TJMG 20/02/2020 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9130083/17. Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação/alteração. Vigência: 17/01/20
a 18/01/21. Valor: R$ 1.273.043,57. Dot: 2011 10 302 011 4
087 0001 3390 39 10 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei Federal
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Igor Ildefonso
Dornellas Torres– Contratado.
2 cm -19 1325942 - 1
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO: Recurso administrativo – Pregão Eletrônico nº
2012008.636/2019. OBJETO: Aquisição de Reagentes e materiais para uso em laboratório, para atendimento à saúde de beneficiários do Serviço de Patologia Clínica do Hospital Governador
Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado,
pelo período de 12 (doze) meses. RECORRENTES: ARGOSLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA. CONTRARRAZOANTE: ECO DIAGNÓSTICA LTDA.
DESPACHO: ACOLHO o parecer do pregoeiro de fls. 936 a 941
verso) e parecer do Departamento de Contabilidade e Finanças de
fl. 446, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. (fls. 900 a 901), por ser próprio e tempestivo e, no
mérito NEGO PROVIMENTO; mantendo-se a decisão do pregoeiro em relação à adjudicação do item 04 à empresa ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Em 19 de fevereiro de 2019.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
4 cm -19 1326199 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RENOVAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO
Extrato de Renovação da Apólice de Seguro nº 2134000000118
- P.E. - 073/2016 (J.147.0.2016). Partes: MGS e a Mapfre Seguros Gerais S.A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: seguro imobiliário. Vigência: 12 meses, a partir de 02/01/2020. Valor: R$
8.192,20.
1 cm -19 1326439 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 625/2019
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0022769/2019-27 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Matozinhos.
OBJETO: 01 (uma) Bomba Costal. Valor R$ 2.752,40. Assinatura: 17/02/20.
1 cm -19 1326164 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 11972019 –
Processo SEI N° 1320.01.0124452/2019-74. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Comercinho.
OBJETO: 1(um) Freezer. Valor: R$ 1.877,00. Data de Assinatura:
17/02/2020.
1 cm -19 1326324 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade
com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2020,
no município de Pimenta/MG. Todas as informações referentes a
este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias
úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Passos/MG, no endereço:
Rua Santa Inês, 903 - Bairro Belo Horizonte - Passos/MG CEP:
37.900-013. E-mail: grs.pas@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação,
de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos
usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal
de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta física Valor mensal (R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.125
4.234,57
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 02/03/2020, no endereço da (SRS/GRS) de Passos/MG das 9h
às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no
dia 03/03/2020, no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60
(sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação
de interessados em momento posterior, conforme republicações
anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Passos/MG.
Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior –
Subsecretário de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade
com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 06/2020,
no município de Iapu/MG. Todas as informações referentes a
este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias
úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano/MG,
no endereço: Rua Paquetá, 1460 - Bom Giovanini - CEP: 35170094 - Coronel Fabriciano/MG. E-mail: grs.cfa@saude.mg.gov.br.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta física Valor mensal (R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
2.009
7.593,38
A data para apresentação da documentação de habilitação será
no dia 02/03/2020, no endereço da (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano/MG das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 03/03/2020, no mesmo endereço. Este edital
vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme
republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do
Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição
dos interessados na (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano/MG.
Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior –
Subsecretário de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
13 cm -19 1326008 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 234/2019, aquisição
de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES
JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no
edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos
e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais;
Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0007-50.
As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem
ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.
mg.gov.br/ .
3 cm -19 1326387 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 633/2019
-PROCESSO SEI Nº 1320.01.0015923/2019-84 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itabira. OBJETO:
02 (duas) Bombas Costais. Valor Unitário: R$ 2.752,40. Valor
Total: R$ 5.504,80. Assinatura: 17/02/20.
2 cm -19 1326183 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 610/2019
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0016753/2019-81 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Nanuque.
OBJETO: 04 (quatro) Bombas Costais. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor Total: R$ 1.230,96. Assinatura: 17/02/20.
