TJMG 29/07/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MARTINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAEPP. Pregão 12/2020 - Processo de Compra 1259968 17/2020 - Contrato nº 9251933/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza
a serem realizados nas dependências do 11º BPM sediado na cidade
de Manhuaçu- MG. Valor: R$ 99.264,00. Vigência: 12 meses a partir
da publicação.
2 cm -28 1380693 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico - Processo 17/2020; Objeto:
Contratação de empresa visando a execução de serviços de reparação/
manutenção nas instalações físicas dos seguintes imóveis: estruturas
prisionais do 20º BPM e do 56º BPM, sede das SAS da 17ª RPM e do
56º BPM e reparo a fim de solucionar problemas de infiltração existente
entre a sede da SAS da 17ª RPM e o 2º piso do 20º BPM, conforme
especificações do Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG,
entre 08:00h de 30/07/20 até às 13:50h de 11/08/20.Abertura da Sessão
às 14:00h de 11/08/20.
3 cm -28 1380345 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e a Construtora Campos & Filhos Ltda, CNPJ nº
15.862.338/0001-53 realizam o 2º Termo Aditivo relativo ao contrato
9223588/2019, concernentes à prestação de serviço de revitalização da
Transitolândia/BPTran, com o objeto de acréscimo de R$ 1.442,81 ao
valor contratado, conforme Pareceres Técnico e Jurídico autorizando.
2 cm -28 1380705 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 Termo Aditivo ao Convênio 001/2020. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Ibirité/MG. OBJETO:
Alterar redação da cláusula Quarta e Quinta do convênio original.
VALOR: Estimado em R$ 137.500,00 sendo 125.000,00 pelo município e 12.500,00 pela PMMG como contrapartida em serviço. ASSINATURA: 27/07/2020. VIGENCIA: até 27/04/2021.
2 cm -28 1380255 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG-CTS. Rescisão amigável aocontrato Nº9.234.995/2020 celebrado entre si a Polícia Militar De Minas Gerais e aempresaPeg Informatica Eireli, tendo em vista que o lapso temporal entre a realização
do certameea confirmação de recebimento da nota de empenho extrapola o período definido em edital,e acrescido que o produto ofertado
no Pregão 140/2019, encontrasse em descontinuidade de fornecimento,
opta-se por rescindir o presente contrato.
2 cm -28 1380707 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 1º TA ao Contrato 07/2020 – Processo de Compra
07/2020. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), acrescendo em 6(seis) unidades de coletes, no valor de R$ 11.400,00, que
corresponde ao percentual de 2,73%, do valor inicialmente contratado,
totalizando 226 unidades e valor total R$ 429.400,00, com base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei Federal
n 8.666/93. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
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EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND - 1° Termo Aditivo ao Convenio
01/2020 - Convênio de Cooperação Mútua 01/2020 Repasse de material
e serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura
Municipal de São Joaquim de Bicas/MG. Vigência : 01/07/2020 a
31/12/2020.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG
CSC/SAÚDE-DS
Processo
SEI-MG
nº
1250.01.0004810/2020-60, o Comandante-Geral da PMMG, no uso
da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43817/2004 e pela
Resolução SEPLAG nº 56/2019, autoriza e RATIFICA, com base na
Lei Federal nº 13.979/2020 e o decreto Estadual NE nº 113/2020, nos
termos do Parecer Jurídico referencial da AGE - MG nº 16.198/2020,
a dispensa de licitação para aquisição de sistema fechado de aspiração
traqueal com via de irrigação track care, para assistência aos pacientes
portadores de COVID-19 internados no Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais - HPM. Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES, CNPJ:
61.418.042/0001-31. Vigência contratual: não se aplica, uma vez que a
entrega será única e integral, considerada aquela com prazo inferior a
30 dias e que não gere obrigação futura. O valor total da contratação é
de R$ 58.528,00.
