TJMG 18/03/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
383066-8 Maria Isabel Dias Romano
08/01/1999 1m vig. 04/01/1999 ref. 1°QQ
383066-8 Maria Isabel Dias Romano
01/05/2002 1m vig. 01/07/2002 ref. 1°QQ
Leia-se:
1m vig. 04/01/1999 ref. 2°QQ
1m vig. 01/07/2002 ref. 2°QQ
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
367160-9
Jose Henrique Versiani Barbosa
6°
Vigência
15/03/2020
17 1336351 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SES Nº 7057, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a contar de 18/03/2020, GUTEMBERG BRANDON
VIANA DE ANDRADE, MASP 753.054-6, para responder pela Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções, no âmbito da Superintendência de Planejamento e Finanças;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de março de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
17 1336183 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1476651-3, RAFAEL DE
SOUZA NORONHA, a partir de 13/03/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP. 1477068-9, ADRIANA GURGEL CONRADO, a partir de 05/03/2020.
17 1336389 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 915057-4, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, por 9 mês
(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 13/03/2020; MASP
382902-5, MARINA DUTRA FREIRE, por 3 mês (es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 01/04/2020; MASP 292564-2, HILMA SHIRLEY GOMES DE PAIVA BRANDAO, por 1 mês (es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 04/08/2020; MASP 669322-0, MICHELE
CRISTINA DE OLIVEIRA PASSOS, por 1 mês(es) referente ao
1º quinquênio, a partir de 14/12/2020; MASP 292227-6, CARLOS
ALBERTO DE SOUZA COSTA, por 8 mês(es) referente ao 4º, 5º e
6º quinquênio, a partir de 01/07/2020, VINC.I; ASP 292227-6 , CARLOS ALBERTO DE SOUZA COSTA, por 8 mês(es) referente ao 5º,
6º e 7º quinquênio, a partir de 01/07/2020, VINC.II; MASP 381910-9,
ZULEICA NEVES LEGNANI, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/09/2020.
17 1336177 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP-MG Nº 007, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre as competências das unidades administrativas a que se
refere a Portaria ESP-MG nº 004/2020.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo
Decreto 47.789, de 17 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria
ESP-MG nº 004/2020, que dispõe sobre a estrutura das unidades administrativas a que se referem os artigos 12 e 13 do Decreto 47.789, de 17
de dezembro de 2019; e a necessidade de uniformizar procedimentos,
estabelecer regras claras e organizar os processos de trabalho da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as competências das Coordenações subordinadas
a Superintendência de Educação e Pesquisa em Saúde, a que se refere
o artigo 12 do Decreto 47.789/2019 e art. 1º da Portaria ESP-MG nº
004/2020:
I. Coordenação de Educação e Trabalho em Saúde – CETS:
a) planejar, elaborar, coordenar, supervisionar, executar e analisar ações
educacionais e de pesquisas, relacionadas às interfaces entre os campos
da Educação e do Trabalho em Saúde, no âmbito do SUS;
b) atuar junto às demais áreas da ESP-MG, estabelecendo parcerias no
planejamento, implantação e avaliação de ações de ensino e pesquisa,
fortalecendo a atuação compartilhada;
c) contribuir para a formulação e a proposição das diretrizes que norteiam as ações educacionais e de pesquisa na área de Educação e Trabalho em Saúde da ESP-MG;
d) promover e coordenar ações de pesquisa no campo de sua atuação;
e) participar de espaços e fóruns de debates e decisão de políticas públicas de saúde no âmbito de sua área de atuação; e
f) produzir e divulgar material técnico-científico no âmbito de sua área
de atuação.
