TJMG 01/10/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 08/2020 – TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Ceo Construções Ltda.ME, CNPJ 19.299.605/0001-53. Objeto acréscimo em conformidade com o § 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93 ao objeto contratado.
Valor R$ 73.149,03 destinado a obras de pavimentação em bloquete e
sarjeta nas ruas: Projetada 1; Projetada 2; Rua Antonio Sampaio Filho
e Rua Altamiro Pereira Santiago, na Vila Madalena, Sericita/MG, com
recursos do Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado com
o BDMG. Data de assinatura: 17/08/2020. Marilda Eni Coelho Reis,
Prefeita Municipal.
3 cm -30 1403842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
Faz saber que estará realizando licitação no dia 21/10/2020, às 10:30
hs, TIPO: EMPREITADA INDIRETA PELO MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para a Execução de Reforma e Adequação da UBS do Bairro
Balança - cumprimento a TAC IC 15 64-0 , Tudo mais no Anexo I –Projeto Básico , Edital Completo e informações: (32) 3272-0521, e-mail:
licita@simaopereira.mg.gov.br, site: www.simaopereira.mg.gov.br
Guido Gouvêa da Cunha, presidente da CPL. Em 29/09/2020.
2 cm -29 1403225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL 077/2020
A Pregoeira Municipal vêm RETIFICAR o Edital do Pregão Eletrônico
077/2020, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas para materiais recicláveis, visando atender o Município de Teófilo Otoni/MG, nos
seguintes termos: Onde se lê: PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2020,
Leia-se: PREGÃO ELETRONICO Nº 077/2020. Ficam mantidos os
demais termos do edital. Teófilo Otoni/MG, 30/09/2020. Wanderleia
Gonçalves Batista – Pregoeira Municipal.
3 cm -30 1404072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL 078/2020
A Pregoeira Municipal vêm RETIFICAR o Edital do Pregão Eletrônico 078/2020, que tem como objeto o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de Material Permanente para atender as demandas
do Município de Teófilo Otoni/MG, nos seguintes termos: Onde se lê:
PREGÃO ELETRONICO Nº 079/2020, Leia-se: PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2020. Ficam mantidos os demais termos do edital. Teófilo Otoni/MG, 30/09/2020. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira
Municipal.
3 cm -30 1404074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 037/2020 DO MUNICÍPIO DE NOVO
CRUZEIRO – O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 032/2020 - Pregão Presencial n.º 037/2020 do Município de Novo Cruzeiro (MG). OBJETO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de aparelhos de ginástica, conforme descrições,
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I do
edital de licitação que originou o registro, parte integrante e inseparável
deste instrumento, assim como a proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos do processo administrativo de licitação.
FORNECEDOR: AMI EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUND LTDA. Teófilo Otoni, 30/09/2020 – Natália Galvão Pereira
– Secretária Municipal de Esportes e Lazer
4 cm -30 1404076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL 076/2020.
A Pregoeira Municipal vêm RETIFICAR o Edital do Pregão Eletrônico
076/2020, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, nos seguintes
termos: Onde se lê: PREGÃO ELETRONICO Nº 077/2020, Leia-se:
PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2020. Ficam mantidos os demais termos do edital. Teófilo Otoni/MG, 17/09/2020. Wanderleia Gonçalves
Batista – Pregoeira Municipal.
2 cm -30 1404068 - 1
De Média E Alta Complexidade - Mac, Para Ações De Enfrentamento
Dos Efeitos Da Pandemia De Covid-19, Junto À Fundação Hospitalar
São Sebastião Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$100.000,00
(Cem Mil Reais) Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em
Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em Uma Única Parcela No Valor
De R$100.000,00 (Cem Mil Reais)
Lei Autorizativa: Lei Nº 4.498/2020. Prazo: O Prazo Deste Convênio Vigorará No Exercício Financeiro De 2020 Data Do Convênio:
04/09/2020 Três Corações, 04/09/2020. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária Municipal De Saúde
5 cm -28 1402791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo Nº
00030/2020, Da Dispensa Nº 00022/2020, Cujo Objeto Consiste Na
Contratação Para Aquisição De Materiais De Consumo Para Implantação, Em Caráter De Urgência, Do Hospital De Campanha No Centro
De Especialidades Médicas Em Três Corações – Mg, A Fim De Atender
Pacientes Acometidos Pelo Covid -19 (Coronavírus) Secretaria Municipal De Saúde Resolve: Fica Rescindido, O Contrato Administrativo Nº
00030/2020, Da Dispensa Nº 000022/2020, Firmando Entre O Município De Três Corações/Mg, E A Empresa Denominada “Cozil Equipamentos Industriais Ltda”. Três Corações Em 25 De Junho De 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária Municipal De Saúde
3 cm -28 1402778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
00033/2020. CONTRATO: N° 00059/2020
Objeto: Contratação De Serviço De Terceiro Especializado Em Internação Compulsória Em Clínica Especializada E Adequada Para Tratamento Psiquiátrico. Autos N° 0022814-29.2020.8.13.0693, Decreto
