TJMG 02/12/2020 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Pontuação:35(trinta e cinco)Pt Suspensão:180(Cento E Oitenta) Dias
Condutor: Lara Cristina De Lima Gomes R e n a c h :
3427574822
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007222682-00
Pontuação: 20 (Vinte) Pontos
Suspensão: 30 (Trinta) Dias
Condutor: Leonardo Vilarinho P. Boscatti Renach: 4446671183
PAP Pcnet Nº : 2019-480-000533-003-008193962-00
Pontuação: 21 (vinte e um) Pontos
Suspensão: 30 (Trinta) Dias
Condutor: Leovicente Fernandes Caixeta
Renach:398697373
PAP Pcnet Nº : 2019-480-000533-003-008193968-00
Pontuação: 34 (trinta e quatro) Pontos
Suspensão: 30 (Trinta)
Dias
Condutor: Lucas Gabriel Lino Tavares
Renach: 04836963538
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007222732-00
Pontuação: 30 (Trinta) Pontos
Suspensão:180 (Cento E
Oitenta) Dias
Condutor: Luciano Moreira Da Silva
Renach: 3224329847
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006366515-00
Pontuação: 20 (Vinte) Pontos)
Suspensão: 50(Cinquenta) Dias
Condutor: Marcelo Alexandre de O. Ferreira Renach: 2799166771
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007101832-00
Pontuação:35(trinta e cinco)Pt
Suspensão:180(Cento e
Oitenta) Dias
Condutor: Marcelo Honorio Rabelo
Renach: 1884525470
PAP Pcnet Nº : 2019-480-000533-003-008163408-00
Pontuação: 85(oitenta e cinco) Ptos
Suspensão: 60 (Sessenta)
Dias
Condutor: Marcelo Honorio Rabelo
Renach: 1884525470
PAP Pcnet Nº : 2019-480-000533-003-008163415-00
Pontuação:87(Oitenta e Sete)Pto suspensão:210(Duzentos e Dez) Dias
Condutor: Marcelo Ribeiro Silva
Renach: 04319786368
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006369518-00
Pontuação: 21 (Vinte e um) Pontos
Suspensão: 50(Cinquenta)
Dias
Condutor: Marcos Antonio Pereira
Renach: 3149186633
PAP Pcnet Nº : 2019-480-000533-003-008207344-00
Pontuação:29(vinte e nove)Pts Suspensão:180(Cento e Oitenta) Dias
Condutor: Matheus Junio Santos
Renach: 6282868762
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007444616-00
Pontuação: 33 (trinta e três) Pontos
Suspensão: 30 (Trinta)
Dias
Condutor: Maria De Fatima Silva Porto R e n a c h :
2682205242
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006369335-00
Pontuação: 23 (vinte e três) Pontos Suspensão: 50(Cinquenta) Dias
Condutor: Marilene Aparecida Avila
Renach: 1840249169
PAP Pcnet Nº : 2019-480-000533-003-008189368-00
Pontuação:33(trinta e três)PtosSuspensão:180(Cento E Oitenta) Dias
Condutor: Nelito Moreira De Lima
Renach: 473775560
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007292960-00
Pontuação: 21 (vinte e um) Pontos
Suspensão: 30 (Trinta) Dias
Condutor: Nilson Elias Machado
Renach: 00572002368
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006351909-00
Pontuação: 24 (vinte e quatro) Ptos Suspensão: 50(Cinquenta) Dias
Condutor: Regina Delpupo Uliana
Renach: 00658754090
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006363085-00
Pontuação:26(vinte e seis) Pontos Suspensão: 50 (Cinquenta) Dias
Condutor: Renato Alvares Da Silva
Renach: 01341267324
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006351468-00
Pontuação:24 (vinte e quatro) Pontos Suspensão:50(Cinquenta) Dias
Condutor: Ricardo Luis Agenor Soares R e n a c h :
05410184334
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007198814-00
Pontuação: 50 (cinquenta) Pontos
Suspensão: 80 (Oitenta) Dias
Condutor: Rodrigo Alexandre Pires
Renach: 2786419043
PAP Pcnet Nº : 2019-480-000533-003-008197692-00
Pontuação: 27 (vinte e sete) Pontos
Suspensão: 30 (Trinta) Dias
Condutor: Rodrigo Ribeiro
Renach: 5677458850
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007444558-00
Pontuação: 23 (vinte e três) Pt Suspensão:180 (cento e oitenta) Dias
Condutor: Ruan Goncalves Cirino
Renach: 6068433563
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006330212-00
