TJMG 18/09/2020 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Compras da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 01 de outubro de 2020às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – SEPLAG/
FJP Nº 001/2020, DE 18 DE ABRIL DE 2020.
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Fundação CEFETMINAS, responsável pela organização e coordenação
do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Seplag/
FJP nº 001/2020, apresenta o Relação de Candidatos que Tiverem as
suas Inscrições Deferidas. A divulgação do Inteiro Teor do referido
resultado foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.fjp.mg.gov.
br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br, também na data de
hoje, conforme disposição contida no item 4.10.7 do Edital. Caberá
interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias
úteis, contados do primeiro dia subsequente à data desta publicação,
conforme disposição contida no item 14.1 do Edital e nos termos do
art. 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo
Decreto Estadual nº 42.899/2002, e conforme modelo constante do
Anexo XVI do Edital.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 016-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 016/2020. Impermeabilizações Isolar Ltda., CNPJ 19.524.883/0001-67; Claro S/A,
CNPJ 40.432.544/0112-62; Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, CNPJ 00.278.912/0001-20;
Primasoft Informática Ltda., CNPJ 69.112.514/0001-35; Unidata
Automação Ltda., CNPJ 26.179.697/0001-01 - relevantes razões de
interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 25/09/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de
MÉDICO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO
01 (UM) ANO EM TERAPIA INTENSIVA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 12/09/2020, página
22 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 25/09/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de
MÉDICO PEDIATRA, COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12
(DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA
DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 12/09/2020, página 21 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 25/09/2020, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de
MÉDICO ANESTESISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS E/OU NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 12/09/2020, página 21 e
22 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 20/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 20/2020, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 13deagostode2020e suas retificações, divulga-se o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados,
em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Instituto São Vicente De Paulo
19.507.078.0001-25
2
3
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Instituto São Vicente De Paulo
19.507.078.0001-25
2
3
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Resultado de recurso (se for o caso):
Distribuição de valores: R$ 1.666,06.
Passos, 18/09/2020.
Kátia Rita Gonçalves
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de Passos
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9261541/2020de prestação de serviços, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em conformidade com o processo de compras nº 1321127
000026/2020. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio
de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizado.
O valor estimado para este contrato é R$ 451.437,00 (quatrocentos
e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reias) pelo período de 12 meses. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinam: André de
Andrade Ranieripela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belaipela contratada. Gestor do contrato: Alan da Silva Santos – Masp: 142061148 –
Gestor Substituto: Carlos Felipe Gonçalves – Masp: 14672711 - Fiscal do Contrato: Greison Carlos Aperfel – Masp: 1487043-0 – Fiscal
Substituto: José Antônio Alvares da Silva – Masp: 343674-8.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
REF.: PROCESSO SEI Nº 1320.01.0089855/2019-83 (PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº. 56/2013)
A Diretoria da Vigilância emAlimentos e Vigilância Ambiental, considerando encontrar-se a PEPSICO DO BRASIL LTDA em local
ignorado, conforme atestaoauto SEI nº 6726530, em virtude, conforme consignado pelos Correios, da inexistência do número do
endereço do destinatário, notifica, com fulcro no art. 37, § 4º c/c
art.71 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, a citada empresa,
inscrita no CNPJ 31.565.104/0276-10, de que oPROCESSO SEI
Nº 1320.01.0089855/2019-83/ PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVA/SVS Nº. 56/2013 (referente ao produto: Composto Alimentar Sabor Chocolate - Fortificado com Vitaminas,
marca: Toddynho, data de validade: 07/11/2013, lote: L2 05 11:26,
objeto da análise fiscal consubstanciada no Laudo de Análise fiscal/
prova nº 3134.00/2013) do qual participou essa empresa como parte
interessada, foi dado por concluso, após a publicação de sua decisão
final(DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1320.01.0089855/2019-83/PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº. 56/2013) no órgão oficial de imprensa deste Estado (em 5 de setembro de 2020, autonº
19260451) e a constatação do cumprimento da pena de Advertência
nela imposta. Concluso o processo, realizaremos o seu arquivamento,
depois de efetivada a notificação dessa empresa, da Vigilância Sanitária de São Paulo e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.
