TJMG 25/09/2020 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Assessoria de Comunicação Social
Acompanhamento da produção, gravações e transmissão do programa “Se Liga na Educação” da A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Rede Minas;
Assessoria de Comunicação Social
Manter atualizados os sítios eletrônicos, a intranet e as redes sociais sob a responsabilidade da SEE, A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
no âmbito de atividades de comunicação social;
Gerenciar e assegurar a atualização das bases de informações institucionais necessárias ao desem- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
penho das atividades de comunicação social;
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Comunicação Social
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
com a Subsecom.
Atendimento às SRE’s para aprovação de layout’s das placas de início de obra, entre outras demandas correlacionadas, apoio administrativo às atividades pertinentes à Assessoria de Comunicação A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Social e a Coordenação do Cerimonial
- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
secom e de veículos decomunicação em geral;
Assessoria Estratégica
Gestão de Projetos da SEE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Estratégica
Mapeamento e otimização de processos
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Estratégica
Assessoramento à Secretária
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Estratégica
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Estratégica
Gerenciamento das comissões
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Estratégica
Acompanhamento dos termos de cooperação
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
acompanhar a interlocução da SEE junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, sob
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES Minas
Assessoria de Relações Institucionais a orientação do Gabinete;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SEPLAG
as ações da SEE com outras Secretarias e órgãos do Estado em matérias afetas à educação, A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Assessoria de Relações Institucionais articular
sob a orientação do Gabinete
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Relações Institucionais estabelecer o diálogo e a articulação entre os órgãos da SEE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Assessoria de Relações Institucionais acompanhar, junto aos órgãos da SEE e ao gabinete, a atuação da SEE nos Conselhos, por meio A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resode seus representantes
lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria de Relações Institucionais
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resode modo a atuar como facilitador entre as partes, quando necessário.
lução Conjunta SES/SEPLAG
PET’s (Plano de Estudo Tutorado):Desenvolvimento; Manutenção; EvoluçãoRelatóriosAcompa- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
nhamento de resolução de bugs e criacao de novas funções no sistema PET
lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria de Inovação
QH (Quadro de Horário)DesenvolvimentoManutençãoEvoluçãoRelatórios
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria de Inovação
SimadeDesenvolvimentosManutençãoEvoluçãoRelatórios
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria de Inovação
Matrícula 2021Desenvolvimento
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Conexão Escola 2.0Desenvolvimento
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Projeto EMTIColeta, tratamento, organização dos dados e acompanhamento metodológico
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Relatórios Bolsa Merenda
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Relatórios Bolsa Merenda
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria de Inovação
Gerenciamento contratos Prodemge de Sistemas e Bis
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - estruturação
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Data Warehouse da SEE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Desenvolvimento do RELSCAE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria de Inovação
Desenvolvimento de novos sistemas scriptcase
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Relatórios de carga horária livre nas escolas
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria de Inovação
PGDI equipe - inclusão e acompanhamento
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Gestão
do
desenvolvimento
do
Sistema
Único
de
Cadastro
e
Encaminhamento
para
Matrícula
Assessoria de Inovação
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso(SUCEM)
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Apoio ao planejamento e execução do processo do Plano de Atendimento 2021
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Coordenar o setor e a equipe nas demandas diária e eventuais
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Monitorar e gerenciar todos os servidores/serviços hospedados na Blade
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
Liberação de acessos, portas e serviços junto à PRODEMGE, para atender as demandas
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Abertura de chamados para manutenções na Blade (sob demanda) junto a Drive A (empresa suporte
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria de Inovação
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
da Blade)
Coordenar, em conjunto com a Assessoria Estratégica, a elaboração do planejamento global da SEE,
Assessoria da Subsecretaria de acompanhar e avaliar sua execução, e propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAdministração
lução Conjunta SES/SEPLAG
e metas estabelecidos;