Pontuação:54(cinquenta e quatro)Ptos Suspensão: 80(Oitenta) Dias
Condutor: Sidnei Andre Resende Ferreira R e n a c h :
4876962978
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006363353-00
Pontuação: 20 (Vinte) Pontos
Suspensão: 50(Cinquenta) Dias
Condutor: Sthefani Lorena Ribeiro Resende Renach: 4344955597
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007162199-00
Pontuação:30(Trinta) Pontos Suspensão: 180(cento e oitenta) Dias
Condutor: Valdemir Diogenes Da Silva
enach:
04293592786
PAP Pcnet Nº : 2012-480-000533-003-001509912-14
Pontuação: 24 (vinte e quatro) Pontos Suspensão: 30 (Trinta) Dias

Condutor: Valdemir Diogenes Da Silva R e n a c h :
04293592786
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006351162-00
Pontuação: 27 (vinte e sete) Pontos
Suspensão: 60(Sessenta)
Dias
Condutor: Vanderlei Gonçalves Santos R e n a c h :
04450304553
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006351239-00
Pontuação:39(trinta e nove)Pt Suspensão:45(Quarenta e Cinco) Dias
Condutor: Vantuir Justino Gonçalves
Renach: 5008113509
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007763886-00
Pontuação: 20 (Vinte) Pontos
Suspensão:30 (Trinta) Dias
Condutor: Vicente Gomes Da S. Carrilho CastroRenach:1949258476
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006351877-00
Pontuação: 28 (vinte e oito) Pontos Suspensão:50(Cinquenta) Dias
Condutor:Vicente Gomes da S. Carrilho Castro Renach: 1949258476
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007211416-00
Pontuação: 29 (vinte e nove) Pontos Suspensão:50(Cinquenta) Dias
Condutor: Victor Hugo Rodrigues Ramos
Renach:04981076820
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007444555-00
Pontuação: 20 (Vinte) Pontos Suspensão: 180(Cento E Oitenta) Dias
Condutor: Victor Oliveira Custódio
Renach: 6454933894
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007162200-00
Pontuação: 30 (Trinta) PontosSuspensão: 180(Cento E Oitenta) Dias
Condutor: Willen Junior Da Silva Santos R e n a c h :
04572033027
PAP Pcnet Nº : 2018-480-000533-003-007137908-00
Pontuação: 20 (Vinte) Pontos)
Suspensão:30 (Trinta) Dias
Condutor: Wilton Dos Santos Rodrigues R e n a c h :
1518320085
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006352065-00
Pontuação: 21 (vinte e um) Pontos Suspensão: 50(Cinquenta) Dias
Condutor: Wirllon Costa Braga
Renach: 6197619466
PAP Pcnet Nº : 2017-480-000533-003-006589317-00
Pontuação: 21 (vinte e um) Pontos Suspensão: 50(Cinquenta) Dias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento no Art. 261, parágrafo 1º ou
2º c/c Art. 268, Inc. II, todos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB (lei
nº 9.503-97) e na Resolução nº 723/2018 (06/02/2018) do CONTRAN
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados do não provimento de recurso interposto perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG, devendo tais condutores apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cumprimento de
portaria punitiva em processo administrativo de pontuação (PAP) na
CIRETRAN - Delegacia De Polícia Civil – Setor De Processos Administrativos Do 10º DPC/1ª DRPC/Patos de Minas/MG, Rua Carajás, nº
461 – 1º andar – Bairro Caiçaras/Patos de Minas/MG, quando deverão
fazer a imediata entrega da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante o CETRAN/MG, quanto à penalidade imposta, no
prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da publicação deste EDITAL, a
fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de
surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s),
a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado
conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com a legislação vigente.Dado
e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020. Eu,
Marcelo de Melo Gomes, assessor da Comissão Processante, o digitei.
