TJMG 31/07/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9195679/18. SEI:
2010.01.0018735/2020-98. Contratado: DCB Dist. Cir. Brasileira
Ltda . Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/20 a 31/07/21. Valor:
R$ 55.195,20 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0
50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Bruno Augusto dos S. Baltazar . – Contratada.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.018/2020. Objeto: Contratação, pelo
período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte/remoção, por via terrestre, de pacientes do IPSEMG aos municípios que integram a região metropolitana de Belo Horizonte-RMBH, definidos pela Lei Complementar
Estadual nº 89/2006, distantes até 110 km (cento e dez quilômetros) dos limites da capital mineira, tendo como ponto de partida
sempre as unidades de tratamento de saúde do IPSEMG (Hospital
Governador Israel Pinheiro - HGIP, Centro de Especialidades Médicas - CEM e Gerência Odontológica - GEODONT), não podendo
ocorrer o inverso, em consonância com o disposto nas normas do
Conselho Federal de Medicina – CFM - Resoluções nº 1671/2003 e
nº 1672/2003. Data da sessão pública: 13/08/2020, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos-IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 015/2020 - Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI), chapéu de palha, creme para
as mãos, luva de proteção térmica e avental retardante a chamas.
Empresas Adjudicatárias: Amda Security Importadora Ltda Epp
(CNPJ/MF: 14.793.395/0001-31), Lote 01, Valor: R$ 5.544,00; G
D C da Silva Costa Eireli – Epp (CNPJ/MF: 09.721.729/0001-21),
lote 02, valor R$ 11.616,00; Evolution Equipamentos de Protecao
Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote 04, Valor:
R$ 36.984,00; lote 03 fracassado.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 015/2020 - Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI), chapéu de palha, creme para
as mãos, luva de proteção térmica e avental retardante a chamas.
Empresas Adjudicatárias: Amda Security Importadora Ltda Epp
(CNPJ/MF: 14.793.395/0001-31), Lote 01, Valor: R$ 5.544,00; G
D C da Silva Costa Eireli – Epp (CNPJ/MF: 09.721.729/0001-21),
lote 02, valor R$ 11.616,00; Evolution Equipamentos de Protecao
Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote 04, Valor:
R$ 36.984,00; lote 03 fracassado.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.018.0.2020. Partes: MGS e o Consórcio
Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica - SBE Divinópolis, CNPJ nº 09.442.114/0001-66. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de vale transporte. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 272.602,44. Assinatura: 24/07/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 80/2018
Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 80/2018 - Processo SEI nº
1490.01.0003259/2018-06, DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG, CNPJ:
18.715.516/0001-88. DONATÁRIO: Município de Piumhi/MG,
CNPJ: 16.781.346/0001-04. OBJETO: Alteração doQUADRO DE
DETALHAMENTO DE MATERIAL(AIS) DOADO(S), constanteno Termo de Doação nº 80/2018 (1147952), onde se lê: CHASSI:8
AEGCNFN8KG503757,leia-se: CHASSI:8AEGCNFN8KG503575
. Assinam, pela SES, João Márcio Silva de Pinho, e, pelo Município,
Adeberto Jose de Melo. Data de Assinatura: 30/07/2020.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 71/2020
Processo SEI nº 1320.01.0076787/2020-30. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. PERMISSIONÁRIO: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. Objetos: 07(sete) itens: 05(cinco) Ventiladores
Pulmonares, valor unitário: R$ 24.359,25 e 02(dois) Ventiladores
Pulmonares, valor unitário: R$ 48.290,00, conforme Guia SIAD nº
2020/001070, evento SEI nº 17502631. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 218.376,25 . Data de assinatura: 30/07/2020.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2018, assinado em 26/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a FUNDAÇÃO TINO DA CUNHA/HOSPITAL SENHOR DO
BONFIM, do município de Salto da Divisa/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.136.342/0001-36. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Fundação Tino
da Cunha/Hospital Senhor do Bonfim, do município de Salto da
Divisa/MG, conforme Informação 119/2020/Superintendência de
Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do
referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 5.930,00 (cinco mil novecentos e trinta
reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à
Fundação Tino da Cunha/Hospital Senhor do Bonfim, do município
de Salto da Divisa/MG, considerando a publicação da Portaria GM/
MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,59% (zero vírgula
cinquenta e nove por cento) em relação ao valor contratual inicial. O
valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 16.742,51
(dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 30/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA
ÁVILA TEIXEIRA, pela FUNDAÇÃO TINO DA CUNHA/HOSPITAL SENHOR DO BONFIM, do município de Salto da Divisa/
MG, o Sr. MARCUS VINÍCIUS PINHEIRO PEREIRA e o Sr.
