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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12597944 Deniane Linia de Morais 11 25/03/20 158.I. 10875839 Dorotea Aparecida de Araujo Cruz 15 07/04/20 158.I. 12837936 Elaine Martins dos Santos 01 31/03/20 158.I. 14355358 Eliane Sobrinho de Barros
03 02/03/20 158.I (Contrato). 13200373 Jaqueline Aparecida Santos 14
10/04/20 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 03 09/03/20 158.I.
11045010 Marcelo Bicalho de Fuccio 01 30/03/20 158.I. 12949137
Poliane Marcal Arrudas Nadu 01 14/02/20 158.I. 12949137 Poliane
Marcal Arrudas Nadu 14 20/03/20 158.I. 13547732 Silvana Porto Barbosa 02 19/03/20 158.I. 10893410 Solange Gomes Lopes do Valle 60
19/02/20 158.I.UNIDADE HJXXIII:13671706 Adriene Aparecida
Gomes 02 05/03/20 158.I. 13081054 Alice Ferreira de Almeida 10
30/03/20 158.I. 12807111 Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 01
01/02/20 158.I. 12715371 Carolina Fernandes Lima 13 18/03/20 158.I.
12039640 Claudia de Oliveira Leite 10 15/04/20 158.I. 12039640 Claudia de Oliveira Leite 01 16/03/20 158.I. 10393320 Cleide Leal de Sena
60 23/03/20 172. 11975125 Daniela Alves Rodrigues 03 30/03/20
158.I. 10914034 Davi Goncalves de Miranda 27 26/03/20 158.I.
10914034 Davi Goncalves Miranda 06 20/03/20 158.I. 12282463
Denise Passos de Oliveira 14 18/03/20 158.I. 12282463 Denise Passos
de Oliveira 05 21/02/20 158.I. 12282463 Denise Passos de Oliveira 03
13/02/20 158.I. 12282463 Denise Passos de Oliveira 60 03/04/20 158.I.
12414355 Denize da Costa Ferreira 07 12/03/20 158.I (Contrato).
12414355 Denize da Costa Ferreira 07 12/03/20 158.I. 10914133 Edith
Ferreira da Rocha Meireles 14 15/04/20 158.I. 12864914 Eliziane
Batista Alves Martins 15 20/03/20 158.I. 12864914 Eliziane Batista
Alves Martins 01 15/03/20 158.I. 12019162 Fabiana Coelho Toledo 30
06/04/20 158.I. 12202573 Humberto Antonio Zamperlim 08 24/03/20
158.I. 10415289 Jacqueline Maria da Silva Alves 02 29/04/20 158.I.
14615447 Joice Coutinho de Alvarenga 13 21/04/20 158.I (Contrato).
12999611 Juliana Aparecida Correa Nunes 03 18/03/20 158.I. 10862456
Ledna Bettcher 12 30/03/20 158.I. 10427425 Lina Marcia de Araujo
Herval 60 19/04/20 158.I. 14439327 Loianna Mascarenhas da Fonseca
14 23/03/20 158.I (Contrato). 13088976 Mara Beatriz Pereira Themoteo 45 03/03/20 158.I. 11044682 Maria de Lourdes Sampaio Goncalves
01 16/03/20 158.I. 11044682 Maria de Lourdes Sampaio Goncalves 01
13/03/20 158.I. 11044682 Maria de Lourdes Sampaio Goncalves 03
06/03/20 158.I. 11044682 Maria de Lourdes Sampaio Goncalves 06
21/02/20 158.I. 10512812 Maria do Rosario de Fatima Goncalves 30
24/03/20 158.I. 12775771 Marina Marcia Pereira 12 31/03/20 158.I.
11941655 Martinho de Meneses Sousa Filho 15 02/04/20 158.I (Contrato). 12105375 Monica Cristina Rodrigues 02 01/04/20 158.I.