Condutor: Alexandre Junio Dos Santos
Nº Renach:
4707089370
PAP PCnet nº : 6351214 Suspensão: 60 (Sessenta) dias
Condutor: Carlos Pereira Soares
NºRenach: 1863993745
PAP PCnet nº : 4236592 Suspensão: 50 (Cinquenta) dias
Condutor: Eliésio Carlos Rodrigues
NºRenach:00600096599
PAP PCnet nº : 3311085 Suspensão: 60 (Sessenta) dias
Condutor: Emerson Majela Alves
Nº Renach: 1284428400
PAP PCnet nº : 7444066 Suspensão: 180 (Cento e oitenta) dias
Condutor: Fabio Oliveira Cunha
Nº Renach: 2620815497
PAP PCnet nº : 6366558 Suspensão: 50 (Cinquenta) dias
Condutor: Luide Wagner Bernardes
Nº Renach: 4256711620
PAP PCnet nº : 5177596 Suspensão: 50 (Cinquenta) dias
Condutor: Nelio Luiz Moreira Barbosa
NºRenach:
3679286102
PAP PCnet nº : 5182582 Suspensão: 60 (Sessenta) dias
Condutor: Nelio Luiz Moreira Barbosa
Nº Renach:
3679286102
PAP PCnet Nº : 6251723 Suspensão: 60 (Sessenta) Dias
Condutor: Raquel Ribeiro De Oliveira
Nº Renach: 605659705
PAP PCnet Nº : 6351722 Suspensão: 60 (Sessenta) Dias
Condutor: Renato Mateus Fonseca Costa
Nº Renach:
5064560025
PAP PCnet nº : 6363171 Suspensão: 50 (Cinquenta) dias
419 cm -01 1424385 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 742/2013 (4980)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511190 000730/2013
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511190 000730/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Imobiliária Acel Ltda.
Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 742/2013,
de locação de imóvel, por mais 60 (sessenta) meses, onde funciona
o CIRETRAN de Pedra Azul, situada na Praça Pacífico Faria, nº404,

Bairro Centro - Pedra Azul/MG. Valor total R$ 40.192,20 (quarenta mil
cento e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 01/01/2021 à
31/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.9
0.39.20.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/11/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Adriane Ramos Lopes (P/
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263700/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 183/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0185215/2020-17
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Toyota do Brasil LTDA.
Do objeto: Aquisição de viaturas descaracterizadas - tipo Sedan. Valor
total R$ 578.500,00 (quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação deste extrato.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.1
0.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Paulo Alexandre Antunes Mesquita (P/
Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Reabertura - Aquisição de mobiliários e
16/12/2020
199/2020 equipamentos para a PCMG através de
às
Emendas Parlamentares 2020.
09:30
Aquisição de Equipamentos de infor17/12/2020
185/2020 mática através de Emendas Parlamenàs
tares 2020.
09:30
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 177/2020,
UNIDADE: 1511189
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação, refeição e lanches prontos, destinado aos acautelados, condenados e/ou aguardando julgamento para
atender às necessidades da Casa de Custódia da POLÍCIA CIVIL DE
MINAS GERAIS. SEI 1510.01.0168274/2020-69
Lote único Valor Adjudicado R$478.000,00(Quatrocentos e setenta e
oito mil reais)
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
15 cm -01 1424379 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013-1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 01/13
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 048/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2016
MOTIVO: CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições e cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
processo 0098671-71.2018.8.13.0525, retifica a portaria nº 048/DRS/
ACADEPOL/PCMG/2016, que tornou pública a prorrogação do prazo
de validade por 2 (dois) anos do Concurso Público visando o provimento de vagas para o cargo de Médico Legista.
