TJMG 16/04/2021 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR “CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETTO”
da ESCOLA ESTADUAL “CORINA VIEIRA HENRIQUES”, torna
pública a Chamada Pública N˚ 01/2021, referente ao Termo de Compromisso Nº 951170/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2021, às 09:00h,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.180831.
financeiro@educacao.mg.gov.br, devendo ser informado o assunto
do e-mail: DOCUMENTAÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2021. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 06/05/2021, às 10h.
OBS: Todos os interessados que enviarem e-mail com documentação
de habilitação e projeto de venda receberão no dia anterior a abertura
da documentação, e-mail com o link da videoconferência para participarem, caso queiram. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual Santo Antônio, torna
pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 22/04/2021 às
09:00 horas EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181641@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, no período de 01/04/2021
à 20/04/2021 no horário de 07:00 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual Santo Antônio, torna
pública a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 22/04/2021 às
09:00 horas EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181641@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, no período de 01/04/2021
à 20/04/2021 no horário de 07:00 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Souza Primo da Escola Estadual “Professor Souza
Primo” torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 07/05/2021,
às 10:00 horas, na sede da Escola Estadual “Professor Souza Primo”,
localizada à Rua João Leonardo da Silveira, nº 192, bairro Nossa
Senhora de Fátima Astolfo Dutra – MG, telefone (32) 3451-1336,
e-mail: escola.180742@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Professor Souza
Primo”, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/05/2021, às
10:00 horas.
A Caixa Escolar de Ubá/MG da Escola Estadual “Doutor Levindo Coelho”, torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
06/05/2021, às 9h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
escola.181994@educacao.mg.
A Caixa Escolar Cel. Joaquim Martins da Escola Estadual Cel. Joaquim Martins, torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 07/05/2021 às 08:00 horas EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.181102@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
07/05/2021, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 06/05/2021, às 9 horas, na sede da EE Governador Valadares localizada à Rua Milton Basílio, nº100 – Bom Pastor, telefone (32) 3532
4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual Governador Valadares, até o dia 05/05/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 06/05/2021, às 9 horas, na sede da EE Governador Valadares localizada à Rua Milton Basílio, nº100 – Bom Pastor, telefone (32) 3532
4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual Governador Valadares, até o dia 05/05/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio da Escola Estadual Marcio Nicolato torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 06/05/2021, às 17:00 horas, na sede da EE Marcio Nicolato, localizada à Rua Eugênio Nicolato, 26 , Centro, telefone (32) 357-71255 ou
3577-1444, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Marcio
Nicolato, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 05/05/2021,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola
Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 06/05/2021, às 8:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.182150@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 05/05/2021, às -16:00 hs.
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola
Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 10/05/2021, às 14 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181382@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 07/05/2021, às 16horas.
A Caixa Professor Paulo Roberto Reis de Almeida realiza Chamada
Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2021, às 15 h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.182214@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 04/05/2021, às 18 h.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta, torna
pública a Chamada Pública nº 01/2021(Recurso Estadual), para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 07/05/2021, às 15 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.181536.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima
citado, até o dia 07/05/2021, às 14 hs.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta, torna
pública a Chamada Pública nº 02/2021(Recurso Federal), para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 07/05/2021, às 15:30 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.181536.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima
citado, até o dia 07/05/2021, às 14 hs.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Ministro Aloísio
Costa, torna pública a Chamada Pública nº 01/2021(Recurso Estadual),
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 07/05/2021, às 15 horas, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.181579 @educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima
citado, até o dia 07/05/2021, às 14 hs.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Estadual PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna pública a
Chamada Pública nº 01/2021 /(Merenda Estadual), para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
07/05/2021 2021, às 09 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.181544@educacao.mg.gov.br. Outras informações
e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o
dia 06/05/2021, às 18 horas.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Estadual
PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna pública a Chamada Pública nº 02/2021(Merenda Federal), para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 07/05/2021 2021,
às 10 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181544@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 06/05/2021,
às 18 horas.
A Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães, da Escola Estadual Professor Lívio de Castro Carneiro, torna pública a Chamada Pública nº
01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 07/05/2021, às 8 horas, na sede da EE Professor
Lívio de Castro Carneiro, localizada à Rua Altivo Brandão, 270, Bairro
Santana, Ubá-MG, telefone (32) 3531-3849, e-mail: escola.181943@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Lívio de Castro Carneiro, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 06/05/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Cesário Alvim, da Escola Estadual Cesário Alvim,
torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 10/05/2021, às
10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no seguinte endereço: escola.181919@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia
do edital completo poderão ser obtidos por e-mail no seguinte endereço
escola.181919@educacao.mg.gov.br ou pelo telefone 3532-3109, até o
dia 10/05/2021, às 09:00.
A Caixa Escolar Cesário Alvim, da Escola Estadual Cesário Alvim,
torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 10/05/2021, às
10:30 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no seguinte endereço: escola.181919@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia
do edital completo poderão ser obtidos por e-mail no seguinte endereço
escola.181919@educacao.mg.gov.br ou pelo telefone 3532-3109, até o
dia 10/05/2021, às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual Santo Antônio, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/04/2021 às 10:00 horas, Processo licitatório 01/ 2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181641@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/04/2021 às 16:00 horas
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual Santo Antônio, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/04/2021 às 10:00 horas, Processo licitatório 02/ 2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181641@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/04/2021 às 16:00 horas
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual Santo Antônio, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/04/2021 às 10:00 horas, Processo licitatório 03/ 2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181641@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/04/2021 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às 13 horas, Processo
licitatório 01/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.182249.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
26/04/2021 às 16 horas.
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola
Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2021,
às 14 horas, Processo licitatório 01/ 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.181382@educacao.mg.gov.br até o dia
05/05/2021 às 16 horas.
72 cm -15 1469345 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Leite realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/05/2021, às 9 h, na EE Pedro Leite, localizada
na Praça Pedro Leite n° 52 – Centro – CEP 37.120.000– Telefone (35)
3267.1239, e-mail: escola.173622@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 de /abril/2021, às 9:15 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
Leite, localizada na Praça Pedro Leite n° 52 – centro – CEP 37.120.000
– Telefone (35)3267.1239, e-mail: escola.173622@educacao.mg.gov.
br até o dia 22/04/2021, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mãe Maria realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia05/05/2021às 17:00 horas, na EE Professor Alfredo
Galdino, localizada na Rua Prefeito José Frederico Schimidt n° 478
– Jardim Bela Vista –Paraguaçu - CEP 37.120-0000 – Telefone (035)
3267-4200, e-mail: escola.173631@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Luís Alves realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações destinado a distribuição
do Kit Merenda conforme Lei Federal nº13.987, de 7 de abril de 2020.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico: escola.170755@educacao.mg.gov.br – Telefone (35)
3291-1137. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rezende Frota, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2021, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Coronel Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua Gabriel Penha de
Paiva, 254- Vila Paiva – CEP 37018-000 – Telefone (35) 3212-2802,
e-mail: escola.174912.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia
28/04/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Keziah Guedes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/21, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital pelo e-mail: escola.174882@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/05/2022, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Keziah Guedes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/21, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital pelo e-mail: escola.174882@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/05/2022, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Keziah Guedes realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 10h, pelo e-mail: escola.174882@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Keziah Guedes realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 10h, pelo e-mail: escola.174882@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
21 cm -15 1469652 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, Portal de Compras Nº 9197175/18. SEI nº 2350.01.0000398/2018-44. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Redução da taxa de administração de 5,00% (cinco por cento) para o percentual de 3,80% (três
vírgula oitenta por cento);Correção da redação da “Cláusula Terceira
– Do Valor”, conforme consta na ARP nº 200/2018. Data da Assinatura: 14.04.21.
2 cm -15 1469241 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: GUILHERME RAMOS GONÇALVES. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 14.04.2021 a
13.04.2022.
Contrato Parte: LINDOMAR ANTONIO DE MELO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 14.04.2021 a
13.04.2022.
