TJMG 24/12/2020 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392.
056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos).
Valor por termo assinado: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Data: 23/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0004413/2020-87 Maria das Virgens de Souza Silva
1410.01.0004157/2020-15 Antônio Romualdo de Freitas
1410.01.0005912/2020-63 João Pereira Rosa
1410.01.0005931/2020-35 Manoel Ramos dos Santos
1410.01.0005916/2020-52 Ana Pereira Costa
Barbosa dos Santos Anastácio
1410.01.0007163/2020-42 Giselle
de Oliveira
1410.01.0007536/2020-59 Paulo Pereira de Campos
1410.01.0008032/2020-53 Jair Alves de Oliveira
1410.01.0008381/2020-39 Antônio Lucas dos Santos
TEREZINHA DE LACERDA
1410.01.0008453/2020-35 MARIA
ALVES
1410.01.0008554/2020-24 Célio Pereira de Jesus
1410.01.0008566/2020-88 João Batista da Silva
EDUARDO DA SILVA
1410.01.0008538/2020-68 CARLOS
BARROSO
1410.01.0008787/2020-38 Giovani Marques
1410.01.0009102/2020-69 Patrícia das Dores do Santos
1410.01.0009028/2020-30 Reynan Magno Saraiva
1410.01.0009321/2020-73 Denelucio Gomes de Paula
1410.01.0009370/2020-11 Osvaldo de Paula
1410.01.0009360/2020-87 Gentil Tomaz de Almeida
1410.01.0009374/2020-97 Dione Raimundo Fabiano
1410.01.0009465/2020-65 Madalena Maria Diniz Bastos
1410.01.0009516/2020-46 João Paulo Ferreira
1410.01.0009513/2020-30 Aristeu Rosalino de Almeida
1410.01.0009535/2020-18 José Antônio Valentim
1410.01.0009562/2020-65 José Martins
1410.01.0009619/2020-78 Anália Maria de Campos
1410.01.0009287/2020-21 Elisângela de Paula
1410.01.0009419/2020-46 CLEIDE MARIA PEREIRA LEÃO
1410.01.0009881/2020-85 Zaira Maria dos Santos
1410.01.0010036/2020-71 Eunice Teodora de Jesus Ferreira
1410.01.0010011/2020-67 Maria das dores Mendes
1410.01.0010044/2020-49 Maria de Lourdes Mateus
APARECIDA DA SILVA
1410.01.0010062/2020-48 ADELMA
PEREIRA
1410.01.0010093/2020-84 Shirley Pinheiro da Rocha
1410.01.0010119/2020-61 RONALDO LUIZ DA SILVA
1410.01.0010199/2020-35 ALOISIO MAURO SILVA
1410.01.0010214/2020-18 Adriano Jacinto Ferreira
1410.01.0010212/2020-72 Donizete Lourenço de Matos
1410.01.0010245/2020-54 Maria Alice Rodrigues
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392
.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 3 (comunidades). Valor
por termo assinado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data: 23/12/2020.
Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0004442/2020-80 Raffic Ferreira Vieira
1410.01.0004470/2020-03 Virlene Alves Oliveira
1410.01.0004203/2020-34 Maria Auxiliadora Martins Santos

1410.01.0006699/2020-57
1410.01.0007252/2020-64
1410.01.0007283/2020-03
1410.01.0008430/2020-74
1410.01.0008571/2020-50
1410.01.0009108/2020-04
1410.01.0009089/2020-32
1410.01.0009176/2020-11
1410.01.0009186/2020-32
1410.01.0009791/2020-90
1410.01.0009806/2020-73
1410.01.0009787/2020-04
1410.01.0009760/2020-54
1410.01.0009740/2020-12
1410.01.0009267/2020-76
1410.01.0009228/2020-62
1410.01.0009939/2020-71
1410.01.0009957/2020-70
1410.01.0010035/2020-98
1410.01.0010048/2020-38
1410.01.0010064/2020-91
1410.01.0010068/2020-80
1410.01.0010113/2020-29
1410.01.0010117/2020-18
1410.01.0010243/2020-11