II. Coordenação de Política, Planejamento e Gestão em Saúde
– CPPGS:
a) planejar, elaborar, coordenar, supervisionar e executar ações educacionais e de pesquisa, que tenham como ênfase saberes, conhecimentos
e práticas do campo da Política, Planejamento e Gestão em Saúde, voltadas ao fortalecimento do SUS;
b) atuar junto às demais áreas da ESP-MG, estabelecendo parcerias no
planejamento, implantação e avaliação de ações de ensino e pesquisa,
fortalecendo a atuação compartilhada;
c) contribuir para a formulação e a proposição das diretrizes que norteiam as ações educacionais e de pesquisa na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ESP-MG;
d) promover e coordenar ações de pesquisa no campo de sua atuação;
e) participar de espaços e fóruns de debates e decisão de políticas públicas de saúde no âmbito de sua área de atuação; e
f) produzir e divulgar material técnico-científico na área de Política,
Planejamento e Gestão em Saúde.
III. Coordenação de Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde
– CPCVS:
a) planejar, elaborar, coordenar, supervisionar e executar ações educacionais e de pesquisa, que tenham como ênfase saberes, conhecimentos
e práticas do campo da Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde, voltadas ao fortalecimento do SUS;
b) atuar junto às demais áreas da ESP-MG, estabelecendo parcerias no
planejamento, implantação e avaliação de ações de ensino e pesquisa,
fortalecendo a atuação compartilhada;
c) contribuir para a formulação e a proposição das diretrizes que norteiam as ações educacionais e de pesquisa na área de Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde da ESP-MG;
d) promover e coordenar ações de pesquisa no campo de sua atuação;
e) participar de espaços e fóruns de debates e decisão de políticas públicas de saúde no âmbito de sua área de atuação; e
f) produzir e divulgar material técnico-científico na área de Promoção,
Cuidado e Vigilância em Saúde.
Art. 2ºEstabelecer as competências das Coordenações subordinadas a
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a que se refere
o artigo 13 do Decreto 47.789/2019 e art. 2º da Portaria ESP-MG nº
004/2020:
I. Coordenação de Compras e Contratos – CCC:
a) gerenciar e executar as atividades necessárias ao planejamento e
processamento das aquisições de bens, contratações de serviços e
credenciamentos para prestação de serviços técnicos educacionais, conforme demanda devidamente especificada pelas unidades da ESP-MG;
b) elaborar e formalizar contratos, convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres de interesse da ESP-MG, bem como suas respectivas alterações;
c) promover a execução das atividades referentes à gestão dos
contratos
d) auxiliar e subsidiar os ficais no acompanhamento da execução dos
contratos; e
e)atuar de forma conjunta com as demais coordenações da ESP, propondo a melhoria nos processos de contratação e execução.
II. Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP:
a) otimizar a gestão de pessoas e consolidar a sua relação com o planejamento governamental e institucional;
b) planejar e gerir o processo de alocação e de desempenho de pessoal,
visando ao alcance dos objetivos estratégicos institucionais;
c) propor e implementar ações motivacionais e de qualidade de vida
no trabalho;
d) atuar em parceria com as demais unidades da ESP-MG, divulgando
diretrizes das políticas de pessoal, tendo em vista o desenvolvimento
humano e organizacional;
e) coordenar, acompanhar e analisar a eficácia das políticas internas de
gestão de recursos humanos;
f) executar as atividades referentes a atos de admissão, concessão de
direitos e vantagens, aposentadoria, desligamento e processamento da
folha de pagamento, entre outros aspectos relacionados à administração de pessoal; e
g) orientar os servidores sobre seus direitos e deveres, bem como sobre
outras questões pertinentes à legislação e políticas de pessoal.
