TJMG 18/03/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia CELESTINA MARIA SILVA, MASP
3855046, MASP MASP 3855046, ocupante da DAI-17 HO1100324
para responder pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia THIAGO MAIA DE OLIVEIRA,
MASP 11947074, ocupante da DAI-22 HO1100138 da Presidência.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, nomeia ANA CAROLINA DE AGUIAR
VICENTE, MASP 13365796, ocupante da DAI-30 HO1100141, para
responder pela Controladoria Seccional.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, nomeia LUCIANA DE SOUZA COTA
CARVALHO LAURENTYS, MASP 12773057, ocupante da DAI-30
HO1100146, para responder pela Diretoria Assistencial do Complexo
de Urgência e Emergência.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia EDUARDO HENRIQUE ALVES DE
PAULA, MASP 3567179, ocupante da DAI-39 HO1100019, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia HERMILIANA BATISTA DE VASCONCELOS, MASP 14686927, ocupante da DAI-17 HO1100321 da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia DANIEL ORTIZ MIOTTO, MASP
13075122, ocupante da DAI-30 HO1100142, para responder pela Diretoria Geral do Hospital Regional João Penido.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO, MASP 11063732, ocupante da DAI-34 HO1100011, para responder pela Diretoria Geral do Complexo de Urgência e Emergência.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia LUCINEIA MARIA DE QUEIROZ
CARVALHAIS, MASP 10881027, ocupante da DAI-39 HO1100021,
para responder pela Diretoria Assistencial.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, nomeia DANIELLE SARTI MOREIRA,
MASP 11378312, ocupante da DAI-26 HO1100047 da Presidência.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia FLÁVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
MASP 11076999, ocupante da DAI-30 HO1100143, para responder
pela Diretoria Geral da Maternidade Odete Valadares.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, nomeia ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS
ANJOS, MASP 10140788, ocupante da DAI-36 HO1100004, para responder pela Chefia de Gabinete.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia WARLEY FLAVIO BARONI COTA,
MASP 14492243, ocupante da DAI-21 HO1100189 da Presidência.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, nomeia EVERTON LUIZ LEMOS DE
SOUZA, MASP 13018635, ocupante da DAI-26 HO1100049, para responder pela Assessoria de Comunicação Social.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia GUSTAVO MARQUES BRAGA,
MASP 12506341, ocupante da DAI-30 HO1100145, para responder
pela Diretoria Geral do Hospital Alberto Cavalcanti.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia ALICE GUELBER MELO LOPES,
MASP 6693600, ocupante da DAI-39 HO1100020, para responder pela
Diretoria de Gestão de Pessoas.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, nomeia PAULO CÉSAR SILVA LOPES,
MASP 14620363, ocupante da DAI-22 HO1100136, para responder
pela Gerência de Logística e Finanças do Complexo de Urgência e
Emergência.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nomeia LEONAN FELIPE DOS SANTOS, MASP
13877766, ocupante da DAI-26 HO1100048, para responder pela Diretoria Administrativa do Complexo de Urgência e Emergência.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nomeia SAMAR MUSSE DIB, MASP 12992103,
ocupante da DAI-30 HO1100137, para responder pela Diretoria Geral
do Hospital Júlia Kubitschek.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia CAMILA BARBOSA ALVES, MASP
7523046, ocupante da DAI-39 HO1100018, para responder pela Diretoria de Contratualização e Gestão da Informação.
O Presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, nos termos do
art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FABRÍCIO GIAROLA OLIVEIRA, MASP 1.284.347-0, ocupante da FGH-1 II HO03, a Diretoria
Hospitalar da Casa de Saúde Santa Izabel.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA SALLES DE
RESENDE M. DE BARROS, MASP 1.089.951-6, para a função gratificada FGH-1 II HO08, para a Diretoria Hospitalar do Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância.
17 1336421 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DESPACHO
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 06/2020 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260 de 13 de janeiro de 2020, conclui peloINDEFERIMENTOdo
recurso hierárquico interposto pelo servidorGABRIEL HENRIQUE
DE CARVALHO RIBEIRO, MaSP1408576-5, Professor de Educação
Básica (PEB), Admissão 3, por não satisfazer as condições de estágio
probatório, conforme dispõe a alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, visto que não cumpriu o mínimo de 95% do total
da carga horária de trabalho prevista para primeiraetapa de Avaliação
Especial de Desempenho, sendo consideradoINFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto n. 45.851, de 28 de
dezembro de 2011.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 16 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1336023 - 1

DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 59/2019 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793,
de 26 de junho de 2018, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do
recurso interposto pela servidora MARIA APARECIDA PEREIRA
LEAL BRITO, MaSP 1.011.012-0, admissão 01, ocupante do cargo
PEBID, em exercício na E.E. “Dr. Virgílio de Melo Franco”, SRE Paracatu, referente ao período avaliatório de 1º/1/2018 a 31/12/2018.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 16 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

DESPACHO
Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 4/2020 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo ARQUIVAMENTO
do processo de infrequência do servidor ENZO PIRES SENA, Masp
1.181.608-9, cargo PEBIA, admissão 3, devido à perda do objeto do
processo (falecimento do servidor).
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 16 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 31 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e considerando o Parecer nº 57/2019 da Comissão Permanente de Recursos
da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793, de 26 de
junho de 2018, conclui pelo ARQUIVAMENTO do processo de infrequência da servidora SIMONE ALVES MORAES, MaSP 618.968-2,
cargo PEB, admissão 1, devido ao decurso de tempo que ocasionou a
perda do objeto devido à ocorrência da prescrição.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 16 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1336035 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 316/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81256 - EE Professora Cristina Guimarães
MASP 1326987-3, Renata Durães Domingues Ribeiro, PEBIA - admissão 2, a contar de 03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 317/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81256 - EE Professora Cristina Guimarães
MASP 1323484-4, Nádila Marina de Carvalho, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 318/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 - EE José Elias Issa
MASP 1166798-7, Tatiana Marques de Paula, EEBIC - admissão 2, a
contar de 10/02/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 319/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DA NEVES
310221 - EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 942282-5, Claudinea Alves dos Santos, PEBIH - admissão 1, a
contar de 11/02/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 320/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 - EE Pedro de Alcântara
MASP 614431-5, Deborah Vidal Ferreira, PEBDIA - admissão 3, a
contar de 01/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 321/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 - EE Pedro de Alcântara
MASP 1183557-6, Valdirene Maria da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 322/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
PARAGUAÇU
173622 - EE Pedro Leite
MASP 243552-7, Márcia Vera Sepini Pereira, EEBDIA - admissão 3,
a contar de 31/01/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 323/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
PARAGUAÇU
173622 - EE Pedro Leite
MASP 1312173-6, Claudiene de Fátima Gonzaga, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 324/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33286 - EE Padre Matias Lobato
MASP 663806-8, Angela Maria da Silva Melo, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
325/2020
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11061 – EE Professor Guilherme Hallais Franca
MASP 1080742-8, Janete Morgany Alves Pereira.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 326/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11061 – EE Professor Guilherme Hallais Franca
MASP 1080742-8, Janete Morgany Alves Pereira, PEBIIE - admissão
1, DIV, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 327/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando

Minas Gerais - Caderno 1

a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11061 – EE Professor Guilherme Hallais Franca
MASP 967696-6, Maria Divina de Araújo Tomaz, PEB1I – admissão
1, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 328/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9903 - EE Nilton Martins da Costa
MASP 542952-7, Magda Batista dos Santos Leite, PEBIIP - admissão
1, a contar de 03/02/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 329/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11045 - EE Padre José Senabre
MASP 353601-8, Simone de Freitas Machado Nunes, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 03/02/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 330/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
224014- EE Padre Paulo
MASP 364699-9, Cristiane Rodrigues Filgueiras de Oliveira, PEBIIIO
- admissão 1, a contar de 17/02/2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1335930 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 345/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 24, de 20 de fevereiro de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Armínio Inácio, de Ensino Fundamental, situada na
Fazenda Córrego Novo, em Itinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 346/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 59, de 10 de março de 2020,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora CEBE - Centro Batista de Educação Ltda - ME e reconhecido,
pelo período de 13 de março de 2018 a 30 de abril de 2020, o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Batista de Congonhas, de Ensino Fundamental, situado na R. Maria Engracia, 457, B.
Santa Rosa, em Congonhas.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 347/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2017, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
1027, de 20 de agosto de 1998, ministrado pela Escola Municipal Dio-

