TJMG 01/10/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO: 059/2020
-Tomada de Preços nº 007/2020 - PL nº 089/2020. Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Trans Ferreira Transporte e Serviço Eireli. Objeto do contrato: Contratação de empresa
visando à locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte
de resíduos sólidos domiciliares gerados na zona rural do município de
Santa Vitória para o aterro sanitário municipal. Autoridade ratificadora:
Isper Salim Curi – Prefeito Municipal. Valor: R$69.585,48. Vigência:
25 de setembro de 2020 a 25 de setembro de 2021. Dotação Orçamentária: Ficha: 103 FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG
PL 178/2020 - PE 43/2020
A pregoeira declara vencedoras e habilitadas Tecvida Comércio e Distribuição Ltda no lote 12, Raphael Gonçalves Nicesio – Me nos lotes 8,
9 e 10. Os lotes 1,2,3,4,5,6 e 13 ficaram fracassados, lotes 7 e 11 ficaram
desertos Acolhimento de recurso até 09:00 do dia 01/10/2020 no site:
www.licitacoes-e.com.br. Carolina Valadares, Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
T.P 664/2020.
Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº. 664/2020.TIPO “MENOR
PREÇO”.SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE
OBRAS - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS – Farão realizar
licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa
para executar obra de reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Elôah Marisa de Menezes, situada à Rua das Rabecas,
nº 30, bairro Taiaman, em Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da
Prefeitura Municipal de Uberlândia e no endereço eletrônico www.
uberlandia.mg.gov.br. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das
propostas e documentação será no dia: 27/10/2020, às 13:00 horas, na
Galeria Ido Finotti, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG.Uberlândia/MG, 30 de setembro
de 2020.TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO.Secretária Municipal
de Educação.NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA.Secretário
Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 077/2020.
Assunto Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 197/2020 Dispensa nº 077/2020. Objeto: Serviços mecânicos para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos de carga leve e pesada da Frota
Municipal. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo
24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Carlos Renato de Carvalho &
Cia Ltda com o valor global de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para
prestação de serviços por sessenta dias, diante da necessidade de cumprimento da Ordem Judicial proferida nos autos do MS Nº 500103713.2020.8.13.0236 e manutenção da prestação do serviço por ser
essencial. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Regiane Machado Martins. Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Carlos
Renato de Carvalho & Cia Ltda. Publique-se. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
CONTRATO Nº 073/2020.
Processo Licitatório nº 220/2020 - Pregão Eletrônico nº 015/2020. Contratado: Prolagos Produtos Cirúrgicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
23.950.207/0001-22. Objeto: Constitui objeto desta Licitação a aquisição de materiais médicos e hospitalares, em atendimento a Resolução
SES/MG 7165 de 20 de Julho de 2020, para custeio de ações e serviços de saúde, no âmbito da atenção primária, para o enfrentamento à
COVID-19, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital. Vigência: 29/09/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$ 21.185,50
(Vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 02.05.02.10.122.0052. 3390 30; O Prefeito do
Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo
Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato
Administrativos, celebrado pelo Município. Cláudio, 29 de setembro de
2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
074/2020, Processo Licitatório nº 220/2020 - Pregão Eletrônico nº
015/2020; Contratado: M F Malacrida Distribuidor de Materiais Hospitalares - ME, inscrita no CNPJ sob o 17.463.880/0001-35. Objeto:
Constitui objeto desta Licitação a aquisição de materiais médicos e hospitalares, em atendimento a Resolução SES/MG 7165 de 20 de Julho de
2020, para custeio de ações e serviços de saúde, no âmbito da atenção
primária, para o enfrentamento à COVID-19, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital. Vigência: 29/09/2020 a 31/12/2020,
no valor total de R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 02.05.02.10.122.0052. 3390 30; O Prefeito do
Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo
Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato
Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio, 29 de setembro de
2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG.
CONTRATO Nº 079/2020.