12942439 Natalia Aparecida da Silva Pereira 15 31/03/20 158.I.
12108775 Patricia Alves Valadares Assuncao 07 20/03/20 158.I.
12947438 Sheila Leal Vieira 02 12/03/20 158.I. 14650675 Shirneia de
Souza Pereira 07 01/04/20 158.I. 13004056 Silvana Rogeria Alves 04
31/03/20 158.I. 14793939 Silvia Roberta de Rezende 02 19/03/20
158.I. 13561550 Tassia Pereira Veloso 04 06/03/20 158.I. 10912798
Valeria Pereira da Silva 02 09/03/20 158.I. 10889178 Valeska Pietre
Wolcow 14 13/04/20 158.I.UNIDADE HMAL:10880011 Denise Fidelis de Araujo 07 03/04/20 158.I. 11870474 Eliete Ines dos Reis Silva 07
11/04/20 158.I. 12493078 Roselaine Lucia Ianini 07 30/03/20
158.I.UNIDADE HRAD:12939922 Elza Vicente Lourenco 30 25/02/20
158.I. 13325121 Sandra Helena Ferreira Machado 30 17/12/19
158.I.UNIDADE HRJP:14566459 Alda Marcia Carminate Ferreira 01
18/01/20 158.I (Contrato). 13642400 Aline Aparecida Medeiros 01
18/03/20 158.I. 12993812 Arinda Aparecida dos Santos Rosa 60
27/02/20 158.I. 13116090 Denise Ramos Toledo Barletta 01 20/03/20
158.I. 13180047 Fernando Braga Estevao 01 17/03/20 158.I. 13453188
Geandra Martins de Freitas 60 12/03/20 158.I. 10413722 Heitor Campos dos Reis 30 13/02/20 158.I. 12808598 Janaina Aparecida de Souza
07 21/02/20 158.I. 09318213 Jane Maciel Cusati da Cruz Reis 01
10/03/20 158.I. 11494911 Leonardo Neves Fonseca 01 17/03/20 158.I.
14411771 Luana Gomes da Silva 03 14/03/20 158.I (Contrato).
13191184 Luciana Aparecida de Souza 05 11/03/20 158.I. 10427292
Marcio Jose de Moraes Oliveira 30 11/03/20 158.I. 12047106 Maria
Aparecida Costa Fortes 02 12/03/20 158.I. 13191143 Maria de Fatima
Ribeiro 01 16/03/20 158.I. 13203856 Michele Cristina Damasceno de
Oliveira Costa 01 17/02/20 158.I. 12916979 Milene Silva 01 16/03/20
158.I. 12045571 Renata Rabelo Rodrigues 01 17/03/20 158.I. 12644159
Sebastiao Carlos Neves de Magalhaes Junior 01 18/03/20 158.I.
12046157 Silvania Campos da Silva 01 04/03/20 158.I (Contrato).UNIDADE IRS:11243714 Daniel Alves Lopes 04 10/03/20 158.I. 10858629
Denise Ribeiro Finoti de Oliveira 15 26/03/20 158.I. 10403657 Neide
Felipe Araujo 03 29/03/20 158.I. 10426930 Octavio Maia Saliba 15
05/04/20 158.I. 10426930 Octavio Maia Saliba 15 21/03/20 158.I.
10905016 Petronio Antonio da Silva Junior 03 10/03/20
158.I.UNIDADE MOV:10867158 Anna Laura de Araujo Rosa 07
25/03/20 158.I. 12456935 Camila Neiva Moreira de Araujo 09 20/03/20
158.I. 13979505 Claudia Melo Abreu 01 28/03/20 158.I. 13706536
Cristiane Paula da Silva 02 13/03/20 158.I. 13031299 Daniela Cristina
Zica Silva 04 31/03/20 158.I. 10890127 Daniella Signorini 07 24/03/20
158.I. 08936395 Eva Cristina Lima Correia 15 09/03/20 158.I (Contrato). 10416469 Leda Maria de Souza Lino 03 11/03/20 158.I.
12945382 Luiza Barbara de Jesus Almeida 07 02/04/20 158.I. 10881712
Maria de Salete Soares 01 06/04/20 158.I. 10876282 Maria do Socorro
Reis dos Santos Frazao 60 19/04/20 158.I. 13225933 Rachel de Lima
Vaz 07 19/03/20 158.I. 11254976 Rubens Samuel de Farias Coutinho
15 02/04/20 158.I. 11254976 Rubens Samuel de Farias Coutinho 15
10/02/20 158.I. 10915510 Sonia Aparecida Costa 01 26/03/20 158.I.
14339600 Zenilda de Oliveira Gomes 02 10/03/20 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE CSSFA:14579965 Daniela Rosa Bazaga Ribeiro 01
09/03/20 (Contrato).UNIDADE HAC:11277423 Cleusa Candida da
Silva 01 18/03/20. 14542377 Itaiane Aparecida Martins 01 29/02/20.
10860641 Marina Elizabete Amaral 30 17/04/20. 10425528 Marli
Cristina da Silva Souza 01 02/03/20.UNIDADE HJK:12957213 Eder
Luiz de Campos 01 08/01/20.UNIDADE HJXXIII:10410330 Flammarion Finoti de Oliveira 03 03/04/20 158.I. 13448865 Nelson Nonato
Machado Junior 05 22/03/20.UNIDADE HRJP:12149878 Eduardo
Carvalho Siqueira 05 23/01/20.ACIDENTE DO TRABALHO SEM
AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HJK:14756639 Lais Rodrigues Maffia em 04/03/20.
