TJMG 15/04/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 59/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
ÚltimaRecondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE Nº 47/2019, publicada em 29/08/2019 Portaria NUCAD/SEE Nº 44/2021, publicada em 24/03/2021 SRE Monte Carmelo
Portaria NUCAD/SEE nº 67/2019, publicada em 11/10/2019
----SRE Itajubá
Portaria NUCAD/SEE nº 07/2020, publicada em12/02/2020
----SRE Itajubá
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2020, publicada em03/09/2020
----SRE Itajubá
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de abril de 2021.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.543, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2927/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
IV, para regularização da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 2967/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
V, para correção na data de vigência.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3024/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3025/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VIII, para correção na data de vigência.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IX, para correção na data de vigência.
Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº ADM. CARREIRA
MARCIA BOR2846400 HELENITA
GES OTTONI FLAVIO
1
PEB
T1
P
I
M
O
01/09/2015
Leia-se:
MASP
MARCIA BOR2846400 HELENITA
GES OTTONI FLAVIO
1
PEB
T1
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
P
I
P
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
P
01/09/2015
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
NOME DO SERVIDOR ADM.
CARREIRA
VIDAL
4499505 CLAUDIA
ARAUJO SIMAS
1
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
E
I
A
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
E
01/06/2015
Nº
NOME DO SERVIDOR ADM.
VIDAL
4499505 CLAUDIA
ARAUJO SIMAS
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
CARREIRA
1
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
G
I
A
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
01/06/2015
NOME DO SERVIDOR
3
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
D
I
A
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
D
01/06/2015
Leia-se:
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
8063752 ALESSANDRA
LOPES JARDIM
MURTA
3
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
I
E
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
I
01/06/2015
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº ADM. CARREIRA
MARIAMOREIRA
3221488 SILVANIA
DE OLIVEIRA REIS
1
PEB
T2
P
I
N
P
01/06/2015
Leia-se:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
SILVANIA
MARIA
3221488 MOREIRA DE OLIVEIRA
REIS
1
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
P
I
N
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
P
30/06/2015
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
DURAES
9581620 JOSIANE
SOUTO ROCHA
JUSSARA
SILVA
10051654 FIGUEIREDO VELOSO
ROSEMARY
GONCAL5949680 VES RODRIGUES
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
L
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
G
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
L
NOME DO SERVIDOR
JOSIANE
DURAES
SOUTO ROCHA
JUSSARA
SILVA
10051654 REDO VELOSO FIGUEIGONCAL5949680 ROSEMARY
VES RODRIGUES
9581620
2
PEB
T2
G
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
C
G
01/06/2015
Leia-se:
ANTONIA
3226909 MARIA
REIRA MIRANDA
FER-
2
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
G
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
C
G
30/06/2015
ANEXO VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
NOME DO
SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
FIALHO
8718272 BEATRIZ
DIAS CALCAGNO
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T1
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
C
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
A
B
01/09/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO
SERVIDOR
1
PEB
T1
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
C
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
A
A
01/09/2015
ANEXO VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
ADM. CARREIRA
FIALHO
8718272 BEATRIZ
DIAS CALCAGNO
NOME DO
SERVIDOR
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
ADM. CARREIRA
DALVA DE
3916129 GEMA
OLIVEIRA DIAS
2
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
J
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
J
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO
SERVIDOR
2
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
L
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
C
L
01/06/2015
ANEXO VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
ADM. CARREIRA
DALVA DE
3916129 GEMA
OLIVEIRA DIAS
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº CARREIRA
NOME DO SERVIDOR ADM.
HELENA
3546405 SARA
SILVA OLIVEIRA
DA
1
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
N
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
I
N
01/06/2015
Leia-se:
MASP
HELENA DA
3546405 SARA
SILVA OLIVEIRA
1
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
N
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
I
N
31/12/2015
ANEXO IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
SRE: OURO PRETO
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
NOME DO SERVIDOR ADM.
CARREIRA
NOME DO
SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
1
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
D
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
A
D
23/12/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO
SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
1
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
PEB
T2
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
D
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
A
D
28/02/2016
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
2
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
Nº
ADM. CARREIRA
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.538, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para correção na
data de vigência.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3088/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo II, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3430/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III, para correção na data
de vigência.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, para regularização da
situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4218/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/10/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, para correção na data
de vigência.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4274/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4508/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/03/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, para regularização da
situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4512/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, para correção de
dados funcionais.
Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01/06/2015
Leia-se:
MASP
ANTONIA FER3226909 MARIA
REIRA MIRANDA
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
14 1469088 - 1
POSICIONAMENTO
Nº
EM 31/05/2015
ADM. CARREIRA
NÍVEL
GRAU
MURTA
8063752 ALESSANDRA
LOPES JARDIM
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
ELIAS
10532083 CHAYANE
BATALHA
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
MASP
ELIAS
10532083 CHAYANE
BATALHA
Leia-se:
MASP
SRE: MONTE CARMELO
Onde se lê:
MASP
14 1468737 - 1
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.543/2021)
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
T2
M
I
H
M
01/06/2015
1
PEB
T2
H
I
D
H
01/06/2015
2
PEB
T2
P
I
M
P
01/06/2015
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.538/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
945367-1
JOSÉ EDUARDO COSTA VIEIRA
01
PEB
I
A
II
A
19/12/2011
950373-1
ROSEMEIRE LOPES DE ABREU ARAUJO
01
PEB
III
B
IV
A
19/12/2011
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Leia-se:
MASP
9453671
9503731
Nome do Servidor
JOSE EDUARDO COSTA VIEIRA
ROSEMEIRE LOPES DE ABREU ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
III
B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470115.
Promoção
Nível Grau
II
A
IV
A
Vigência
04/07/2011
18/11/2011