Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 ADVOGADO : 436608/SP - Denilson Galvão Nogueira EXECTDO : Maria Isabel Nogueira VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1031039-06.2021.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.s. Construtora e Incorporadora Spe Ltd ADVOGADO : 406323/SP - Caroline dos Santos Ferreira Quaranta Jorge REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3181 proferido pelo C. STJ, ficou definido, pelo procedimento dos recursos repetitivos - e, portanto, de caráter vinculante - o tema 1061, reconhecendo os ônus da instituição financeira ré em arcar com os honorários do perito, mesmo que a autenticidade da assinatura ou os valores do contrato tenham sido quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3100 de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/21 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1257715-1, Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão, por motivo de incorreção nos dados, ato nº 101/21 publicado em 26/05/21, onde se lê: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, leia-se: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão; MaSP 1063983-9, Renatta M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 45 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/21 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça de Oliveira, PEBIIIG, 1ª admissão; por incorreção na vigência, ato nº 505/14 publicado em 13/11/14, onde se lê: 25/10/14, leia-se: 25/10/13. 15 1493610 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/21 AUTORIZA AFA