BOLIVAR ARISTIDES OLIVEIRA e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Salto da Divisa e Gestor do SUS Municipal, o Sr. DIEGO
MOREIRA DA SILVA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017, assinado
em 15/05/2017, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE MERCÊS, do município de Mercês/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.488.241/0001-64.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019,
em proveito do Hospital São Vicente de Paulo de Mercês, do município de Mercês/MG, conforme Informação 181/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo
Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 9.861,00 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro
destinado ao Hospital São Vicente de Paulo de Mercês, do município de Mercês/MG, considerando a publicação da Portaria GM/
MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,60% (zero vírgula
sessenta por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 28.728,63 (vinte
e oito mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 30/07/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE
MERCÊS, do município de Mercês/MG, o Sr. FRANCISCO LUIZ
NETO e o Sr. MIGUEL ILDELFONSO GOMES e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Mercês e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
PATRÍCIA ALMEIDA CANDIDO DE CASTRO.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2152/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0059627/2019-81, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Lamim - MG. OBJETO: 02
(duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48.
Data de Assinatura: 30/07/2020.
2 cm -30 1381424 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 64/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0077220/2020-76. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: SantaCasa de Misericórdia
de São Sebastião do Paraíso - Hospital Regional. Objeto: 5 (Cinco)
Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$24.359,25. Objeto: 2
(Dois) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: 48.290,00 Valor
Total R$ 218.376,25.Conforme Evento SEI: 17365643 Data de assinatura: 30/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1606/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0050980/2019-71. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Araxá Objeto: 2 (Duas) Bombas
Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da
Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 29/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1660/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0046456/2019-96. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Araponga Objeto: 2 (Duas)
Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74
Total da Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 30/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1783/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0046445/2019-05. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Acaiaca Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total
da Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 30/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2016/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0151891/2019-10. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Passos Objeto: 2 (Duas) Bombas
Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da
Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 30/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1746/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0044196/2019-06. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Varjão de Minas Objeto: 2
(Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$
307,74 Total da Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 30/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1784/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0046526/2019-49. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Sericita Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total
da Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 30/07/2020
11 cm -30 1381753 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2158/2020
Processo SEI nº 1320.01.0041205/2019-59, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Pavão. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$
615,48. Data de assinatura: 29/07/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2078/2020
Processo SEI N° 1320.01.0152287/2019-85 . DOADOR : Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO :Município de Água Boa . OBJETO: 2
bombas costais no valor unitário de de R$ 307,74 , conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação
Eletrônico Nº 2078/2020, evento SEI N° 15357094 . Valor total da
doação: R$615,48. Data de Assinatura: 30 /07/2020 .
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2199/2020
Processo SEI N° 1320.01.0059635/2019-59. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Senhora de Oliveira Objetos: 02
(duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor
Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 30/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2192/2020
Processo SEI N° 1320.01.0059674/2020-70. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Confins Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 29/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 665/2019
Processo SEI N° 1320.01.0041603/2019-80. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Maravilhas Objetos: 01 (uma)
Bomba Costal Motorizada. Valor Total da doação: R$ 2.477,16.
Data de Assinatura: 30/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2162/2020
Processo SEI N° 1320.01.0059574/2019-57. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Santana do Garambéu Objetos:
02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor
Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 29/07/2020.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial
de Minas Gerais de 30/07/2020, página 16, coluna 02, referente
ao Termo de Doação Eletrônico Nº 2340/2020, Processo SEI N°
2270.01.0032165/2020-14, firmado entre o Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG – Belo Horizonte - MG, CNPJ:
19.843.929/0001-00.
Onde se lê: guia siad nº 1077/2020. Valor Total da Doação R$5.165.800,00 (Cinco milhões cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).
Leia-se: guia siad nº 1078/2020. Valor Total da Doação R$4.700,000,00 (Quatro milhões e setecentos mil reais).