2 cm -19 1326154 - 1
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001918/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Vespasiano.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento da UPA 24 h. Valor do Repasse: R$150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.179.4491.0001-33404110.8 Assinatura: 18/02/2020. Vigência: 365 dias.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de Doação Eletrônico Nº 1556/2020 – Processo SEI
N° 1320.01.0155451/2019-17. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgencia e Emergência da Macro Sudeste
- CISDESTE. OBJETO(S): 3 (três) Ambulâncias Fiat Ducato
Maxicargo, Chassi: 93W245G34E2133251, Placa: ORC9945,
Chassi: 93W245G34E2131413, Placa: ORC9934, Chassi:
93W245G34E2133152, Placa: ORC9948. Valor unitário: R$
96.716,32. Valor total da doação: R$ 290.148,96. Data de Assinatura: 19/02/2020.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2018, assinado em 03/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Fundação Hospital Santa Terezinha, do município de Mateus
Leme/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.420.830/0001-00. Objeto:
Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas
financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata de
que trata a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.976, de 19 de agosto de
2019, nos termos da Informação nº 17/2019/Superintendência de
Contratualização e Programação, e conforme disposto no Documento Descritivo, parte integrante do referido Termo. Em decorrência das alterações acima descritas, o Contrato terá o acréscimo
global financeiro quantitativo no valor de R$ 75.476,72 (setenta e
cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao recurso financeiro para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata (Del. 2.976/19 e Del. 3.020/19)
até julho de 2020 (período de duração da campanha), podendo ser
pago em parcela única ou diluído em mais parcelas, limitado ao
número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo
é de 0,57% (zero vírgula cinquenta e sete por cento), considerando a previsão de formalização do ajuste no mês de fevereiro
de 2020. O Valor mensal do Contrato: R$220.177,67 (duzentos e
vinte mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
Valor global do contrato passa a ser de: R$ 12.845.781,58 (doze
milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e
um reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Recursos do SUS.
Assinatura: 18/02/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
- Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, pela Fundação Hospital Santa Terezinha, do município
de Mateus Leme/MG, a Sra. Marli da Silva Paiva Diniz e o Sr.
Murilo de Oliveira Filho e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Mateus Leme e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Rafael Augusto
Moreira de Oliveira.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2018, assinado em 28/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Casa de Caridade São Vicente de Paulo do município de Miraí/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.532.311/0001-34. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia Especial
para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata de que
trata a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.976, de 19 de agosto de
2019, nos termos da Informação nº 16/2020/Superintendência de
Contratualização e Programação, e conforme disposto no Documento Descritivo, parte integrante do referido Termo. Em decorrência das alterações acima descritas, o Contrato terá o acréscimo
global financeiro quantitativo no valor de R$ 36.022,98 (trinta e
seis mil vinte e dois reais e noventa e oito centavos), referente
ao recurso financeiro para execução dos procedimentos cirúrgicos
para Catarata (Del. 2.976/19 e Del. 3.020/19)até julho de 2020
(período de duração da campanha), podendo ser pago em parcela
única ou diluído em mais parcelas, limitado ao número máximo
de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 0,79 % (zero
virgula setenta e nove por cento), considerando a previsão de formalização do ajuste no mês de fevereiro de 2020. Valor mensal do
Contrato: R$ 76.143,67 (setenta e seis mil, cento e quarenta e três
reais e sessenta e sete centavos). Valor global do contrato passa a
ser de: R$ 4.452.355,84 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta
e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 - Recursos do SUS. Assinatura: 18/02/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Casa de Caridade
São Vicente de Paulo do município de Miraí/MG, o Sr. Alexandre
Cézar e a Sra.Marcia Helena Machado de Siqueira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Miraí e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Luciano de Souza Alcântara.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2018, assinado em 17/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Casa de Caridade de Muriaé/Hospital São Paulo, do município
de Muriaé/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.780.498/0001-95.
Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando
metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 39
Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.976, de 19 de
agosto de 2019, nos termos da Informação nº 3/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e conforme disposto
no Documento Descritivo, parte integrante do referido Termo.
Em decorrência das alterações acima descritas, o Contrato terá o
acréscimo global financeiro quantitativo no valor de R$ 99.492,04
(noventa e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos), referente ao recurso financeiro para execução dos
procedimentos cirúrgicos para Catarata (Del. 2.976/19 e Del.
