Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto| FAOP, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação efetuada neste diário oficial no dia 10/11/2018 na pág. 04, referente ao 6º qüinqüênio administrativo do servidor Silvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI ALDIR BLANC TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou colet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2017 Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARCOS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 36 meses a partir de 10/12/2020. 1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 178/2017. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a partir de 11/12/2020. 7 cm -14 1428033 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000266/2022 SEI MG Nº 3050.01.0002034/2022-20 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002034/2022-20 para contratação de gestão do projeto intitulado o “Desenvolvimento de produtos biológicos para promover o enraizamento de mudas e o controle da podridão radicular d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Art 3°. Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos termos do art. 61 do Decreto n° 47.132 de 2017: I – verificar o resultado da parceria, por meio da análise quantitativa do instrumento celebrado, da parceria vigente, do relatório de monitoramento e da prestação de contas anual apresentada pela OSC parceira; proponentes deverão apresentar, ainda, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente RESOLUÇÃO SEDA Nº 007, 31 DE MAIO DE 2019., . RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, a partir de 04 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 15, da Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente RESOLUÇÃO SEDA Nº 007, 31 DE MAIO DE 2019., . RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, a partir de 04 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 15, da Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso Nº 07/2016 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 01/04/2016, para os cargos de Analista Educacional, Técnico da Educação, Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional, Especialista em Educação Básica /S