TJMG 12/05/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo
dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados
todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como
teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo
com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
6 cm -11 1353231 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 2/2020
(SEI!1320.01.0028142/2020-65) oriundo de dano ao erário apurado no convênio 2395/2013, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e
o Hospital São Vicente de Paulo, município de Piranga. O valor
do débito apurado e corrigido até março/2020 é de 75.162,60
(setenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Assinatura: 16/03/2020. Signatários: Hérica Vieira Santos (Superintendência Regional de Barbacena) e Sérgio José
Guimarães (Provedor do Hospital São Vicente de Paulo).
3 cm -11 1353361 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-349/2019
Objeto: Medicamentos para atendimento as Ações Judiciais
Abertura da sessão: dia 26 de maio de 2020 às 09h30min. Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11
de maio de 2020
1 cm -11 1353452 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 4/2020
(SEI!1320.01.0025156/2020-80), Oriundo de dano ao erário
apurado no convênio 100/2013, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde e o Hospital Fundação Casa de Caridade, município

de São Lourenço. O valor do débito apurado e corrigido até
abril/2020 é de 9.004,57 (nove mil e quatro reais e cinquenta
e sete centavos). Assinatura: 03/04/2020. Signatários: Regina
Paula Ferreira Pinto Siqueira Silva (Superintendência Regional de Varginha) e Márcio José Santiago Alves (Presidente da
Diretoria Executiva do Hospital Fundação Casa de Caridade)
SEI!13935775.
3 cm -11 1353363 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.442/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Ficam retificados os
seguintes dados referente ao segundo e terceiro termos aditivos
em relação a seus quantitativos e preços e o quarto termo aditivo
em relação a seus preços, em virtude de Nota Técnica constante
do processo. Dotação Orçamentária 2321 10 302 1234 5400001
3 3 90 3026; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 260.
2 cm -11 1353570 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que, devido a alterações no
edital, o pregão eletrônico nº 137/2020, processo nº 137/2020,
2320.01.0002680/2020-11 para “reagentes para testes imunohematológicos” teve sua sessão adiada para o dia 22/05/2020 às
09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta
no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
11/05/2020. O pregoeiro.
3 cm -11 1353338 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ANEXO Nº 03 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/FUNED/SCONT/2020
PROCESSO Nº 2260.01.0008794/2019-14
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA (ART. 5º DA LEI 8.666/93 E ART. 12º DO DECRETO 37.924/96)
Pagamento de despesas de insumos imprescindíveispara as atividades finalísticas do órgão ou entidade, considerando as dificuldades
e atrasos na compra de outros insumos para análise do material.
A íntegra desta justificativa encontra-se nos processos SEI 2260.01.0008794/2019-14 e 2260.01.0009946/2019-47.
Fornecedor
Microbiológica Química e Farmacêutica LTDA