2 cm -15 1469658 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de trigésima quinta chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
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LICITANTE
MARIA ISABEL DOS SANTOS
BARBARA LAURENCE NUNES BORBOREMA
ELLEN FERNANDES FLAVIO SILVA
MARIA TEREZA DE ARAUJO SILVA CARNEIRO
ESPECIALIDADE
CLINICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
PEDIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
6 cm -15 1469292 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9275564/2021
DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 2310.01.00000794/2021-67 de Fornecimento, firmado
por meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 00.583.890/0001-01
- FAMAP Nutrição Parenteral Ltda, Processo de compra nº 2311076
000003/2021, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de Fórmula de
Nutrição Parenteral para Adultos. Valor total: R$ 366.094,20. Vigência:
6 meses, de 15/04/2021 a 14/10/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.026.1024.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 14/04/2021.
Signatários: pela contratada Wander Campos, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9260831/2020
Processo SEI nº 2310.01.000007253/2020-83 de Fornecimento, firmado
por meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor, 73.008.682/0001-52
- Labinbraz Comercial Ltda, Processo nº 2311076 000268/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório de Análises Clínicas ,Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor
do acréscimo R$ 29.674,00. Valor total: R$ 148.370,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.70.1; 23
11.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 13/04/2021.
Signatários: pela contratada Guillermo Miguel Eduardo Rojkin pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9265506/2020
Processo SEI nº 2310.01.00016587/2020-71 de Fornecimento, firmado
por meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 35.820.448/0126-57
- White Martins Gases Industriais Ltda, Processo nº 2311076
000675/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais
e a instalação dos Equipamentos Geradores de Abastecimento e Consumo, em Regime de Comodato Acréscimo no percentual de 25,00%.
Valor do acréscimo R$ 262.650,00. Valor total: R$ 1.313.250,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.33903
0.10.0.10.1; 2311.12.302.026.1024.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.3
02.026.1024.0001.339030.10.0.70.1. Assinatura: 07/04/2021. Signatários: pela contratada Eduardo Cardoso e Katiene Tavares Ramos pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9245951/2020
Processo SEI nº 2310.01.00003177/2020-40 de Serviço, firmado por
meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 23.520.482/0001-06
- AJG Vigilância Ltda, Processo nº 2311076 000055/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: Serviço de Vigilância Desarmada 24 Horas para
Atender o Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, Prorrogação a partir de 17/05/2021 até 16/05/2022. Reajuste no percentual de
4,56%. Valor do reajuste R$ 24.939,84. Valor total: R$ 1.116.400,08.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039
.62.0.10.1. Assinatura: 13/04/2021. Signatários: pela contratada Luana
Márcia Gomes Oliveira pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
11 cm -15 1469211 - 1
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2021
Pregão 07/2021, Processo 2311076 068/2021 – aquisição de capas para
prontuário médico-hospitalar, a saber: Fica acrescentado no edital o
modelo da capa do prontuário. Diante disso, o referido certame teve
suaDATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 30/04/2021, às15h, exclusivamente, pelo site:www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
até às14h59mindo dia30/04/2021pelo endereço eletrônico acima determinado. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
2 cm -15 1469610 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9262842/2020
Processo SEI nº 2310.01.000011859/2020-75 de Fornecimento, firmado
por meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor , 31.673.254/0010-95
- Laboratórios B BRAUN S/A, Processo nº 2311076 000471/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipos para Bomba de Infusão de
Soluções Parenterais e Enterais, Com a Cessão em Regime de Comodato de Bombas de Infusão Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor
do acréscimo R$ 79.279,50. Valor total: R$ 396.397,50. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1; 23
11.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.70.1. Assinatura: 15/04/2021.
Signatários: pela contratada Ana Cláudia Coutinho da Silva pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9275631/2021
DE FORNECIMENTO,
Processo SEI nº 2310.01.00002874/2021-70 de Fornecimento, firmado
por meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 44.734.671/0001-51
- Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000118/2021, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor total: R$ 46.500,00. Vigência: 6 meses,
de 15/04/2021 a 14/10/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.302.026.1024.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 15/04/2021. Signatários: pela contratada Leonardo de Melo Roquette, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310149.
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ESCOLARIDADE
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
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