Onde se lê: “dia 25 de abril de 2016”
Leia-se: “dia 22 de setembro de 2017”
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 30 de novembro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
5 cm -01 1424382 - 1

-BOA- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9251872/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do CBMMG e
o fornecedor 07.093.935/0001-09 - AGARBENGE SOLUCOES CONTRA INCENDIO E CONSTRUCOES EIRELI, Processo nº 1401608
000003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviço referente
a Execução do Projeto de PSCIP do Batalhão de Operações Aéreas,
conforme Termo de Referência do Edital 1401608-03/2020, com alocação de mão de obra, incluindo o fornecimento dos materiais necessários para efetivação do projeto, especificados no anexo I, do edital nº
1401608-03/2020. Novo termo irá promover acréscimo de 70 metros
de tubo de aço galvanizado para a conclusão dos serviços de instalação da rede de hidrantes, totalizando R$ 8.794,80, acréscimo de R$
5.219,74 para instalação de alimentação elétrica da casa de bomba que
não foi contemplada na planilha de custos do edital e a substituição do
modelo de reservatório tipo “Taça” para o modelo “Tubular” que trará
uma economia de R$ 4.951,28. Somatório dos valores do novo termo
aditivo é: R$ 8.794,80 + R$ 5.219,74 - R$ 4.951,28 = R$ 9.063,26. O
referido termo terá acréscimo de 7,84% no contrato. Valor do acréscimo
R$ 9.063,26. Novo valor total do contrato: R$ 124.643,26. Dotação
Orçamentária nº: 1401.06.182.155.4479.0001.449051.13.1.53.1. Assinatura: 01/12/2020. Signatários: pela contratada CLAUDIA ELIZABETH BRAGA DA SILVA, representante legal pela contratante LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS, Ordenador de despesas.
6 cm -01 1424389 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 807/2020.
Partes: IMA- e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS,
ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICPIO DE PINTOPOLIS. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 30/11/2020
1 cm -01 1424156 - 1
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 756/2020.
Partes: IMA- e a PREFEITURA DE CAMPO FLORIDO. Objeto: Fornecimento de combustível pela prefeitura com a finalidade de abastecimento exclusivo de veículos do IMA para atendimento das demandas
do município.
2 cm -01 1424437 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9197663. Partes: IMA
e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência com redução de valor.
Data de assinatura: 30/11/2020.
1 cm -01 1423954 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000146/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0001143/2020-27 Objeto: Veículo tipo van - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa
Strada Veículos e Peças Ltda - AF Nº 1167 – ano 2020 no valor total
de R$191.000,00.
2 cm -01 1424049 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1143/2020
Objeto: Veículo tipo van. O Diretor de Administração e Finanças da
EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000146/2020 – SEI/
MG Nº 3050.01.0001143/2020-27 com o seguinte resultado: Empresa
vencedora Strada Veículos e Peças Ltda – CNPJ nº 01.654.749/0001-15
no valor total de R$191.000,00. Ratificado em 01/12/2020.
2 cm -01 1424046 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5ºCOMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS-RESUMO
DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO
PROCESSO DE COMPRA Nº 1401408 000015/2020.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do 5º Comando Operacional de Bombeiros, torna público que procedeu ao julgamento da documentação apresentada tendo deliberado: habilitar as empresas Construtora Barroso Eireli -ME e Constrar Construções e Engenharia - Eireli e
inabilitar a empresa J Jose De Matos Eireli. A íntegra do julgamento e
toda documentação encontra-se à disposição dos interessados na Seção
de Licitação do 5º COB, situado na Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro
Grã-Duquesa. Governador Valadares, Os interessados na interposição
de recurso terão 5 dias uteis para se manifestarem conforme artigo 109
da lei 8666/93,
01 de dezembro de 2020. Gabriel Vieira Pereira
da Silva, 1º Ten BM (Presidente da CPL).
4 cm -01 1424393 - 1

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000156/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0001446/2020-91 Objeto: Serviços gráficos – impressões de cartilhas - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa Avohai Eventos Ltda-ME - AF Nº 157 – ano
2020 no valor total de R$14.500,00.