3.020/19)até julho de 2020 (período de duração da campanha),
podendo ser pago em parcela única ou diluído em mais parcelas,
limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual
de acréscimo é de 0,06% (zero, vírgula seis por cento), considerando a previsão de formalização do ajuste no mês de fevereiro de
2020. Valor mensal do Contrato: R$ 2.979.691,98 (dois milhões,
novecentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais
e noventa e oito centavos). Valor global do contrato será de: R$
175.901.318,86 (cento e setenta e cinco milhões, novecentos e um
mil trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 Recursos do SUS. Assinatura: 18/02/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde, pela Casa de Caridade de Muriaé/
Hospital São Paulo, do município de Muriaé/MG, o Sr. Messias
Soares Vardiero e o Sr.Gustavo de Oliveira Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé e Gestor do SUS Municipal,
o Sr. Paulo Cesar de Oliveira.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2018, assinado em 23/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Confraria de São Vicente de Paulo/Hospital São Vicente de
Paulo de Mutum, do município de Mutum/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.082.169/0001-08. Objeto: Alterar o quantitativo do
objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando
os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata de que trata a Deliberação
CIB-SUS/MG n° 2.976, de 19 de agosto de 2019, nos termos da
Informação nº 15/2019/Superintendência de Contratualização
e Programação, e conforme disposto no Documento Descritivo,
parte integrante do referido Termo. Em decorrência das alterações acima descritas, o Contrato terá o acréscimo global financeiro quantitativo no valor de R$ 101.207,42 (cento e um mil,
duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos), referente ao
recurso financeiro para execução dos procedimentos cirúrgicos
para Catarata (Del. 2.976/19 e Del. 3.020/19)até julho de 2020
(período de duração da campanha), podendo ser pago em parcela
única ou diluído em mais parcelas, limitado ao número máximo
de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 3,49% (três,
vírgula quarenta e nove por cento), considerando a previsão de
formalização do ajuste no mês de fevereiro de 2020. Valor mensal
do Contrato: R$ 48.367,08 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos). Valor global do contrato passa
a ser de: R$ 2.902.024,80 (dois milhões, novecentos e dois mil
vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Recursos do SUS.
Assinatura: 18/02/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
- Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde, pela Confraria de São Vicente de Paulo/Hospital São
Vicente de Paulo de Mutum, do município de Mutum/MG, o Sr.
Fabrício Mota Camargo e o Sr.Eduardo Araújo de Souza e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Mutum e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Osmar Teixeira.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2018, assinado em 14/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Assistência Social De Rio Piracicaba/Hospital Julia Kubitschek
do município de Rio Piracicaba/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
24.233.322/0001-49. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos
inerentes à Estratégia Especial para execução dos procedimentos
cirúrgicos para Catarata de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG
n° 2.976, de 19 de agosto de 2019, nos termos da Informação nº
13/2019/Superintendência de Contratualização e Programação, e
conforme disposto no Documento Descritivo, parte integrante do
referido Termo. Em decorrência das alterações acima descritas, o
Contrato terá o acréscimo global financeiro quantitativo no valor
de R$ 51.461,40 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e
um reais e quarenta centavos), referenteao recursofinanceiro disponível para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata
(Del. 2.976/19 e Del. 3.020/19)até julho de 2020 (período de duração da campanha),podendo ser pago em parcela única oudiluído
em mais parcelas, limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 3,32% (três, vírgula, trinta
e dois por cento), considerando a previsão de formalização do
ajuste no mês de fevereiro de 2020. Valor mensal do Contrato: R$
25.815,13 (vinte e cinco mil oitocentos e quinze reais e treze centavos). Valor global do contrato passa a ser de: R$ 1.548.738,94
(um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e
oito reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Recursos do SUS.
Assinatura: 18/02/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
- Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, pela Assistência Social De Rio Piracicaba/Hospital Julia
Kubitschek do município de Rio Piracicaba/MG, o Sr. Edwaldo
Viana de Freitas e o Sr.Roberto de Andrade e Silva e pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Piracicaba e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Josélia Cristina Domingues Brandão.
36 cm -19 1326422 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1190/2019PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127248/2019-48 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itanhomi.
