Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR “CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETTO” da ESCOLA ESTADUAL “CORINA VIEIRA HENRIQUES”, torna pública a Chamada Pública N˚ 01/2021, referente ao Termo de Compromisso Nº 951170/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Ali