TJMG 12/02/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE

Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, acrescidopela ECE n.º 57,
de 15/07/2003 e alterado pela ECE n.º98, de 17/12/2018, na forma
abaixo especificada, em virtude de aposentadoria, aos servidores:

- Eduardo Lima Maciel, Masp 1071400-4, referente ao saldo de180
(cento e oitenta) dias, com vigênciaa partir de 03/09/2020;

- Fernando Antônio De Azevedo Mota, Masp 1071867-4, referente ao
saldo de 90 (noventa) dias, com vigênciaa partir de 08/09/2020;

- Fernando Resende Pompeu, Masp 1069815-7, referente ao saldo de
29(vinte e nove) dias, com vigênciaa partir de 24/03/2020;

- Jaime Balmes Pires Sanna, Masp 1069990-8, referente ao saldo de
360(trezentos sessenta) dias com vigênciaa partir de 06/08/2020;

- José Carlos Couto Araújo, Masp 1069269-7, referente ao saldo
de180 (cento e oitenta) dias, com vigênciaa partir de 22/09/2020;

- Licia Mara Iunes De Barros, Masp 1071903-7, referente ao saldo de60
(sessenta) dias, com vigênciaa partir de 19/09/2020;

- Márcia Regina Perez Garofilo, Masp 1072180-1, referente ao saldo
de60 (sessenta) dias, com vigênciaa partir de 05/08/2020;

- Maria Aparecida Dos Santos, Masp 1071532-4, referente ao saldo de
90 (noventa) dias, com vigênciaa partir de 15/09/2020 e;

- Mario Antônio dos Santos, Masp 1071442-6, referente ao saldo de
135(cento e trinta e cinco), com vigênciaa partir de 07/07/2020;

Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
11 1445850 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 914067-4, ERNANE JOSE ANDRADE, publicado
em 11/02/2021, por 03 mês (es), referente (s) 5º quinquênio a partir de
15/02/2021; Masp 914832-1, ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES, publicado em 10/07/2020, por 4 mês (es) referente (s)
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 22/02/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 292553-5, OGILSON FERNANDES WESTIN,
publicado em 10/02/2021, onde se lê: por 3 mês (es) referente (s) ao 2º
e 3º quinquênio, a partir de 01/06/2021, leia-se: por 3 mês (es) referente
(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/06/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914067-4, ERNANE JOSE ANDRADE, por 01 mês (es),
referente (s) 4º quinquênio a partir de 15/02/2021; MASP 371584-4,
ELIETE DE SOUSA CUNHA, por 2 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/02/2021.
11 1445630 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração nos
incisos I e II do Art. 4º da Resolução SES/MG nº 7.395, de 09 de fevereiro de 2021, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
– IOF aos 10 de fevereiro de 2021, página 18, nos seguintes termos:
- onde-se lê “I – (...) 4291.10.302.026.1008 - 339039 - 92.1.” leia-se “I
– (...) 4291.10.302.026.1008.0001 - 339039 - 92.1.”
- onde-se lê “II – (...) 4291.10.302.026.1008 - 334141- 92.1.” leia-se “II
– (...) 4291.10.302.026.1008.0001 - 334141 - 92.1.”
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2021.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
11 1445936 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor JOÃO PAULO BEZERRA, MASP 1475316-4, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde – TGS, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3,
SA1100849, a partir de 04/02/2021.
11 1445763 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03,
Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 382.902-5 Marina
Dutra Freire, a partir de 08/02/2021, referente ao cargo Técnico de
Atenção a Saúde, IV-G,
MASP. 929.678-1 Rosa de Lima Melo Guimaraes, a partir de
11/02/2021, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde, III-J
MASP. 913.556-7 Silvio Alves de Sousa, a partir de 08/02/2021, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, II-J
11 1445884 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor JÚLIO GUIMARÃES BARATA, MASP 752782-3, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental – EPPGG, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-8, SA1100252, a partir de
11/02/2021.
11 1445891 - 1
EXPEDIENTE DO SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7392, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, Adriana Lúcia de Oliveira
Machado, MASP 1127695-3, da Função Autoridade Sanitária/ Especialista - FGRES-3, a partir de 20/01/2021.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 02 de fevereiro de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7398, 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, o servidor EDUARDO HENRIQUE ROSCOE, MASP 1175947-9, da Função Gratificada de Regulação Médico
Plantonista - FGRMP-44, da Central Regional de Regulação Assistencial Triângulo do Norte/Uberlândia;

Art. 2º - Fica designada, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES
BUISSA, MASP 1279758-5, para a Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista - FGRMP-44, da Central Regional de Regulação
Assistencial Triângulo do Norte/Uberlândia;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 10 de fevereiro de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7404, 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 09/02/2021, a servidora Juliana
Portella Tarcitano, MASP 1400154-9, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-110, da Central Regional de Regulação Assistencial Macrocentro/Belo Horizonte;
Art. 1º - Fica designada, a servidora Gabriela Buzette Braga Campos, para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista FGRMP-110, da Central Regional de Regulação Assistencial Macrocentro/Belo Horizonte;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA FUNED N.º 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde da servidora elencada no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP

11 1445796 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º -Anular a Portaria PRE nº 338/2018, de 16 de outubro de 2018,
publicada no “DOEMG” de 18/10/2018, que afasta preliminarmente à
aposentadoria a servidora MIRTES MARTINS DE OLIVEIRA, Masp
0391949-5, a partir de 10/09/2018.
Art. 2º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do §
24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de
setembro de 1989, a servidora MIRTES MARTINS DE OLIVEIRA,
Masp 0391949-5, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 11 de setembro de 2018Aposentadoria integral, com paridade nos termos do art. 3º da ECF nº
47/2005.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
11 1445836 - 1
PORTARIA PRE N°54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova oRegimento da Comissão de Ética deEnfermagemno âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento da Comissão de Ética de Enfermagem
no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 90/2020 de 18 de março de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e ProcedimentosComitês Transfusionais
e Hemovigilância Transfusional não Infecciosano âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Comitês Transfusionais e Hemovigilância Transfusional não Infecciosa no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 472/2019 de 20 de dezembro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova oManual de Normas e Procedimentos – Assistência deEnfermagem Ambulatorial no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Assistência
de Enfermagem Ambulatorial no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 303/2019 de 09 de setembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
11 1445821 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019,
R E S O L V E:
CONCESSÃO DE QUINQUENIO
MASP 1049706-3 Eunicie Texeira de Paula Leite, AUHH, a partir de
17/10/2019, contando em dobro 09 meses de Férias Prêmio + 181 dias
de arredondamento nos termos do art. 87 da Lei 869/52, em virtude de
sua aposentadoria em 18/10/2019.

SITUAÇÃO ATUAL

SIMBOLO VENCIMENTO
11745510 ANA CLAUDIA BRANDI FERREIRA JAYME
AST4B

NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART.
17 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
VIGENCIA
SIMBOLO VENCIMENTO
01/01/2021
AST4C
11 1445563 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

11 1445875 - 1
ERRATA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7387, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Onde se lê: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7487, DE 09 FEVEREIRO
DE 2021.
Leia-se: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7387, DE 09 FEVEREIRO DE
2021.

NOME DO SERVIDOR

Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidorlotadana:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
ADC
1.205.010-0
01
Jafer Alves Jabour
18/12/2020 Por 3 meses
Por 2 meses
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HAC
1.289.164-4
01
EFETIVO
MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA DA DATA DE PUBLICAÇÃO
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadano:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
ELENICE FRANCISCA BARBOSA CAE- 18/12/2020 Unidade HAC
CEPAI
1.040.802-9
01
Unidade CEPAI
TANO GOMES
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses Quinquênio
A partir de
HRBJA
1.362.346-7
01
CRISTINA COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
1
1º
22/01/2021
CSSI
1.367.647-3
01
ELOIZA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA
1
3º
08/01/2021
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MGT
1.220.267-7
03
EFETIVO
RENATA CIPRIANO DE OLIVEIRA
08/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
11 1445814 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HGV
1269598/7
1
Marcone Candido de Souza
2º
18/01/2016 a 18/01/2021 26/01/2021
HAC
1269994/8
1
Ailton de Souza
2º
19/01/2016 a 23/01/2021 29/01/2021
HAC
1270153/8
1
Elizangela Damazio
2º
21/01/2016 a 24/01/2021 29/01/2021
HAC
1269972/4
1
Mario Henrique Giordano Fontes
2º
10/01/2016 a 18/01/2021 29/01/2021
HAC
1270096/9
1
Mychael Marques Sousa Alves
2º
23/01/2016 a 11/02/2021 11/02/2021
HCM
1233643/4
2
Bruna Cristina Borges de Moraes Seabra
2º
23/12/2015 a 27/12/2020 01/02/2021
HCM
1091688/0
2
Marilia Kathya Coutinho
2º
03/01/2016 a 31/12/2020 01/02/2021
HRJP
1269765/2
1
Sandra Mara de Souza
2º
04/01/2016 a 11/01/2021 14/01/2021
ADC
1037077/3
1
Edna Ferreira Sales
7º
13/01/2016 a 12/01/2021 13/01/2021
ADC
1039999/6
1
Romulo Martini Rezende
7º
21/01/2016 a 18/01/2021 25/01/2021
CSSI
1050568/3
2
Solange de Aquino Ferreira da Silva
3º
16/10/2014 a 14/10/2019 26/01/2020
CMT
1117972/8
2
Jananina Fernandes Drumond Cetlin
2º
18/01/2016 a 25/01/2021 29/01/2021
IRS
1270052/2
1
Flavia de Fuccio Oliveira
2º
31/01/2016 a 28/01/2021 02/02/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJK
IRS
ADC
ADC

Masp
1039836/0
1041388/8
1041342/5
1040376/4
1073383/0
1037132/6
1040041/4
0364535/5

Admissão
1
1
1
1
1
1
1
1

Servidor
Katia Barros Rodrigues
Rosa Angela Mourão Leite
Simone Ferreira Pio
Vicente Martins Figueiredo
Ednei Pereira Guimaraes
Sonia Maria Pedro
Daniela Guimaraes de Araujo
Simone Abreu Borges da Silva

Quinquênio
5º
5º
5º
5º
4
5º
4º
5º

A partir de
30/09/2020
07/02/2021
18/09/2020
03/02/2021
31/01/2021
03/02/2021
02/07/2020
19/10/2020

Total
8
6
6
9
4
9
5
7

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, da servidora (s):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
A partir de
HJXXIII
1041388/8
1
Rosa Angela Mourão Leite
07/02/2021
HJXXIII
1041342/5
1
Simone Ferreira Pio
18/09/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRAD
1143883/5
2
Elaine Valle Carvalho
27/01/2021
Cargo 1
Cargo 2
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
MOV
1040429 / 1
1
Myriam Duarte de Carvalho
27/01/2021
1040291/1
1040429/1
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
11 1445494 - 1

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar,

RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Alice Ferreira de Almeida, MASP
1308105-4, para, em substituição ao (à) servidor (a) Silvana Cerqueira
Caldas, MASP 1072610-7, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 21 de 14 de
Novembro de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 21/11/2019, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.

11 1445925 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112252280113.

11 1445483 - 1