O Município de Carmo de Minas torna público o Contrato de Prestação
de Serviços nº 079/2020 referente ao Processo Licitatório nº 074/2020
na modalidade Tomada de Preço nº 002/2020 firmado entre a Prefeitura
Municipal de Carmo de Minas e a empresa: Verde Ambiental Serviços
Urbanísticos Eireli. Tendo como objeto a Contratação de Empresa para
Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva em Estrutura Metálica com Área de 549,00 m², localizada na Travessa da Rua Eugênio
de Almeida Neto no Bairro dos Campos, no valor de R$ 119.459,99
(Cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa
e nove centavos). Vigência: 01/07/2022.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
022/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2020, na plataforma: http://bll.org.br/, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, destinado
à manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. A
abertura será dia 16/10/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in
loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208.
E-mail: pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves Souza - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 182/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público
que fará realizar Chamada Pública para Credenciamento de Leiloeiro
Oficial para realização de Leilão para Venda de Bens Móveis Inservíveis para a Administração,mediante as condições estabelecidas em
Edital. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Requerimento de Credenciamento até o dia 16 (dezesseis) de
outubro de 2020, às 14h00 (quatorze), no Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / VarginhaM.G. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site
www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.),
30 de setembro de 2020. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
A Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84,
com sede a Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro,
neste ato representada por sua Presidente, Vereadora Zilda Maria da
Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global Mensal,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo
de assistência à saúde,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 19/10/2020 às 14h00min. Informações/ Edital:
Serviço de Compras da Câmara Municipal de Varginha - fone: (0**35)
3219-4757. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.camaravarginha.mg.gov.br no menu: Transparência - Licitações. Varginha/
MG, 30 de setembro de 2020. Zilda Maria da Silva -Presidente da
Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
INEXIGIBILIDADE 1/2020
Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Jequitinhonha e Paulo Eduardo Mello Advogados Associados. Contrato nº
357; Objeto: Prestação de Serviço de Advocacia e Assessoramento
Jurídico ao Municipio de Jequitinhonha nas áreas do Direito Administrativo, Constitucional e Outras de Atuação do Município.; Licitacao:
Processo Inexigibilidade 1/2020. Valor Global: R$ 16.725,93 Vigência: 24/09/2020 até 31/12/2020. Jequitinhonha, Sexta-feira, 25 Setembro 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020 Partes: Câmara Municipal de Sardoá X Brenno Lynikon Campos ME;
Objeto do Termo Aditivo: Alteração de valor do contrato nº. 005/2020,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação dos serviços de construção de um prédio para a
Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Primeiro de Março,
centro no município de Sardoá – MG, etapas de infraestrutura alvenaria e serviços iniciais. Valor acrescido: R$ 4.124,66 (quatro mil cento e
vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos);
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOÁ
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Sardoá, ratifica o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 05/2020 para a aquisição de
material de construção, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Sardoá. Empresa contratada: HS Araújo ME, com o valor: R$
16.356,30 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), sendo as despesas às custas da dotação: 10101.0103111011.101
.44905100000 (F001) – Obras e Instalações
2 cm -29 1403654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
EXTRADO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 015/2020 – Processo nº 119/2020 – Objeto: contratação de serviços médicos para atendimento das demandas da gerencia
de saúde do município de Mirabela/MG. Através do credenciamento
002/2020 – CONTRATO Nº 133/2020 - Contratada: DANIEL FELLIP
MARTINS ESCOBAR, CNPJ: 30.180.813/0001-71, para os itens: 01,
11, 19, 20, 21 e 22, valor global de R$ 272.500,00. Mirabela, 29 de
setembro de 2020. Luciene Afonso de Matos – Gerente Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
– PE Nº 004/2020
- Aviso de Retificação da Publicação Aviso de Adesão a Ata de Reg.
de Preços Pregão Eletrônico Nº 004/2020 O Município de Matias Cardoso/MG, torna público à RETIFICAÇÃO relacionada abaixo: cujo
objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos. Contratada: Borborema Veículos e Acessórios LTDA. Onde se lê: Valor estimado RS
117.800,00 Leia-se: Valor estimado R$ 115.800,00Matias Cardoso/
MG, 30/09/2020. Edmarcio Moura Leal-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020
A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a
necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2020, referente a
licitação modalidade Pregão Presencial nº 30/2020. Ficam excluídos
o item ”b” do subitem 7.4.2 e os itens 7.5 e 7.5. Edital com a devida
alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis.