III. Coordenação de Logística e Manutenção – CLM:
a) planejar, coordenar, orientar e executar as atividades gestão logística
e patrimonial, e de viagens a serviço;
b) orientar a elaboração de projetos na rede física e acompanhar os trabalhos de execução, definindo critérios para a padronização de máquinas, equipamentos e espaço;
c) gerenciar e executar as atividades de administração de material e de
controle do patrimônio mobiliário, inclusive dos bens cedidos;
d) gerenciar e executar as atividades de administração do patrimônio
imobiliário e dos demais imóveis em uso pelas unidades da ESP-MG;
e) coordenar e controlar as atividades de transporte, de guarda e manutenção de veículos oficiais da ESP-MG, bem como o acesso ao estacionamento, de acordo com as regulamentações específicas relativas à
gestão da frota oficial;
f) gerenciar os serviços de protocolo, comunicação, zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos e instalações das unidades da ESP-MG; e
g) adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista a preservação e o
respeito ao meio ambiente;
IV. Coordenação de Orçamento e Finanças – COF:
a) coordenar a elaboração da proposta orçamentária;
b) elaborar a programação orçamentária da despesa;
c) acompanhar e controlar a execução orçamentária da receita e da
despesa;
d) avaliar a necessidade de recursos adicionais e elaborar as solicitações
de créditos suplementares a serem encaminhadas ao órgão central de
planejamento e orçamento;
e) acompanhar e avaliar o desempenho global da ESP-MG, a fim de
subsidiar as decisões relativas à gestão de receitas e despesas, visando
a alocação eficiente dos recursos e o cumprimento de objetivos e metas
estabelecidos;
f) planejar, executar, orientar, controlar e avaliar as atividades relativas
ao processo de realização da despesa e receita pública e da execução
financeira, observando as normas que disciplinam a matéria, em que
a ESP-MG seja parte;
g) acompanhar, orientar e executar o registro dos atos e fatos contábeis,
observada a legislação aplicável à matéria;
h) monitorar, manter e restabelecer a regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa dos cadastros vinculados a ESP-MG,
bem como disponibilizar informações aos órgãos competentes;
i) acompanhar e avaliar o desempenho financeiro global da ESP-MG,
a fim de subsidiar a tomada de decisões estratégicas no tocante ao
cumprimento das obrigações e ao atendimento aos objetivos e metas
estabelecidas.
e) realizar as tomadas de contas dos responsáveis pela execução do
exercício financeiro e demais tomadas de contas que se façam necessárias; e
j) elaborar os relatórios de prestação de contas da ESP-MG e dos termos de parceria, convênios, acordos e instrumentos congêneres em que
a ESP-MG seja parte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte/MG, 17 de Março de 2020.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-GeralMASP: 669292-5
17 1336402 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
TORNA SEM EFEITO publicação referente à concessão de férias-prêmio publicada no Diário Oficial no dia 11 de março de 2020, na coluna
4, da página 21.
TORNA SEM EFEITO publicação referente ao torna sem efeito, retificação de quinquênio, concessão de quinquênio, concessão e gozo de
férias-prêmio publicada no Diário Oficial no dia 05 de março de 2020,
na coluna 4, da página 17.
TORNA SEM EFEITO publicação referente à gozo de férias-prêmio
publicada no Diário Oficial no dia 29 de fevereiro de 2020, na coluna
1, da página 20.
TORNA SEM EFEITO publicação referente à conclusão de processo
administrativo nº 05/2019 publicado no Diário Oficial no dia 24 de
dezembro de 2019, na coluna 3, página 31.
TORNA SEM EFEITO publicação referente à licença paternidade
publicada no Diário Oficial no dia 10 de janeiro de 2020, na coluna
2, página 26.
TORNA SEM EFEITO publicação referente à opção por composição
remuneratória e concessão de férias-prêmio publicada no Diário Oficial
no dia 17 de janeiro de 2020, na coluna 4, página 20.
TORNA SEM EFEITO publicação referente às intimações dos processos administrativos nº 04/2019, nº 02/2019 publicada no Diário Oficial
no dia 21 de janeiro de 2020, na coluna 4, página 21.
TORNA SEM EFEITO publicação referente à concessão de férias-prêmio do 2º quinquênio, para a servidora Daniela Magalhães de Pinho
Tavares, Masp 1204448-3, publicada no Diário Oficial do dia 18 de
agosto de 2018, coluna 3, página 18.