Notas fiscais/faturas
1354

Data de Emissão
11/12/2019

Valor
R$6.299.056,86

4 cm -11 1353220 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 031/2020, objeto:
Instrumentos de Medição. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 06/07/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 07/07/2020. Belo
Horizonte, 11 de maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 019/2020, objeto:
Serviço de Manutenção e Qualificação em Equipamentos de
Laboratório (Cromatógrafo/Espectrofotômetro). O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
06/07/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 06/07/2020. Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 109/2020, objeto:
Autoclave. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 06/07/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 07/07/2020. Belo Horizonte, 11 de
maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 079/2020, objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva
e Qualificação de Equipamentos (Shimadzu). O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
06/07/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 06/07/2020. Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
7 cm -11 1353423 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 10/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no
Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e
nos termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
Regulamento 10/2020. Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de
Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -11 1353203 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) CLINICA RADIOLÓGICA DR. DAVI
REZENDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 12 meses e redução de 10,5% do valor do contrato conforme
a Resolução Conjunta nº 001/2019 COF/FHEMIG. Valor: R$
5.728,00 (total estimado) Vigência: 13/05/2020 até 12/05/2021.
Número do Processo: 03/2016 Modalidade: PREL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-99 F 10.1 Data de Assinatura: 07/05/2020
3 cm -11 1353175 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.
Objeto: alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo
de quantidades do Lote 02 em atendimento as Unidades Assistenciais da Rede FHEMIG, resultando no percentual de 25,00%
e alterar a cláusula Quinta do contrato. Valor: R$ 2.474.787,08
(total global) Número do Processo: 114/2019 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001.
Natureza de Despesa: 339030-10 / 339030-19. Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 11/05/2020
3 cm -11 1353508 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9247092/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0026800/2020-05. Assinatura: 11/05/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa TIM S/A. Objeto: Contratação
de prestação de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal para os alunos da rede pública estadual de
ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado
de Educação. Valor: R$ 32.974.593,12. Dotação: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 21.1.0.
Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e André Brandolise Foresto.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 434.076/2013, firmado com Wilson Vaz (Usufrutuário Vitalício), para funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, localizada no Município de Governador Valadares/MG, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, com início em 01/11/2013 e término
em 31/10/2018, prorrogado por meio de termo aditivo até
31/10/2019. Assinado em 11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0035247/2019-83
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 449.015/2014, firmado com Luana Vidigal Maciel,
assistida por Luciano Carneiro Maciel e Ana Isabel de Assis
Vidigal Maciel, para o funcionamento da Escola Estadual Padre
Vicente de Carvalho (Salas Anexas), localizada no Município de
Presidente Bernardes/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
com início em 11/03/2014 e término em 10/03/2019. Assinado
em 11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI
nº 1260.01.0006323/2019-84
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 390089/2012, firmado com Homero Soares Lemos
e Ana Bernadete de Souza Lemos, usufrutuários vitalícios do
imóvel doado a Monica de Lourdes Lemos Simão/Naim Simão,
Virgílio Soares Lemos/Vania Lucia Silva Lemos, Luciano José
Lemos/Anezia Cristina dos Reis Lemos e Juliana Maria Lemos,
para o funcionamento da Sede da Superintendência Regional de
Ensino de Passos, localizado no município de Passos/MG, pelo
prazo de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2012 e término
em 30/09/2013, aditado por mais 48 (quarenta e oito) meses,
com início em 01/10/2013 e término em 30/09/2017. Assinado
em 11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI
nº 1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 406778/2013, firmado com Dione Castelar Lima,
para o funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Teotônio Magalhães, localizado no município de Serro/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com
início em 01/03/2013 e término em 28/02/2018. Assinado em
11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 419.643/2013, firmado com Edson Candido
dos Santos, representado por seu procurador João Caciano
Damaceno, para o funcionamento da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizado no município de Coronel Fabriciano/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com
início em 12/01/2013 e término em 11/01/2018. Assinado em
11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 419.981/2013, firmado com Cláudia Maria Mesquita Peloso, Antônio Maritan Peloso e Milene Bueno Paiva
