Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1880 Fica V. Sa. intimado para vista dos documentos juntados pelo autor, por 05 dias: Incluam-se os autos na pauta do dia 19/09/2017, às 09:10 horas SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, para realização de audiência para tentativa de conciliação. Intimem-se as partes e procuradores ao comparecimento. BELO HORIZONTE, 21 de Agosto de 2017. Em 22 de Agosto de 2017. C

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1785 RÉU SOLEDAD MERCEDES PENA GUADARRAMA JUAN PEDRO PENA CARRILLO FERNANDO MOREU MALARET ANDRE VILELA DE PAULA ARCO INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ERIKA SANTIAGO SILVA(OAB: 146240/MG) MARCELO ALVARENGA VIEIRA NEWINC INCORPORADORA S/A UNIÃO FEDERAL (PGFN) débito relativo ao presente feito, bem como as despesas incidentes Após o decurso do prazo supra sem

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nro Único CNJ : 0001869-09.2012.503.0021 Réu RECLAMANTE : Wanderley Reinaldo da Silva RECLAMADO : Consystem Service Servicos de Limpeza Ltda. - 527 : Sei - Sistema de Ensino Informatizado Ltda. EXPEDIENTE 00043/15 Me O Exmo. Dr. Marcelo Alves Marcondes Pedrosa, Juiz do Trabalho EXPEDIENTE 00044/15 Substituto, na forma da lei, O Exmo. Dr. Marcelo Alves Marcondes Ped

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1609 fica INTIMADO pelo presente edital para tomar ciência do despacho Registre-se, por necessário, que, nos termos do parágrafo 5o do art. de Id 35a2035 e da sentença de Id dafac06: 40 da Lei 6.830/80, é dispensada a manifestação prévia da Fazenda Pública no caso de cobranças judiciais cujo valor seja inferior ao mínimo fixado por ato do Ministro de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 6.1.3.1.3.5 As pessoas jurídicas obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital– ECD, bem como as sociedades empresárias que facultativamente aderiram ao sistema, nos termos da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, poderão apresentar a ECD para os fins previstos no item 9.9.2 do edital. 6.1.3.1.3.6 No caso de empresa constituída há menos de 1 (um) ano, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 41 7.1.3.3.4 - Caso sejam identificadas inconformidades entre o declarado pela instituição de ensino e o observado pelo Serviço de Inspeção Escolar em visita à unidade de ensino, a mesma poderá ter reduzido o nº de cursos e ou vagas apresentadas, bem como, ser descredenciada, em virtude do exigido neste Edital, em qualquer momento do processo de credenciamento; 7.1.3.3.4.1 - Sendo necessário, o Serviço de Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram indeferidas as solicitações de Regularização de Reserva Legal, conforme os processos abaixo identificados: - Mineração Serras do Oeste Eireli – Alteração da localização da RL para fora do imóvel de origem – Caeté/MG – SEI nº 2100.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000142/2020. O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de utensílios para cozinha, artigos para limpeza e higiene, material elétrico, ferramentas, equipamentos para uso administrativo, material esportivo, equipamentos de segurança e mobiliário para o Pelotão de Ribeirão das Neves/2º BB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9043778/2015 (INF-2767.00). Partes: SEDESE e PRODEMGE. Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2019. 1 cm -11 1291890 - 1 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2019. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Nacip Raydan, MG. Objeto: Doação de bens relacionados no Quadr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9043778/2015 (INF-2767.00). Partes: SEDESE e PRODEMGE. Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2019. 1 cm -11 1291890 - 1 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2019. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Nacip Raydan, MG. Objeto: Doação de bens relacionados no Quadr