Naldene Cordeiro Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 004/2020
Aviso de Licitação- A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG torna
público o Processo Licitatório nº 050/2020, Credenciamento nº
004/2020, Inexigibilidade 004/2020. Objeto: contratação de empresa
especializada na realização de exames laboratoriais, para os casos suspeitos de Covid-19, em atendimento à demanda da SMS Fruta de Leite/
MG. Abertura de 05/10/2020 a 12/11/2020. Edital disponível através
do email: licitação.frutadeleitemg@gmail.com - Presidente da CPL:
Tamires Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020
Partes: Município de Machado / Ferreira Borges Comercial Ltda, CNPJ
n.º 00.811.900/0001-19- Processo: 291/2020- Dispensa nº 071/2020Objeto: aquisição de tendas para realização de trabalhos educativos no
combate à COVID-19. Valor Total do Contrato: R$ 3.108,00 (três mil
cento e oito reais). Assinatura: 23/09/2020- Vigência: 21/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 291/2020Ratificação- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
291/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Ferreira Borges Comercial Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ sob nº 00.811.900/0001-19, para aquisição de tendas para realização de trabalhos educativos no combate à COVID-19
com o valor total de R$ 3.108,00 (três mil cento e oito reais). Machado,
23 de setembro de 2020, Miller Júnior Alvarenga, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 050/2020- Partes: Município de Machado / Drs Recuperação de Dados Ltda-ME, CNPJ nº 05.864.238/0001-89- Processo:
046/2020- Dispensa nº 010/2020- Objeto: Contratação de empresa para
realizar a recuperação de dados em 1 (um) Hard Disks. Valor Total do
Contrato: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). Assinatura: 25/09/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 088/2020- Partes: Município de Machado / Air
Liquide Brasil Ltda, CNPJ/MF n.º 00.331.788/0030-53- Processo nº
280/2020- Dispensa nº 070/2020. Objeto: contratação de empresa para
a prestação de serviços referente à locação de equipamentos necessários
a manutenção do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar
Valor Total do Contrato: R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e
cinco reais. Assinatura: 01/09/2020- Vigência: 29/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 094/2020- Partes: Município de Machado / Claudinei
Dias Vestuário, CNPJ Nº 13.964.652/0001-98. Processo nº 176/2020
Pregão Presencial nº 038/2020- Objeto: aquisição de aventais de cozinha. Valor Total do Contrato: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). Assinatura: 01/09/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 096/2020- Partes: Município de Machado / Webnets
Soluções Eireli, CNPJ nº 12.319.369/0001-40. Processo nº 254/2020
Dispensa nº 065/2020. Objeto: contratação de empresa para a prestação
de serviços referente à fornecimento de licença de uso de Sistema de
Ouvidoria Digital. Valor Total do Contrato: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Assinatura: 08/09/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 097/2020- Partes: Município de Machado / Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, CNPJ/MF sob o
nº 33.683.111/0001-07 - Processo nº 279/2020- Dispensa nº 068/2020.
