TJMG 12/02/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 DALKA DO BRASIL LTDA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702
FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73
Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude do caráter imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
44 cm -11 1445907 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2071022 000037/2020
PROCESSO SEI Nº 2070.01.0004518/2020-47
Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando as
justificativas e documentações apresentadas nos autos do Processo SEI
Nº 2070.01.0004518/2020-47, bem como a Nota Jurídica nº 029/2021
(24742851) e a Nota Explicativa FAPEMIG/ATCI (25250317), no
uso da competência atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto Estadual nº
43.817/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação da Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças (25308292) com fundamento no
art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para que a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG possa
contratar a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ
nº 16.636.540/0001-04, para a prestação de serviços de informática,
manutenção do sistema de informação Everest, renomeado para Plataforma Evando Mirra.
A despesa da contratação ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária da FAPEMIG, para o presente exercício e a que a suceder: 2
071.19.122.705.2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, que acobertará o valor
total de R$ 2.484.960,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro
mil novecentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2021.
Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG.
5 cm -11 1445482 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25223266/2021
Processo SEI nº 2420.01.0001812/2020-32 - Celebrado entre Instituto
De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas Gerais e Sr.Nilton
Loyola Sarmento.Objeto: Locação doimóvel na Rua Felismino Henrique - número48, Funcionários- Município deSalinas/MG,para instalação do Escritório Regional de IDENE. Valor total do contrato:
R$28.271,16 (vinte e oito mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) por um período de12 (doze)Vigência: 12 meses a contar
do dia 13 de fevereiro de 2021. Assinam em 11 de fevereiro de 2021.
Partes: Nilson Pereira Borges locatário e Sr.Nilton Loyola Sarmento
locador.
3 cm -11 1445672 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000712/2020-80. CT 5505/2021. Contratado: COOPERATIVA DE CREDITO COOPACREDI LTDA. SICOOB COOPACREDI, CNPJ 65.229.254/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$30.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura:
11/02/2021. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos,
em 29/12/2020.
DESCREDENCIAMENTO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que no dia 11/02/2021, o Presidente do BDMG, decidiu acatar
o pedido da empresa ESPAÇO EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.,
CNPJ 03.094.300/0001-75, de seu DESCRECENCIMANTO no âmbito
do Edital 18/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços referentes a
acompanhamento de atos de localização, busca e apreensão, deslocamento/transporte, guarda/armazenamento e venda de bens móveis recebidos a qualquer título, compreendendo a organização de leilões oficiais, desembaraço da documentação e transferência de propriedade dos
bens, consoante previsão do item 7.1 do referido Edital.
5 cm -11 1445910 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H26005. Objeto: Seguro de risco operacional.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP - 5002001171/500 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000415/500. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 7.157,62. Prazo 36 meses. Ass.:05/08/2020.
5002001172/804- 5002001173/805-5002001174/806 - 530-H13495
Partes:
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A - CEMIG GERAÇÃO LESTE
S.A - CEMIG GERAÇÃO SUL S.A X RECITEC RECICLAGEM TÉCNICA DO BRASIL LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000371/805,4650000373/5806 e 4650000376/804. Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS.Valor R$210.000,00, Prazo 36 meses. ASS.: 21/09/2020
GF/RP - 5002001203/500 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000415/500. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 295,55. Prazo 24 meses. Ass.:29/09/2020.
GF/RP - 5002001222/500 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000415/500. Objeto: Serviços
de seguro garantia judicial. Valor R$ 338.463,24. Prazo 24 meses.
Ass.:29/09/2020.
6 cm -11 1445835 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico - Registro de Preço 530-H14991. Objeto: Serviços
Especializados de Desenvolvimento, Sustentação e Documentação do
Portal Eletrônico de Compras – PEC - e Módulos Complementares
ou Correlatos em Ambiente Microsoft. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G14789 4630002489. Contratada PPC
SANTANA EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: ISOLADOR PILAR
. Valor: R$ 6.750.270,00. Prazo 24 meses a partir de 11/02/2021. Ass.:
10/02/2021 Homolog.: 10/02/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP - 5002001166/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: Serviços de
seguro garantia judicial. Valor R$ 1.881,06. Prazo 36 meses. Ass.:
05/08/2020.
GF/RP - 5002001167/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 469,49. Prazo 36 meses. Ass.:30/07/2020.
GF/RP - 5002001168/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 148,09. Prazo 36 meses. Ass.:30/07/2020.
GF/RP - 5002001170/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 2.073,41. Prazo 36 meses. Ass.:05/08/2020.
5002001178/530. – Pregão Eletrônico 510-H13728. Contratada:
SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000398. Objeto:
serviços de reformas, manutenções, ampliações civis em instalações
prediais em subestações, usinas, escritórios, bases operativas e demais
instalações da CEMIG D. Prazo:3 meses. Valor: R$ 105.802,86. Ass.:
24/09/2020
GF/RP - 5002001207/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000417/510. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 398,08. Prazo 24 meses. Ass.: 05/10/2020
GF/RP - 5002001215/530– Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 232,79. Prazo 36 meses. Ass.: 28/08/2020.