4.096/2020 Em Favor De Lívia Vitória Rosa Ferreira.”.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Clínica Neuro Psiquiátrica De Alfenas Eirelli Valor: R$18.000,00( Dezoito Mil Reais ). O Prazo Deste
Contrato Será De 06(Seis) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 02/09/2020 Três Corações, 02
De Setembro De 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária
Ordenadora
3 cm -28 1402770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 00035/2020
Contrato: N° 00063/2020 Objeto: Aquisição De Roupa Íntima Descartável P/M Para Atender A Ordem Judicial Do Paciente Gabriel Oliveira
Camargo Ribeiro. Autos Nº 0059073-57.2019.8.13.0693, Decreto N°
4.088/2020.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações Drogavargas Ltda. Valor: R$6.253,20(Seis Mil,Duzentos E Cinquenta E Tres
Reais E Vinte Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 180(Cento
E Oitenta) Dias. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 17/09/2020 Três Corações, 17 De Setembro De 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária Ordenadora
3 cm -28 1402774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
CONVÊNIO Nº 006/2020
Subvenção Social À Fundação Hospitalar São Sebastião – Para
Repasse De Recurso Oriundo Da Emenda Parlamentar Nº 52656/2020,
Referente Ao Incremento Para Atendimentos De Média E Alta Complexidade – Mac, Para Ações De Enfrentamento Dos Efeitos Da Pandemia De Covid-19, No Exercício De 2020. Convenente: Município
De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Fundação Hospitalar São
Sebastião CNPJ/MF: 18.632.315/0001-17 Secretaria Municipal De
Saúde – SEMS Objeto: Constitui Objeto Deste Convênio, O Repasse
Do Recurso Financeiro Oriundo Emenda Parlamentar Nº 52656/2020,
Resolução SES/MG Nº 7.097, De 08 De Maio De 2020 Para O Incremento Para Atendimentos De Média E Alta Complexidade Mac, Para
Ações De Enfrentamento Dos Efeitos Da Pandemia De Covid-19”,
Junto À Fundação Hospitalar São Sebastião (Valor: O Valor Total
Deste Convênio É De R$60.000,00(Sessenta Mil Reais) Repasse: O
Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em Uma Única Parcela No Valor De R$60.000,00 (Sessenta
Mil Reais) Lei Autorizativa: Lei Nº 4.499/2020 Prazo: O Prazo Deste
Convênio Vigorará No Exercício Financeiro De 2020 Data Do Convênio: 04/09/2020 Três Corações, 04/09/2020. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves Secretária Municipal De Saúde
5 cm -28 1402786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00058/2020
PROCESSO: N.º 000116/2020
objeto: aquisição de material médico hospitalar líquido.O município de
Três CoraçõesPrefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av.
Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410900, torna pública
a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos
envelopes: 20 de outubro de 2020 às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil,
n.º 225 Jardim América Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três Corações, 29 de setembro de 2020 Alzira Araújo de
Oliveira Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 088/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 065/2020 objetivando
a contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados de gestão pública, incluindo serviços de implantação, suporte
técnico presencial e remoto (help desk) e treinamento para capacitação
de pessoal técnico, contendo os seguintes sistemas: aplicativo do servidor, aplicativo gestão do simples nacional, aplicativo DES IF, aplicativo BI: informações gerenciais e aplicativo de serviços de backup,
conforme descrições, especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de
envelopes será realizada dia 21/10/2020 às 14:00hs na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital
encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -29 1403430 - 1
4 cm -25 1402629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00056/2020
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação E
Recarga De Oxigenoterapia, Com Fornecimento Continuado, Abastecimento Conforme Demanda Parcelada, Com Manutenção Inclusa Dos
Equipamentos, Nas Quantidades Necessárias Ao Desenvolvimento Das
Atividades; De Acordo Com As Normas Da ABNT/Inmetro/Anvisa. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
SRP. Data De Abertura Dos Envelopes: 19 De Outubro De 2020, Às
13h:30min Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 28 De Setembro De 2020 Alzira Araújo
De Oliveira Pregoeira
5 cm -28 1403069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO
PROCESSO Nº. 000067/2.020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
000027/2.020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000021/2.020. O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que de ofício, promoveu o cancelamento do processo supra referenciado, tendo
como objeto a contratação de empresa para confecção de uniformes
para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Verdelândia-MG, publicado nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, em
data de 18/09/2.020, cuja sessão de julgamento estava marca para o dia
01/10/2.020, às 09:00 horas, por questões de logística.