OBJETO: 01 (um) Freezer Horizontal. Valor: R$ 1.877,00 Assinatura: 17/02/20.
1 cm -19 1326023 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1189/2019
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127260/2019-15, DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Tarumirim.
OBJETO: 01 (um) Freezer Horizontal. Valor: R$ 1.877,00 Assinatura: 17/02/20.
1 cm -19 1326015 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000044/2020 Objeto: Locação de Equipamento Respiratório BIlevel Positive Airway Pressure (pressão positiva em vias aéreas
a dois níveis) tipo automático com seus acessórios. Abertura da
sessão: dia 10 de março de 2020 às 09h30. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
2 cm -19 1326044 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 632/2019
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0016657/2019- 54 Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Três Marias. OBJETO: 05
(cinco) Bombas Costais. Valor Unitário: R$ 2.752,40. Valor Total:
R$ 13.762,00. Assinatura: 17/02/20.
2 cm -19 1326211 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9175870/2018,
para
inclusão
da
seguinte
dotação
orçamentária:
4291.10.305.150.4431.0001 - 339039 - 92.1. Empresa: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.604.122/0001-97.
1 cm -19 1326071 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 639/2019
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0022498/2019-69 Doador: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Esmeraldas.
OBJETO: 01 (uma) Bomba Costal. Valor: R$ 2.477,16. Assinatura: 17/02/20.
1 cm -19 1326309 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de Doação Eletrônico Nº 1538/2020 – Processo SEI N°
1490.01.0003004/2019-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales do
Mucuri e Jequitinhonha - CIS-EVMJ . Objetos: 2 (dois) Microônibus Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277JB086939, Chassi:
9BM979277KB093218, Valor unitário: R$ 249,920,00. Valor
total da doação: R$ 499.840,00. Data de Assinatura: 19/02/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1214/2019 – Processo SEI N°
1320.01.0092147/2019-85. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Divinópolis. Objeto: 5 (cinco), Bombas Costais Motorizadas, Valor Unitário R$ 2.477,16. Valor Total da doação: R$ 12.385,80. Data de Assinatura: 18/02/2020.
4 cm -19 1326276 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1399/2019PROCESSO SEI Nº 1320.01.0046400/2019-56 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Três Pontas.
OBJETO: 02 (duas) Bombas Costais. Valor unitário: R$ 2.477,16.
Valor Total: R$ 4.954,32. Assinatura: 17/02/20.
2 cm -19 1326145 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 634/2019PROCESSO SEI Nº 1320.01.0015178/2019-23 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Barão de
Cocais. OBJETO: 01 (uma) Bomba Costal. Valor: R$ 2.752,40
Assinatura: 17/02/20.
1 cm -19 1326134 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.742/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BAGHETTI
PÃES & CONFEITARIA EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para lanche do doador de sangue do Hemonúcleo de Ituiutaba (Lotes 01 e 03) Valor total: R$ 9.514,52.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.540.0001.339030.08 e 2321.10.30
2.123.4.540.0001.339030.30 – IAG 0 – Fonte 10.1. U.E.:2320012
– UPG 652.
2 cm -19 1326390 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Nota Jurídica n. 006/2020, datada de 16.01.2020 e justificativa do Hemocentro de Montes Claros, datada de 06.12.19,
ficam reconhecidas as despesas referentes aos recibos nºs 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, sendo credor Jair Amintas Negócios
Imobiliários LTDA., CNPJ 30.619.009/0001-46, cujo somatório
perfaz o montante de R$18.261,68 ( dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), devendo este ato ser
publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59
da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -19 1326429 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº039/2020, Processo nº 2320310.039/2020,
SEI 2320.01.0016010/2019-71 para “produtos alimentícios para
lanche do doador do Núcleo Regional de Passos”, com abertura
da sessão no dia 06/03/2020, às 11 horas, data e hora limite para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12/02/2020. O pregoeiro.
3 cm -19 1326224 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Nota Jurídica n.64/2020, datada de 14/02/2020, ficam
reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal n.º 2020300
de disponibilização do Sistema S.A, sendo credor a INTERACT
SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 03.339.370/0001-46, que perfaz o
montante de R$ 22.750,30 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), devendo este ato ser publicado no
órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59 da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -19 1326289 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002192204240139.