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G14937. Objeto: MICRO-OHMIMETRO, revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro,
por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e
devidamente comprovado. Data: 11/02/2021.
11 cm -11 1445831 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11095. Licitação Pregão eletrônico nº 03/2021.
Processo Interno n° 370/2020. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
Telemar Norte Leste S/A. CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC. Vigência: 12 meses.
Valor Global até: R$ 7.995,84 (Sete mil, novecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 11/02/2021.
2 cm -11 1445913 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
BAGUARI ENERGIA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570016408/835. Contratada: Ernst & Young Auditores Independentes
S.S. Objeto: Negociação do Reajuste do preço dos serviços. Valor atual:
R$173.310,18. Ass.11/12/2020.
2 cm -11 1445842 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14906. Objeto: Serviços de fornecimento e
implantação de Solução de Vídeo Monitoramento operativo, nas subestações e usinas da Cemig.Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
ADITIVOS
4500030447- Contratada: CUIDEX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: alteração das alíquotas de IPI de 5% para 0% e a alíquota de ICMS de 7% para 0%. Ass: 21/12/2020.
4500030446- Contratada: CUIDEX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: alteração das alíquotas de IPI de 5% para 0% e a alíquota de ICMS de 7% para 0%. Ass: 21/12/2020.
3 cm -11 1445833 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14903. Objeto: Isolador Pino Polimérico.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G14107 - 4630002454. Contratada: ELETROVIN MATERIAL ELETRICO EIRELI . Objeto: Cabo Isolado de Média
Tensão. Valor: R$1.001.811,76. Prazo 24 meses a partir de 17/08/2020.
Ass.: 17/08/2020 Homolog.: 20/08/2020.
ADITIVOS
50020001154 - Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Alteração do índice de reajuste para IPCA-IBGE
ASS:2812/2020.
3 cm -11 1445830 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H14963. Objeto: Serviços de elaboração de
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (Rima), sua apresentação para o IBAMA-MG, realização
de reuniões técnicas, discussões e complementações solicitadas por
este órgão entre outras gestões, elaboração e condução das audiências
públicas e por fim, obtenção da Licença Prévia (LP) do empreendimento UTE Queluzito. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 510-G14804 Nº 4500030486. Contratada: LCS
LINK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sistema Supervisório do SDSC
e Protocolo de Comunicação. Valor: R$ 1.212.386,36. Prazo 210 dias a
partir de 10/02/2020. Ass.: 09/02/2020 Homolog.: 09/02/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001202/510 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax
Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000416/500. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Valor R$ 1.323,12. Prazo 24 meses. Ass.:29/09/2020.
GF/RP - 5002001204/510 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000416/510. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 295,55. Prazo 24 meses. Ass.: 05/10/2020.
GF/RP - 5002001205/510 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000416/510. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 661,01. Prazo 24 meses. Ass.: 05/10/2020.
ADITIVOS
4680005957 - Contratada: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA LTDA. Objeto: Reajuste Contratual – Troca de Indexador. Prazo atual: 36 meses. Valor atual: R$
13.692.000,00. Ass:03/02/2021.
8 cm -11 1445841 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
478000698 - Contratada: GW MONTAGEM DE MOVEIS EM
GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 180 dias. Prazo Atual:
322 dias. Ass: 30/12/2020.
2 cm -11 1445838 - 1
CEMIG PCH S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 860-H14775 - 4570018434. Contratada: BARROS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA PARA DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ADUÇÃO
DA PCH PAI JOAQUIM. Valor: R$215.000,00. Prazo 06 meses. Ass.
e Homolog.: 28/01/21.
2 cm -11 1445844 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200106
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para elaboração
de diagnóstico e proposição de novo Modelo de Remuneração Total da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG.
Notas finais: RHUMO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA:
122,35 e INSTITUTO PUBLIX: 113,94. Vencedora: RHUMO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Valor: R$673.000,00. Data: 11/02/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0045 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Luvas Vaqueta.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
25/02/2021 às 09:30 horas. Edital disponível em 12/02/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0090 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Registros em Ferro Fundido RAU.
Dia da Licitação: 26 de fevereiro de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 15/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0091 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
Dia da Licitação: 26 de fevereiro de 2021 às 09:00horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 15/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0149 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC PB JS.
Dia da Licitação: 26 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 15/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2021/0147 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais Elétricos.