TORNA SEM EFEITO publicação referente à conclusão de processo
administrativo nº 05/2019 publicado no Diário Oficial no dia 28 de
dezembro de 2019, na coluna 2, página 34.
TORNA SEM EFEITO publicação referente à gozo de férias-prêmio
publicada no Diário Oficial no dia 20 de dezembro de 2019, na coluna
3, da página 42.
RETIFICA, no extrato publicado no Jornal Minas Gerais, no dia 18 de
agosto de 2018, na coluna 3 da página 18, onde se lê: 3º quinquênio,
leia-se: 2º quinquênio.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1381423-1, Ângela
Regina de Souza Procópio Carvalho, referente ao 1° quinquênio, vigência em 01/02/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1384565-6, Marisa
de Lima Marques Nogueira, referente ao 1° quinquênio, vigência em
29/02/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1076210-2, Lucinéia de Fátima Moreira, referente ao 3° quinquênio, vigência em
15/07/2019.
razão da constatação de irregularidade na concessão de pagamentoreferente ao mês de abril de 2010. Ficaintimada Rita Ana da Silva Lima,
CPF: 279.411.756-49 para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste ato, apresentar alegação em sua defesa, em conformidade
com o disposto no art. 8. º da Lei n.º 14.184, de 31, de 31 de janeiro
de 2002.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011, o
servidor Rodrigo Martins da Costa Machado, MASP 12062600, pela
remuneração do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
nível IV grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6 SC1100710, a partir 12/03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1093075-8, Julia Selani Rodrigues Silva por 01 mês, referente ao
1º quinquênio, a partir de 02/01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1280337-5, Michely de Lima Ferreira Vargas, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1058707-9, Cremilde Mendes dos Santos, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio, a partir de 24/01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1267101-2, Érica Menezes dos Reis, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 08/01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1052712-5, Juliana Lucia Costa Santos Moraes, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/01/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Lucinéia de Fátima Moreira, Masp 1076210-2,
referente ao 3° quinquênio administrativo, a partir de 16/07/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 0365094-2, Maria Beatriz Monteiro de Castro Lisboa, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/03/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1387571-1, Júlio
Maciel Pereira referente ao 1° quinquênio, vigência em 09/03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1194841-1, Clarence Silva Aguiar por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 03/03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1204448-3, Daniela Magalhães de Pinho Tavares por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1374119-4, Gleide Maria da Silva Martins por 03 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/03/2020.
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças conclui o Processo Administrativo nº 05/2019, publicado no Jornal Minas Gerais
de 10/12/2019, referente à servidora P.A.L, MASP 1205528-1, CPF:
050.645.846-60 e determina o arquivamento do processo.
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças conclui o Processo Administrativo nº 01/2019, publicado no Jornal Minas Gerais de
10/12/2019, referente à servidora M.F.M.C., MASP 1241708-5 CPF:
047.961.356-61 e determina o arquivamento do processo.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 dias, ao servidor DIEGO RODRIGUES ATHAYDE
VASCONCELOS, MASP 1204759-3 Analista Educacional, nível I
grau B, a partir de 08/12/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011,
a servidora Maria Lúcia Dias Cyrino MASP 10726529, pela remuneração do cargo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, nível
I grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SC1102194, a partir 26/12/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 297915-1, Marilene
Barros de Melo, referente ao 6° quinquênio, vigência em 18/11/2018.
INTIMAÇÃO
A Superintêndencia de Planejamento, Gestão e Finanças da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, comunicaque foi instaurado
o Processo Administrativo de Cobrança de Débito, N º 04/2019, em
razão da constatação de irregularidade na concessão de pagamentoreferente ao mês de setembro de 2009. Ficaintimada Marivone Rausch,
CPF: 078.764.246-00 para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste ato, apresentar alegação em sua defesa, em conformidade
com o disposto no art. 8. º da Lei n.º 14.184, de 31, de 31 de janeiro
de 2002.
