TJMG 12/02/2021 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
1404916-7
1221234-6
1153590-3
1157064-5
1380276-4
1103469-1
1144359-5
1378514-2
959335-1
1377180-3
1120625-7
1186929-4
1450309-8
365741-8
339228-9
339228-9
877043-0
1253746-0
904909-9
1211424-5
1148093-6
1439868-9
1323542-9
1228549-0
1346608-1
1081585-0
1219720-8
1052385-0
1242045-1
1135474-3
1377020-1
1483462-6
379419-5
1377020-1
978731-8
1445016-7
1454357-3
1452955-6
1450690-1
1438860-7
1203761-0
334009-8
829627-9
1445455-7
RENATO HENRIQUE DO NASCIMENTO
WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA
ANDREZA SOUSA DE AQUINO
VERA LUCIA BARBOSA CHAVES
ADRIANO PEIXOTO DE BASTOS FREIRE
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
WENY DE FATIMA SOARES TRINDADE
MARIANA FURINI CARDOSO
MARLI NUBIA DAS GRAÇAS
DIEGO ALVES DE AGUIAR
KATIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
MARIA ROSARIA DA CRUZ
LEANDRO SANTOS DIAS
NILCIANE MATOZINHOS MUNHOS DA COSTA
ERASTO AMBRÓSIO TRINDADE JÚNIOR
ERASTO AMBRÓSITO TRINDADE JÚNIOR
EDRIANE MARIA PEREIRA
HELENICE SILVA E SILVA
Edson Augusto Veloso
Priscila das Dores Teixeira
Karina Fernanda da Silva
AGLISON FRANCA RODRIGUES
MARIA CRISTINA SILVA DE PAULA
Valdilene Alves Fonseca
JOSÉ DA SILVA COUTO JÚNIOR
Eliano Boaventura da Silva
GUSTAVO JABBUR MACHADO
FABÍOLA FRANCISCA DO CARMO
ÉRIKA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
VALDEIR FERREIRA DOS SANTOS SILVA
RENAN BOTELHO DA SILVA
PETRICK PAZ FELIX SAMPAIO
NÁDIA SILENE DA SILVA
RENAN BOTELHO DA SILVA
SANDRA MIRANDA OLIVEIRA SYMBROM
FABIANO FERREIRA BORGES
ELIAMARA PEREIRA DE CASTRO
PAULO HENRIQUE MADEREIRO MEIRELES
DIOGO BRENER DE OLIVEIRA
GILSON MARTINS DOS SANTOS
ELANE DIAS SANTOS
DILENE DA SILVA BARBOSA
ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
LEANDRO ALLAN DE MEDEIROS CARVALHO
177010
176941
167186
178497
175597
176625
140737
161291
161369
160953
188165
196320
180960
160751
168778
194338
S/PROTOCOLO
161468
175374
166056
164889
165505
159257
159385
157124
143568
168645
159798
177048
176403
164643
145228
148583
164644
170588
170341
170749
161696
189990
201944
174684
156626
143683
190392
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Minas Gerais - Caderno 1
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
11 1445614 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, Com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74042-0
Jose Nildo e Silva
Yeda D Aquino e Silva
30/10/2020
11/12/2020
74081-0
Nero Albino da Rosa
Balbina Lopes Ferreira
19/12/2020
21/01/2021
Janine Silva Calixto Bertolini,
74085-3
Edson Bertolini
14/01/2021
26/01/2021
Bernardo Silva Bertolini
74090-0
Josue Rosa da Silva
Rilsa Maria Batista Ferreira Silva
05/11/2020
13/11/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73271-0
Onofre Nonato Rodrigues de Oliveira Maria Aparecida de Oliveira
18/02/2020
08/07/2020
73941-3
Egberto Brandao
Maria de Lourdes Mesquita Brandao
15/08/2020
28/12/2020
74054-3
Maria Lucia de Sousa Ribeiro
Bolivar de Melo Ribeiro
25/08/2020
18/01/2020
74061-6
Vera Maura Viana Gontijo
Dercio Macedo Gontijo
28/01/2019
12/01/2021
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74041-1
Sandro Antônio Leão Martins
Sandro Jua Jacintho Leão
19/08/2020
15/01/2021
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
11 1445851 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses à servidora: Masp 1052588-9, Cássia Maria Santos Pereira,
a partir de 04/02/2021, para regularizar a situação funcional.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020, aos servidores:a partir de 21/11/2020: Masp
1072320-3, André Eduardo dos Santos Scarpelli, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, para regularizar
situação funcional; a partir de 06/02/2021: Masp 1379537-2, Niderlane
Andrade Santos, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
11 1445661 - 1
Revoga, a partir de 10/01/2021, a concessão de GRSASS Grau Médio,
nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º
051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, e concede, a partir de 11/01/2021, Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos
termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp
13668629 – Jussara da Silva Roque, vínculo ANSS.
REVOGA, a partir de 20/01/2021, a concessão do adicional de Periculosidade, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da
Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp 13764683 - Daniela da Silva Lino
Lopes, vínculo TSS.
CONCEDE, a partir de 08/02/2021, Adicional de Periculosidade,
decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos termos
dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto
na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp 10742831 Elaine de Almeida Ferreira, vínculo AUSS.
REVOGA, a partir de 01/02/2021, a concessão de GRSASS Grau
Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, a servidora Masp 10737492 – Andreia Maria Batista, vínculo AUSS.
Altera, a partir de 10/01/2021, a concessão de GRSASS Grau Máximo
para GRSASS Grau Médio, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, o servidor Masp 10739738Rodrigo Alexander Gomes Araujo, vínculo ANSS.
ALTERA a concessão de GRSASS Grau Médio para GRSASS Grau
Máximo, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, as servidoras relacionadas no AnexoI, conforme data de
vigência especificada para cada servidora.
Anexo I
DATA DE
MASP
NOME
VÍNCULO VIGÊNCIA
13765722 Beatriz Oliveira do Nascimento
TSS
03/02/2021
14343867 Denilson José da Silva
TSS
09/12/2020
14642201 Rosenilda da Cruz Pimenta
TSS
03/02/2021
ATOS DO PRESIDENTE– MARCUS VINICIUS DE SOUZA
11 1445641 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indeferido o pedido de pecúlio e seguro coletivo em favor de
JURAILDA MARIA DE SOUZA, nos termos do parágrafo único do
art. 9º do Decreto Estadual n° 45.514/2010, considerando que não ficou
comprovada a união estável com o segurado FRANCISCO RIBEIRO.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
11 1445854 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
Ato n.º 2 - Declara aposentada, com proventos proporcionais e sem
paridade, a partir de 03/07/2020,nos termos daalínea“b”,doinciso
III,do§ 1º, doartigo 40, da Constituição Federal,de 05/10/1988,com
a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de
19/12/2003,MARIÂNGELA COSTA RABELO, Masp 1073688-2, CPF
279.062.566-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliarde Seguridade
Social/Escriturário, nível V, grau E (SEI 2010.01.0039592/2020-44).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 3 - Declara aposentado, com proventos proporcionais e sem
paridade, a partir de 03/08/2020,nos termos daalínea“b”,doinciso
III,do§ 1º, doartigo 40, da Constituição Federal,de 05/10/1988,com
a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de
19/12/2003,MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO BEBIANO, Masp
1072583-6, CPF 967.898.916-68, ocupante do cargo efetivo de Auxiliarde Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem, nível IV, grau D
(SEI 2010.01.0043468/2020-55).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 4 - Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 15/09/2020,nos termos do artigo 6º, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,MARIA APARECIDA DOS
SANTOS, Masp 1071532-4, CPF 318.363.646-87,ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível IV, grau L
(SEI 2010.01.0059822/2020-41).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 7 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 22/09/2020,nos termos do artigo 6º, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020,JOSÉ CARLOS COUTO ARAÚJO,
Masp 1069269-7, CPF 125.122.816-04,ocupante do cargo efetivo de
Analistade Seguridade Social/Cirurgião Dentista, nível III, grau I (SEI
2010.01.0055856/2020-35).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 9 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 06/08/2020,nos termos do artigo 3º, da Emenda
à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005,JAIME BALMES PIRES
SANNA, Masp 1069990-8, CPF 042.361.496-72, ocupante do cargo
efetivo deMédico da Área de Seguridade Social/Médico, nível VI,
grau A, com direito adquirido a continuidade de percepção dos vencimentos do cargo em comissão Coordenador de Clínica Médica, C-25,
conforme Título Declaratório expedito pela SEPLAG e publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE do dia 01/06/2005
(2010.01.0040746/2020-23).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 11 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 22/07/2020,nos termos do artigo 3º, da Emenda à
Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005,ILSON GOMES DE FREITAS FROSSARD, Masp 1071170-3, CPF 409.783.626-91, ocupante
do cargo efetivo deAuxiliarde Seguridade Social/Escriturário, nível IV,
grau L, com direito adquirido a continuidade de percepção dos vencimentos do cargo em comissão Coordenador de Oficial de Gabinete,
C-23, conforme Título Declaratório expedito pelo IPSEMG e publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE do dia 02/03/1988
(SEI 2010.01.0044019/2020-19).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 12 - Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 27/07/2020,nos termos do artigo 6º, da Emenda
à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,GLÓRIA ILDA AVELAR
MATOS, Masp 1071631-4, CPF 420.401.246-91,ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Atendente de Consultório,
nível IV, grau E (SEI 2010.01.0045545/2020-42).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 14 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 08/09/2020,nos termos do artigo 6º, da Emenda
à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,FERNANDO ANTÔNIO DE AZEVEDO MOTA, Masp 1071867-4, CPF 257.705.946-91,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar
de Fisioterapia, nível IV, grau L (SEI 2010.01.0056606/2020-58).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 16 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 03/09/2020,nos termos do artigo 6º, da Emenda
à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,EDUARDO LIMA
MACIEL, Masp 1071400-4, CPF 309.052.816-91,ocupante do cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social/Cirurgião Dentista, nível VI,
grau A (SEI 2010.01.0047336/2020-88).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 20 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 24/03/2020,nos termos do artigo 3º, da Emenda
à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005,FERNANDO RESENDE
POMPEU, Masp 1069815-7, CPF 138.549.506-59, ocupante do cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social/Médico, nível IV, grau
C, com direito a continuidade de percepção dos vencimentos do cargo
em comissão de Coordenador de Clínica Médica, Classe C-25, conforme Título Declaratório expedito peloIPSEMGe publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE do dia 26/10/1990 (SEI
2010.01.0011238/2020-78).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 22 - Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 21/10/2020,nos termos do artigo 3º, da Emenda
à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005,combinado com o art.
144, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição Estadual n.º 104, de 14/09/2020,MARLI MARIA DA SILVA,
Masp 1072245-2, CPF 540.191.766-04, ocupante do cargo efetivo
de Analista de Seguridade Social /Enfermeiro nível VI, grau A (SEI
2010.01.0063895/2020-68).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 25 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 19/11/2020,nos termos do artigo 3º, da Emenda à
Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005,combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição Estadual n.º 104, de 14/09/2020,ROBSON AMARAL TEIXEIRA,
Masp 1070872-5, CPF 301.105.306-59, ocupante do cargo efetivo de
Médico da Áreade Seguridade Social/Médico, nível V, grau A (SEI
2010.01.0076752/2020-92).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 28 - Declara aposentada, com proventos proporcionais e sem
paridade, a partir de 13/07/2020,nos termos daalínea“b”,doinciso III,do§
1º, doartigo 40, da Constituição Federal,de 05/10/1988,com a redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003,JÚNIA
GONTIJO FIGUEIREDO, Masp 1050567-5, CPF 025.604.496-17,
ocupante do cargo efetivo de Médico da Áreade Seguridade Social /
Médico, nível III, grau C (SEI 2010.01.0035024/2020-93).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 29 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 07/07/2020,nos termos do artigo 6º, da Emenda
à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,MARIO ANTÔNIO DOS
SANTOS, Masp 1071442-6, CPF 137.793.896-49,ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem,
nível VI, grau D (SEI 2010.01.0038488/2020-73).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 32 - Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 19/09/2020,nos termos do artigo 3º, da Emenda à
Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005,combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição Estadual n.º 104, de 14/09/2020,LICIA MARA IUNES DE DE
BARROS, Masp 1071903-7, CPF 456.213.736-34, ocupante do cargo
efetivo deAnalista de Seguridade Social/Cirurgião Dentista, nível III,
grau H, com direito a perceber 4/10 (quatro décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Coordenador de Clínica
Odontológica, Classe C-25,conforme Título Declaratório expedito pela
SEPLAG e publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOE de 01/09/2010 (SEI 2010.01.0055963/2020-56).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 34 - Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 05/08/2020,nos termos do artigo 6º, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,MÁRCIA REGINA PEREZ
GAROFILO, Masp 1072180-1, CPF 586.534.576-15,ocupante do
cargo efetivo de Auxiliarde Seguridade Social/Atendente de Consultório Odontológico, nível V, grau E (SEI 2010.01.0044860/2020-10).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
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ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo artigo 9º da
ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º 64, de
25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de 22/09/2020
aos servidores:
- Belmira Helena Hollanda Santos, Masp0385806-5, a partir de
08/02/2021 (SEI 2010.01.0087388/2020-40);
- Carla Lima Dias Duarte, Masp 1052781-0, a partir de 08/02/2021
(SEI 2010.01.0002004/2021-06);
- Gastão da Silva Roque Junior, MASP 1070972-3,a partir de
08/02/2021 (SEI 2010.01.0003185/2021-32);
- Marcelo Ribeiro Da Luz, Masp 1070968-1, a partir de 08/02/2021
(SEI 2010.01.0003504/2021-52);
- Myriam Pires Dos Santos, Masp 1071259-4, a partir de 10/02/2021
(SEI 2010.01.0009876/2021-86) e;
- Shirlene Da Fonseca, Masp 1072474-8, a partir de 09/02/2021 (SEI
2010.01.0010803/2021-83)
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112252280112.