UNIDADE HJXXIII:13004957 Elaine de Lima Passos em 13/04/20.
13141460 Fabricia Viana Irias em 04/04/20. 14229124 Ivanete Gomes
Pinheiro em 12/04/20 (Contrato). 14459481 Maria Helena Pereira dos
Santos em 26/01/19 (Contrato). 13375837 Paulo Marcelino de Carvalho Machado em 29/01/20 (Contrato).UNIDADE MOV:11038155
Maria Elena Rodrigues da Silva em 02/04/20.RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a) Robson Lemos Pires, MASP
10404242, lotado(a) no ADC, publicado no Minas Gerais em 07/03/2020
. Onde se lê: 30 28/02/20; Leia-se: 90 28/02/20 158.I.RETIFICAo Ato
deLicença Médica Não Concedidado(a) servidor(a) Witel Dias da
Rocha, MASP 10386159, lotado(a) no CSSI, publicado no Minas Gerais
em 29/04/2020 . Onde se lê: licença médica não concedida 60 13/03/20;
Leia-se: licença médica concedida 60 13/03/20 158.I;RETIFICAo Ato
deLicença Médica Não Concedidado(a) servidor(a) Gleise das Gracas
Silva, MASP 12324828, lotado(a) no HCM, publicado no Minas Gerais
em 08/04/2020 . Onde se lê: licença médica não concedida 01 02/03/20;
Leia-se: licença médica concedida 01 02/03/20 158.I;RETIFICAo Ato
deLicença Médica Não Concedidado(a) servidor(a) Rodrigo Ramalho Torta, MASP 13277900, lotado(a) no HCM, publicado no Minas
Gerais em 28/03/2020 . Onde se lê: licença médica não concedida 01
dia a partir de 27/12/19; Leia-se: licença médica concedida 01 27/12/19
158.I.RETIFICAo Ato deLicença Médica Não Concedidado(a)
servidor(a) Amanda Carolina Barreto, MASP 13050463, lotado(a) no
HEM, publicado no Minas Gerais em 28/03/2020 . Onde se lê: licença
médica não concedida 01 dia em 14/02/20; Leia-se: licença médica
concedida 01 dia em 14/02/20 158.I;RETIFICAo Ato deLicença
Médica Não Concedidado(a) servidor(a) Guilherme Thiago Pereira
Kling, MASP 14626782, lotado(a) no HGV, publicado no Minas Gerais
em 28/03/2020 . Onde se lê: licença médica não concedida 10 dias
a partir de 29/01/20; Leia-se: licença médica concedida 10 29/01/20
158.I;RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a)
Martha Goncalves da Cunha Peixoto, MASP 11305836, lotado(a) no
HGV, publicado no Minas Gerais em 08/04/2020 . Onde se lê: 14
25/03/20 158.I; Leia-se: 07 25/03/20 158.I;RETIFICAo Ato deLicença
Médica Não Concedidado(a) servidor(a) Hannah Cardoso Barbosa,
MASP 14812994, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em
07/03/2020 . Onde se lê: licença médica não concedida 01 07/01/20;
Leia-se: licença médica concedida 01 07/01/20 158.I;RETIFICAo Ato
deLicença Médica Não Concedidado(a) servidor(a) Patricia Santos,
MASP 12963419, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em
06/03/2020 . Onde se lê: licença médica não concedida 01 07/01/20;
Leia-se: licença médica concedida 01 07/01/20 158.I;RETIFICAo Ato
deLicença Médica Não Concedidado(a) servidor(a) Silvia Almiran

de Souza Freitas, MASP 13329859, lotado(a) no HJK, publicado no
Minas Gerais em 28/03/2020 . Onde se lê: licença médica não concedida 11 dias a partir de 24/01/20; Leia-se: licença médica concedida
11 24/01/20 158.I.RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a)
servidor(a) Jacqueline Maria da Silva Alves, MASP 10415289,
lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 08/04/2020 .
Onde se lê: 60 29/02/20 158.I; Leia-se: 60 29/02/20 172;TORNA SEM
EFEITOo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a) Sandra
Michelle Carlindo, MASP 14639868, lotado(a) no(a) HIJPII, 15 dias
a partir de 16/03/20 158.I, publicado no Minas Gerais em 28/03/2020,
por motivo: Servidor em férias no período.