3 cm -30 1381656 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0076567/2020-53. Permitente: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. Permissionário: Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio
-Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio. Objeto:
4 (quatro) Monitores Multiparametros: Valor unitário 20.406,25:
4 (quatro) ventiladores pulmonar: Valor unitário 70.000,00 No
Valor total de: R$ 361.625,00, conforme Guia Siad, evento SEI N°
17366216. Data da Assinatura do Permitente 30/072020
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2102/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0040095/2019-56. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Caraí. OBJETO: 3 bombas
costais no valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico
Nº 2102/2020, evento SEI N° 15399792. Valor total da doação: R$
923,22. Data de Assinatura: 30/07/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2125/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0059672/2020-27. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município deCaeté. OBJETO: 2 bombas
costais no valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico
Nº 2125/2020, evento SEI N° 15476750. Valor total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 30/07/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2122/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0059673/2019-03. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município deCasa Grande. OBJETO: 2
bombas costais no valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação
Eletrônico Nº 2122/2020, evento SEI N° 115459749. Valor total da
doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 30/07/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2179/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0061099/2020-07. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município dePaulistas. OBJETO: 2 bombas costais no valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de
detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2179/2020, evento SEI N° 15935155. Valor total da doação:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 30/07/2020.
9 cm -30 1381763 - 1
RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento
de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência
à saúde em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 04 de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 12ª relação
referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das
entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para
contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município Regional
Hospital Vale do
19.911.312/0001-85 Itaobim
Pedra Azul
Jequitinhonha
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
238/2020,
SEI:
2320.01.0004167/2020-20 para “montagem e instalação de reservatórios do Posto de Coleta de Betim”, com abertura da sessão no dia
13/08/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30/07/2020. O
pregoeiro.
3 cm -30 1381824 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
245/2020,
SEI:
2320.01.0008000/2020-28 para “ aparelhos de ar condicionado”,
com abertura da sessão no dia 17/08/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30/07/2020. O
pregoeiro.
3 cm -30 1381586 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9259.487/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA..objeto: Prestação
de Serviços de publicação de avisos relacionados às licitações promovidas pela Fundação Hemominase publicações da Comissão
de Patrocínio da Fundação Hemominas.. Valor total: R$ 6.720,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 08 , IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 257, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9253.476/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA objeto: Aquisição de kitpara dosagem de hemoglobina e amostras controle, com comodato de equipamentos.. Valor total: R$ 637.998,00. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234
540 0001 3 3 90 30 13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO
AO CONTRATO Nº 9253.476/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: cessão gratuita em COMODATO, pela COMODANTE, de(s) equipamento(s) à COMODATÁRIA, de acordo com o Anexo I ao Contrato nº 9253.476/20,
para utilização exclusivamente nas finalidades, conforme descrito
na Cláusula Segunda deste instrumento.Vigência: O presente instrumento tem o mesmo prazo de vigência do referido contrato.
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO MG 24/07/2020,
REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 9192.652/18
Onde se lê: Contrato nº 9192.652/18 INF – 3353.00 Leia-se: Contrato nº 9192.652/18 INF – 3553.00
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO MG 01/07/2020, REFERENTE
AO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº
9179.799/18: Onde se lê: Contrato nº 9179.330/19 Leia-se: Contrato
nº 9179.799/18
8 cm -30 1381668 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9256043/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007334/2019-52. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Biologia Molecular e Reagentes para Calibração Sistema PCR.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.
10.1, 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1,4291.10.305.
150.4431.0001.339030.13.0. 92.1. Pregão Eletrônico nº 113/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.975,64. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda.
Assinatura: 29/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -30 1381504 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9256044/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007334/2019-52. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Biologia Molecular eReagentes para Calibração Sistema PCR.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.1
0.1, 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1,4291.10.304.15
0.4440.0001.339030.13.0.10.3,4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.33903
0.13.0.92.1,4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão
Eletrônico nº 113/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.999,88.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: BiocellBiotecnologiaeRepresentaçõesLtda. Assinatura: 29/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -30 1381502 - 1
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 164/2020, objeto:
Equipamentos de Manutenção, Escritório, Eletrodoméstico e Material Hospitalar. Belo Horizonte, 30 de julho de 2020.
1 cm -30 1381650 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2137/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0041565/2019-39, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Helena de Minas
- MG. OBJETO: 02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da
Doação - R$ 615,48. Data de Assinatura: 30/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG.
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a
EMPRESA LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A Objeto: Regularizar as quantidades e os valores constantes na Cláusula Segunda –
Do Preço, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241707, em virtude
de erro material.
Valor: R$ 2.474.728,16 (valor estimativo). Número do Processo:
114/2019 Modalidade: PREL. Dotação(es) Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001
Natureza de Despesa: 339039-19 / 339030-10 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 28/07/2020.
2 cm -30 1381647 - 1
3 cm -30 1381713 - 1
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretaria de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2020.
6 cm -30 1381644 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030129.