4 cm -28 1380646 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 03/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 28/07/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas Laboratório
Lagoa Santa
Dr Lund Ltda
Clínico
6ª RPM - 24º BPM – Varginha
Município
Interessado
Categoria
Nádia Cristina dos Santos Fisiote- Serviço de
Varginha
rapia e Assessoria S/S Ltda - Me Fisioterapia
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
66/2020, SEI 5140.01.0000897/2020-16, o CHEFE DA DIVISÃO DE
AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com
fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria
Jurídica da Chefia de Polícia nº 3421/AJ-GAB/2020 (17190127), em
consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria,
recomenda encaminhar os autos a Excelentíssima Diretora de Aquisições para ratificação da situação de Dispensa de Licitação para a contratação direta com a empresa Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04,
visando à Prestação de Serviços de informática prestados pela PRODEMGE- Serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Informação,
destinado à Diretoria de Informática, pelo valor total estimado de em
R$ 10.386.840,00 (dez milhões, trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado
Processo.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe Da Divisão De Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Referência:
Processo
nº
1511189
00066/2020
(SEI
5140.01.0000897/2020-16) OBJETO: Ratificação da situação de Dispensa de licitação para contratação direta com a empresa Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado Minas Gerais-PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04, visando à Prestação de Serviços de informática prestados pela PRODEMGE- Serviços de Desenvolvimento de
Sistemas de Informação, destinado à Diretoria de Informática.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria
Jurídica da Chefia de Polícia nº 3421/AJ-GAB/2020 (17190127), em
estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares
da matéria RATIFICA a situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado Minas Gerais-PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04,
visando à Prestação de Serviços de informática prestados pela PRODEMGE- Serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Informação,
destinado à Diretoria de Informática, pelo valor total estimado em R$
10.386.840,00 (dez milhões, trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e
quarenta reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento
vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos
os atos já praticados.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9253646/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 - 105/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0080299/2020-58
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA. Do objeto: aquisição de Gasolina
de Aviação - Tipo: Especial (AVGAS) para a cidade de Belo Horizonte.
Valor total R$ 72.744,00 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4016">1511.06.181.005.4016.0001.3.3.90.30.33.0.10.
1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/07/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Carlos Gdalevici Junqueira (P/ Contratada).
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 977/2015 (9042418)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 176/2015
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0042719/2018-07
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLARO COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.
Do objeto: prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em aeronaves. Valor total R$ 794.590,83 (setecentos e
noventa e quatro mil quinhentos e noventa reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 19/08/2020 e término
em 18/08/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4016">1511.06.181.005.4016.0001.33
.90.39.35.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/07/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Cláudio Jorge da Silva (P/
Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 84/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rodeiro/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: Aproximadamente, 06 (seis) meses, contados a partir de
06/07/2020 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.02.006.181.1042029.339030; 02.02.006.181.1042029.339039.
Da convalidação: 06/07/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/07/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e
Luiz Antônio Medeiros (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 82/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cachoeira de Pajeu/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2020
a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 38.566,33 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e seis
reais e trinta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 05.01.01.06.1
53.0007.2029.33304100. Da convalidação: 02/01/2020. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 22/07/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Humberto Tolentino Pereira (P/Pref.).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9219357/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 00081/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 00081/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica BSB Empreendimentos
e Participações Ltda. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 9219357/2019, de locação de imóvel, por mais 60 (sessenta) meses, onde funciona o Pátio de Vistoria da 8ª CIRETRAN, pertencente à 1ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Montes Claros/
MG. Valor total R$ R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência:
11/07/2020 a 10/07/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:27/07/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Marcos Ribeiro
Fernandes/Ildeu Bretas de Assis Filho (P/ Contratada).
25 cm -28 1380688 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – RESUMO DO CONVÊNIO 2020
Partes: CBMMG e o Município Itabirito. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à criação,
manutenção e o credenciamento da Brigada Municipal de Itabirito, para execução dos serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento
a emergências, conforme prescreve o § 2º do artigo 3º da Lei Federal nº 13.425/2017 c/c o caput do artigo 32 da Portaria do CBMMG nº 33/2018.
Vigência 60 (sessenta) meses da publicação.
Belo Horizonte 28 de julho de 2020.
Edgard Estevo da Silva, Coronel BM Cmt-Geral
e Orlando Amorim, Prefeito Municipal de Itabirito.
- 2º BBM - Publicação de resumo do Contrato 9258861 de prestação de serviços de jardinagem, conservação e limpeza predial em geral com fornecimento de insumos pela contratada para o 2º Batalhão de Bombeiros Militar e seus respectivos pelotões, que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais através do Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção e a empresa Minas Gerais Administração
de Condomínios & Serviços LTDA - EPP. Foro: Contagem. Data: 27/07/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM,
pela Contratada Cristiane Alves Pereira.
- DLF - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) n° 143/2020 – A e B, originárias do Pregão Eletrônico para Registro de Preços – RP n° 190/2020
-CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços para aquisição de MEDALHAS e
TROFÉUS:
LOTE 01: MEDALHAS
PRIMEIRA COLALOCADA - EMPRESA INTERMEDIO BRINDES LTDA - ME - CNPJ: n° 21.883.166/0001-73
SEGUNDA COLALOCADA - EMPRESA TEC FREE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: n° 00.941.611/0001-34
Nº. no
Valor Unitário
Valor Total
Lote no Pregão Planejamento
Código SIAD Quantidade
Descrição do item
(R$)
(R$)
1
1472348
200
Medalha ORDEM DO MÉRITOD. PEDRO II.
560,00
112.000,00
2
1473794
2.200
Medalha MÉRITO MILITAR GRAU BRONZE.
139,00
305.800,00
3
1473808
600
MedalhaMÉRITO MILITAR GRAU PRATA.
