Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO, CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o(a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Matrícula FHEMIG Nº.: 01311691 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e redução aproximado de 3,79% do valor total do Contrato. Valor: R$ 722.236,86 (total estimado) Vigência: 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05