Maria Aparecida Machado Silva
Luciana Luiz de Couto Rodrigues
Eni Batista Mendes
Simone Filomena dos Santos Lima
Vanderlae Angélico de Deus
Michelle de Fátima Estevão
Everton Eustaquio da Silva
ANDRÉ DOS SANTOS LOPES
Ricardo de Moura
Andrelina Gomes Pereira
Gerson Ferreira de Souza
Josiany Vieira de Souza
Maria Aparecida Lopes Gomes
Glória da Conceição Pereira Lopes
Eduardo Gomes da Silva
Ana Moreira dos Santos
Lucia Nazare Bento
VITORIA DE PAULA SILVA
Jose dos anjos Moreira Dias
PEDRO VICTOR LIMA COSTA
RENATO JANDER DA SILVA
ALVES
Luciana Lopes Moreira Xavier
PATRICIA DOS SANTOS CERQUEIRA ARAÚJO
Kaique Fernandes Ferreira
Lindomar Joao dos Santos
44 cm -23 1431692 - 1

1410.01.0004735/2020-26
1410.01.0007908/2020-06
1410.01.0004134/2020-54
1410.01.0005842/2020-13
1410.01.0004987/2020-12
1410.01.0006159/2020-87
1410.01.0007125/2020-98
1410.01.0007136/2020-92
1410.01.0007010/2020-02
1410.01.0004833/2020-96

Ana Regina Pinheiro Barbosa
João Paulo Valadares Coimbra
LIVIA GAUDENCIO RIBEIRO SILVA
Leandro Vieira Marra
Kelly Dias Coimbra
GABRIELA VIEIRA EDMUNDO
CARVALHO
LUCINEIA LOPES LEAL
Pedro Henrique do Nascimento
Danilo Alves Cardoso Ferreira
Leandro Junio Belilo
12 cm -23 1431377 - 1

LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 26/2020 - SELEÇÃO
DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E
DE PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão
de bolsa na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 127
1.13.392.056.4262.0001.3.3.9048.03.0.59.1. Valor por termo assinado:
R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data 24/12/2020. Vigência: 01 de março
de 2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado
deCultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0007248/2020-75 Fernanda Alves Guerra
1410.01.0010547/2020-48 Jussara Maria Ferreira
1410.01.0008845/2020-24 Valéria Maria Neno De Souza

1410.01.0007404/2020-34
1410.01.0007946/2020-47
1410.01.0006154/2020-28
1410.01.0005404/2020-05
1410.01.0009019/2020-79
1410.01.0008690/2020-38

LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 25/2020 - SELEÇÃO DE
BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE
PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de
bolsa na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.1
3.392.056.4262.0001.3.3.9048.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
10.000,00 (dez mil reais). Data 24/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0008363/2020-40 Camila Silvia Parreiras
1410.01.0009075/2020-22 João Carlos Moraes Perdigão
1410.01.0010483/2020-30 Luís Henrique Souza Tobias de Camargo
1410.01.0010445/2020-86 Luzinete Cassia Mamedes da Cruz
1410.01.0006872/2020-42 Ugo Leonardo Soares da Silva
15 cm -23 1431715 - 1