Verdelândia-MG, 30 de setembro de 2.020.
Edílson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
CONVÊNIO Nº 007/2020
Subvenção Social À Fundação Hospitalar São Sebastião – Para
Repasse De Recurso Oriundo Da Emenda Parlamentar Nº 46362/2020,
Referente Ao Incremento Para Atendimentos De Média E Alta Complexidade – Mac, Para Ações De Enfrentamento Dos Efeitos Da Pandemia De Covid-19, No Exercício De 2020. Convenente: Município
De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio
Cosme Pereira De Souza. Fundação Hospitalar São Sebastião CNPJ/
MF 18.632.315/0001-17 Secretaria Municipal De Saúde Objeto:
Constitui Objeto Deste Convênio, O Repasse Do Recurso Financeiro
Oriundo Emenda Parlamentar Nº 46362/2020, Resolução SES/MG Nº
7.097, De 08 De Maio De 2020 Para O Incremento Para Atendimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MG Prestação de Serviços Eireli ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área da engenharia,
para execução de obras de reforma do paço municipal, sito à Av. Minas
Gerais nº 120, Centro, nesta Cidade, para implantação da Unidade de
Atendimento Integrado - UAI, conforme Projeto Básico. Valor Global
R$ 105.479,12 (cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
doze centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Fronteira, 30 de setembro de
2020 - Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
Cujo o objeto é o registro de preços para a aquisição de cestas básicas
para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social para auxílio às famílias afetadas pela pandemia acarretada pela COVID19. O
credenciamento e recebimento de envelopes será no dia 07/10/2020 às
08:30. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br, no endereço acima mencionado no horário de
08h00min às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@
gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 30/09/2020 - Clécio Teixeira Alves
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1404071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- Após Análise do Processo de nº 38/2020, Pregão nº 17/2020 e com
base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como objeto aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, em favor de TAY.IC Comércio de
Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ: 30.934.925/0001-70, o lote
único com o valor de R$ 15.777,00 (quinze mil setecentos e setenta e
sete reais). Marliéria, 30 de setembro de 2020. Geraldo Magela Borges
de Castro - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos termos do
Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 38/2020, Pregão nº 17/2020, cujo objeto é aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. Marliéria, 30 de setembro de 2020.
Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - Número do Contrato: 75/2020 - Fornecedor: TAY.IC Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda. CNPJ:
30.934.925/0001-70 - Número do Processo: 000038 / 2020 - Modalidade: Pregão - 000017 / 2020. Objeto: Aquisição de equipamentos
para academia ao ar livre. Vigência: 12 meses com prazo de garantia. Valor do Contrato: R$ 15.777,00 (quinze mil setecentos e setenta
e sete reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2020
O município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2020, no dia 15 de outubro de 2020, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o Registro de preços referente à contratação de empresa para prestação de serviço de moldagem e confecção de
próteses odontológicas com fornecimento de material, em atendimento
a Portaria nº 1.670, de 1º de julho de 2019. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - João Paulo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1404055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 14 de outubro de 2020
às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital no Site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.
com - Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1403890 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
PP Nº 003/2020
A Câmara Municipal de São Gotardo/MG, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº 003/2020 - Tipo:
Menor Preço por Item, cujo objeto é: Contratação de empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde para prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), em Nível
Nacional. Data da abertura dos envelopes: 14/10/2020 às 14 horas.
Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo/MG.
Câmara Municipal de São Gotardo/MG, 29 de setembro de 2020. Luiz
Paulo da Silva - Pregoeiro
6 cm -30 1403784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, no dia 21 de outubro de 2020, às 11:00 horas na sede
da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro,
Córrego Danta/MG, cujo objeto é a aquisição de veículo 0 KM para
uso da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Danta. Os envelopes
contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 11:00 horas, do dia 21/10/2020.
Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.
mg.gov.br e no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37
3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
3 cm -30 1403782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 017/2020
- Torna público o extrato do 1° Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 017/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para construção do centro
comunitário em Suzana e centro comunitário do Bairro Salgado Filho,
Brumadinho/MG, sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de
materiais, para fins de aumento de quantitativo e prorrogação de prazo.