Objeto: prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável, com
fornecimento de solução de sistema eletrônico, via internet, de reserva
de margem e controle de consignações para gestão e operacionalização
de consignados com desconto em folha de pagamento. Valor Total do
Contrato: sem ônus à contratante. Assinatura: 09/09/2020 - Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 098/2020- Partes: Município de Machado / Copygerais Comércio Digital Ltda, CNPJ/MF n.º. 08.690.986/0001-80
Processo: 324/2019- Pregão nº 062/2019. Objeto: contratação de
empresa para locação de máquinas copiadoras/impressoras, devidamente instaladas, com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção, fornecimento
de materiais de consumo, exceto papel, com software de gerenciamento de cópias/impressões. Valor Total do Contrato: R$ 82.057,08
(oitenta e dois mil, cinquenta e sete reais e oito centavos). Assinatura:
17/09/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 056/2020, Objeto: Aquisição de Material
Diversos, EPI´s e Material Médico (COVID), Recursos: Próprios/SUS,
Empresas Vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda – ME, CNPJ:
19.908.111/0001-29, Valor: R$60.300,00. Vitoria Dist. Med. e Mat.
Hosp.Ltda, CNPJ: 14.775.446/0001-00, Valor: R$70.380,00. Goias Bem
Com. Serv. Prod. P/Saude Eirelli - ME, CNPJ: 20.231.242/0001-01,
Valor: R$25.360,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.
br. Ituiutaba - MG em 30 de setembro de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -30 1403969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 116/2020- Pregão Eletrônico Nº 023/2020Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, Simples Remoção, Conforme
Indicação Parlamentar 43778. Início do Recebimento de propostas: 07h
do dia 06/10/2020. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do
dia 15/10/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h (nove)
horas do dia 16/10/2020. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38)3675-1121 ou pelo email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 30/09/2020. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020- O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº
115/2020 - Pregão Eletrônico Nº 022/2020- Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Integrada para
Gestão de Saúde do Município de Bonfinópolis de Minas , incluindo
Serviços de implantação, treinamento, suporte técnico, locação e manutenção da solução de software com hospedagem in cloud (nuvem). Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 05/10/2020.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 14/10/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09h (nove horas) do dia 15/10/2020.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo
email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG,
30/09/2020. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
6 cm -30 1403999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 000003/2019
- Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato - Tomada de
Preço Nº. 000003/2019 - Processo de Licitação Nº.: 000068/2019.
Modalidade: Tomada de Preço/000003. Contratante: Município de
Manga/MG. Contratada: Construtora Danielle LTDA. Objeto da Licitação: Construção de 28(vinte e oito) Módulos Sanitários na zona urbana
e rural do município de Manga/MG, em atendimento ao Convênio nº
372/2015/FUNASA. Vigência: Por igual período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº. 000001/2020 - Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação
do Contrato - Tomada de Preço Nº. 000001/2020. Processo de Licitação Nº.: 000002/2020. Modalidade: Tomada de Preço/000001. Contratante: Município de Manga/ MG. Contratada: Jose Marinho Construções LTDA ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para
execução de pavimentação da Avenida Saul Luiz de França no Bairro
Tamuá neste município, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
865833/2018/MCIDADES/CAIXA. Vigência: Será prorrogado por
mais 90 ( noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº. 000005/2020 - Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação
do Contrato - Tomada de Preço Nº. 000005/2020. Processo de Licitação
Nº.: 000022/2020. Modalidade: Tomada de Preço/000005. Contratante:
Município de Manga/MG. Contratada: Jose Marinho Construções
LTDA ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para executar pavimentação de vias públicas, em blocos sextavados de concreto.
Vigência: Será prorrogado por mais 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2020 - Publicação de Edital - Aviso de Licitação Processo Nº. 000054/2020. O Município de Manga-MG, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 15/10/2020
09:00:00, às em sua sede a Praça Coronel Bembem, 1.477 - Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial , do tipo menor
preço, para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento
de Vidraçaria, Marmoraria e Gesso ,instalados., conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:00
às 11:30 horas, nos dias úteis, bem como, ser solicitado no e-mail licitacaomanga@gmail.com, ou ser adquirido pelo site www.manga.mg.gov.
br, . Manga-MG, 30 de setembro de 2020. Thais Lopes Lacerda - Pregoeiro Oficial.
