Adm 01, referente ao(s) 6º quinquênio (s) de exercício a partir
de 08/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 1282056-9, Rogeria Hubner de Souza
Raele, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de15/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1143773-8 Alcina Aparecida Pinel, TDE 3G/FGD5-Adm.01,
referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 15/05/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MATIPÓ: ‘EE Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, referente ao 5º
Quinquenio de exercício, a partir de 13/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MaSP 1101388-5,
Laudemira Goncalves Marques, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
‘EE Alvaro Scherre’, MaSP 1164534-8, Fabielle Leonardo de Lacerda,
, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de
21/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;‘EE Maria Luiza Alves Vieira’, MaSP
1290031-2, Osorio Sobrinho da Silva Junior, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 02/02/2021, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
‘EE Min. Francisco Campos’, MaSP 1128530-1, Renata Brandão Dias,
PEB 3F, Adm 01, referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de
27/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
‘SRE/Manhuaçu-EE Orosimbo Gomes de Moraes’, 1192041-0 , Silas
Silveira Faria da Neiva, PEB2/IIC, Adm 02, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 26/08/2018(por não ter sido publicado
em época oportuna);
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MaSP 521943-1, Silvana de Souza Ferreira Paiva, PEB
3P, Adm 01, 1º, 2º, 3º, 4º Biênios, a partir de 21/08/2002;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUACU:
‘EE Renato Gusman’, MaSP 1328150-6, Edvane Silva Barbosa, PEB
1A, Adm 03, a partir de 18/02/2021;
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUACU na EE de Manhuacu, MaSP 1472011-4,
Jose Antonio Souza Junior, PEB 1A- Lingua Portuguesa-16 h/a- Adm
02, a contar de 11/11/2019, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 1275753-0, Ederval Scarpin, PEB 1A, Adm 03, a contar de
12/12/2019, por não ter sido publicado em época oportuna;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº -ATO Nº 06/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. São Vicente de Paulo’, MaSP/
DV 877261-8 , Haslans Hoth, ATB 4I, Adm 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE-V , a partir de 24/05/2021; MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MaSP/DV 1.380463-8 , Leidiane Ramos Lopes, ATB 1B
Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola –SE-V , a partir de 24/05/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº 03/21
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 02 /2020, instaurado em 12/02/2021 publicação no “MG” de 16/02/2021, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MASP 366616-1,
P.B.S., PEB I P – admissão 03, Pela manutenção da vigência do 8o, 9o
e 10o Biênios, e 4o Quinquênio; tendo em vista a ausência de má fé e
decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído,
conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 05/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 05 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
para verificar vício de legalidade em concessão de 6o Biênio e 2º Quinquênio em favor do(a) servidor(a): MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy
Batista Correa’, MaSP 959170-2 – R.M.M.D., PEB III O, Adm 01,
Ficam nomeados os servidores Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel,
MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e
Luigi de Magalhães Bertoni, MASP 1482953-5 para compor a comissão
de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 06/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 06 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
para verificar vício de legalidade em concessão de 6o, 7o e 8o Biênios; e 3o Quinquênio em favor do(a) servidor(a): MUTUM: ‘E.E.
Francisco Carlos Hubner’, MaSP: 519720-7 – M.A.I.S.R., PEB III P –
admissão 01, Ficam nomeados os servidores Juliana Lorena Tavares de
Freitas Borel, MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP
841568-9 e Luigi de Magalhães Bertoni, MASP 1482953- 5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente
e secretários.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO -ATO Nº 07/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 07 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
para verificar vício de legalidade em concessão de 6o Biênio, e 1o, 2o e
2o Quinquênios em favor do(a) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP: 328359-5 – M.E.L.P.G.,
PEB II F – Adm 01, Ficam nomeados os servidores Juliana Lorena
Tavares de Freitas Borel, MASP 12456679-2,Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Luigi de Magalhães Bertoni, MASP 1482953- 5
para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de
presidente e secretários.
01 1488301 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 107/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA
ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada
pela EC nº 104, de 2020 - Direito Adquirido, combinado com o
artigo 6º da EC nº 41, de 2003, as servidoras: Itabira,EE Major Lage,
Ângela Maria Malaquias,MaSP 378.737-1, ATBV L, 1º cargo, a contar de 15/12/2020;EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, Márcia de Cássia Dias, MaSP 551.503-6, ATBIV L, 1º cargo, a contar de
25/08/2020;São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, Ozana Santiago Arthuso Drumond,MaSP 378.847-8, ATBIV J, 1º cargo, a contar
de 17/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106020011250128.