lino de Oliveira Passos, de Ensino Fundamental, situada na localidade
de Córrego da Estiva, em Coroaci.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 348/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 38, de 10 de março de 2020, fica recredenciada, a partir de 20 de março de 2019, a entidade Escola de Artes
Sol Ltda - EPP, mantenedora do estabelecimento Casa dos Quadrinhos
Escola de Artes, situada na Av. João Pinheiro, 277, B. Funcionários, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 349/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2018, as atividades do
Colégio Actum, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE
nº 445, de 03 de maio de 2006, situado na R. Ronaldo Mourthé Queiroz,
20, B. Tirol, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 350/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 11 de dezembro de 2017, a mudança de
prédio da entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda, da R. Doutor Alves
Pequeno, 237, sala 301, Centro, em Muriaé, para a R. Coronel Domiciano, 121, 1º andar, Centro, no mesmo município, mantenedora do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Equipe de Muriaé, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 351/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 52, de 22 de fevereiro de 2020,
fica recredenciada a entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso
Alegre Ltda, mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso
Alegre, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Getúlio
Vargas, 138, Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 352/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2017, as atividades do
Centro de Educação Especial Sandra Canaãn, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 968, de 07 de julho
de 2005, situado na R. Raimundo Batista de Oliveira, 54, Centro, em
Funilândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 353/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 1998, as atividades da
Escola Municipal Dom Delfim, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 22, de 20 de janeiro de 1977, situada na
localidade de Sobradinho, em Guidoval.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 354/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 32, de 22 de fevereiro de
2020, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Hotel Escola Bebê Conforto Ltda - ME e ainda renovado, pelo período de 21 de março de
2019 a 30 de abril de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Espaço Letrado, de Ensino
Fundamental, situado na R. Aziza Nicolau Daud, 50, B. Shopping Park,
em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
17 1336376 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 55/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
NILCE
GEREMIAS
GUANHAES SANTA MARIA DO SUAÇUI E. E. PE. JOSE MARIA 946.934-7 AUGUSTA
PEB
I
A
3
17 1335922 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 70/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
G O V E R N A D O R SÃO FELIX DE E. E. FREI JORGE
CRISTINA DA PEB
662.695-6 ADEUMA
I
B
3
VALADARES
MINAS
SILVA
17 1335928 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena

SRE de Caratinga

Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 003/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”,
MaSP: 944327-6, Soelena Marli Fagundes, PEB I O, Nº de Admissão
1, a partir de 08/02/2020.
Remanejamento-Ato nº 003/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 12 da Resolução nº 4.112, de 07/01/2019, o(s) servidor(es):
Barbacena, MaSP: 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar,
PEB I A, Regente de Turma, Atendimento Educacional Especializado,
Nº de Admissão 4, da EE. “Professor João Anastácio”, de Barbacena
para a EE. “Embaixador José Bonifácio”, de Barbacena, a contar de
11/03/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1336212 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 02/20
Em cumprimento à decisão judicial Processo nº. 509669725.2019.8.13.0024, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Servidora Aposentada – MaSP 320677-8, Marcia Regina Silva, PEB II P,
Adm. 02, aposentada em 20/02/2013, referentes ao saldo de 03 meses.
17 1336125 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/2020-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”
MaSP 1.260.379-1 Francislene Caetano de Paulo, ATBDIA, adm.01 a
partir de 25/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470114.