166,20
99.720,00
1
4
1473816
200
Medalha MÉRITO MILITAR GRAU OURO.
145,00
29.000,00
5
1472364
200
Medalha MÉRITO PROFISSIONAL
447,00
89.400,00
6
1763342
60
MedalhaMÉRITO INTELECTUAL.
215,00
12.900,00
Minas Gerais - Caderno 1
LOTE 02: TROFÉUS
PRIMEIRA COLALOCADA - EMPRESA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ: n° 02.514.575/0001-58
SEGUNDA COLALOCADA - EMPRESA TEC FREE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: n° 00.941.611/0001-34
Nº. no
Valor Unitário
Valor Total
Lote no Pregão Planejamento
Código SIAD Quantidade
Descrição do item
(R$)
(R$)
7
1763318
60
TROFÉU - Tamanho: 13 x19 x 03 cm
200,00
12.000,00
2
8
1762672
40
TROFÉU - Tamanho: 150mm
250,00
10.000,00
A íntegra das ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora.
- 5º COB - Aviso de Licitação Fracassada - Processo de compra nº 140140800006/2020. A Ordenadora de Despesas do 5º Comando Operacional
de Bombeiros, torna público que declarou “Fracassada” o Processo referido, por ter comparecido apenas uma empresa para o certame sendo que a
mesma não preencheu os requisitos exigidos no certame.
Governador Valadares, 28 de Julho de 2020.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
22 cm -28 1380671 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE CESSÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 23/2020.
Partes: SEAPA e o Município de Santa Vitória Objeto: 01 plantadeira
adubadeira conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 16.000,00
(Dezesseis mil reais) Data de assinatura: 24/07/2020.
1 cm -28 1380604 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Uso de nº. 307/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda ; Objeto: Alterações:
data realização evento: “Frejat”, para: 12/03/2021 e vigência para:
17(dezessete) meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa
oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Anderson
da Fonseca.
2 cm -28 1380571 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
O IEPHA/MG torna público aos interessados que a realização da Concorrência nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de recuperação do Vapor Benjamim Guimarães, embarcação histórica com sistema de propulsão a vapor que
utiliza lenha como combustível. Edital disponível: www.iepha.mg.gov.
br – INSTITUCIONAL – EDITAIS teve a data de abertura das propostas alterada para o dia31/08/2020 às 10h. Data: 28/07/2020. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, Edwilson Martins. Maiores
informações através do e-mail licitacao@iepha.mg.gov.br.
3 cm -28 1380282 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 01/2020 entre IEPHA/MG, PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG E DELEGACIA FLUVIAL DE
PIRAPORA/MARINHA DO BRASIL. Objeto: estabelecimento de
mecanismos de apoio, cooperação e colaboração entre os partícipes
para o desenvolvimento, a realização e a sustentabilidade das ações
de recuperação, de conservação e de promoção da embarcação fluvial
a vapor Benjamim Guimarães, por meio da execução do seu projeto
de reforma e restauração e de outros possíveis projetos de preservação a ele associados, mediante possível articulação com outras instituições, entidades ou organizações, governamentais ou da sociedade civil,
públicas ou privadas, bem como com coletivos de cultura, detentores
de bens culturais, entre outros potenciais parceiros. Prazo de vigência:
14/06/2022. Belo Horizonte, 28/07/2020. Signatários: Michele Abreu
Arroyo, Marcella Machado Ribas Fonseca e José Carlos Euzébio.
4 cm -28 1380343 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 9/2020, de 24/07/2020, da Superintendência Jurídica, nos termos doAto do Governador publicado em
04/06/2020 de designação para responder pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa, e no uso da competência delegada por meio
do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07/11/2019
epelo artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de
14/06/2004,RECONHEÇO ERATIFICOo ato de Dispensade Licitaçãoà luz dos incisos VIII e XVIdo art. 24 da Lei 8.666/93, objetivando
a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge, CNPJ: 16.636.540/0001-04, para prestação
de serviços de informática, Serviços deRede e de Comunicação Corporativa, com previsão de valor global deR$ 375.972,00 (trezentos e
setenta e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais), que correrá por
conta das dotações orçamentárias2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.4
0.03.0.10.1e2211.04. 122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.60.1do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº23.579/2020,
e que a despesa remanescente da obrigação contraída para os exercícios
subsequentes será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte, 28de julho de 2020.
Sérgio Rodrigo Reis, Presidente
5 cm -28 1380611 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019, que entre
si celebram o Ipem/MG e a empresa Cooperativa Imobiliária Ltda –
Somar Imóveis. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2020 e atualizar o valor mensal para R$ 2.000,00. SIGNATÁRIOS: Pelo Ipem/MG o Sr. Roberto
Geraldo da Silva e pela contratada o Sr. Osmar Nelson Belchior Júnior.