05 1351428 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃODE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:
Cleonice Ana Teixeira Paiva, MASP 09568619, lotado no HAC, a partir
de 05/03/2020, adm 4;
Itamar Rodrigo Teixeira, MASP 11639077, lotado no HEM, a partir
02/02/2019, adm 2.
05 1351441 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNAR NOS TERMOS DA LD 182/2011
E DECRETO 45.537/2011, o servidor: Masp1149269-1 Andre Luiz
Pereira, Cargo em Comissão DAI-19 CH1100080, para responder pela
Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
05 1351719 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 552/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174157 - EE Eurípedes Prazeres
MASP 1405820-0, Fabíola Conde Cassiano, DV, a contar da publicação até 10/07/2020, em substituição ao MASP 1324298-7, Thais Diniz
Romão, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 553/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174157 - EE Eurípedes Prazeres
MASP 1390374-5, Angela Mara de Assis, a contar da publicação até
10/07/2020, substituindo o MASP 1405820-0, Fabíola Conde Cassiano,
que assumiu a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 554/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159735-EE América
MASP 895662-5, Alessandra Beatriz Oliveira Borges Ferreira, a contar
da publicação até 29/05/2020, em substituição ao MASP 1239211-4,
CeciliaBarcelos Zancanella,afastada para assumir a direção da escola.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1351723 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº 539/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 160, de 28 de abril de 2020, fica recredenciada, pelo período de 27 de abril de 2019 a 27 de abril de 2021, a
entidade Novo Milênio Educacional Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Mayrink Vieira, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. Japão, 601, B. Cariru e do Instituto Educacional
Mayrink Vieira – Unidade II, de Ensino Fundamental, situado na Av.
Graciliano Ramos, 552, B. Cidade Nobre, ambos situados em Ipatinga.
SRE - Coronel Fabriciano
PORTARIA Nº 540/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora,ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as
atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 534, de 1º de maio de 1998, ministrado pela Escola Municipal Santo Antônio do Mercadinho, de Ensino Fundamental, situada
na Praça Santo Antônio do Mercadinho, s/nº, Distrito de Mercadinho,
em Carbonita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 541/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 143, de 28 de março de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Núcleo Adão Ventura, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Odilon Luiz da Cruz, 503, B. Planalto, em Santo
Antônio do Itambé, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Diamantina

PORTARIA Nº 542/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 146, de 31 de março de 2020, fica renovado, a partir de 18 de novembro de 2019, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela Escola Especial Joaquina Elvira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Adelardo Miranda, 171,
Centro, em Serro, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 543/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 171, de 17 de abril de 2020,
fica credenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraisópolis, mantenedora do Centro Educacional Pingos
de Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Rio
Branco, 540, Centro, em Paraisópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA Nº 544/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 191, de 17 de abril de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Cristão Arca da Aliança, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Santa Alexandrina, 319, B. Araguaia, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana B
PORTARIA Nº 545/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 210, de 17 de abril de 2020, fica renovado, a partir de 04 de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão
dos Céus, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Professor Milton Francisco, 45, Bairro das Indústrias, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 546/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 159, de 28 de abril de 2020, fica recredenciada a entidade Colégio Aguiar Arcanjo Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Destaque, de Ensino Fundamental, situado na R. Aristides
Rodrigues Pereira, 543, B. Planalto, em Várzea da Palma, pelo prazo de
05 (cinco) anos. SRE – Pirapora
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
05 1351608 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
ATO Nº 66/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aoservidor: MASP 1.054.009-4,WILLIAM BORGES
DE MOURA, ANE II G, adm. 01, a partir de 27/04/2020.
ATO Nº 67/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, aos servidores: MASP 896.215-1,HELOISA APARECIDA DO
PATROCINIO, TDE VJ, adm. 01, por 15 (quinze) dias, referentes ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2020; MASP
1.059.261-6,IRANI MARTINS PONTES, TDE III H, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/2020.
ATO Nº 68/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere àservidora: MASP 342.645-9,SUELI XAVIER GONTIJO ROCHA, ASE IV N, adm. 01, Atos 58e 61/2020, publicados em
18/04/2020 e 30/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
ATO Nº 69/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere aoservidor: MASP 1.059.261-6,IRANI MARTINS PONTES,
TDE III H, adm. 01, Atos 50 e 58/2020, publicados em 04/04/2020 e
18/04/2020, por motivo de alteração na legislação.
Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018;
Leia-se:AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,c/c o
inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020.