Bonfim, para o funcionamento da Escola Estadual Coração de
Jesus, localizado no município de Varginha/MG, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, com início em 14/02/2013 e término
em 13/02/2015, aditado por mais 36 (trinta e seis) meses, com
início em 14/02/2015 e término em 13/02/2018. Assinado em
11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 423131/2013, firmado com Hélio Duque Campos e
Maria das Graças Paiva Mautone Campos, para o funcionamento
do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Lima
Duarte, localizado no município de Lima Duarte/MG, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, com início em 12/02/2013 e término em
11/02/2018. Assinado em 11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 423197/2013, firmado com Dorvalino Augusto Faria
e Maria José Faria, para o funcionamento Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto, localizado no município de
Ouro Preto/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 01/04/2013 e término em 31/03/2018. Assinado em
11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 424266/2013, firmado com Elizabet Machado Brito e
Pedro Silveira Neto, para o funcionamento da Escola Estadual
13 de Maio (Parte), localizado no município de Uberlândia/MG,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 01/06/2013
e término em 31/05/2018, aditado por mais 12 meses, com
início em 01/06/2018 e término em 31/05/2019. Assinado em
11/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
21 cm -11 1353607 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2351053 000008/2020
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/
UEMG n.º 051/2020e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº
008 de 21 de maio de 2015,APROVO o presente procedimento
administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no caput do artigo 25, da Lei n° 8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviçode instalação, configuração e regulagem da peça - TUBO DE RAIO X,
Cu, normal focus 1.0 kW, no equipamento DRX Rigaku Miniflex 600, que se encontra atualmente no Laboratório de Pesquisas Ambientais da UEMG - Unidade Acadêmica de Frutal, fornecido com exclusividade pela empresaDairix Equipamentos
Analíticos Ltda.
O valor global da aquisição é de R$ 5.774,22(cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária:2351.12.364.021.4065.
0001.3390.39.21.0.10.1
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -11 1353233 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 12/05/2020, Nível
I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 152 - Luciene do Carmo Gonçalves Mesquita;
C.A Nº 158 - Suianne Letícia Antunes Mota; C.A Nº 161 - Geldia Rodrigues Moreira Barbosa; C.A Nº 157 - Wanderlan Soares
de Araujo; C.A Nº 148 - Daniel de Santana Silva; C.A Nº 149
- Evellin Criste Rodrigues do Nascimento, C.A Nº 160 - Lucas
Gabriel Silva Lima,
C.A Nº 159 - Veronica Poliana Souza Santos, C.A Nº 156 Stefany Patricia Ferreira Queiroz; C.A Nº 147 - Aline Fabiane
Alves dos Reis Rodrigues; C.A Nº 155 - Rafael San de Melo;
C.A Nº 151 - Junio Luiz Ferreira Santos;
C.A Nº 153 - Maria Eva Rodrigues de Oliveira C.A Nº C.A Nº
154 - Marinalva Cavalcante Damasceno Caldeira.
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 12/05/2020, Nível
I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 163 - Maria Aparecida Nogueira
Luiz; C.A Nº 164 - Saulo Kaique Ribeiro Souto.
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 12/05/2020, Nível
I grau A - C.H.: 24: C.A Nº 146 - Gabriella Gonçalves Coutinho;
C.A Nº 162 - Alvaro Parrela Piris.
7 cm -11 1353430 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
torna público aos interessados que realizará licitação, sob a
modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestaçãode serviço
de instalaçãoe montagem de rede fibra óptica​, Pregão Eletrônico 009/2020 – Processo – 2311021 – 021/2020, data da sessão
pública 28/05/2020, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 28/05/2020 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br, a partir de 13/05/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -11 1353543 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 15/2020, Portal de Compras nº
9247181/20, SEI nº 2350.01.0003581/2020-39. Processo de
Compra – Dispensa de Licitação nº 2351220 000001/2020.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- UEMG eASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULODE
BELO HORIZONTE. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a locação do imóvel situado na Rua da Glória,nº 394,
Centro, Diamantina-MG, para instalação da Unidade Acadêmica de Diamantina, da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor anual estimado: R$ 149.878,80. Dotação Orçamentá
ria:2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.20.0.10.1. Data da
Assinatura:08.05.20.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM E A MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, SOB O Nº. 007.0.2019. Do
objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração no
quantitativo de serviços, atualização do valor do Contrato e a
prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses a
partir de 09/05/2020. Após o procedimento de supressão,o valor
anual estimado do contrato passará de R$ 18.770,60 (dezoito mil
setecentos e setenta reais e sessenta centavos) para R$11.298,14
(onze mil duzentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), a
partir de 09/05/2020. Da dotação orçamentária: 2161.04.122.70
5.2500.0001.3390.3704.0.10.1. Data da assinatura: 08/05/2020.

3 cm -11 1353232 - 1

4 cm -08 1353165 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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