Data da assinatura: 27/07/2020. Fiscal do Contrato: Caroline Lacerda
Camargos.
2 cm -28 1380557 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 11 de agosto de 2020,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-11/2020, processo de compras nº 5201014 000001/2020 no portal Compras MG, objetivando a
contratação de serviços administrativos continuados de copa, cozinha,
garçom, conservação, limpeza, manutenção predial e de áudio e vídeo,
com cessão de mão de obra, conforme especificações do edital e seus
anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos
endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://
www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
28/07/2020, homologou a licitação BDMG-10/2020, processo de compras nº 5201006 000003/2020 no portal Compras MG, tendo sido o
objeto adjudicado Tabtec Comercio e Tecnologia Ltda. – EPP, pelo
valor global de R$136.720,00.
ADITIVOS A CONTRATOS
2º Aditivo ao CT 4425/2018. Contratada: CERC CENTRAL DE RECEBIVEIS S.A. Objeto: I. Acrescer R$7.757,25 ao valor do contrato, o
que corresponde a 25% do valor inicialmente contratado; II. Estimar,
em razão do acréscimo, o valor global da contratação em R$68.786,25;
III. Rescindir o contrato, consensualmente, na mesma data de assinatura do novo contrato a ser firmado entre as partes, cujo objeto são os
mesmos serviços; IV. Registrar que os recebíveis registrados no âmbito
deste contrato serão transferidos para o contrato a ser firmado entre as
partes na data da rescisão deste. Data de assinatura: 27/07/2020.
4º Aditivo ao CT 3432/2016. Contratada: CMA - CONSULTORIA,
MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S/A. Objeto: I. Prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 02/08/2020; II.
Reajustar em 6,51% o valor mensal, com base no IGP-M acumulado
nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$20.396,64, e o valor global em R$94.594,32. Data de
assinatura: 28/07/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5242/2020. Objeto: Formalizar a
outorga do Direito de Acesso ao Sistema CERC para validação, registro e monitoramento de recebíveis. Contratada: CERC CENTRAL DE
RECEBIVEIS S.A. CNPJ: 23.399.607/0001-91. Valor: R$360.000,00.
Dotação Orçamentária: 1886599352 - RESSARCIMENTOS - DESPESAS COM GRAVAMES. Prazo de vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Data da assinatura: 27/07/2020. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria de Planejamento, Operações e Risco do BDMG em 27/07/2020. Parecer:
ADM.1829/2020/JU.DA.
11 cm -28 1380662 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14300. Objeto: Anemômetro e Encoder. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMP E EXP COM
EQUI. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14142 - Objeto: Ventilador Prazo: 14/12/2020. Valor: R$ 46.111,08. Data assinatura: 20/07/2020
- Homologada em 20/07/2020
Partes: Cemig x ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMP E EXP COM
EQUI. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14142 - Objeto: Ventilador Prazo: 14/12/2020. Valor: R$ 276.108,18. Data assinatura: 20/07/2020
- Homologada em 20/07/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
4 cm -28 1380486 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H14296. Objeto: Alienação de
imóveis situados em Minas Gerais, distribuídos em 41 lotes. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IM – Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A
X CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: suspensão do
reajuste nos meses de abril, maio, junho e julho, sem o pagamento de
reajuste retroativo aos Contratos 4680005072-4680005073. Valor de
R$8.086.117,93 para R$8.143.644,28. Data: 20/07/2020.
JC/CM – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Ananias Junqueira
Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Renúncia do reajuste vincendo em 2020 e desconto nos preços dos serviços aos contratos
4570018185/530, 4570018186/510 e 4570018187/500. Valor global
estimado de R$3.248.640,00 para R$3.153.888,00. Data: 20/07/2020.
4 cm -28 1380485 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
JC/CM - Cemig Distribuição S.A – CEMIG D X ROSI, RAJÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto na
USJ ao Contrato 4570016811. Data: 24/07/2020.
2 cm -28 1380476 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x FORJASUL CANOAS S/A IND. METALÚRGICA.
Pregão Eletrônico - SL/MS-G14016 - Objeto: Acessórios p/ cabos Prazo: 04/01/2021. Valor: R$ 95.977,17. Data assinatura: 17/07/2020 Homologada em 17/07/2020
Partes: Cemig x PLP PROD. LINHAS PREF. LTDA. Pregão Eletrônico
- SL/MS-G14016 - Objeto: Acessórios p/ cabos - Prazo: 04/01/2021.
Valor: R$ 7.747,85. Data assinatura: 17/07/2020 - Homologada em
17/07/2020
Partes: Cemig x GPM TECNOLOGIA LTDA. Pregão Eletrônico - SL/
MS-G14028 - Objeto: SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE - Prazo: 14/12/2020. Valor: R$ 526.500,00. Data assinatura:
17/07/2020 - Homologada em 17/07/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282327210120.