Por mais 60 dias. Empresa: Licitafort Empreendimentos em construção
civil Ltda. Valor Total Estimado R$ 77.736,88. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–INEX 039/2020
- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 039/2020
Processo Administrativo: 0230/2020 Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços: 1- propositura e acompanhamento até
provimento final, transitado em julgado, de ação, ou ações, em desfavor da Vale S/A, pleiteando indenizações pelos danos causados sofridos
pelo Município de Brumadinho em decorrência do rompimento da barragem do Complexo Minerário do Córrego do Feijão; 2- Acompanhamento das ações civis públicas propostas pelo Estado de Minas Gerais e
pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, visando resguardar
os interesses do Município de Brumadinho em virtude do evento (tragédia Vale) em curso distribuídas junto à 6ª Vara da Fazenda Pública
em Belo Horizonte/MG, devendo ser confeccionadas procurações específicas para cada uma das ações: OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS
- CNPJ: 25.461.161/0001-03, no valor de R$ 400.000,00. Avimar de
Melo Barcelos - Prefeito Municipal
4 cm -30 1403968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BRUMADINHO/MG
RATIFICO PAC 213/20 INEX 35/20
Aquisição de insumos para Bomba de Insulina Cont Meditronic Comercial Ltda Vlr global R$ 144.474,40Avimar Barcelos/Pref
1 cm -30 1403974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO PE 12/20
PL 216/20 RP p aq reag Hormônios e outros p SMS por 12 meses Venc
Argus Científica Ltda Vlr global: R$ 409724,00 Lílian Santos-SMS
1 cm -30 1403973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 077/2018
Torna público o extrato do 2° Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços nº 077/2018 para serviços jurídicos. Por mais 12 meses.
Valor Total Estimado R$ 3.060,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1403940 - 1
3 cm -30 1403727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 30/2020.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços, no dia 15/10/2020, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº
150 - 3º Pavimento - bairro Centro, visando a aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica da Unidade de Atenção Primária à Saúde do município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 30 de setembro de
2020. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 030-2020
A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna público a realização de
Licitação na Modalidade PP 030-2020, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos,
abertura dos envelopes de habilitação e proposta será dia 14/10/2020 às
08:30 horas. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -30 1404008 - 1
3 cm -30 1403884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2020, PROCESSO Nº 212/2020,
do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de material na
Continuação da obra que tem como objeto Implantação de Cobertura
e Iluminação, Recuperação e Pintura de piso em Quadras Esportivas.
Abertura dia 19/10/2020 às 09:00hs. João Paulino de Moraes – Presidente da CPL / e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020
Torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da
Unidade Básica de Saúde, Eutímia Antunes Jorge, sede desta municipalidade. Empresa Vencedora: Construtora B. Barros Eireli-ME, no valor
de R$ 99.973,76 (noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e
setenta e seis centavos) Monte Azul/MG, 30/09/20, Alexandre Augusto
Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1403769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna público o CONTRATO Nº 076/2020, originado da Tomada de
Preço nº 008/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde, Eutímia Antunes Jorge,
sede desta municipalidade. Empresa Vencedora: Construtora B. Barros
Eireli-ME, no valor de R$ 99.973,76 (noventa e nove mil novecentos e
setenta e três reais e setenta e seis centavos) Monte Azul/MG, 30/09/20,
Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1403734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 729/2020 - Pregão Presencial nº 026/2020, do tipo menor preço,
para a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza
de ruas e avenidas do Município, com o fornecimento de um caminhão caçamba, com capacidade mínima de 12,0M3, tipo “Truck”, com
motorista e 02 ajudantes. A abertura da licitação está marcada para o dia
15/10/2020, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.
inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -30 1403838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da TOMADA
DE PREÇO Nº 008/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde, Eutímia Antunes
Jorge, sede desta municipalidade, no valor de R$ 99.973,76 (noventa e
nove mil novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) Monte Azul/MG, 30/09/20, Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 081/2018
- Torna público o extrato do 2° termo aditivo ao contrato nº 081/2018.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para processo seletivo
simplificado. Prazo 12 meses. Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO
DE GESTÃO PÚBLICA - IBGP. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1403941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RP 20/2020
Ratificação adesão a ata de registro de preços- Processo Administrativo 243/2020 termo de adesão 70/2020, proveniente da ata de REGISTRO DE PREÇOS 20/2020 decorrente do Pregão Presencial 59/2020
realizado pelo Município de Assu para Aquisição de parques infantis.
Contratado: Educa Fácil Indústria de Brinquedos e Comercio Varejista
de Brinquedos, Papelaria e Descaráveis EIRELI-ME, Valor total: R$
712.308,00 Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO 065/2020 Torna público o extrato do contrato nº 065/2020. Objeto: adesão à ata
de registro de preços oriundo do pregão presencial 166/2019 ata de
registro de preços da Prefeitura de Varginha para aquisição de uniforme
escolar a serem entregues aos alunos da rede municipal de ensino de
Brumadinho. Empresa: WR Calçados Eireli. Valor Total:R$408.221,00
por 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 064/2020
Torna público o extrato do contrato nº 064/2020. Objeto: Aquisição de cestas de alimentos básicos para a Secretaria de Educação.
Empresa: POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Valor Total:
R$813.960,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200930200320029.
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