Dia da Licitação: 26 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 15/02/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0092 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Inversores de Frequência e Soft Starter
Dia da Licitação: 26/02/2021, às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/02/2021, no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2021/3017 - PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado
Resultado: Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada: encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
15 cm -11 1445805 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 1191001–001/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizarno dia 25/02/2021, às 09:30horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
referente contratação prestaçãode serviços de manutenção preventiva,
programada e corretiva, para oData Centerinstalado na Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais, nas condições previstas no Edital e
Anexos. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
Simone de Sousa Almeida Amaral Faria - Pregoeira.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF-I – JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
– PROCESSO SEI Nº 1190.01.0000483/2021-82.
Aderente: Município de Santa Barbara de Monte Verde. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e
funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº. 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de publicação.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Juiz de Fora - 11/02/2021
5 cm -11 1445774 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SIAD 9102295
PROCESSO SEI 2250.01.0000641/2019-17
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Dr. Bruno
Selmi Dei Falci, e a empresa MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni, e por seu Diretor
de Operações e Serviços, Sr. Michel Lopes França Chaves, e por seu
Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Paulo Henrique Fonseca de
Melo, considerando: - O Memorando JUCEMG/GPL nº 197/2020 (SEI
22705815), em que o Gestor de Contrato solicita a suspensão temporária de execução do contrato nº SIAD 9102295, oriundo do Processo de
Compra nº 2251003 000056/2016, celebrado entre a Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais e a MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A; - Os email’s da contratada (SEI 22704226
e 22704331), em que a mesma manifesta concordância da suspensão
temporária; - O disposto no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 48.102
de 29 de dezembro de 2020, que prorrogou o prazo do estado de calamidade pública no Estado de Minas Gerais, até 30 de junho de 2021;
- O disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 47.904, de
31 de março de 2020. resolvem, 1 - suspender a execução do contrato
nº SIAD 9102295, celebrado com a MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a prestação de serviços
de apoio administrativo e operacional à JUCEMG, conforme Dispensa
de Licitação n° 07/2016-DL. 2 - A suspensão vigorará pelo prazo de
mais 120 dias contados a partir de 01/12/2020, podendo ser prorrogada
por igual período, na permanência do Estado de Calamidade Pública,
podendo também, ser cancelada a qualquer momento, mediante aviso
prévio à contratada, com antecedência mínima de 5 dias úteis, contados
da data prevista para o reinício da execução contratual. 3 - Durante o
período de suspensão da execução contratual, ficam suspensas todas
as obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, prevista no
contrato, inclusive aquelas de natureza econômico-financeiras. Ficam
convalidados os efeitos da suspensão da execução contratual, desde o
dia 01 de dezembro de 2020. Firmam o presente termo, para todos os
efeitos legais, assinando-o eletronicamente por Bruno Selmi Dei Falci
pela Jucemg e Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Michel Lopes França
Chaves e Paulo Henrique Fonseca de Melo pela MGS - Minas Gerais
Administração e Serviços S/A.
9 cm -10 1445419 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA comunica que
realizará Audiência Pública franqueada aos interessados, com o objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para as minutas
de EDITAL e CONTRATO, referentes a processo de LICITAÇÃO de
concorrência pública, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RODOANEL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE.
As Audiências Públicas são realizadas no âmbito da CONSULTA
PÚBLICA iniciada em 05/02/2021. O envio de contribuições será do
dia 05/02/2021 até às 23:59hs (horário de Brasília) do dia 22/03/2021,
conforme regulamento da Consulta Pública disponível no site da
SEINFRA.
Serão realizadas 5 (cinco) sessões públicas, das quais divulgamos
abaixo dias e horários de 4 (quatro) delas, ficando uma para divulgação em data posterior.
Data: 26/02/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Norte;
Data: 03/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Oeste;
Data: 08/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sudoeste;
Data: 11/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sul.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES Nº 006/2019
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e LACTALIS DO BRASIL- COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE LATICÍNIOS LTDA. (CNPJ 14.049.467/0001-30). Objeto: I– alterar a Cláusula Primeira (do Objetivo); II- alterar a Cláusula Segunda
(dos compromissos da Lactalis); III- alterar a Cláusula Sétima (dos
compromissos da Lactalis); IV- alterar a Cláusula Dez (do tratamento
tributário,) V- alterar a Cláusula Treze (das disposições finais). Assinatura: 10/02/2021. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago
Coelho Toscano (INDI) e Izanir José Brun (Lactalis).
As sessões públicas serão virtuais realizadas por meio eletrônico no
canal oficial da SEINFRA no Youtube, endereço eletrônico http:// https://
www.youtube.com/channel/UCu1_wzSyzRuNmdsWvjBOMGA
3 cm -11 1445670 - 1
8 cm -11 1445870 - 1
As informações específicas sobre o Projeto, bem como as orientações
acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas
Audiências Públicas estarão disponíveis nos sítios (http://www.infraestrutura.mg.gov.br) e (http://www.parcerias.mg.gov.br).
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo
endereço de e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.
Fernando S. Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112252280119.