2 cm -01 1424122 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051005000002/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0001445/2020 - Objeto:
Tela galvanizada - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa
Paulo Henrique de Souza - AF Nº 158 – ano 2020 no valor total de
R$13.600,00.
2 cm -01 1424123 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS PARECERISTAS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 01/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO PARECERISTAS. Objeto: Transferência de recurso para execução
dos pareceristas selecionados nos Edital nº 01/2020 MODALIDADE CREDENCIAMENTO PARECERISTAS. Data 27/10/2020.Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os pareceristas abaixo:
Termo de Compromisso SECULT/
ID
NOME DO BENEFICIARIO
VALOR APROVADO
N° PROCESSO
DOTAÇÃO
LAB-FOMENTO nº
57
ADAIR PINTO DA SILVA JUNIOR
8.000,00
1410.01.0004020/2020-28
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22318677/2020
276
ALESSANDRA MARIA DE MOURA FREIRE
8.000,00
1410.01.0003775/2020-47
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22073061/2020
467
ALEX TISO CHAVES
8.000,00
1410.01.0003923/2020-28
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.99.0.59.1
22464739/2020
397
ALEXANDER IVAN DE ALMEIDA OLIVEIRA
8.000,00
1410.01.0003767/2020-69
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22051467/2020
432
ALEXANDRE DE SOUZA MILAGRES
8.000,00
1410.01.0003899/2020-94
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22270369/2020
149
ALICE ALMEIDA GONTIJO
8.000,00
1410.01.0004051/2020-64
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.99.0.59.1
22369342/2020
272
ALINE GALANTINNI SILVA
8.000,00
1410.01.0003843/2020-54
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.99.0.59.1
22398780/2020
75
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HORIKAWA
8.000,00
1410.01.0003919/2020-39
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22180445/2020
494
ANA CAROLINA MOTTA ROCHA MONTALVAO
8.000,00
1410.01.0004016/2020-39
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22335033/2020
395
ANA CRISTINA MAGALHAES JARDIM
8.000,00
1410.01.0003974/2020-09
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.99.0.59.1
22297579/2020
761
ANA EMILIA DA COSTA SILVA
8.000,00
1410.01.0003943/2020-70
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.99.0.59.1
22209156/2020
85
ANA LUIZA SOARES DIAS
8.000,00
1410.01.0003952/2020-21
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22219120/2020
165
ANA LUIZA TEIXEIRA NEVES
8.000,00
1410.01.0003870/2020-04
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.99.0.59.1
22284230/2020
366
ANA SILVEIRA MARTINS
8.000,00
1410.01.0003782/2020-52
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22079783/2020
481
ANDRE LUIZ BORGES ALMEIDA
8.000,00
1410.01.0003938/2020-11
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22227924/2020
697
ANGELA VILLELA MARQUEZ DE SÁ
8.000,00
1410.01.0003750/2020-43
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22467276/2020
412
Antonio Alves Barbosa Mello Neto
8.000,00
1410.01.0003769/2020-15
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22071294/2020
212
Augusto Francisco Ferreira Neto
8.000,00
1410.01.0003959/2020-26
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22339390/2020
524
AUGUSTO HENRIQUE LOPES DA COSTA
8.000,00
1410.01.0004023/2020-44
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22327108/2020
203
BEATRIZ VELOSO APOCALYPSE
8.000,00
1410.01.0003980/2020-41
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22502727/2020
120
Bianca Zacarias França
8.000,00
1410.01.0003831/2020-87
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22090005/2020
278
Brenda Kymberlly Souza Gomes
8.000,00
1410.01.0003771/2020-58
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.99.0.59.1
22082651/2020
724
BRUNA THOMAZ DA SILVA
8.000,00
1410.01.0004004/2020-72
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22286031/2020
259
BRUNO EMILIANO CAMPOLINA DE ARAUJO
8.000,00
1410.01.0003760/2020-64
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.99.0.59.1
22038647/2020
590
Bruno Gonçalves Oliveira Rios
8.000,00
1410.01.0003945/2020-16
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.99.0.59.1
22318397/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012020037390136.