9 cm -30 1404061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 415/2020
P.E. 010/2020, data 07/10/2020, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -30 1404082 - 1
Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
Torna público, o Processo nº 061/2020 - Concorrência nº 001/2020, com
abertura p/ o dia 04/11/2020 às 09:00hs, visa: Contratação de empresa
especializada para ampliar e melhorar o Sistema de Abastecimento de
Água do Município de Iguatama/MG, conforme projeto básico anexo
a este Edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra. Melhores informações poderão ser obtidas, pelo tel.: (37)
3353-2360 das 08:00 às 17:00 horas e pelo site: www.iguatama.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@iguatama.mg.gov.br.
3 cm -29 1403652 - 1
17 cm -30 1404027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA–
PREGÃO 031/2020,
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial 031/2020 para Aquisição de Telhas
Coloniais Brancas, com abertura Marcada para 14/10/2020, as 15:00,
no prédio da Prefeitura Municipal Maiores informações e acesso de
editais no sitewww.catasaltasdanoruega.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TP 010/2020
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de extensão e modificação de rede de distribuição de energia elétrica urbana.
Protocolo dos envelopes: até às 07h45 do dia 16/10/2020. O certame
terá início às 08h do mesmo dia. O edital está disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira - Presidente da
CPL.
COMARCA DE SÃO LOURENÇO, MG.
EDITAL DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA
Todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tomarem,
cientificados ficam do decreto de interdição de SOLANGE FAUSTINO MARQUES, brasileira, solteira, filha de Miguel Bento Faustino
e Manoela Guilhermina da Cruz, portadora do RG nº MG – 14.548.633
e do CPF nº 016.221.696-38, residente e domiciliada no Bairro Rural
denominado Cachoeira, Município de Pouso Alto/MG, CEP 37468000, conforme Processo nº 5000353-49.2020.8.13.0637, que tramitou
pela 1ª Vara Cível deste Juízo, requerido pelo Sr. PAULO FAUSTINO
MARQUES, com sentença reconhecendo e declarando a absoluta incapacidade de SOLANGE FAUSTINO MARQUES, para exercer os atos
da vida civil, com as limitações previstas no artigo 1772 do CC/02,
mantendo incólumes os seus demais direitos políticos e civis, sendo
nomeado Curador, seu irmão, Sr. PAULO FAUSTINO MARQUES,
brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade de RG
de nº M 8.348.471/SSPMG e inscrito no CPF/MF nº 671.346.376-20,
residente e domiciliado no Bairro Rural denominado Cachoeira, Município de Pouso Alto/MG, CEP 37468- 000, em substituição à atual
curadora Sra. Rosana Junqueira dos Santos Carvalho, com prestação
do compromisso de lei. Publica-se o presente no D.J.E. do Estado de
Minas Gerais. São Lourenço, 17 de setembro de 2020. Eu(a) Luciana
Moreira Dias Pereira, Escrivã Judicial, o digito e o subscrevo. Eu (a),
Cecília Natsuko Miahira Goya, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Cível, o assino.
3 cm -30 1404078 - 1
2 cm -30 1403993 - 1
2 cm -30 1403951 - 1
6 cm -25 1402501 - 1
3 cm -30 1403983 - 1
3 cm -30 1403725 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOÁ
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020
Partes: Câmara Municipal de Sardoá X Brenno Lynikon Campos ME;
Objeto do Termo Aditivo: Alteração de valor do contrato nº. 005/2020,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação dos serviços de construção de um prédio para a
Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Primeiro de Março,
centro no município de Sardoá – MG, etapas de infraestrutura alvenaria
e serviços iniciais. Valor: R$ 69.544,63 (sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos);
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DO I TERMO ADITIVO A ATA Nº 043/2019 - Partes: Município
de Machado / Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF n.º.
67.729.178/0004-91 - Processo nº 342/2019 - Objeto: alteração de valor
do item Ácido acetilsalicílico 100 mg e o item Cefalexina 500 mg Assinatura: 24/09/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009302003200210.
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