4 cm -23 1431699 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 14/2020 - SELEÇÃO DE
BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE
PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de bolsa
na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.13.3 9
2.056.4262.0001.3.3.90.48.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
8.000,00 (oito mil reais). Data 17/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0004288/2020-67 Ana Cristina carvalho e Costa
1410.01.0004591/2020-34 Marcos Eduardo Batista
1410.01.0005979/2020-97 Paloma Mackeldy Lucas Silva
1410.01.0004183/2020-89 Maíria Tula Barbosa
ANTÔNIO
VIEIRA
1410.01.0005307/2020-05 LUIZ
MACHASDO
1410.01.0005576/2020-17 Ricardo dos Santos Moreira Junior
1410.01.0007701/2020-66 Eliane Carneiro de Souza
1410.01.0004019/2020-55 LEILA APARECIDA DA CUNHA
1410.01.0004978/2020-61 Stefanie Luzzi Pires leal
1410.01.0008909/2020-42 ROQUE DA SILVA
1410.01.0004422/2020-38 Ícaro Pacheco Molinari
1410.01.0004156/2020-42 Anderson Celso Guerra
1410.01.0004226/2020-92 Ben Johnson Pereira
1410.01.0004675/2020-94 Alice Vieira de Souza
1410.01.0006965/2020-53 amanda rodrigues chaves
1410.01.0007035/2020-06 Alice Del Picchia Pelúcio
1410.01.0007038/2020-22 Isley Fernando da Silva
1410.01.0004336/2020-32 Renato Leite Enoch
1410.01.0005044/2020-25 Geovana Cássia de Sousa
LUIZ
DE ALMEIDA
1410.01.0007506/2020-93 SERGIO
COELHO
1410.01.0007312/2020-93 Luiz Moyses Vaz de Soua
1410.01.0005242/2020-14 Jocasta da Cruz Roque
1410.01.0004914/2020-43 Athany Gabriele Bueno Alves de Souza

LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 25/2020 - SELEÇÃO DE
BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE
PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de
bolsa na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.1
3.392.056.4262.0001.3.3.9048.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
10.000,00 (dez mil reais). Data 18/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0007132/2020-06
Aline Gonçalves Barbosa
1410.01.0008365/2020-83
Anderson Maximiano de Sousa
1410.01.0005149/2020-03
Andreza de Oliveira Coutinho
1410.01.0006756/2020-70
Barbara Coutinho Vasconcellos
1410.01.0007585/2020-94
Edimilson Pereira da Silva
1410.01.0006038/2020-56
Jose Rafael Rodrigues de Abreu
1410.01.0005119/2020-37
Maria Figueiredo Vaz
1410.01.0005924/2020-30
Marina Aravani Toumbas
1410.01.0004665/2020-73
Mayumi Ikemura Amaral
1410.01.0006571/2020-21
Raquel Alves Leite Costa
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 25/2020 - SELEÇÃO DE
BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE
PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de
bolsa na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.1
3.392.056.4262.0001.3.3.9048.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
10.000,00 (dez mil reais). Data 21/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0008716/2020-15
Ana Paula Nascimento Alves
1410.01.0007148/2020-59
Camila Otto Diniz Ferreira
1410.01.0008204/2020-65
Eduardo Henrique Aguiar Pedrosa

Ícaro Moreno Ramos
Larissa Ribas de Brito
Lina Mintz Dias
Lygia Cardoso Peçanha
Rafael Vasquez Martins
Rita de Cacia Bordone

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo SEI nº 2170.01.0000185/2020-18. A Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP -Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP
– LABCOR torna público o contrato de prestação de serviços de conservação e restauração de obra de arte, sendo a FAOP contratada e o
contratante Daniel Clark Orey. O valor referente à prestação de serviços objeto deste contrato é de R$488,09 (quatrocentos e oitenta e oito
reais e nove centavos) que serão pagos pela contratante à contratada
através de DAE (Documentos de Arrecadação Estadual) que será fornecida pela contratada. O presente instrumento terá vigência de 02 (dois)
meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de
comum acordo pelas partes. Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Daniel Clark Orey. Ass: Ouro Preto, 21 de dezembro
de 2020.
3 cm -22 1431228 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9265500/ 2020. IEPHA/MG e SILVIO LUIZ ROCHA
VIANNA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: execução da restauração
das pinturas das paredes do transepto da Igreja do Sagrado Coração
de Jesus, compostas por pintura de representação, pintura realizada na
técnica estêncil e pintura lisa. Valor: R$131.754,65 (cento e trinta e
um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Michele
Abreu Arroyo, Rosângela Reis Costa e Silvio Luiz Rocha Vianna de
Oliveira. Data: 23/12/2020.
3 cm -23 1431310 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
A PAGAR

CREDOR
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
33.224.254/0001-42
33.224.254/0001-42
01.017.250/0001-05

CONTRATO
9216707
9216707
9216707
9216707
9216707
9223647
9223647
9223647
9223647
9223647
9074722
9074722
9263454

EMPENHO/ANO
27
28
29
30
31
11
51
61
62
110
126
12
157

ELEM/ITEM
3917
3917
3917
3917
3917
3952
3952
3952
3952
3952
3704
3704
3304

FP
10.1
10.1
32.1
10.1
32.1
10.1
10.1
32.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA
336423
336425
336424
336427
336426
8928
8928
8928
8928
8928
24889/24759/24790
24889/24790
diversos

VALOR

Liquidação/RPP
21/12/20
21/12/20
21/12/20
21/12/20
21/12/20
22/12/20
22/12/20
22/12/20
22/12/20
22/12/20
23/12/20
23/12/20
23/12/20

2.255,89
1.074,71
1.074,71
1.074,71
1.074,71
6.163,73
781,10
1.257,62
2.263,71
754,57
28.362,70
1.581,12
9.000,00
56.719,28

Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
DALKA DO BRASIL LTDA
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS

CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018

EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018

ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702

FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91

VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73

Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19

Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -23 1431547 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020.
Partes: Sede e Município de João Pinheiro/MG. Objeto: Gestão administrativa, financeira, de pessoal, material e patrimonial da UAITEC
João Pinheiro. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass: 30/11/2020.
1 cm -23 1431492 - 1

EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 012/2010
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
CODEMIG, Município de Divinópolis/MG, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar
de Ofício o prazo de vigência para 31/01/2021. Data de assinatura:
23/12/2020. Signatário: Juliano Alves Pinto (SEDE).
2 cm -23 1431570 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE COTITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES
SOBRE TECNOLOGIA Nº 03/2020 NIT/AGUIN
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM.
Objeto: constitui objeto do presente contrato a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia inicialmente intitulada “Sensores eletroquímicos não enzimáticos
para detecção de glicose em amostras de saliva”, doravante denominada TECNOLOGIA, que deverá ser objeto de depósito de Pedido de
Patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente,
conforme os prazos definidos pelo art. 40 da Lei nº 9.279/1996. Data
de assinatura: 23/12/2020. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
– Presidente da FAPEMIG, Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo –
Reitor da UFTM e Douglas Moura Miranda – Coordenador do Núcleo
de Inovação Tecnológica (NIT) da UFTM.
4 cm -23 1431654 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APL-00075-17 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -23 1431629 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
DISTRATO UNILATERAL DE TERMOS DE
DOAÇÃO DE CAIXAS METÁLICAS
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
torna público o distrato unilateral dos termos de doação 30/2018
(Donatário: Município de Brasília de Minas); 24/2018 (Donatário: Município de Águas Formosas); 34/2018 (Donatário: Município
de Espinosa);49/2018 (Donatário: Município de Ninheira); 88/2018
(Donatário: Município de Lagoa dos Patos); 66/2018 (Donatário:
Município de Bandeira); 82/2018 (Donatário: Município de Grão
Mogol); 92/2018 (Donatário: Município de Mamonas); 74/2019 (Donatário: Município de Mutum); 96/2019 (Donatário: Município de Japonvar); 99/2019 (Donatário: Município de Felício dos Santos); 100/2019
(Donatário: Município de Governador Valadares); 126/2019 (Donatário:

Município de Montezuma); 135/2019 (Donatário: Município de Alvarenga); 148/2019 (Donatário: Município de Leme do Prado); 147/2019
(Donatário: Município de Bertópolis); 158/2019 (Donatário: Município de Pedra Azul); 176/2019 (Donatário: Município de Jequitinhonha);
192/2019 (Donatário: Município de Verdelândia); 273/2019 (Donatário: Município de Diamantina); 250/2019 (Donatário: Município de
Ponto dos Volantes); 212/2019 (Donatário: Município de Buritizeiro)
cujo objeto é a doação de caixas metálicas tipo taça de 20.000 litros
para os municípios donatários. A partir desta publicação, fica extinta a
doação prevista nos termos aqui mencionados.
5 cm -23 1431618 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA a empresa Serra da Moeda Empreendimentos Imobiliários
Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 13.087.699/0001-10, para o pagamento
de multa no valor de R$62.784,65 (sessenta e dois mil, setessentos e

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340139.