05 1351570 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2020- ANULA O ATO no que se refere ao(s)
servidor(es): Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa,
PEBIIIP, adm.02, concessão de quinquênio, ato nº 26/10 publicado em
18/11/2010 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 16/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 932.850-1 Ana Lúcia Gontijo, ATBVH, adm.01
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2020- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.110.501-2 Paula de Almeida
Mendes, TDE3G, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 363.367-4 Sheila Nara Guimarães, PEBIIIM,
adm.03 por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 29/05/2020- MaSP 363.361-7 Luiz Cleber Fonseca,
PEBIG, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/05/2020- MaSP 432.925-6 Edna Maria Batista, PEBIIM,
adm.01 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a a partir de 29/05/2020-Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
380.488-7 Ainoam Aparecida Pires, ATBVJ, adm.01 por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2020- Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 390.154-3
Cleide da Conceição dos Santos, ATBIIIJ, adm. 01 por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2020.
05 1351496 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2020-RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Três Marias- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIIP, adm.02, Ato 28/2010 publicado em
02/12/10 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 25/07/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir 19/01/2007.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2020-RETIFICA O ATO DE Fériasprêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Três Marias- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIIP, adm.02, Ato 29/2015
publicado em 26/11/15 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2015, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir 22/10/2017.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2020- RETIFICA O ATO de Remanejamento referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Geraldo” MaSP 1.184.471-9 Rafael Pereira Costa, ATBIB, adm.03,
Ato nº 01/2020 publicado em 18/03/2020 por motivo de incorreção na
escola de lotação, onde se lê: da Escola Estadual Irmã Clarentina, de
Curvelo, para a Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, de Curvelo,
leia-se: da Escola Esttadual Irmã Clarentina de Curvelo, para a Escola
Estadual São Geraldo, de Curvelo.
05 1351499 - 1

SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp
390116-2, Maísa Marli de Oliveira, ATB3I Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 08/04/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1351167 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 16/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1084683-0, Daniele Cristiane
Ferreira Paixão Viveiros, PEBIA, Adm.04, referentes ao 1º quinquênio de exercícios a partir de 01/08/2016, data de exercício; referentes
ao 2º quinquênio de exercícios a partir de 01/08/2016, data de exercício; referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2020;
SERRO, EE Luiza de Marilac, Masp 441407-4, Maria Aparecida de
Souza, PEBIA Adm 04, referentes ao 2º, quinquênio de exercício a
partir de 04/10/2017; referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2017; referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 441407-4, Maria
Aparecida de Souza, PEBIA Adm 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/10/2017, com aproveitamento de tempo no(a)
PEBIA, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE, Masp 1319762-9, Rafael Fernando
Guedes da Silva, ANEID Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp: 640326-5, Walquiria Dias Costa, PEBIIP, Adm. 01, por
02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
11/05/2020; GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp 369498-1, Lailma
Prado Lacerda Silva, ATB IVJ, Adm.01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/2020; ITAMARANDIBA,
E.E. São João Batista, Masp 1323039-6, Gesisbel Rodrigues da Silva,
ATBIID Adm. 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2020; Masp 322137-1, Rosania Maria Silva Bie,
ATBIVG Adm. 2, por 1 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2020; SERRO, E.E. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 441495-9, Rosimária de Miranda Pinto Correia, PEBIB Adm. 03,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 800128-1, Cynthia de Cassia Farnezi Nunes, a partir da publicação, referente ao PEBIII N, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1351163 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 884102-5, Flávia Vogel de Andrade Meira, PEBIA Adm 01, por
motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 10/2020, publicado em
18/03/2020, onde se lê: carga horária 102 h/a, leia-se: carga horária
106 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp
351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH, Adm. 02, por
motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 17/2020,
publicado em 11/03/2020, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio; Masp 351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH,
Adm. 02, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº
25/2020, publicado em 08/04/2020, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se:
4º quinquênio; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 364944-9,
Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIH Adm.03, por motivo na incorreção
na referência do quinquênio de exercício, Ato nº 65/2019, publicado em
23/07/2019, onde se lê: referente ao (s) 2º e 3º quinquênios de exercício,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1351164 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 1002.649-0, Ademir Geraldo de Sousa, PEB1G, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11.05.2020; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1321.456-4, Luciane Vasconcelos Rodrigues, PEB2C, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12.05.2020; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 958.080-4, Nadir Nascimento
Miranda Santos, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; DIVINÓPOLIS- CESEC
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1055.200-8, Flávia Araújo Ferreira,
EEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
935.739-3, Cristiane do Carmo Lopes, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 936.002-5, Patrícia Josefina da Silva, PEB2O,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07.05.2020; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 597.332-6, Regina
Izabel Camargos, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; MaSP 803.239-3, Ronaldo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005052319550111.