Assessoria da Subsecretaria de Coordenar e gerenciar as atividades relacionadas ao planejamento, orçamento, gestão de gastos, A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAdministração
lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria da Subsecretaria de Prestar informações informações e dados relativas aos projetos coordenados pela Subsecretaria de
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Administração
Desenvolvimento da Educação Básica;
Gerenciar as receitas recebidas pela SEE, vinculadas à educação: Fundo de Manutenção e DesenAssessoria da Subsecretaria de Estadual de Salário Educação – QESE, Recursos Diretamente Arrecadados pela Escola – RDA, A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAdministração
lução Conjunta SES/SEPLAG
Recursos transferidos pelo Ministério da Educação – MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE
Assessoria da Subsecretaria de
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoCoordenar o sistema e as atividades de administração de material, do patrimônio e de logística;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Administração
Assessoria da Subsecretaria de Coordenar e acompanhar atividades relacionadas ao Programa do Estado de Transporte Escolar
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAdministração
lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria da Subsecretaria de Gerenciar o aparelhamento, o suprimento e a manutenção das condições de funcionamento das
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Administração
unidades escolares
Assessoria da Subsecretaria de Coordenar as atividades relacionadas à formalização e ao acompanhamento dos contratos e conSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Administração
vênios da SEE;
Assessoria da Subsecretaria de
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAprovar planos de trabalhos para a geração de termo de compromisso;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Administração
Assessoria da Subsecretaria de Gerar e monitorar a emissão dos termos de compromisso
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
Administração
lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessoria da Subsecretaria de Analisar e acompanhar indicações de emendas parlamentares
Sim,
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO luçãoconforme
Administração
Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAssessoria da Subsecretaria de Atender as demandas recebidas da Assembleia Legislativas do Estado de Minas Gerais, dos órgãos
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Administração
de controle externo e do “Fale Conosco”
Assessoria da Subsecretaria de Coordenar e acompanhar as atividades relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoAdministração
lução Conjunta SES/SEPLAG
Superintendência de Aquisições, Gerenciar e acompanhar o consumo de água e energia elétrica das escolas da rede estadual de
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA
CRITÉRIO
DO
DIRIGENTE
MÁXIMO
Patrimônio e Alimentação Escolar
ensino
lução Conjunta SES/SEPLAG
Superintendência de Aquisições,
- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoPatrimônio e Alimentação Escolar
tência da Superintendência
lução Conjunta SES/SEPLAG
Superintendência de Aquisições, Efetuar os pagamentos referente aos contratos de locação de imovéis onde funcionam as escolas A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoPatrimônio e Alimentação Escolar
estaduais, regionais e unidades ligadas ao Órgão Central
lução Conjunta SES/SEPLAG
Autorizar a baixa patrimonial e contábil de bens móveis, após a conclusão dos devidos procesSuperintendência de Aquisições, sos administrativos, quando realizados pelo Órgão Central e pelas Superintendências Regionais A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoPatrimônio e Alimentação Escolar
lução Conjunta SES/SEPLAG
de Ensino
Superintendência de Aquisições,
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoPatrimônio e Alimentação Escolar
externas da SEE situadas fora da CAMG
lução Conjunta SES/SEPLAG
Superintendência de Aquisições, Orientar as Unidades Central e as Regionais na implantação de projetos de aprimoramento das rotiSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Patrimônio e Alimentação Escolar
nas administrativas e na gestão dasatividades de sua área de competência.
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas
Superintendência de Aquisições, Coordenar e acompanhar a execução das atividades de conservação, limpeza, serviço de copa e ati- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
Patrimônio e Alimentação Escolar
vidades de apoio e de infraestrutura dos eventos realizados no Campus Gameleira
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Superintendência de Aquisições,
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resocessos
licitatórios,
de
dispensa
e
de
inexigibilidade
de
licitação,
bem
como
na
elaboração
de
instruA
CRITÉRIO
DO
DIRIGENTE
MÁXIMO
Não
Patrimônio e Alimentação Escolar
lução Conjunta SES/SEPLAG
Elaborar e estabelecer normas referentes aos contratos, convênios e outros ajustes, zelando pela sua
Superintendência de Aquisições, observância e normatizar as atividades relativas aos procedimentos de aquisição de bens e serviços, A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Patrimônio e Alimentação Escolar
lução Conjunta SES/SEPLAG
e de gestão de estoque, no âmbito da SEE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES Minas
Diretoria Administrativa
Gestão Documental
ONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoDiretoria Administrativa
Administração SEI!
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Diretoria Administrativa
Gestão dos Serviços Postais
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG