TJMG 15/04/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
9922527 ELIZANGELA DE OLIVEIRA COUTINHO TAVARES
Promoção
Nível Grau
III
M
Vigência
30/06/2016
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº4.539/2021)
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
MASP
3333358
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
ANEI
Nº Adm
Carreira
2
ANEI
MARCIA MARIA DE PAULA CARVALHO
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Vigência
MASP
3333358
Nome do Servidor
MARCIA MARIA DE PAULA CARVALHO
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3315694 LUCIA HELENA VELOSO CALDEIRA BARCELLOS
Nome do Servidor
3315694 LUCIA HELENA VELOSO CALDEIRA BARCELLOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
27/09/2016
Vigência
Vigência
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 502/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2590/2010, publicado no “MG” de 20/07/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção e incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ADALEIA
DIAS
DA
SILVA
SETE LAGOAS
3894870
1
PEB
III
A
III
B
01/07/08
LOPES
Leia-se:
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
SETE LAGOAS
ADALEIA DIAS DA SILVA
LOPES
3894870
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/2010
14 1468683 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 500/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44.141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GOVERNADOR VALADARES MARCOS POVOA BARBOSA 3689098
3
ASE
I
A
I
B
17/09/2007
Leia-se:
NOME
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
17/09/2007
Nº
ADM CARREIRA
MASP
GOVERNADOR VALADARES MARCOS POVOA BARBOSA 3689098
3
ATB
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1468682 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 501/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2089/2009, publicado no “MG” de 09/07/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto 44.141/2005 e incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA C
Leia-se:
NOME
MARIA VILMA CAETANO
SRE
METROPOLITANA C
Nº
ADM CARREIRA
MASP
3181807
NOME
PEB
Nº
ADM CARREIRA
MASP
MARIA VILMA CAETANO
1
3181807
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
C
I
D
05/09/2007
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
01/09/2007
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1468694 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 495/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 043/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
ROSANIA
DURAES 5909650
JANUARIA MARIA
ANDRADE
JANUARIA ROSANEA SOARES SILVA OLIVEIRA 9599366
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
2
1
PEB
PEB
I
E
II
I
I
F
II
VIGÊNCIA
11/02/2016
J
26/07/2016
Leia-se:
SRE
JANUARIA
JANUARIA
NOME
MASP
MARIA
ROSANIA
DURAES 5909650
ANDRADE
ROSANEA SOARES SILVA OLIVEIRA 9599366
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
2
PEB
II
E
II
F
11/02/2016
1
PEB
III
I
III
J
26/07/2016
UBERLANDIA
SERGIO TEIXEIRA
MASP
10529410
Nº ADM
1
UBERLANDIA
NOME
SERGIO TEIXEIRA
Leia-se:
SRE
NOME
NOVA ERA
Nº
ADM CARREIRA
MASP
SONIA DE FATIMA BITTENCOURT DIAS
2507614
2
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
30/06/10
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1468701 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 498/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 035/2017, publicado no “MG” de 19/01/2017 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CURVELO ALESSANDRA LOPES E SILVA
8082356
1
PEB
II
H
II
I
01/01/2016
CARREIRA
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10529410
1
PEB
SRE
CURVELO
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
ALESSANDRA LOPES E SILVA
8082356
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
E
IV
F
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 497/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1942/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
TEOFILO OTONI ROSILENE RODRIGUES CAMPOS 4430849
1
PEB
III
F
III
G
31/12/2016
OURO PRETO
CHAYANE ELIAS BATALHA
10532083
1
PEB
I
A
I
B
12/02/2017
Leia-se:
SRE
NOME
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
V
E
V
F
Nº
ADM CARREIRA
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
G
III
H
I
D
I
E
VIGÊNCIA
31/12/2016
12/02/2017
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1469031 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.542, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291 de 08 de maio 2006,
RESOLVE :
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2138/2012 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/07/2012, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
I, para correção na data de vigência.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 4339/2020 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
II, para correção de dados funcionais.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 4501/2021 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/02/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, para regularização da situação funcional.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.542/2021)
Nome do Servidor
557.830-7
Nº Adm
Carreira
1
ATB
JOÍLSON NASCIMENTO COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
31/12/10
Leia-se:
5578307
Nome do Servidor
JOILSON NASCIMENTO COSTA
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
9748534
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
30/06/2010
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.542/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ADRIANA GONCALVES BARRETO PRATES
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
31/12/2011
Promoção
Nível Grau
II
A
31/12/2011
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
8049512
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ADRIANA GONCALVES BARRETO LEAO
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
MASP
VIGÊNCIA
MASP
TEOFILO OTONI ROSILENE RODRIGUES CAMPOS 4430849
OURO PRETO
CHAYANE ELIAS BATALHA
10532083
VIGÊNCIA
01/01/2016
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
H
III
I
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
9748534
Leia-se:
SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 514/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 664/2016, publicado no “MG” de 02/04/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se Lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
NOVA ERA SONIA DE FATIMA BITTENCOURT DIAS 2507614
2
PEB
III
B
III
C
30/06/10
MASP
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 499/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 909/2020, publicado no “MG” de 21/07/2020, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de promoção.
Onde se lê:
NOME
14 1468689 - 1
MASP
VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
ATB
Leia-se:
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
3
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
B
I
C
23/09/2009
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31/12/2020
14 1469079 - 1
SRE
Nº CARREIRA
MASP ADM
NOME
GOVERNADOR VALADARES MARCOS POVOA BARBOSA 3689098
Leia-se:
MASP
SRE
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Leia-se:
01/01/2020
Leia-se:
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 504/2021
RETIFICA, NO ATO RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44.141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GOVERNADOR VALADARES MARCOS POVOA BARBOSA 3689098 3
ASE
I
B
I
C
23/09/2009
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.542/2021)
Nome do Servidor
NEUSA SOCORRO DE FREITAS
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
01/09/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível Grau
IV
G
01/09/2016
Vigência
Leia-se:
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
8049512
Nome do Servidor
NEUSA SOCORRO DE FREITAS
14 1469036 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470114.
Vigência
14 1469085 - 1