Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA DR. WILLIAM LTDA, CNPJ 02.136.009/0001-50, do município de FORMIGA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Ronaldo Resende dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Mamoneira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº:2100.01.0043842/2020-69. Data: 13/09/2022. *Décio Bruxel - Supressão de vegetação nativa/Empreendimento linear - Presidente Olegário/MG - PA/ Nº:210

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6189 11/90 PORTARIAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 13 de abril de 2018 CONSIDERANDO o teor do despacho proferido no evento 0311124 do Processo SEI n° 000705382.2017.8.23.8000; RESOLVE: N.º 504 - Convalidar a designação do servidor ARLITON NEY OLIVEIRA FERREIRA, Assessor Jurídico da Un

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6005 037/150 N.º 1340 - Designar a servidora GISELLE ARAUJO DE QUEIROZ BARRETO, Assessora Especial da Unidade de Apoio ao Primeiro Grau, para atuar na Assessoria Jurídica Virtual, a contar de 28.06.2017, até ulterior deliberação. N.º 1341 - Designar o servidor ICARO RENNYE MORAES LEITE, Assessor Técnico I da Unidade de Apoio ao Primeiro Grau, para atuar na Assessoria Jurídica Virtual, a contar de 28.06.2017, até ulterior deliberação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria Regional de Controle Processual – DRCP – da SUPRAM ASF, através do Núcleo de Autos de Infração – NAI – notifica o autuado abaixo descrito, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa pela autoridade competente, referente à análise do recurso administrativo de auto de infração: Defesa/Valor Autuado(Nome e Identificação) Processo Auto de Infração (Sem atualização)

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 31 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDITAL DE AVISO Alteração do Cronograma de Execução do Edital de Chamamento Público nº 40, de 15 de agosto de 2022. Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, criada por força da Portaria nº 461, de 2022, publicada no DODF nº 86, de 10 de maio de 2022, e suas alterações, objetivando a execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna sem efeitoa publicação datada de 04 de agosto de 2022, fls.39, referente a RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO50614491, do credenciamento da CLÍNICA DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ 00.457.318/0001-04, do município de UBELÂNDIA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes r

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5978 029/152 PRESIDÊNCIA ATO N.º 459, DO DIA 17 DE MAIO DE 2017 Presidência - TJRR Boa Vista, 18 de maio de 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a decisão proferida no processo SEI n.º 0007682-56.2017.8.23.8000, RESOLVE: Nomear RHUAN GONÇALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança e Transporte de Gabinete, Código T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n° 18.0453.- 26/06/2019 - 02 meses- 64.114,84 - Recurso próprio19.1488 - Construtora Salinas Ltda- I termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.2021.- 14/06/2019 - 06 meses 19.1489 - A&C Comercial Ltda- Contrato de fornecimento de materiais para laboratório.- 26/06/2019 - 08 meses- 31.895,92 - Próprio- 0520190243 19.1490 - Posto de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n° 18.0453.- 26/06/2019 - 02 meses- 64.114,84 - Recurso próprio19.1488 - Construtora Salinas Ltda- I termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.2021.- 14/06/2019 - 06 meses 19.1489 - A&C Comercial Ltda- Contrato de fornecimento de materiais para laboratório.- 26/06/2019 - 08 meses- 31.895,92 - Próprio- 0520190243 19.1490 - Posto de T