Publique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
MASP: 669.330-3
Coordenadora de Surtos eAlimentos Produzidos em Outros
EstadosDiretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 99/2020, a serem prestados pela Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, CNPJ Nº
26.202.168/0001-73, do município de Itambacuri/MG. Valor mensal estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Valor global
estimado: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses. Belo
Horizonte, 16 de setembro de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 99/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Associação Hospitalar Nossa Senhora dos
Anjos, CNPJ Nº 26.202.168/0001-73, do município de Itambacuri/
MG. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de
pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do
Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Contrato. Valor mensal estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Valor global estimado: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e
oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
- 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 16/09/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG e pela Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos,
do município de Itambacuri/MG, o Sr. JOÃO BATISTA MOREIRA
FRANCO e a Sra. GISELLE SANTOS FREIRE e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Itambacuri e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
BRUNNO FRANCISCO DE SOUSA.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao
tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG),
referente ao Contrato nº 105/2020, a serem prestados pela Santa Casa
de Misericórdia de Boa Esperança, CNPJ Nº 18.781.039/0001-59,
do município de Boa Esperança/MG. Valor mensal estimado: R$
480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado:
R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses. Belo
Horizonte, 16 de setembro de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 105/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança, CNPJ Nº 18.781.039/0001-59, do município de Boa Esperança/MG. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento
de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a
serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$
2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 16/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de
Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e
pela Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança, do município de
Boa Esperança/MG, a Sra. Natália Mesquita Azevedo e o Sr. Rember
Berteli Couto e pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança e Gestor do SUS Municipal, o Sr. André Luiz Costa.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 90/2020, a serem prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, CNPJ Nº
03.409.366/0001-07, do município de Lagoa Santa/MG. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). Valor
global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado. A vigência do presente contrato é de 06
(seis) meses. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 90/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, CNPJ
Nº 03.409.366/0001-07, do município de Lagoa Santa/MG. Objeto: A
contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). Valor
global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 16/09/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG e pela Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, do
município de Lagoa Santa/MG, o Sr. Paulo César Boschi Pedrosa
e o Sr. Tiago Araújo Alves e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Lagoa Santa e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Gilson Urbano de
Araújo.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
283/2020,
SEI:
2320.01.0009984/2020-04 para “reagentes para agregação plaquetária”, com abertura da sessão no dia 05/10/2020 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/processo
nº
303/2020,
SEI:
2320.01.0006983/2020-36 para “kits reagentes e manutenção dos
equipamentos contadores de células”, com abertura da sessão no dia
06/10/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.564/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Objeto:
Prestação de Serviços de reparo, restauração, recuperação, reforma
e pintura do Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Valor total: R$
133.200,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da
sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 341 0001 3 3 90 39 22, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG:
1056, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.540/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ESCALA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.Objeto: Prestação de Serviços de
estudos e projetos de instalações elétricas. Valor total: R$ 3.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 4050001 3 3 90 39 22, IAG 0, Fonte: 10
- IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade
Executora: 2320.027
sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 31
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.857/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: Prorroga o contrato de Uso do Sistema de Distribuição e
o Contrato de Compra de energia Regulada – CCER e CUSD por 12
(doze) meses a partir de 18 de setembro de 2020. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.123.4540.0001.33903969 Fonte 10 Procedência 1
IAG 0, Unidade Executora 2320013 e UPG 393.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9222.490/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PAPYRUS
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses e supressão do quantitativo inicialmente
contratado em: 100%(cem por cento), relativamente ao Lote nº. 02,
item 02; 100%(cem por cento), relativamente ao Lote nº. 02, item 03;
100%(cem por cento), relativamente ao Lote nº. 02, item 04, a partir
de 03 de outubro de 2020. Dotação Orçamentária: 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 39 31 Fonte 10.1 UE 2320002 UPG 255..
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9250.472/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A . Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato a partir de 21/07/2020. Dotação Orçamentária: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 26; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 002e UPG: 260.
10 cm -17 1399331 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Nota Jurídica n. 139/2020, datada de 30.03.2020 (doc.
12940487), Comunicação Interna PRO nº 02 (doc. 18975080) e justificativa do Hemonúcleo de Manhuaçu (doc. 18951912), datada de
02.09.2020, fica reconhecida a despesa referente à Nota Fiscal de
agosto/2020, sendo credor ENERGISA Minas Gerais Distribuidora
de Energia S/A, CNPJ 19.527.639/0001-58, que perfaz o montante
de R$6.266,03 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e três centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação.
Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças.
3 cm -16 1398991 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/ FHEMIG;
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa
L.A.NASCIMENTO E CIA LTD. Objeto: Fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo(GLP) 13 Kg; Valor: R$ 25.920,00(estimativo).
Vigência: 12(Doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Processo nº: Processo nº 54/2020 -: PREL. nº 06/2020. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto: 339032.01- Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 17/09/2020
3 cm -17 1399177 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Insumos para Hemodiális, Planejamento nº 222/2020, Pregão 222/2020, RP 187/2020. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH
17/09/2020.
1 cm -17 1399337 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Contratação de seguro
contra incêndio para o imóvel onde se localiza a Central de Distribuição FHEMIG. Valor: R$ 3.200,00 (valor global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número do
Processo: 116/2020 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa: 339039-10 Fonte
10.1.Data de Assinatura: 16/09/2020
2 cm -17 1399398 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lima Duarte realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às 09 horas,
na EE Adalgisa de Paula Duque, localizada na Rua: José Virgílio,
n° 458, Bairro: Centro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140000 – Telefone: (32) 3281-2000, e-mail: escola.69019@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – PNAE
A Caixa Escolar Lima Duarte torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/09/2020, às 09h, Processo
licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Adalgisa de Paula Duque, localizada na Rua: José Virgílio, 458,
Bairro: Centro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 –
Telefone: (32)3281-2000, e-mail: escola.69019@educacao.mg.gov.
br ; caixaescolarlimaduarte@gmail.com até o dia 28/09/2020, às
17h.
6 cm -17 1399559 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jorge Alberto Mendes de Oliveira, realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/10/2020, às 14:00h, na E.E. Professora Flora Brasileira
Pires César, localizada na Rua Turmalina, nº 68 – Acauã de Minas –
CEP 39655-000 – Telefone (033) 3764-5001, Município: Leme do
Prado; e-mail: escola.24562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho realiza Chamada Pública
nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009172304530131.