INTIMAÇÃO
A Superintêndencia de Planejamento, Gestão e Finanças da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, comunicaque foi instaurado
o Processo Administrativo de Cobrança de Débito, N º 02/2019, em
17 1336360 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora PRISCILA SOUZA DE ALMEIDA
/ 1253998-7/ AST, no período de 25/05/2020 à 19/06/2020, para participar da Disciplina “Virologia Básica e Técnicas Clássicas e Moleculares
em Virologia: teórico e prático”, no Instituto René Rachou/FIOCRUZ
MINAS, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
17 1336237 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Meses
Dec/Quinquênio
A partir de
Cargo
ADC
1086147-4
Ana Paula Vieira
Servidor
01
2º
02/03/2020
02
HIJPII
1126504-8
Auricelio Viana Dos Santos
01
1º
27/03/2020
02
MOV
1257653-4
Erika Marina Rabelo
01
1º
23/03/2020
01
MOV
1308712-7
Jennifer Mendes De Sá
01
1º
14/03/2020
01
MOV
1301104-4
Renata Larissa Cruz Santos
01
1º
26/03/2020
01
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA ato de retifica gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(s):
Unidade
ADC
Masp
Servidor
1042787-0 Cyntia Maria dos Anjos Fonseca
Publicado em
Cargo
29/02/2020
01
Motivo
Necessidade da administração
ADC
1082252-6 José Avelino da Silva
01/02/2020
01
Necessidade da administração
ADC
1082357-3 Júlio Eymard Junqueira de Oliveira
29/02/2020
01
Necessidade da administração
HMAL
0386485-7 Jose Lino Soares
29/02/2020
02
Regularização funcional
HRBJA
1307479-4 Arley Barbosa Mellado
29/02/2020
01
Necessidade da administração
HRBJA
1038280-2 Rosane Aparecida de Paula
15/02/2020
01
Regularização funcional
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Premio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Publicado em
Cargo
Onde se lê
Leia-se
ADC
1091692-2
Flávia Andrade Ribeiro
Servidor
29/02/2020
03
26/12/2020
26/12/2019
HRBJA
1038280-2
Rosane Aparecida de Paula
01/02/2020
01
01 Mês
06 Meses
HIJPII
904251-6
Lucia Helena Ricardo de Souza
29/02/2020
01
1º QQ
1º e 2º QQ
IRS
10401800-0
Maria Bernadete de Oliveira Viana
01/02/2020
01
18/02/2020
21/02/2020
17 1336226 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA ato de retifica gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
HMAL
1040104-0 Carlos Henrique Diniz Miranda
14/01/2020
1
Regularização Funcional
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em Cargo
Onde se lê
Leia-se
Por 17 meses, do 1º ao Por 11meses, do 3º ao 6º quinquênio
HMAL 1040104-0 Carlos Henrique Diniz Miranda 01/02/2019
1
6º quinquênio
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1335893 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.676 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Delega competência para responder pela Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º, do Decreto Estadual
47.852, de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor André Luiz Moreira dos
Anjos, Masp 1014078-8, Chefe de Gabinete, para responder pela Presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na ausência
do Presidente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário,
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
17 1336175 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 07/03/2020:
Onde lê-se:
“O Presidente (...), dispensa EDVALDO AUGUSTO DE PAULA
FILHO, da função gratificada FGH-3 III HO87 do(a) , constante do
Anexo I do Decreto nº 44 .467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar
de 3/3/2020 (...).”
Leia-se:
“O Presidente (...), dispensa EDVALDO AUGUSTO DE PAULA
FILHO, da função gratificada FGH-3 III HO87 do(a) , constante do
Anexo I do Decreto nº 44 .467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar
de 4/3/2020 (...).”
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato abaixo, publicado em
10/05/2018:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, RENATA APARECIDA SOUSA, MASP 1292505-3,
para a função gratificada FGH-3 IV HO51, Chefia da Unidade de
urgência do HIJPII.”
17 1336413 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470113.